ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
Instituto de Previdência Municipal
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
PORTARIA DE JETON Nº 021/2026
PORTARIA DE JETON Nº 020/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE OURO BRANCO-RN, no uso de suas atribuições legais, Conforme estabelecido no artigo 47-C da Lei Complementar Municipal 001/2024, publicada em 14 de maio de 2024, é prevista a concessão de uma gratificação a título de JETON para os membros do Conselho Deliberativo, fiscal e comitê de investimentos do OUROBRANCOPREV,
RESOLVE:
Conceder aos servidores abaixo designados, membros do Conselho Fiscal e do Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco/RN, gratificação no valor de R$ 100,00 (cem reais), a título de Jeton, conforme disposto na Lei Complementar Municipal 001/2024 c/c Lei 997/2022, pela participação em Reuniões ordinárias conjuntas dos Órgãos Colegiados realizadas em 21 de outubro de 2026, com o Conselho Fiscal e no dia 29 de outubro com o Conselho deliberativo para apresentação da Prestação de Contas de setembro de 2026 e assuntos referentes a certificação.
Conselho deliberativo:
Jaci da Nóbrega Batista R$ 100,00
José Magno de Medeiros R$ 100,00
Kyara Maysa dos Santos Silva R$ 100,00
Dóris Vânia Silva de Azevedo R$ 100,00
Conselho Fiscal:
Elizeu Gomes Martins R$ 100,00
Kallyzia Tatiana de Azevedo Silva R$ 100,00
Maria de Fátima Araújo Nóbrega R$ 100,00
Francisco Segundo de Sousa R$ 100,00
Que sejam adotadas as providências necessárias para garantir o cumprimento desta concessão.
Dê Ciência e Cumpra-se.
Ouro Branco/RN, 04 de novembro de 2026.
LUANNA ELIZIA DANTAS DOS SANTOS SILVA
Presidente do Ouro Branco-PREV
Portaria n.º 058/2021
Publicado por:
Luanna Elizia Dantas Dos Santos Silva de Azevedo
Código Identificador:ED26F7B2