ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Municipal de Várzea/RN nos termos do §2º do Art. 165 da Constituição Federal e no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei nº 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal, alterada pela Lei Complementar nº. 131, de 27 de maio de 2009, CONVOCA todos os membros e autoridades desta municipalidade, para se fazerem presentes na AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 13 de Novembro de 2025, às 9h30min, no Auditório da Câmara Municipal de Várzea para apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentaria Anual – LOA 2026.
Essa audiência iniciará com a primeira chamada, às 9h30min, e a segunda e última chamada às 10h.
Contamos com a sua presença.
Várzea/RN, 07 de NOVEMBRO de 2025.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Constitucional de Várzea
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:ED542142