ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
6º BIMESTRE DO RREO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA - ANEXO I

Municipio de Serrinha

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 -

Bimestre: 6/2024

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão

Inicial

Previsão

Atualizada

(a)

Receitas

Realizadas

Saldo a Realizar

(a-c)

No Bimestre

(b)

Até Bimestre

(c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

41.990.000,00

41.990.000,00

9.739.928,82

42.893.892,86

-903.892,86

1 Receitas Correntes

37.092.897,00

37.092.897,00

9.739.928,82

39.907.703,53

-2.814.806,53

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.418.476,00

1.418.476,00

271.984,24

1.457.288,58

-38.812,58

1.1.1 Impostos

1.186.122,00

1.186.122,00

271.984,24

1.449.844,34

-263.722,34

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

482.259,00

482.259,00

13.694,73

67.344,71

414.914,29

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

300.319,00

300.319,00

13.694,73

48.237,56

252.081,44

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

254.826,00

254.826,00

13.694,73

48.237,56

206.588,44

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

45.493,00

45.493,00

0,00

0,00

45.493,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais

sobre Imóveis

181.940,00

181.940,00

0,00

19.107,15

162.832,85

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Principal

134.140,00

134.140,00

0,00

19.107,15

115.032,85

1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos

Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

47.800,00

47.800,00

0,00

0,00

47.800,00

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

363.105,00

363.105,00

193.844,43

1.004.312,74

-641.207,74

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

363.105,00

363.105,00

193.844,43

1.004.312,74

-641.207,74

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

178.401,00

178.401,00

193.572,34

1.000.157,84

-821.756,84

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

178.401,00

178.401,00

193.572,34

1.000.157,84

-821.756,84

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo -

Principal

178.401,00

178.401,00

193.300,25

998.785,17

-820.384,17

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

0,00

0,00

272,09

1.372,67

-1.372,67

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

184.704,00

184.704,00

272,09

4.154,90

180.549,10

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

184.704,00

184.704,00

272,09

4.154,90

180.549,10

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

340.758,00

340.758,00

64.445,08

378.186,89

-37.428,89

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

340.758,00

340.758,00

64.445,08

378.186,89

-37.428,89

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

340.758,00

340.758,00

64.445,08

378.186,89

-37.428,89

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

289.597,00

289.597,00

64.445,08

378.186,89

-88.589,89

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

51.161,00

51.161,00

0,00

0,00

51.161,00

1.1.2 Taxas

232.354,00

232.354,00

0,00

7.444,24

224.909,76

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

232.354,00

232.354,00

0,00

7.444,24

224.909,76

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

39.792,00

39.792,00

0,00

6.444,24

33.347,76

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

39.792,00

39.792,00

0,00

6.444,24

33.347,76

1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial,

Industrial e Prestadores de Serviço

39.792,00

39.792,00

0,00

6.444,24

33.347,76

1.1.2.1.50 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

164.139,00

164.139,00

0,00

1.000,00

163.139,00

1.1.2.1.50.0.1 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

164.139,00

164.139,00

0,00

1.000,00

163.139,00

1.1.2.1.51 Taxa de Saúde Suplementar

28.423,00

28.423,00

0,00

0,00

28.423,00

1.1.2.1.51.0.1 Taxa de Saúde Suplementar - Principal

28.423,00

28.423,00

0,00

0,00

28.423,00

1.2 Contribuições

338.227,00

338.227,00

41.135,99

242.384,94

95.842,06

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

338.227,00

338.227,00

41.135,99

242.384,94

95.842,06

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

338.227,00

338.227,00

41.135,99

242.384,94

95.842,06

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

338.227,00

338.227,00

41.135,99

242.384,94

95.842,06

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

338.227,00

338.227,00

41.135,99

242.384,94

95.842,06

1.3 Receita Patrimonial

1.219.807,00

1.219.807,00

34.195,59

236.230,29

983.576,71

1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

932.936,00

932.936,00

0,00

0,00

932.936,00

1.3.1.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

932.936,00

932.936,00

0,00

0,00

932.936,00

1.3.1.1.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

932.936,00

932.936,00

0,00

0,00

932.936,00

1.3.1.1.01.1 Aluguéis e Arrendamentos

468.972,00

468.972,00

0,00

0,00

468.972,00

1.3.1.1.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.3.1.1.01.1.2 Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.3.1.1.01.1.3 Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.3.1.1.01.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

463.964,00

463.964,00

0,00

0,00

463.964,00

1.3.1.1.01.2.1 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.3.1.1.01.2.2 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.3.1.1.01.2.3 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

151.316,00

151.316,00

0,00

0,00

151.316,00

1.3.2 Valores Mobiliários

178.099,00

178.099,00

34.195,59

236.230,29

-58.131,29

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

178.099,00

178.099,00

34.195,59

236.230,29

-58.131,29

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

178.099,00

178.099,00

34.195,59

236.230,29

-58.131,29

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

178.099,00

178.099,00

34.195,59

236.230,29

-58.131,29

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

7.108,00

7.108,00

4.216,00

34.438,85

-27.330,85

 

1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

4.262,00

4.262,00

127,99

750,27

3.511,73

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

6.935,00

6.935,00

1.831,30

23.634,22

-16.699,22

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

426,00

426,00

1.577,92

13.733,05

-13.307,05

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

31.833,00

31.833,00

3.738,15

30.873,07

959,93

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

23.454,00

23.454,00

398,86

2.613,58

20.840,42

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

1.421,00

1.421,00

51,19

145,25

1.275,75

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

3.749,00

3.749,00

32,75

311,03

3.437,97

1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE

21.317,00

21.317,00

326,28

2.325,43

18.991,57

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

20.464,00

20.464,00

17.615,27

110.008,39

-89.544,39

1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

7.106,00

7.106,00

3.085,19

5.177,59

1.928,41

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

0,00

0,00

300,70

3.716,12

-3.716,12

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

0,00

0,00

0,01

674,14

-674,14

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

0,00

0,00

14,78

1.135,62

-1.135,62

1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO

910,00

910,00

0,00

0,00

910,00

FUNDEB - VAAR

 

 

 

 

 

1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF

796,00

796,00

0,00

0,00

796,00

1.3.2.1.01.0.1.34 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros Educação

0,00

0,00

0,00

1.642,96

-1.642,96

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

48.318,00

48.318,00

879,20

5.050,72

43.267,28

1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais

108.772,00

108.772,00

0,00

0,00

108.772,00

1.3.9.9 Outras Receitas Patrimoniais

108.772,00

108.772,00

0,00

0,00

108.772,00

1.3.9.9.99 Outras Receitas Patrimoniais

108.772,00

108.772,00

0,00

0,00

108.772,00

1.3.9.9.99.0.1 Outras Receitas Patrimoniais - Principal

108.772,00

108.772,00

0,00

0,00

108.772,00

1.7 Transferências Correntes

32.511.468,00

32.511.468,00

9.380.347,28

37.947.787,80

-5.436.319,80

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

19.782.593,00

19.782.593,00

6.133.670,90

25.020.849,25

-5.238.256,25

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

14.194.970,00

14.194.970,00

3.247.697,15

14.974.503,07

-779.533,07

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

14.192.696,00

14.192.696,00

3.247.691,83

14.963.600,56

-770.904,56

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.553.190,00

13.553.190,00

2.522.599,08

13.557.571,75

-4.381,75

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

13.553.190,00

13.553.190,00

2.522.599,08

13.557.571,75

-4.381,75

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.941.488,00

16.941.488,00

3.136.542,50

16.838.997,72

102.490,28

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

0,00

0,00

15.957,16

31.907,40

-31.907,40

Acréscimo FPM

 

 

 

 

 

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -

-3.388.298,00

-3.388.298,00

-629.900,58

-3.313.333,37

-74.964,63

Dedução FUNDEB

 

 

 

 

 

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

639.506,00

639.506,00

725.092,75

1.406.028,81

-766.522,81

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas

639.506,00

639.506,00

725.092,75

1.406.028,81

-766.522,81

Extraordinárias

 

 

 

 

 

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas

639.506,00

639.506,00

725.092,75

1.406.028,81

-766.522,81

Extraordinárias

 

 

 

 

 

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.274,00

2.274,00

5,32

10.902,51

-8.628,51

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.274,00

2.274,00

5,32

10.902,51

-8.628,51

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

2.842,00

2.842,00

6,65

13.628,08

-10.786,08

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução

do FUNDEB

-568,00

-568,00

-1,33

-2.725,57

2.157,57

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos

Naturais

437.138,00

437.138,00

68.958,67

386.721,51

50.416,49

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

13.643,00

13.643,00

0,00

3,77

13.639,23

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM -

Principal

13.643,00

13.643,00

0,00

3,77

13.639,23

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

423.495,00

423.495,00

68.958,67

386.717,74

36.777,26

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº

7.990/89

100.900,00

100.900,00

13.579,05

58.419,16

42.480,84

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº

7.990/89 - Principal

100.900,00

100.900,00

13.579,05

58.419,16

42.480,84

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

322.595,00

322.595,00

55.379,62

328.298,58

-5.703,58

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

322.595,00

322.595,00

55.379,62

328.298,58

-5.703,58

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.334.748,00

3.334.748,00

2.311.453,01

6.181.259,13

-2.846.511,13

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses

Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.334.748,00

3.334.748,00

2.311.453,01

6.181.259,13

-2.846.511,13

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.709.066,00

1.709.066,00

1.824.534,64

4.708.618,03

-2.999.552,03

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.709.066,00

1.709.066,00

1.824.534,64

4.708.618,03

-2.999.552,03

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.708.270,00

1.708.270,00

1.717.222,64

4.118.402,03

-2.410.132,03

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional

120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

796,00

796,00

107.312,00

590.216,00

-589.420,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Atenção Especializada

803.362,00

803.362,00

313.959,78

730.611,68

72.750,32

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

803.362,00

803.362,00

313.959,78

730.611,68

72.750,32

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

291.046,00

291.046,00

313.959,78

730.611,68

-439.565,68

1.7.1.3.50.2.1.02 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

Enfrentamento e Combate ao COVID-19

512.316,00

512.316,00

0,00

0,00

512.316,00

 

Municipio de Serrinha

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024

Bimestre: 6/2024

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

71.966,00

71.966,00

35.265,82

163.918,89

-91.952,89

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

71.966,00

71.966,00

35.265,82

163.918,89

-91.952,89

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

71.056,00

71.056,00

27.217,42

71.150,49

-94,49

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional

120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

910,00

910,00

8.048,40

92.768,40

-91.858,40

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

46.897,00

46.897,00

15.775,80

74.619,65

-27.722,65

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

46.897,00

46.897,00

15.775,80

74.619,65

-27.722,65

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -

Principal

46.897,00

46.897,00

15.775,80

74.619,65

-27.722,65

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Gestão do SUS

0,00

0,00

121.916,97

503.490,88

-503.490,88

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

0,00

0,00

121.916,97

503.490,88

-503.490,88

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao

Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

0,00

0,00

121.916,97

503.490,88

-503.490,88

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Outros Programas

703.457,00

703.457,00

0,00

0,00

703.457,00

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por

Transferências Fundo a Fundo - Principal

703.457,00

703.457,00

0,00

0,00

703.457,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

-FNDE

651.331,00

651.331,00

107.612,75

1.243.872,05

-592.541,05

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

177.000,00

177.000,00

107.612,75

595.485,87

-418.485,87

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

177.000,00

177.000,00

107.612,75

595.485,87

-418.485,87

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na

Escola – PDDE

14.027,00

14.027,00

0,00

0,00

14.027,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto

na Escola – PDDE - Principal

14.027,00

14.027,00

0,00

0,00

14.027,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –

PNAE

195.405,00

195.405,00

0,00

190.444,00

4.961,00

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar

– PNAE - Principal

195.405,00

195.405,00

0,00

190.444,00

4.961,00

1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - CRECHE

66.661,00

66.661,00

0,00

46.580,00

20.081,00

1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA

49.740,00

49.740,00

0,00

26.496,00

23.244,00

1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL

57.687,00

57.687,00

0,00

111.138,00

-53.451,00

1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - AEE

7.106,00

7.106,00

0,00

1.904,00

5.202,00

1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar – PNAE - EJA

14.211,00

14.211,00

0,00

4.326,00

9.885,00

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do

Escolar – PNATE

191.000,00

191.000,00

0,00

146.389,24

44.610,76

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte

do Escolar - PNATE - Principal

191.000,00

191.000,00

0,00

146.389,24

44.610,76

1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

0,00

0,00

0,00

37.306,96

-37.306,96

1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

191.000,00

191.000,00

0,00

96.511,46

94.488,54

1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao

Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

0,00

0,00

0,00

12.570,82

-12.570,82

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação – FNDE

73.899,00

73.899,00

0,00

311.552,94

-237.653,94

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FNDE

73.899,00

73.899,00

0,00

311.552,94

-237.653,94

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento

da Educação - FNDE - Principal

73.899,00

73.899,00

0,00

311.552,94

-237.653,94

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de

Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

da Educação – FUNDEB

477.744,00

477.744,00

345.944,82

1.838.351,93

-1.360.607,93

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

366.497,00

366.497,00

320.367,94

1.694.812,68

-1.328.315,68

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAT

366.497,00

366.497,00

320.367,94

1.694.812,68

-1.328.315,68

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAT

366.497,00

366.497,00

320.367,94

1.694.812,68

-1.328.315,68

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

111.247,00

111.247,00

0,00

0,00

111.247,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAF

111.247,00

111.247,00

0,00

0,00

111.247,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAF

111.247,00

111.247,00

0,00

0,00

111.247,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

0,00

0,00

25.576,88

143.539,25

-143.539,25

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAR

0,00

0,00

25.576,88

143.539,25

-143.539,25

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb -

VAAR

0,00

0,00

25.576,88

143.539,25

-143.539,25

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

628.626,00

628.626,00

51.419,34

283.614,22

345.011,78

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

628.626,00

628.626,00

51.419,34

283.614,22

345.011,78

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social –

FNAS - Principal

628.626,00

628.626,00

51.419,34

283.614,22

345.011,78

1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência

Social - IGD-SUAS

43.330,00

43.330,00

0,00

0,00

43.330,00

1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - PAIF / CRAS

49.739,00

49.739,00

12.292,14

50.692,14

-953,14

1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e do

Cadastro Único - IGDBF

82.425,00

82.425,00

13.107,17

86.921,05

-4.496,05

 

1.7.1.6.50.0.1.06 Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

711,00

711,00

0,00

0,00

711,00

1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de

Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

73.899,00

73.899,00

11.998,03

61.278,03

12.620,97

1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança

Feliz

135.007,00

135.007,00

14.022,00

84.723,00

50.284,00

1.7.1.6.50.0.1.16 Transf. Rec. FNAS - Proteção Social Especial de Média Complexidade

73.899,00

73.899,00

0,00

0,00

73.899,00

1.7.1.6.50.0.1.17 Transf. Rec. FNAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade

1.070,00

1.070,00

0,00

0,00

1.070,00

1.7.1.6.50.0.1.18 Transf. Rec. FNAS - Enfrentamento de Pandemias

44.908,00

44.908,00

0,00

0,00

44.908,00

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social – FNAS

123.638,00

123.638,00

0,00

0,00

123.638,00

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

58.036,00

58.036,00

585,16

112.527,34

-54.491,34

1.7.1.9.57 Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

45.792,00

-45.792,00

1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União

0,00

0,00

0,00

45.792,00

-45.792,00

1.7.1.9.57.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

0,00

0,00

0,00

45.792,00

-45.792,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

585,16

3.511,86

-3.511,86

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

0,00

0,00

585,16

3.511,86

-3.511,86

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº

14.399/2022

0,00

0,00

0,00

63.223,48

-63.223,48

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei

nº 14.399/2022 - Principal

0,00

0,00

0,00

63.223,48

-63.223,48

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

58.036,00

58.036,00

0,00

0,00

58.036,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

58.036,00

58.036,00

0,00

0,00

58.036,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades -

Principal

58.036,00

58.036,00

0,00

0,00

58.036,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

2.266.796,00

2.266.796,00

1.608.634,30

3.993.272,80

-1.726.476,80

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

2.158.643,00

2.158.643,00

367.634,30

2.274.124,60

-115.481,60

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

1.939.789,00

1.939.789,00

353.260,33

2.142.667,30

-202.878,30

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

1.939.789,00

1.939.789,00

353.260,33

2.142.667,30

-202.878,30

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

2.424.736,00

2.424.736,00

441.575,38

2.678.333,84

-253.597,84

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-484.947,00

-484.947,00

-88.315,05

-535.666,54

50.719,54

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

175.083,00

175.083,00

13.567,28

115.567,26

59.515,74

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

175.083,00

175.083,00

13.567,28

115.567,26

59.515,74

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

218.854,00

218.854,00

16.959,07

144.458,88

74.395,12

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-43.771,00

-43.771,00

-3.391,79

-28.891,62

-14.879,38

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.979,00

3.979,00

806,69

4.258,99

-279,99

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

3.979,00

3.979,00

806,69

4.258,99

-279,99

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

4.974,00

4.974,00

1.008,34

5.323,59

-349,59

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-995,00

-995,00

-201,65

-1.064,60

69,60

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

39.792,00

39.792,00

0,00

11.631,05

28.160,95

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -

Principal

39.792,00

39.792,00

0,00

11.631,05

28.160,95

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

108.153,00

108.153,00

0,00

228.148,20

-119.995,20

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de

Educação

107.153,00

107.153,00

0,00

228.148,20

-120.995,20

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de

Educação - Principal

107.153,00

107.153,00

0,00

228.148,20

-120.995,20

1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas

Entidades - Principal

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

0,00

0,00

1.241.000,00

1.491.000,00

-1.491.000,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

1.241.000,00

1.491.000,00

-1.491.000,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

0,00

0,00

1.241.000,00

1.491.000,00

-1.491.000,00

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

0,00

0,00

1.241.000,00

1.491.000,00

-1.491.000,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

10.462.079,00

10.462.079,00

1.638.042,08

8.933.665,75

1.528.413,25

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

10.462.079,00

10.462.079,00

1.638.042,08

8.933.665,75

1.528.413,25

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

10.462.079,00

10.462.079,00

1.638.042,08

8.933.665,75

1.528.413,25

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB -

Principal

10.462.079,00

10.462.079,00

1.638.042,08

8.933.665,75

1.528.413,25

1.9 Outras Receitas Correntes

1.604.919,00

1.604.919,00

12.265,72

24.011,92

1.580.907,08

1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

312.464,00

312.464,00

0,00

0,00

312.464,00

1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

312.464,00

312.464,00

0,00

0,00

312.464,00

1.9.1.1.09 Multas e Juros Previstos em Contratos

312.464,00

312.464,00

0,00

0,00

312.464,00

1.9.1.1.09.0.1 Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

156.140,00

156.140,00

0,00

0,00

156.140,00

1.9.1.1.09.0.3 Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

156.324,00

156.324,00

0,00

0,00

156.324,00

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

717.669,00

717.669,00

12.265,72

24.011,92

693.657,08

1.9.2.1 Indenizações

142.113,00

142.113,00

0,00

0,00

142.113,00

1.9.2.1.99 Outras Indenizações

142.113,00

142.113,00

0,00

0,00

142.113,00

 

1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal

142.113,00

142.113,00

0,00

0,00

142.113,00

1.9.2.2 Restituições

575.556,00

575.556,00

12.265,72

24.011,92

551.544,08

1.9.2.2.01 Restituição de Convênios

149.218,00

149.218,00

0,00

0,00

149.218,00

1.9.2.2.01.2 Restituição de Convênios - Financeiras

149.218,00

149.218,00

0,00

0,00

149.218,00

1.9.2.2.01.2.1 Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

149.218,00

149.218,00

0,00

0,00

149.218,00

1.9.2.2.99 Outras Restituições

426.338,00

426.338,00

12.265,72

24.011,92

402.326,08

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

142.113,00

142.113,00

12.105,12

23.851,32

118.261,68

1.9.2.2.99.0.2 Outras Restituições - Multas e Juros

284.225,00

284.225,00

160,60

160,60

284.064,40

1.9.9 Demais Receitas Correntes

574.786,00

574.786,00

0,00

0,00

574.786,00

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

574.786,00

574.786,00

0,00

0,00

574.786,00

1.9.9.9.12 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de

Sucumbência

346.612,00

346.612,00

0,00

0,00

346.612,00

1.9.9.9.12.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

346.612,00

346.612,00

0,00

0,00

346.612,00

1.9.9.9.12.1.1 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

346.612,00

346.612,00

0,00

0,00

346.612,00

1.9.9.9.99 Outras Receitas

228.174,00

228.174,00

0,00

0,00

228.174,00

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

228.174,00

228.174,00

0,00

0,00

228.174,00

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

Financeiras - Principal

120.796,00

120.796,00

0,00

0,00

120.796,00

1.9.9.9.99.3.2 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB -

Financeiras - Multas e Juros

107.378,00

107.378,00

0,00

0,00

107.378,00

2 Receitas de Capital

4.897.103,00

4.897.103,00

0,00

2.986.189,33

1.910.913,67

2.2 Alienação de Bens

244.434,00

244.434,00

0,00

624.500,00

-380.066,00

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

96.637,00

96.637,00

0,00

624.500,00

-527.863,00

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

96.637,00

96.637,00

0,00

624.500,00

-527.863,00

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

96.637,00

96.637,00

0,00

624.500,00

-527.863,00

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

96.637,00

96.637,00

0,00

624.500,00

-527.863,00

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

147.797,00

147.797,00

0,00

0,00

147.797,00

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

147.797,00

147.797,00

0,00

0,00

147.797,00

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

147.797,00

147.797,00

0,00

0,00

147.797,00

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

147.797,00

147.797,00

0,00

0,00

147.797,00

2.4 Transferências de Capital

4.186.540,00

4.186.540,00

0,00

2.361.689,33

1.824.850,67

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.424.674,00

2.424.674,00

0,00

2.361.689,33

62.984,67

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

717.869,00

717.869,00

0,00

0,00

717.869,00

2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a

Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

302.900,00

302.900,00

0,00

0,00

302.900,00

2.4.1.1.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços

Públicos de Saúde – Gestão do SUS

302.900,00

302.900,00

0,00

0,00

302.900,00

2.4.1.1.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

302.900,00

302.900,00

0,00

0,00

302.900,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a

Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

414.969,00

414.969,00

0,00

0,00

414.969,00

2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços

Públicos de Saúde - Atenção Especializada

414.969,00

414.969,00

0,00

0,00

414.969,00

2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

Destinados à Atenção Especializada - Principal

414.969,00

414.969,00

0,00

0,00

414.969,00

2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

48.176,00

48.176,00

0,00

0,00

48.176,00

2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

48.176,00

48.176,00

0,00

0,00

48.176,00

2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

48.176,00

48.176,00

0,00

0,00

48.176,00

2.4.1.3.50.0.1.01 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS - Principal

48.176,00

48.176,00

0,00

0,00

48.176,00

2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

1.508.629,00

1.508.629,00

0,00

911.689,33

596.939,67

2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico

477.498,00

477.498,00

0,00

0,00

477.498,00

2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

477.498,00

477.498,00

0,00

0,00

477.498,00

2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio

Ambiente

511.605,00

511.605,00

0,00

0,00

511.605,00

2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio

Ambiente - Principal

511.605,00

511.605,00

0,00

0,00

511.605,00

2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Infra-Estrutura em Transporte

321.103,00

321.103,00

0,00

0,00

321.103,00

2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de

Infra-Estrutura em Transporte - Principal

321.103,00

321.103,00

0,00

0,00

321.103,00

2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

198.423,00

198.423,00

0,00

911.689,33

-713.266,33

2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União

198.423,00

198.423,00

0,00

911.689,33

-713.266,33

2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

198.423,00

198.423,00

0,00

911.689,33

-713.266,33

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

150.000,00

150.000,00

0,00

1.450.000,00

-1.300.000,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

150.000,00

150.000,00

0,00

1.450.000,00

-1.300.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

150.000,00

150.000,00

0,00

1.450.000,00

-1.300.000,00

2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

1.450.000,00

-1.300.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.761.866,00

1.761.866,00

0,00

0,00

1.761.866,00

 

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.761.866,00

1.761.866,00

0,00

0,00

1.761.866,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde –

SUS

149.644,00

149.644,00

0,00

0,00

149.644,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde

– SUS - Principal

149.644,00

149.644,00

0,00

0,00

149.644,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Educação

128.567,00

128.567,00

0,00

0,00

128.567,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Educação - Principal

128.567,00

128.567,00

0,00

0,00

128.567,00

2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Saneamento Básico

301.279,00

301.279,00

0,00

0,00

301.279,00

2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Saneamento Básico - Principal

301.279,00

301.279,00

0,00

0,00

301.279,00

2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio

Ambiente

545.712,00

545.712,00

0,00

0,00

545.712,00

2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Meio Ambiente - Principal

545.712,00

545.712,00

0,00

0,00

545.712,00

2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Infra-Estrutura em Transporte

636.664,00

636.664,00

0,00

0,00

636.664,00

2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de

Infra-Estrutura em Transporte - Principal

636.664,00

636.664,00

0,00

0,00

636.664,00

2.9 Outras Receitas de Capital

466.129,00

466.129,00

0,00

0,00

466.129,00

2.9.9 Demais Receitas de Capital

466.129,00

466.129,00

0,00

0,00

466.129,00

2.9.9.9 Outras Receitas de Capital

466.129,00

466.129,00

0,00

0,00

466.129,00

2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital

466.129,00

466.129,00

0,00

0,00

466.129,00

2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal

466.129,00

466.129,00

0,00

0,00

466.129,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

41.990.000,00

41.990.000,00

9.739.928,82

42.893.892,86

-903.892,86

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

41.990.000,00

41.990.000,00

9.739.928,82

42.893.892,86

-903.892,86

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

327.716,91

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

43.221.609,77

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

3.955,00

 

3.955,00

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

3.955,00

 

3.955,00

 

Top Down Consultoria Ltda.

 

 

 

 

 

 

Municipio de Serrinha

Sistema

Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 - Pág.: 7/8

Bimestre: 6/2024

Despesas

Dotação Inicial

(d)

Dotação Atualizada

(e)

Despesas Empenhadas

Saldo

(g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo

(i)=(e-h)

Despesas

Pagas até

Bimestre

(j)

Inscrição de

RP não

Processado

(k)

No Bimestre

Até Bimestre

(f)

No Bimestre

Até Bimestre

(h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

41.990.000,00

48.524.550,96

2.618.131,75

43.225.564,77

5.298.986,19

9.962.490,48

42.826.946,95

5.697.604,01

42.736.765,86

398.617,82

3 Despesas Correntes

32.799.695,00

44.046.326,97

2.693.197,72

39.568.013,83

4.478.313,14

9.259.358,35

39.424.823,42

4.621.503,55

39.423.064,16

143.190,41

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

18.333.183,00

20.869.332,73

590.518,04

19.688.255,31

1.181.077,42

3.870.645,41

19.688.255,31

1.181.077,42

19.688.255,31

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

18.333.183,00

20.869.332,73

590.518,04

19.688.255,31

1.181.077,42

3.870.645,41

19.688.255,31

1.181.077,42

19.688.255,31

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO

5.061.667,00

5.945.271,56

-212.578,12

5.361.340,31

583.931,25

826.067,86

5.361.340,31

583.931,25

5.361.340,31

0,00

DETERMINADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

9.987.028,00

12.689.578,71

1.122.765,85

12.418.512,75

271.065,96

2.691.343,17

12.418.512,75

271.065,96

12.418.512,75

0,00

PESSOAL CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

2.840.631,00

1.475.575,75

-325.370,50

1.275.484,39

200.091,36

270.257,87

1.275.484,39

200.091,36

1.275.484,39

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -

180.196,00

17.638,00

0,00

0,00

17.638,00

0,00

0,00

17.638,00

0,00

0,00

PESSOAL CIVIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

140.628,00

184.157,00

-67.835,66

114.598,10

69.558,90

0,00

114.598,10

69.558,90

114.598,10

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

38.033,00

544.975,71

73.536,47

518.319,76

26.655,95

82.976,51

518.319,76

26.655,95

518.319,76

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

85.000,00

12.136,00

0,00

0,00

12.136,00

0,00

0,00

12.136,00

0,00

0,00

TRABALHISTAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

121.921,00

135.368,00

-6.581,55

126.218,45

9.149,55

19.157,84

126.218,45

9.149,55

126.218,45

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

121.921,00

135.368,00

-6.581,55

126.218,45

9.149,55

19.157,84

126.218,45

9.149,55

126.218,45

0,00

329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

70.000,00

63.901,00

-4.152,11

59.147,89

4.753,11

7.110,51

59.147,89

4.753,11

59.147,89

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR

50.421,00

71.466,00

-2.429,44

67.070,56

4.395,44

12.047,33

67.070,56

4.395,44

67.070,56

0,00

CONTRATO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

329092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

14.344.591,00

23.041.626,24

2.109.261,23

19.753.540,07

3.288.086,17

5.369.555,10

19.610.349,66

3.431.276,58

19.608.590,40

143.190,41

3342 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADAA

7.106,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

MUNICÍPIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

334239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

7.106,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

388.183,00

60.512,00

973,09

44.177,09

16.334,91

13.596,83

44.177,09

16.334,91

44.177,09

0,00

335039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

2.132,00

2.132,00

0,00

0,00

2.132,00

0,00

0,00

2.132,00

0,00

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

384.630,00

56.959,00

973,09

44.177,09

12.781,91

13.596,83

44.177,09

12.781,91

44.177,09

0,00

335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS

1.421,00

1.421,00

0,00

0,00

1.421,00

0,00

0,00

1.421,00

0,00

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE

CONTRATO RATEIO

201.468,00

11.568,00

100,00

7.200,00

4.368,00

1.200,00

7.200,00

4.368,00

7.200,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM

CONSÓRCIO PÚBLICO

201.468,00

11.568,00

100,00

7.200,00

4.368,00

1.200,00

7.200,00

4.368,00

7.200,00

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA

CONSÓRCIOS PÚBLICOS

7.106,00

97.106,00

-47.000,00

50.000,00

47.106,00

0,00

50.000,00

47.106,00

50.000,00

0,00

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

7.106,00

97.106,00

-47.000,00

50.000,00

47.106,00

0,00

50.000,00

47.106,00

50.000,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

13.740.728,00

22.872.439,24

2.155.188,14

19.652.162,98

3.220.276,26

5.354.758,27

19.508.972,57

3.363.466,67

19.507.213,31

143.190,41

339008 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO

SERVIDOR E DO MILITAR DO SERVIDOR E

DO MILITAR

1.421,00

1.421,00

0,00

0,00

1.421,00

0,00

0,00

1.421,00

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

278.250,00

147.832,00

37.850,00

114.620,00

33.212,00

37.850,00

114.620,00

33.212,00

114.620,00

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

2.000,00

2,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

2,00

0,00

0,00

339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO

8.527,00

22,00

0,00

0,00

22,00

0,00

0,00

22,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

5.772.402,00

10.046.733,75

918.032,10

8.448.980,80

1.597.752,95

2.628.715,14

8.352.395,59

1.694.338,16

8.351.377,42

96.585,21

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS,

CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

26.353,00

68.513,20

22.649,23

43.948,43

24.564,77

22.649,23

43.948,43

24.564,77

43.948,43

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

703.671,00

257.536,05

0,00

220.917,90

36.618,15

50.481,20

220.917,90

36.618,15

220.917,90

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM

LOCOMOÇÃO

544.239,00

80.514,00

8.971,98

30.796,77

49.717,23

8.971,98

30.796,77

49.717,23

30.796,77

0,00

339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

DECORRENTES DE CONTRATOS DE

TERCEIRIZAÇÃO

8.395,00

6.475,00

0,00

0,00

6.475,00

0,00

0,00

6.475,00

0,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

65.998,00

5.146,00

0,00

0,00

5.146,00

0,00

0,00

5.146,00

0,00

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA FÍSICA

863.899,00

60.164,16

0,00

0,00

60.164,16

0,00

0,00

60.164,16

0,00

0,00

339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

93.200,00

117,00

0,00

0,00

117,00

0,00

0,00

117,00

0,00

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

4.587.767,00

11.015.889,76

1.086.213,08

9.668.099,42

1.347.790,34

2.468.399,74

9.621.494,22

1.394.395,54

9.620.753,13

46.605,20

PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA

89.284,00

56.100,00

-230,00

51.320,00

4.780,00

7.130,00

51.320,00

4.780,00

51.320,00

0,00

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339041 CONTRIBUIÇÕES

86.970,00

1.132,00

0,00

0,00

1.132,00

0,00

0,00

1.132,00

0,00

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E

270.500,00

354.496,00

26.496,13

348.296,13

6.199,87

69.186,29

348.296,13

6.199,87

348.296,13

0,00

CONTRIBUTIVAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A

132.955,00

31.835,00

-1.038,68

29.453,32

2.381,68

4.620,00

29.453,32

2.381,68

29.453,32

0,00

PESSOAS FÍSICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

10.500,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

1,00

0,00

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

151.036,00

507.020,63

-510,39

476.940,78

30.079,85

0,00

476.940,78

30.079,85

476.940,78

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

40.019,00

228.787,69

56.754,69

218.789,43

9.998,26

56.754,69

218.789,43

9.998,26

218.789,43

0,00

339095 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE

2.842,00

2.701,00

0,00

0,00

2.701,00

0,00

0,00

2.701,00

0,00

0,00

TRABALHOS DE CAMPO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 Despesas de Capital

8.640.305,00

4.469.223,99

-75.065,97

3.657.550,94

811.673,05

703.132,13

3.402.123,53

1.067.100,46

3.313.701,70

255.427,41

44 INVESTIMENTO

7.476.471,00

3.857.908,60

-40.177,50

3.092.439,41

765.469,19

600.188,68

2.837.012,00

1.020.896,60

2.748.590,17

255.427,41

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

7.476.471,00

3.857.908,60

-40.177,50

3.092.439,41

765.469,19

600.188,68

2.837.012,00

1.020.896,60

2.748.590,17

255.427,41

449030 MATERIAL DE CONSUMO

603.213,00

76.186,18

0,00

0,00

76.186,18

0,00

0,00

76.186,18

0,00

0,00

449036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

451.646,00

74.088,00

0,00

0,00

74.088,00

0,00

0,00

74.088,00

0,00

0,00

PESSOA FÍSICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

550.216,00

432.704,54

-200.925,35

271.821,43

160.883,11

0,00

271.821,43

160.883,11

271.821,43

0,00

PESSOA JURÍDICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

2.683.253,00

2.395.159,88

223.670,60

2.201.190,42

193.969,46

356.744,93

1.975.793,01

419.366,87

1.887.371,70

225.397,41

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL

3.163.230,00

861.415,00

-62.922,75

619.427,56

241.987,44

243.443,75

589.397,56

272.017,44

589.397,04

30.030,00

PERMANENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

449061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

4.974,00

974,00

0,00

0,00

974,00

0,00

0,00

974,00

0,00

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

19.939,00

17.381,00

0,00

0,00

17.381,00

0,00

0,00

17.381,00

0,00

0,00

 

Municipio de Serrinha

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2024 - Pág.: 8/8

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

113.834,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

113.834,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

113.834,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

9.084,39

0,00

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

1.050.000,00

602.231,00

-34.888,47

565.111,53

37.119,47

102.943,45

565.111,53

37.119,47

565.111,53

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

1.050.000,00

602.231,00

-34.888,47

565.111,53

37.119,47

102.943,45

565.111,53

37.119,47

565.111,53

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL

1.050.000,00

602.231,00

-34.888,47

565.111,53

37.119,47

102.943,45

565.111,53

37.119,47

565.111,53

0,00

RESGATADO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 Reserva de Contigência

550.000,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

550.000,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

550.000,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

999999 A CLASSIFICAR

550.000,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

41.990.000,00

48.524.550,96

2.618.131,75

43.225.564,77

5.298.986,19

9.962.490,48

42.826.946,95

5.697.604,01

42.736.765,86

398.617,82

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

41.990.000,00

48.524.550,96

2.618.131,75

43.225.564,77

5.298.986,19

9.962.490,48

42.826.946,95

5.697.604,01

42.736.765,86

398.617,82

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

0,00

 

 

0,00

 

0,00

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

41.990.000,00

48.524.550,96

2.618.131,75

43.225.564,77

5.298.986,19

9.962.490,48

42.826.946,95

5.697.604,01

42.736.765,86

398.617,82

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

 

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

MATEUS DE MEDEIROS

LARISSA KEILA SANTOS DE OLIVEIRA

###.252.064-##

###.911.874-##

###.134.034-##

Prefeito

Secretario Municipal De Tributação E Finanças

Controladora


Publicado por:
Missival Leoterio de Paiva
Código Identificador:EE0EDC55