ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 982/2019, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - LDO 2020 - ANEXOS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

I - METAS ANUAIS

2020

 

AMF – Demonstrativo 1 (LRF, art 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2020

2021

2022

Valor Corrente (a)

Valor Constante

% PIB

(a / PIB) x 100

% RCL

(a / RCL) x 100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

% PIB

(b / PIB) x 100

% RCL

(b / RCL) x 100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

% PIB

(c / PIB) x 100

% RCL

(b / RCL) x 100

Receita Total

41.196.908,43

42.521.000,40

0,35

138,26

42.844.784,77

46.034.935,87

0,37

143,93

42.140.118,56

49.839.262,97

0,38

149,83

Receitas Primárias ( I )

38.462.176,43

41.976.696,26

0,35

136,49

40.000.663,49

45.445.650,44

0,36

142,09

41.600.690,02

49.201.278,99

0,38

147,91

Despesa Total

41.196.908,43

44.909.454,94

0,37

146,03

42.844.784,77

48.566.762,17

0,39

151,85

44.410.179,93

52.524.072,36

0,40

157,90

Despesas Primárias ( II )

40.795.788,43

44.523.544,39

0,37

144,77

42.380.080,96

48.148.959,97

0,38

150,54

44.027.726,17

52.071.742,98

0,40

156,54

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(2.333.612,00)

(2.546.848,13)

(0,02)

(8,28)

(2.379.417,47)

(2.703.309,53)

(0,02)

(8,45)

(2.427.036,15)

(2.870.463,99)

(0,02)

(8,63)

Resultado Nominal

(2.705.745,58)

(2.952.985,79)

(0,02)

(9,60)

(2.813.975,40)

(3.197.020,53)

(0,03)

(10,00)

(2.926.534,42)

(3.461.222,31)

(0,03)

(10,41)

Dívida Pública Consolidada

8.146.887,77

8.891.317,78

0,07

28,91

8.472.763,28

9.626.096,29

0,08

30,10

8.811.673,81

10.421.596,88

0,08

31,33

Dívida Consolidada Líquida

6.803.301,37

7.424.959,83

0,06

24,14

7.075.433,42

8.038.558,51

0,06

25,13

7.358.450,76

8.702.864,99

0,07

26,16

Receitas Primárias advindas de PPP (IV)

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (V)

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV-V)

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

-

-

0,00

0,00

Fonte: IBGE/Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

II – AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2020

 

AMF – Demonstrativo 2 (LRF, art 4º, § 2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2018

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2018

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

I - Receita Total

43.750.460,00

0,38

130,51

38.674.543,58

0,34

118,88

(5.075.916,42)

(11,60)

II - Receitas Primárias (I)

42.748.710,00

0,37

127,52

38.197.412,40

0,33

117,41

(4.551.297,60)

(10,65)

III - Despesa Total

46.320.260,00

0,40

138,17

39.254.212,20

0,34

120,66

(7.066.047,80)

(15,25)

IV - Despesas Primárias (II)

45.520.260,00

0,40

98,27

38.633.436,26

0,34

118,75

(6.886.823,74)

(15,13)

V - Resultado Primário ( I - II )

(2.771.550,00)

(0,02)

(8,27)

(436.023,86)

(0,00)

(1,34)

2.335.526,14

(84,27)

VI - Resultado Nominal

-

-

-

5.642.352,46

0,05

17,34

5.642.352,46

-

VII - Dívida Pública Consolidada

-

-

-

7.679.946,99

0,07

23,61

7.679.946,99

-

VIII - Dívida Consolidada Líquida

-

-

-

6.413.368,56

0,06

19,71

6.413.368,56

-

Fonte: IBGE/ Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

III – METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NO TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2020

 

AMF – Demonstrativo 3 (LRF, art 4º, § 2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

 

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

34.203.838,75

38.674.543,58

13,07

37.462.411,95

(3,13)

38.960.908,43

4,00

40.519.344,77

4,00

42.140.118,56

4,00

Receitas Primárias ( I )

34.008.296,02

38.197.412,40

12,32

36.982.861,95

(3,18)

38.462.176,43

4,00

40.000.663,49

4,00

41.600.690,02

4,00

Despesa Total

38.977.175,54

39.254.212,20

0,71

39.612.411,95

0,91

41.149.388,43

3,88

42.747.824,96

3,88

44.410.179,93

3,89

Despesas Primárias ( II )

38.018.076,96

38.633.436,26

1,62

39.272.411,95

1,65

40.795.788,43

3,88

42.380.080,96

3,88

44.027.726,17

3,89

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(4.009.780,94)

(436.023,86)

(89,13)

(2.289.550,00)

425,10

(2.333.612,00)

1,92

(2.379.417,47)

1,96

(2.427.036,15)

2,00

Resultado Nominal

(791.705,12)

5.642.352,46

(812,68)

(2.626.684,96)

(146,55)

(2.705.745,58)

3,01

(2.813.975,40)

4,00

(2.926.534,42)

4,00

Dívida Pública Consolidada

15.592.065,54

7.679.946,99

(50,74)

7.833.545,93

2,00

8.146.887,77

4,00

8.472.763,28

4,00

8.811.673,81

4,00

Dívida Consolidada Líquida

14.871.075,62

6.413.368,56

(56,87)

6.541.635,93

2,00

6.803.301,37

4,00

7.075.433,42

4,00

7.358.450,76

4,00

ESPECIFICAÇÃO

 

2017

2018

%

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

Receita Total

35.212.851,99

40.124.838,96

13,95

39.313.055,10

(2,02)

42.521.000,40

8,16

46.034.935,87

8,26

49.839.262,97

8,26

Receitas Primárias ( I )

35.011.540,75

39.629.815,37

13,19

38.809.815,33

(2,07)

41.976.696,26

8,16

45.445.650,44

8,26

49.201.278,99

8,26

Despesas Total

40.127.002,22

40.726.245,16

1,49

41.569.265,10

2,07

44.909.454,94

8,04

48.566.762,17

8,14

52.524.072,36

8,15

Despesas Primárias ( II )

39.139.610,23

40.082.190,12

2,41

41.212.469,10

2,82

44.523.544,39

8,03

48.148.959,97

8,14

52.071.742,98

8,15

Resultado Primário (III) = ( I - II )

(4.128.069,48)

(452.374,75)

(89,04)

(2.402.653,77)

431,12

(2.546.848,13)

6,00

(2.703.309,53)

6,14

(2.870.463,99)

6,18

Resultado Nominal

(815.060,42)

5.853.940,68

(818,22)

(2.756.443,20)

(147,09)

(2.952.985,79)

7,13

(3.197.020,53)

8,26

(3.461.222,31)

8,26

Dívida Pública Consolidada

16.052.031,47

7.967.945,00

(50,36)

8.220.523,10

3,17

8.891.317,78

8,16

9.626.096,29

8,26

10.421.596,88

8,26

Dívida Consolidada Líquida

15.309.772,35

6.653.869,88

(56,54)

6.864.792,75

3,17

7.424.959,83

8,16

8.038.558,51

8,26

8.702.864,99

8,26

Fonte: IBGE/ Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2020

 

AMF – Demonstrativo 4 (LRF, art 4º, § 2º, inciso III)

R$ 1,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

(6.044.874,16)

100,00

(10.047.733,86)

100,00

(12.749.735,06)

100,00

TOTAL

(6.044.874,16)

100,00

(10.047.733,86)

100,00

(12.749.735,06)

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2018

%

2017

%

2016

%

Patrimônio/Capital

-

-

-

-

-

-

Reservas

-

-

-

-

-

-

Resultado Acumulado

(18.186.203,52)

300,85

(18.923.330,98)

188,33

(19.587.287,26)

153,63

TOTAL

(18.186.203,52)

300,85

(18.923.330,98)

188,33

(19.587.287,26)

153,63

Fonte: IBGE/ Relatórios da LRF

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2020

 

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, § 2º, Inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2018

2017

2016

 

RECEITAS DE CAPITAL – ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

-

-

-

 

Alienação de Bens Móveis

-

-

-

 

Alienação de Bens Imóveis

-

-

-

 

Alienação de Bens Intangíveis

-

-

-

 

Rendimentos de Aplicações Financeiras

-

-

-

 

DESPESAS EXECUTADAS

2018

2017

2016

0

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

-

-

-

 

DESPESAS DE CAPITAL

-

-

-

 

Investimentos

-

-

-

 

Inversões Financeiras

-

-

-

 

Amortização/Refinanciamento da Dívida

-

-

-

 

DESPESAS DECORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

-

-

-

 

Regime Geral de Previdência Social

-

-

-

 

Regime Próprio de Previdência dos Servidores

-

-

-

 

SALDO FINANCEIRO

2018

2017

2016

 

VALOR (III)

-

-

-

 

Fonte: IBGE/ Relatórios da LRF

 

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES (I)

2.262.050,09

2.325.516,79

4.377.201,67

Receita de Contribuições dos Segurados

1.132.967,47

1.854.888,45

2.674.352,34

Civil

1.132.967,47

1.854.888,45

2.674.352,34

Ativo

1.132.967,47

1.854.888,45

2.674.352,34

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

733.811,31

0,00

1.313.748,07

Civil

733.811,31

0,00

1.313.748,07

Ativo

733.811,31

0,00

1.313.748,07

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

395.271,31

470.628,34

389.101,26

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

395.271,31

470.628,34

389.101,26

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (II)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (III) = (I + II)

2.262.050,09

2.325.516,79

4.377.201,67

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

ADMINISTRAÇÃO (IV)

183.210,20

216.681,79

221.662,95

Despesas Correntes

183.210,20

216.681,79

221.662,95

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (V)

758.679,46

1.443.925,22

2.123.878,22

Benefícios - Civil

758.679,46

1.443.925,22

2.123.878,22

Aposentadorias

697.269,28

1.173.497,99

1.787.367,91

Pensões

61.410,18

83.411,88

82.623,58

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

187.015,35

253.886,73

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (IV + V)

941.889,66

1.660.607,01

2.345.541,17

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III – VI)

1.320.160,43

664.909,78

2.031.660,50

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2016

2017

2018

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2016

2017

2018

VALOR

1.071.139,00

1.113.784,61

1.200.000,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2016

2017

2018

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS

2016

2017

2018

Caixa e Equivalentes de Caixa

3.634.685,09

4.298.291,47

5.015.419,89

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

RECEITAS CORRENTES (VIII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (X) = (VIII + IX)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2016

2017

2018

ADMINISTRAÇÃO (XI)

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

PREVIDÊNCIA (XII)

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (XIII) = (XI + XII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XIV) = (X – XIII)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2016

2017

2018

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

Fonte: Balancetes do RPPS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS

2020

 

AMF – Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ milhares

EXERCÍCIO

Receitas

Previdenciárias (a)

Despesas

Previdenciárias (b)

Resultado

Previdenciário (c) = ( a - b)

Saldo Financeiro do Exercício

(d) = (d Exercício anterior ) + c

2019

 

 

 

553.513,09

2020

1.801.764,88

4.412.782,44

-2.611.017,56

-2.057.504,47

2021

1.694.050,80

4.936.016,69

-3.241.965,89

-5.299.470,36

2022

1.656.325,32

5.145.442,41

-3.489.117,09

-8.788.587,45

2023

1.622.773,61

5.338.881,56

-3.716.107,95

-12.504.695,40

2024

1.584.086,53

5.559.018,31

-3.974.931,78

-16.479.627,18

2025

1.548.249,77

5.767.492,79

-4.219.243,02

-20.698.870,20

2026

1.480.270,42

6.122.635,50

-4.642.365,08

-25.341.235,28

2027

1.376.599,22

6.639.809,50

-5.263.210,28

-30.604.445,56

2028

1.310.904,56

6.982.711,76

-5.671.807,20

-36.276.252,76

2029

1.230.926,23

7.388.092,00

-6.157.165,77

-42.433.418,53

2030

1.123.041,47

7.916.944,44

-6.793.902,97

-49.227.321,50

2031

1.048.310,80

8.291.064,75

-7.242.753,95

-56.470.075,45

2032

926.019,73

8.875.302,09

-7.949.282,36

-64.419.357,81

2033

814.832,97

9.402.373,67

-8.587.540,70

-73.006.898,51

2034

723.143,55

9.833.689,85

-9.110.546,30

-82.117.444,81

2035

681.644,04

10.028.341,28

-9.346.697,24

-91.464.142,05

2036

551.224,54

10.617.252,60

-10.066.028,06

-101.530.170,11

2037

533.069,60

10.685.708,22

-10.152.638,62

-111.682.808,73

2038

503.928,43

10.792.861,27

-10.288.932,84

-121.971.741,57

2039

487.145,66

10.831.284,63

-10.344.138,97

-132.315.880,54

2040

449.831,81

10.949.344,87

-10.499.513,06

-142.815.393,60

2041

406.498,81

11.080.038,74

-10.673.539,93

-153.488.933,53

2042

358.232,29

11.217.526,94

-10.859.294,65

-164.348.228,18

2043

319.570,74

11.294.533,36

-10.974.962,62

-175.323.190,80

2044

282.354,94

11.347.571,90

-11.065.216,96

-186.388.407,76

2045

265.648,21

11.289.315,07

-11.023.666,86

-197.412.074,62

2046

203.967,75

11.416.423,64

-11.212.455,89

-208.624.530,51

2047

164.433,88

11.423.368,25

-11.258.934,37

-219.883.464,88

2048

122.648,84

11.420.875,87

-11.298.227,03

-231.181.691,91

2049

118.915,97

11.225.795,82

-11.106.879,85

-242.288.571,76

2050

58.638,10

11.267.150,77

-11.208.512,67

-253.497.084,43

2051

54.132,80

11.035.537,40

-10.981.404,60

-264.478.489,03

2052

48.557,89

10.789.603,27

-10.741.045,38

-275.219.534,41

2053

31.394,16

10.577.565,96

-10.546.171,80

-285.765.706,21

2054

19.224,17

10.324.729,49

-10.305.505,32

-296.071.211,53

2055

11.211,97

10.035.914,98

-10.024.703,01

-306.095.914,54

2056

7.643,72

9.710.955,91

-9.703.312,19

-315.799.226,73

2057

4.081,97

9.371.380,94

-9.367.298,97

-325.166.525,70

2058

523,93

9.018.786,50

-9.018.262,57

-334.184.788,27

2059

403,88

8.639.201,91

-8.638.798,03

-342.823.586,30

2060

307,56

8.249.946,38

-8.249.638,82

-351.073.225,12

2061

231,55

7.853.130,97

-7.852.899,42

-358.926.124,54

2062

172,72

7.450.784,73

-7.450.612,01

-366.376.736,55

2063

128,50

7.044.956,60

-7.044.828,10

-373.421.564,65

2064

96,14

6.637.786,54

-6.637.690,40

-380.059.255,05

2065

72,90

6.231.308,91

-6.231.236,01

-386.290.491,06

2066

56,39

5.827.503,27

-5.827.446,88

-392.117.937,94

2067

45,03

5.428.515,49

-5.428.470,46

-397.546.408,40

2068

37,46

5.036.281,55

-5.036.244,09

-402.582.652,49

2069

32,41

4.652.575,69

-4.652.543,28

-407.235.195,77

2070

28,95

4.279.182,69

-4.279.153,74

-411.514.349,51

2071

26,46

3.917.747,43

-3.917.720,97

-415.432.070,48

2072

24,45

3.569.490,83

-3.569.466,38

-419.001.536,86

2073

22,64

3.235.494,04

-3.235.471,40

-422.237.008,26

2074

20,93

2.916.899,43

-2.916.878,50

-425.153.886,76

2075

19,30

2.614.806,77

-2.614.787,47

-427.768.674,23

2076

17,74

2.330.044,40

-2.330.026,66

-430.098.700,89

2077

16,27

2.063.257,54

-2.063.241,27

-432.161.942,16

2078

14,87

1.815.044,45

-1.815.029,58

-433.976.971,74

2079

13,54

1.585.892,70

-1.585.879,16

-435.562.850,90

2080

12,28

1.376.033,50

-1.376.021,22

-436.938.872,12

2081

11,08

1.185.390,95

-1.185.379,87

-438.124.251,99

2082

9,96

1.013.557,90

-1.013.547,94

-439.137.799,93

2083

8,91

859.701,87

-859.692,96

-439.997.492,89

2084

7,93

722.748,25

-722.740,32

-440.720.233,21

2085

7,02

601.601,55

-601.594,53

-441.321.827,74

2086

6,18

495.131,25

-495.125,07

-441.816.952,81

2087

5,40

402.185,20

-402.179,80

-442.219.132,61

2088

4,70

321.732,25

-321.727,55

-442.540.860,16

2089

4,06

252.860,55

-252.856,49

-442.793.716,65

2090

3,47

194.735,49

-194.732,02

-442.988.448,67

2091

2,95

146.594,01

-146.591,06

-443.135.039,73

2092

2,48

107.591,18

-107.588,70

-443.242.628,43

2093

2,06

76.732,12

-76.730,06

-443.319.358,49

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2020

 

AMF – Demonstrativo 7 (LRF, art 4º, § 12º, inciso V)

R$ 1,00

SETOR / PROGRAMA /

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DA RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

Tributo/Contribuição

2020

2021

2022

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2020

 

AMF – Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V)

R$ milhares

EVENTO

VALOR PREVISTO 2020

Aumento Permanente da Receita

0,00

( - ) Transferências Constitucionais

2.025.481,27

( - ) Transferências ao FUNDEB

405.096,25

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I )

-2.430.577,52

Redução Permanente de Despesa ( II )

50.000,00

Margem Bruta ( III ) = ( I + II )

-2.380.577,52

Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV )

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( III - IV )

-2.380.577,52

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ANEXO - RISCOS FISCAIS

2020

 

ARF (LRF, art 4º, § 3º)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descricão

Valor

Descricão

Valor

Demandas Judiciais

50.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

50.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

 

 

 

Avais e Garantias Concedidas

 

 

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

50.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

50.000,00

Outros Passivos Contingentes

10.000,00

Abertura de Creditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência

10.000,00

SUBTOTAL

110.000,00

SUBTOTAL

110.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

Frustração de Arrecadação

200.000,00

Limitação de Empenho

450.000,00

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de Projeções:

200.000,00

 

 

Outros Riscos Fiscais

50.000,00

 

 

SUBTOTAL

450.000,00

SUBTOTAL

450.000,00

TOTAL

560.000,00

TOTAL

560.000,00

 

TOTAL DAS RECEITAS

2020

 

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÕES

Realizadas

Realizadas

Estimadas

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES

37.003.268,65

41.665.906,42

41.353.460,00

38.001.004,00

39.521.044,16

41.101.885,93

42.745.961,36

Receita Tributária

1.404.774,67

1.635.196,86

1.396.000,00

1.396.000,00

1.451.840,00

1.509.913,60

1.570.310,14

Impostos

1.281.239,96

1.470.192,53

1.325.000,00

1.325.000,00

1.378.000,00

1.433.120,00

1.490.444,80

Taxas

123.534,71

165.004,33

71.000,00

71.000,00

73.840,00

76.793,60

79.865,34

Receita de Contribuições

302.480,04

1.713.598,70

305.000,00

905.000,00

941.200,00

978.848,00

1.018.001,92

Contribuicões Sociais

-

1.360.604,27

-

600.000,00

624.000,00

648.960,00

674.918,40

Contribuicões Econômicas

302.480,04

352.994,43

305.000,00

305.000,00

317.200,00

329.888,00

343.083,52

Receita Patrimonial

695.690,94

477.131,18

901.750,00

379.550,00

394.732,00

410.521,28

426.942,13

Aplicações Financeiras

195.542,73

477.131,18

891.750,00

369.550,00

384.332,00

399.705,28

415.693,49

Outras Receitas Patrimoniais

500.148,21

-

10.000,00

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,64

Receita de Servicos

-

-

10.000,00

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,64

Transferências Correntes

34.555.365,01

37.712.512,75

38.588.620,00

35.158.364,00

36.564.698,56

38.027.286,50

39.548.377,96

Transferências da União

23.137.904,75

25.163.386,02

25.507.180,00

23.393.364,00

24.329.098,56

25.302.262,50

26.314.353,00

Transferências dos Estados

3.166.715,36

3.557.925,01

4.116.440,00

3.765.000,00

3.915.600,00

4.072.224,00

4.235.112,96

Transferências dos Municípios

-

-

-

-

-

-

-

Transferências Multigovernamentais

7.855.593,96

8.991.201,72

8.965.000,00

8.000.000,00

8.320.000,00

8.652.800,00

8.998.912,00

Transferências do Exterior

-

-

-

-

-

-

-

Transferências de Instituições Privadas

-

-

-

-

-

-

-

Transferências de Convênios

395.150,94

 

-

-

-

-

-

Outras Receitas Correntes

44.957,99

127.466,93

152.090,00

152.090,00

158.173,60

164.500,54

171.080,57

Multa e Juros de Mora

-

-

-

-

-

-

-

Indenizacões e Restituicões

21.796,79

17.194,16

152.090,00

120.000,00

124.800,00

129.792,00

134.983,68

Receita da Dívida Ativa

23.161,20

-

-

-

-

-

-

Receitas Diversas

-

110.272,77

-

32.090,00

33.373,60

34.708,54

36.096,89

RECEITAS DE CAPITAL

833.141,50

895.215,87

6.312.000,00

3.376.407,95

3.511.464,27

3.651.922,84

3.797.999,75

Operações de crédito

-

-

50.000,00

50.000,00

52.000,00

54.080,00

56.243,20

Amortização de empréstimos

-

-

-

-

-

-

-

Alienações de Bens

-

-

60.000,00

60.000,00

62.400,00

64.896,00

67.491,84

Transferência de Capital

352.673,50

895.215,87

6.202.000,00

2.416.771,95

2.513.442,83

2.613.980,54

2.718.539,76

Transferência de Convênio

352.673,50

895.215,87

6.202.000,00

2.416.771,95

2.513.442,83

2.613.980,54

2.718.539,76

Outras Receitas de Capital

480.468,00

-

-

849.636,00

883.621,44

918.966,30

955.724,95

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

1.854.888,45

1.313.748,07

2.569.800,00

2.150.000,00

2.236.000,00

2.325.440,00

2.418.457,60

Receitas Intra-Orçamentárias Correntes

1.854.888,45

1.313.748,07

2.569.800,00

2.150.000,00

2.236.000,00

2.325.440,00

2.418.457,60

DEDUÇÕES

3.632.571,40

3.886.578,71

3.915.000,00

3.915.000,00

4.071.600,00

4.234.464,00

4.403.842,56

Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB

3.632.571,40

3.886.578,71

3.915.000,00

3.915.000,00

4.071.600,00

4.234.464,00

4.403.842,56

TOTAL

36.058.727,20

39.988.291,65

46.320.260,00

39.612.411,95

41.196.908,43

42.844.784,77

44.558.576,16

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA*

29.738.125,85

32.532.144,73

33.523.460,00

29.571.004,00

30.753.844,16

31.983.997,93

33.263.357,84

* Receita total subtraindo-se as Contribuições sociais, Receitas de capital, Receitas Intra-orçamentárias Correntes e Deduções para a formação do FUNDEB

 

TOTAL DE DESPESAS

2020

 

R$ 1,00

CATEGORIA ECONÔMICA E

GRUPOS DE

NATUREZA DE DESPESA

Realizadas

Realizadas

Previstas

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

DESPESAS CORRENTES ( I )

34.762.948,55

37.337.935,34

36.570.260,00

32.718.414,00

34.027.150,56

35.388.236,58

36.803.766,05

Pessoal e Encargos Sociais

23.377.554,22

23.447.687,12

21.957.700,00

19.134.200,00

19.899.568,00

20.695.550,72

21.523.372,75

Juros e Encargos da Dívida

-

-

-

40.000,00

41.600,00

43.264,00

44.994,56

Outras Despesas Correntes

11.385.394,33

13.890.248,22

14.612.560,00

13.544.214,00

14.085.982,56

14.649.421,86

15.235.398,74

DESPESAS DE CAPITAL ( II )

4.214.226,99

1.916.276,86

8.050.000,00

5.693.997,95

5.921.757,87

6.158.628,18

6.404.973,31

Investimentos

3.255.128,41

1.295.500,92

7.026.000,00

5.256.371,95

5.466.626,83

5.685.291,90

5.912.703,58

Inversões Financeiras

-

-

224.000,00

137.626,00

143.131,04

148.856,28

154.810,53

Amortização Financeira

959.098,58

620.775,94

800.000,00

300.000,00

312.000,00

324.480,00

337.459,20

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

-

-

1.700.000,00

1.200.000,00

1.248.000,00

1.297.920,00

1.349.836,80

TOTAL

38.977.175,54

39.254.212,20

46.320.260,00

39.612.411,95

41.196.908,43

42.844.784,77

44.558.576,16

 

METAS FISCAIS - RESULTADO PRIMÁRIO

2020

 

ESPECIFICAÇÕES

Realizadas

Realizadas

Estimadas

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

RECEITAS CORRENTES ( I )

33.370.697,25

37.779.327,71

37.438.460,00

34.086.004,00

35.449.444,16

36.867.421,93

38.342.118,80

Receita Tributária

1.404.774,67

1.635.196,86

1.396.000,00

1.396.000,00

1.451.840,00

1.509.913,60

1.570.310,14

Receita de Contribuição

302.480,04

1.713.598,70

305.000,00

905.000,00

941.200,00

978.848,00

1.018.001,92

Receita Patrimonial

695.690,94

477.131,18

901.750,00

379.550,00

394.732,00

410.521,28

426.942,13

Aplicações Financeiras ( II )

195.542,73

477.131,18

891.750,00

369.550,00

384.332,00

399.705,28

415.693,49

Outras Receitas Patrimoniais

500.148,21

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,64

Receita de Serviços

0,00

0,00

10.000,00

10.000,00

10.400,00

10.816,00

11.248,64

Transferências Correntes

34.555.365,01

37.712.512,75

38.588.620,00

35.158.364,00

36.564.698,56

38.027.286,50

39.548.377,96

Demais Receitas Correntes

44.957,99

127.466,93

152.090,00

152.090,00

158.173,60

164.500,54

171.080,57

Deduções de Receitas p/ Formação do FUNDEB

3.632.571,40

3.886.578,71

3.915.000,00

3.915.000,00

4.071.600,00

4.234.464,00

4.403.842,56

RECEITAS FISCAIS CORRENTES ( III ) = ( I - II )

33.175.154,52

37.302.196,53

36.546.710,00

33.716.454,00

35.065.112,16

36.467.716,65

37.926.425,31

RECEITAS DE CAPITAL ( IV )

833.141,50

895.215,87

6.312.000,00

3.376.407,95

3.511.464,27

3.651.922,84

3.797.999,75

Operações de Crédito ( V )

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

52.000,00

54.080,00

56.243,20

Amortização de Empréstimos ( VI )

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Alienação de Ativos ( VII )

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

62.400,00

64.896,00

67.491,84

Transferência de Capital

352.673,50

895.215,87

6.202.000,00

2.416.771,95

2.513.442,83

2.613.980,54

2.718.539,76

Outras Receitas de Capital

480.468,00

0,00

0,00

849.636,00

883.621,44

918.966,30

955.724,95

RECEITAS FISCAIS DE CAPITAL ( VIII ) = ( IV-V-VI-VII )

833.141,50

895.215,87

6.202.000,00

3.266.407,95

3.397.064,27

3.532.946,84

3.674.264,71

RECEITAS NÃO-FINANCEIRAS (OU RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( IX ) = ( III + VIII )

34.008.296,02

38.197.412,40

42.748.710,00

36.982.861,95

38.462.176,43

40.000.663,49

41.600.690,02

DESPESAS CORRENTES ( X )

34.762.948,55

37.337.935,34

36.570.260,00

32.718.414,00

34.027.150,56

35.388.236,58

36.803.766,05

Pessoal e Encargos Sociais

23.377.554,22

23.447.687,12

21.957.700,00

19.134.200,00

19.899.568,00

20.695.550,72

21.523.372,75

Juros e Encargos da Dívida ( XI )

0,00

0,00

0,00

40.000,00

41.600,00

43.264,00

44.994,56

Outras Despesas Correntes

11.385.394,33

13.890.248,22

14.612.560,00

13.544.214,00

14.085.982,56

14.649.421,86

15.235.398,74

DESPESAS FISCAIS CORRENTES ( XII ) = ( X - XI )

34.762.948,55

37.337.935,34

36.570.260,00

32.678.414,00

33.985.550,56

35.344.972,58

36.758.771,49

DESPESAS DE CAPITAL ( XIII )

4.214.226,99

1.916.276,86

8.050.000,00

5.693.997,95

5.921.757,87

6.158.628,18

6.404.973,31

Investimentos

3.255.128,41

1.295.500,92

7.026.000,00

5.256.371,95

5.466.626,83

5.685.291,90

5.912.703,58

Inversões Financeiras

0,00

0,00

224.000,00

137.626,00

143.131,04

148.856,28

154.810,53

Amortização da Dívida ( XIV )

959.098,58

620.775,94

800.000,00

300.000,00

312.000,00

324.480,00

337.459,20

DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL ( XV ) = ( XIII - XIV)

3.255.128,41

1.295.500,92

7.250.000,00

5.393.997,95

5.609.757,87

5.834.148,18

6.067.514,11

RESERVA DE CONTINGÊNCIA ( XVI )

0,00

0,00

1.700.000,00

1.200.000,00

1.200.480,00

1.200.960,19

1.201.440,58

DESPESAS NÃO-FINANCEIRAS (OU DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS) ( XVII ) = ( XII + XV + XVI )

38.018.076,96

38.633.436,26

45.520.260,00

39.272.411,95

40.795.788,43

42.380.080,96

44.027.726,17

RESULTADO PRIMÁRIO ( IX - XVII )

-4.009.780,94

-436.023,86

-2.771.550,00

-2.289.550,00

-2.333.612,00

-2.379.417,47

-2.427.036,15

ESPECIFICAÇÕES

Realizadas

Realizadas

Estimadas

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias geradas por PPP (XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

METAS FISCAIS - RESULTADO NOMINAL

2020

 

ESPECIFICAÇÃO

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

15.592.065,54

-

7.679.946,99

7.833.545,93

8.146.887,77

8.472.763,28

8.811.673,81

DEDUÇÕES ( II )

720.989,92

-

1.266.578,43

1.291.910,00

1.343.586,40

1.397.329,85

1.453.223,05

Ativo Disponível

3.337.352,04

-

2.695.909,57

2.749.827,76

2.859.820,87

2.974.213,71

3.093.182,25

Haveres Financeiros

253,94

-

-

-

-

-

-

( - ) Obrigações Financeiras

2.616.616,06

-

1.429.331,14

1.457.917,76

1.516.234,47

1.576.883,85

1.639.959,21

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ( III ) = ( I - II )

14.871.075,62

-

6.413.368,56

6.541.635,93

6.803.301,37

7.075.433,42

7.358.450,76

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES ( IV )

-

-

 

-

-

-

-

PASSIVOS RECONHECIDOS ( V )

7.928.384,07

-

7.713.707,65

7.867.981,80

8.182.701,08

8.510.009,12

8.850.409,48

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA ( III + IV - V )

6.942.691,55

-

(1.300.339,09)

(1.326.345,87)

(1.379.399,71)

(1.434.575,69)

(1.491.958,72)

RESULTADO NOMINAL

-791.705,12

0,00

5.642.352,46

(2.626.684,96)

(2.705.745,58)

(2.813.975,40)

(2.926.534,42)

Valor da Dívida Consolidada Líquida em 2016:

7.734.396,67

 

 

 

 

 

 

 

META FISCAL - MONTANTE DA DÍVIDA

2020

 

ESPECIFICAÇÃO

Realizada

Prevista

Realizada

Prevista

Prevista

Prevista

Prevista

2017

2018

2018

2019

2020

2021

2022

DÍVIDA CONSOLIDADA ( I )

15.592.065,54

-

7.679.946,99

7.833.545,93

8.146.887,77

8.472.763,28

8.811.673,81

Dívida Mobiliária

-

-

-

-

-

-

-

Outras Dívidas

15.592.065,54

-

7.679.946,99

7.833.545,93

8.146.887,77

8.472.763,28

8.811.673,81

DEDUÇÕES ( II )

720.989,92

-

1.266.578,43

1.291.910,00

1.343.586,40

1.397.329,85

1.453.223,05

Ativo Disponível

3.337.352,04

-

2.695.909,57

2.749.827,76

2.859.820,87

2.974.213,71

3.093.182,25

Haveres Financeiros

253,94

-

-

-

-

-

-

( - ) Restos a Pagar Proc.

2.616.616,06

-

1.429.331,14

1.457.917,76

1.516.234,47

1.576.883,85

1.639.959,21

DCL (III) = (I – II)

14.871.075,62

-

6.413.368,56

6.541.635,93

6.803.301,37

7.075.433,42

7.358.450,76


Publicado por:
Antônio Márcio de Oliveira Azevedo
Código Identificador:ED43512A