PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020.04.10.009.001 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.04.10.009RP

PRESTADORA Nº 01: LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA PROGNÓSTICOS LTDA - ME

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata: O registro de preços para futura contratação de empresa especializada ou de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais em pacientes do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda específica do município através da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA – Lei Orçamentária Anual – exercício de 2020/2021, de acordo com o edital de convocação e seus elementos constitutivos, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.04.10.009RP, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000, 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 011/2016 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integra a Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 2020.04.10.009RP, seus elementos constitutivos e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

LICITANTE: 01 - LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA PROGNÓSTICOS LTDA – ME

CNPJ: 15.164.515/0001-02 TELEF: Nº 84 99906-6599

ENDEREÇO: RUA ENÉAS FERREIRA, Nº 66, CENTRO, PILÕES/RN CEP Nº 59.960-000

REPRESENTANTE: ALUIZIO FERREIRA DOS SANTOS CPF Nº 034.506.054-70

INTENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0051, 0052, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0065, 0066, 0067, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0077, 0078, 0079, 0080, 0081, 0082, 0083, 0084, 0085, 0086, 0087, 0088 E 0089 EM DISPUTA

VALOR R$ 122.736,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

 

DO VALOR DA ATA R$: 122.736,00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Setecentos e Trinta e Seis Reais), para todos os itens em disputa.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 09 de junho de 2021, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 08 de junho de 2020.

 

ASSINANTES:

Thales André Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR

Aluizio Ferreira dos Santos – PRESTADOR