ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N. º 102/2026 – GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA N. º 102/2026 – Gabinete da Prefeita

 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A Excelentíssima Se nhora WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO, Prefeita do Município de Passagem/RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais que lhes são conferidas, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 76º da Lei Complementar nº 003/2005 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Passagem/RN

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER FÉRIAS de 30 (trinta) dias, durante o período de 01/07/2026 à 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 2025, a(o) servidor(a) JOSÉ LUIZ NETO, matrícula nº 0144-1, ocupante do cargo efetivo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de SAÚDE.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação a partir de 27 (VINTE E SETE) de julho de 2026, retroagindo seus efeitos a partir de 01 (um) de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

 

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE, CUMPRA-SE.

 

Palácio Ver. Geraldo Ferreira de Lima, Passagem/RN, Estado do Rio Grande do Norte, em 27 (vinte e sete) de julho de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
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