ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - EXTRATO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO IN00024/2026

OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Circuito Musical, como parte das festividades da Festa do Padroeiro São Sebastião, no Município de Equador/RN, pelo valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula décima do contrato e arts. 137, caput e inciso VIII, e 138, inciso I e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. RESCISÃO: Revisão do planejamento dos festejos para preservar, na data de abertura, programação de mesma natureza religiosa e cultural, com redução projetada do desembolso de recursos próprios municipais, conforme as razões de interesse público expostas na decisão administrativa. A iniciativa é do Município, sem imputação de inadimplemento à contratada. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1IN24/2026 - F Ivo de Macedo Producao de Eventos e Festas - Eireli - CNPJ: 27.141.623/0001-30 - Rescindido - determinada por ato unilateral do contratante. ASSINATURA: 11.11.26


Publicado por:
Natália Roberta de Souza Silva
Código Identificador:ED3FFC9D