ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017 - PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - § 2º DO ARTIGO 15, DA LEI Nº 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES
PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Aos 10 dias de julho do ano de 2017 o MUNICÍPIO DE TAIPU, com Sede à Rua Antônio Alves da Rocha, 304, centro, TAIPU/RN, inscrito no CNPJ sob n° 08.114.753/-0001-30, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO, portador do CPF: 025.682.844-04, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Serra Pelada, Zona Rural deste Município, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR, institui Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação na modalidade de Pregão Presencial, sob o número 017/2017, cujo objetivo fora a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, à luz da permissão inserta no art. 15, da Lei nº. 8.666/93 e os artigos e condições seguintes:
Art. 1º. A presente Ata de Registro de Preços estabelece os artigos e condições gerais para o registro de preços referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADE MISTA DESTE MUNICÍPIO DE TAIPU/RN cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e prestador de serviços foram previamente definidos através do procedimento licitatório supracitado.
Art. 2º. Integra a presente ARP, o Município de TAIPU, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR.
Art. 3º - O ÓRGÃO GERENCIADOR, através do Setor de Compras, tem as seguintes obrigações:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do prestador dos serviços, o preço, os quantitativos disponíveis e as especificações dos serviços registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar o particular, via fax ou telefone, para retirada da ordem de serviço.
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços; e
f) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação e na presente ARP.
Art. 4º. O PRESTADOR DE SERVIÇOS obriga-se a:
a) Retirar a respectiva ordem de serviço, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convocação;
b) prestar os serviços solicitados, em data e local previamente estabelecidos e acordados entre as partes, sendo materializada a necessidade, quando da emissão da ordem de serviço;
c) Prestar os serviços conforme especificação e preço registrados na presente ARP;
d) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERENCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
e) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
f) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
g) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante(s) e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
h) cumprir com as obrigações fiscais, relativas à prestação dos serviços, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
i) manter, durante a vigência da presente ata, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Art. 5°. A presente Ata de Registro de Preços vigorará por um período de 12 (doze) meses, podendo o prestador de serviços solicitar, a qualquer tempo, a desobrigação da prestação dos serviços. De acordo com o art. 4º, §§ 1º e 2º do Decreto 7.892/2013 e art. 57, § 4º da Lei 8.666/93, é admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa para a administração municipal.
Parágrafo Único: Caso o prestador dos serviços não tenha mais interesse em manter registrado o preço no período de vigência da ARP, terá que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documentação que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais serão analisados pela Administração.
Art. 6°. O preço, a quantidade, o Prestador de Serviços e as especificações dos serviços registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
|
EMPRESA: DROGAFONTE LTDA |
||
|
CNPJ: |
TELEFONE: |
E-MAIL: |
|
08.778.201/0001-26 |
81-2102.1819 |
SITE: www.drogafonte.com.br |
|
ENDEREÇO: RUA BARÃO DE BONITO, 408, VÁZEA, RECIFE/PE, CEP: 50.740-080 |
||
LOTE 01
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
QUANT. |
UNIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
01 |
0009312 - levodopa + benserazida comprimido 100+25 mg |
ROCHE |
4.800,00 |
COMP |
2,00 |
9.600,00 |
|
02 |
0009055 - LEVODOPA 200 MG |
ROCHE |
2.400,00 |
COMP |
1,00 |
2.400,00 |
|
03 |
0009304 - acido valproico comprimido 250 mg P 344/98 |
BIOLAB |
3.600,00 |
Com |
0,56 |
2.016,00 |
|
04 |
0009306 - acido valproico comprimido 500 mg P344/98 |
BIOLAB |
3.600,00 |
COMP |
1,10 |
3.900,00 |
|
05 |
0009307 - Acido Valproico xarope 50 mg/ml 100 ml P344/98 |
HIPOLABOR |
240,00 |
FRA |
2,79 |
669,60 |
|
06 |
0000289 - BROMAZEPAM 3MG |
SANVAL |
1.200,00 |
Com |
0,11 |
132,00 |
|
07 |
0007936 - BROMAZEPAM 6MG |
SANVAL |
12.000,00 |
COMP |
0,14 |
1.680,00 |
|
08 |
0007937 - CARBAMAZEPINA 200MG |
TEUTO |
24.000,00 |
COMP |
0,10 |
2.400,00 |
|
09 |
0007928 - CARBAMAZEPINA 20 mg/mL SUSPENSÃO |
UNIÃO QUIMI |
600,00 |
Fr |
13,85 |
8.310,00 |
|
10 |
0007938 - CARBAMAZEPINA 400MG |
CRISTALIA |
6.000,00 |
COMP |
0,51 |
3.060,00 |
|
11 |
0007939 - CARBONATO DE LITIO 300MG |
HIPOLABOR |
2.400,00 |
COMP |
0,24 |
576,00 |
|
12 |
0007941 - CLONAZEPAM 0,5MG |
GEOLAB |
12.000,00 |
COMP |
0,06 |
720,00 |
|
13 |
0004614 - CLONAZEPAM 2,5MG/ML FR |
HIPOLABOR’ |
120,00 |
Fr |
2,53 |
303,60 |
|
14 |
0007942 - CLONAZEPAM 2MG |
GEOLAB |
24.000,00 |
COMP |
0,08 |
1.920,00 |
|
15 |
0006360 - CLOMIPRAMINA COMPRIMIDO 25MG P344/98 (CLOMIPRAN) |
NOVARTIS |
6.000,00 |
UND |
0,93 |
5.580,00 |
|
16 |
0009134 - CLORIDRATO DE AMITRIPTILINA 25 MG |
BRAINFARMA |
12.000,00 |
COMP |
0,05 |
600,00 |
|
17 |
0009518 - Cloridrato de Biperideno 2 mg P344/98 |
CRISTALIA |
24.000,00 |
Com |
0,23 |
5.520,00 |
|
18 |
0009519 - Cloridrato de Clorpromazina 100 mg P344/98 |
CRISTALIA |
6.000,00 |
COMP |
0,21 |
1.260,00 |
|
19 |
0009520 - Cloridrato de Clorpromazina 25 mg P344/98 |
CRISTALIA |
12.000,00 |
COMP |
0,26 |
3.120,00 |
|
20 |
0009521 - Cloridrato de Clorpromazina 40mg/ml Sol Oral P344/98 |
CRISTALIA |
360,00 |
Fr |
7,03 |
2.530,80 |
|
21 |
0009523 - Cloridrato de Fluoxetina 20 mg P344/98 |
TEUTO |
12.000,00 |
Com |
0,06 |
720,00 |
|
22 |
0009524 - Cloridrato de Imipramina 25 mg P344/98 |
CRISTALIA |
2.400,00 |
COMP |
0,36 |
864,00 |
|
23 |
0003668 - CODEÍNA + PARACETAMOL 30+500MG |
GEOLAB |
1.440,00 |
Com |
0,41 |
590,00 |
|
24 |
0006368 - DIAZEPAM COMPRIMIDO 10MG P344/98 (SANTIAZEPAM) |
SANTISTA |
24.000,00 |
UND |
0,05 |
1.200,00 |
|
25 |
0006369 - DIAZEPAM COMPRIMIDO 5MG P344/98 (SANTIAZEPAM) |
CRISTALIA |
12.000,00 |
UND |
0,05 |
600,00 |
|
26 |
0006370 - DIAZEPAM INJETAVEL 5MG/ML 2ML |
SANTISTA |
600,00 |
Amp |
0,87 |
522,00 |
|
27 |
0008390 - Divalproato de Sódio 125mg, caixa com 30comp. |
ABBOTT |
1.200,00 |
CX |
29,91 |
35.892,00 |
|
28 |
0000360 - FENITOINA 100MG |
TEUTO |
6.000,00 |
Com |
0,32 |
1.920,00 |
|
29 |
0006371 - FENITOINA SODICA INJETAVEL 50MG/ML 5ML P344/98 |
HIPOLABOR |
240,00 |
Amp |
2,73 |
655,20 |
|
30 |
0000362 - FENOBARBITAL 100MG |
TEUTO |
12.000,00 |
Com |
0,10 |
1.200,00 |
|
31 |
0000364 - FENOBARBITAL 40MG GOTAS 20ML |
CRISTALIA |
360,00 |
Fr |
3,89 |
1.400,00 |
|
32 |
0001879 - FENOBARBITAL 4% GOTAS 20ML |
CRISTALEI |
200,00 |
Fr |
3,89 |
778,00 |
|
TOTAL: R$ 102.700,00 (Cento e dois mil e setecentos reais) |
||||||
LOTE 02
|
Item |
Descrição do produto |
Marca |
Quantidade |
Unid. |
Valor unitário |
valor |
|
01 |
0007932 - ALPRAZOLAM 2MG |
EMS |
240,00 |
COMP |
0,27 |
64,80 |
|
02 |
0003656 - CITALOPRAM 20MG |
AUROBINDO |
2.400,00 |
Com |
0,17 |
408,00 |
|
03 |
0003662 - FENTANILA 50MG/ML 2ML |
HIPOLABOR |
200,00 |
Amp |
0,85 |
170,00 |
|
04 |
0007968 - FENTANILA 50MCG/ML 5ML |
UNIÃO |
200,00 |
Amp |
2,75 |
550,00 |
|
05 |
0000368 - FLUMAZENIL 0,1MG/ML |
CRISTALIA |
60,00 |
Amp |
15,97 |
958,20 |
|
06 |
0006380 - MIDAZOLAM INJETAVEL 5MG/ML 3ML |
HIPOLABOR |
240,00 |
Amp |
1,25 |
300,00 |
|
07 |
0007974 - NALOXONA 0,4MG/ML INJ 1ML |
HIPOLABOR |
60,00 |
Amp |
5,14 |
308,40 |
|
08 |
0000463 - PETIDINA 50MG/ML 2ML |
UNIÃO QUIMI |
120,00 |
Amp |
2,37 |
284,40 |
|
09 |
0003065 - TRAMADOL 50 MG |
HIPOLABOR |
1.200,00 |
CPR |
0,14 |
168,00 |
|
10 |
0007959 - TRAMADOL 100MG |
CRISTALIA |
200,00 |
COMP |
2,19 |
438,00 |
|
11 |
0009669 - VIGABATRINA 500 MG |
SANOFI – AVANTIS |
1.200,00 |
COMP |
5,30 |
6.360,00 |
|
12 |
0007950 - HALOPERIDOL 1MG |
CRISTALIA |
6.000,00 |
COMP |
0,13 |
780,00 |
|
13 |
0000397 - HALOPERIDOL 5MG |
CRISTALIA |
12.000,00 |
Com |
0,13 |
1.560,00 |
|
14 |
0000396 - HALOPERIDOL 2MG GOTAS 20ML |
UNIÃO QUIMI |
240,00 |
Fr |
3,11 |
746,40 |
|
15 |
0000398 - HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML |
HYPOFARMA |
6.000,00 |
Amp |
1,10 |
6.600,00 |
|
16 |
0000414 - LEVOMEPROMAZINA 100MG |
CRISTALIA |
6.000,00 |
Com |
0,95 |
5.700,00 |
|
17 |
0000415 - LEVOMEPROMAZINA 25MG |
CRISTALIA |
6.000,00 |
Com |
0,41 |
2.460,00 |
|
18 |
0001884 - LEVOMEPROMAZINA GOTAS 4% 40MG 20ML |
CRISTALIA |
120,00 |
Fr |
10,14 |
1.216,80 |
|
19 |
0007956 - MORFINA 10MG |
CRISTALIA |
1.200,00 |
COMP |
0,62 |
744,00 |
|
20 |
0000448 - NITRAZEPAM 5MG |
CRISTALIA |
2.400,00 |
Com |
0,21 |
504,00 |
|
21 |
0003676 - NORTRIPTILINA 25MG |
RANBAXY |
2.400,00 |
Com |
0,51 |
1.224,00 |
|
22 |
0009525 - Oxacarbazepina 300 mg P344/98 |
UNIÃO QUIMI |
1.200,00 |
COMP |
0,95 |
1.140,00 |
|
23 |
0009526 - Oxacarbazepina 6% xarope 100 ml p344/98 |
UNIÃO QUIMI |
240,00 |
Fr |
37,24 |
8.937,60 |
|
24 |
0000456 - PAROXETINA 20MG |
ZYDUS |
2.400,00 |
Com |
0,22 |
528,00 |
|
25 |
0009056 - PERICIAZINA 1% 20 ML |
SANOFI-AVENTIS |
120,00 |
Fr |
11,58 |
1.389,60 |
|
26 |
0004645 - NEULEPTIL 4% GTS (Periciazina) |
SANOFI-AVENTIS |
120,00 |
Fr |
21,94 |
2.632,80 |
|
27 |
0000478 - RISPERIDONA 1MG |
CRISTALIA |
120,00 |
Com |
0,23 |
27,60 |
|
28 |
0000479 - RISPERIDONA 2MG |
CRISTALIA |
6.000,00 |
Com |
0,23 |
1.380,00 |
|
29 |
0003681 - RISPERIDONA SOLUÇÃO ORAL 1MG/ML 30ML |
CRISTALIA |
1.000,00 |
Fr |
16,84 |
16.840,00 |
|
30 |
0007918 - TIOPENTAL SÓDICO 1G |
CRISTALIA |
120,00 |
Fr |
37,32 |
4.478,40 |
|
TOTAL: R$ 68.899,00 (Sessenta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais) |
||||||
LOTE 03
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
QUANT. |
UNID. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
01 |
0004780 – Aciclovir 200mg |
UNIÃO QUIMI |
2.000 |
COMP |
0,47 |
940,00 |
|
02 |
0009500 - Acido Actil Salicilico com 100 mg |
IMEC |
72.000,00 |
COMP |
0,03 |
2.160,00 |
|
03 |
0000256 - ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO |
HIPOLABOR |
24.000,00 |
Com |
0,05 |
1.200,00 |
|
04 |
0008977 - ACIDO FOLINICO 15MG, COMPRIMIDO |
HIPOLABOR |
1.200,00 |
UND |
4,24 |
5.088,00 |
|
05 |
0004784 - ACIDO ASCORBICO 200MG/ML GOTAS |
NATULAB |
2.400,00 |
Fr |
1,70 |
.4.080,00 |
|
06 |
0004787 - ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS + VITAMINA(ÓLEO DE GIRASSOL) E 200 ML |
KELLDRIN |
1.000,00 |
Fr |
6,51 |
6.510,00 |
|
07 |
0002822 - ALBENDAZOL SUSP. 40MG/ML 10ML |
PRATIDONADUZZI |
3.600,00 |
Fr |
1.45 |
5.220,00 |
|
08 |
0006280 - ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGAVEL 400MG (GENERICO) |
PRATIDONADUZZI |
5.000,00 |
UND |
0,60 |
3.000,00 |
|
09 |
0003006 - ALENDRONATO DE SODIO 70MG |
EMS |
3.300,00 |
CPR |
0,80 |
2.640,00 |
|
10 |
0000263 - AMBROXOL XAROPE ADULTO 30MG/5ML 100ML |
NATULAB |
2.400,00 |
Fr |
2,00 |
4.800,00 |
|
11 |
0009494 - AMBROXOL XAROPE INFANTIL 15MG/5ML 100ML |
NATULAB |
2.400,00 |
Fr |
2,00 |
4.800,00 |
|
12 |
0000268 - AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO |
GEOLAB |
2.400,00 |
Com |
0,59 |
1.416,00 |
|
13 |
0002996 - AMOXICILINA COMP. 500MG |
PRATIDONADUZZI |
36.000,00 |
CPR |
0,22 |
7.920,00 |
|
14 |
0009495 - AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO FR DE 75ML TENDO 250MG DE AMOXICILINA+ 62,5 MG DE CLAVULANATO ( EMBALAGEM ADULTO) |
SANDOZ |
2.400,00 |
Fr |
7,95 |
19.080,00 |
|
15 |
0009496 - AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO FR DE 75ML TENDO 125MG DE AMOXICILINA+ 31,5 MG DE CLAVULANATO ( EMBALAGEM INFANTIL) |
SANDOZ |
6.000,00 |
Fr |
7,80 |
46.800,00 |
|
16 |
0004795 - AMOXICILINA 250MG/5ML SUSP. ORAL |
PRATIDONADUZZI |
3.000,00 |
Fr |
4,00 |
12.000,00 |
|
17 |
0004799 - AMPICILINA 500MG |
PRATIDONADUZZI |
4.000,00 |
COMP |
0,27 |
1.080,00 |
|
18 |
0004801 - ANLODIPINO BESILATO 10MG |
GEOLAB |
10.000,00 |
COMP |
0,08 |
800,00 |
|
19 |
0004803 - ANLODIPINO BESILATO 5MG |
GEOLAB |
10.000,00 |
COMP |
0,04 |
400,00 |
|
20 |
0000276 - ATENOLOL 25MG |
PRATIDONADUZZI |
12.000,00 |
Com |
0,04 |
480,00 |
|
21 |
0000279 - AZITROMICINA 500MG |
MEDQUIMICA |
10.000,00 |
Com |
0,55 |
5.500,00 |
|
22 |
0007844 - AZITROMICINA 600MG SUSP 15 ML+DIL |
PRATIDONADUZZI |
4.000,00 |
Fr |
4,50 |
18.000,00 |
|
23 |
0000281 - BENZOATO DE BENZILA SOL.100ML |
SANTA TEREZA |
600,00 |
Fr |
3,00 |
1.800,00 |
|
24 |
0002828 - BENZOATO DE BENZILA SUSP. 60ML |
SANTA TEREZA |
600,00 |
Fr |
3,00 |
1.800,00 |
|
25 |
0003008 - ALENIA (FORM+BUDESONIDA) 6/200MCG |
BIOSINTETIC |
200,00 |
Fr |
33,00 |
6.600,00 |
|
26 |
0000295 - CAPTOPRIL 25MG |
GEOLAB |
36.000,00 |
Com |
0,03 |
1.080,00 |
|
27 |
0000302 - CARVEDILOL 3,125MG |
EMS |
12.000,00 |
Com |
0,12 |
1.440,00 |
|
28 |
0002863 - CARVEDILOL 6,25MG |
EMS |
12.000,00 |
CPR |
0,14 |
1.680,00 |
|
29 |
0002865 - CARVEDILOL 25MG |
EMS |
12.000,00 |
CPR |
0,20 |
2.400,00 |
|
30 |
0000304 - CEFALEXINA 500MG |
ABL |
36.000,00 |
Com |
0,38 |
13.680,00 |
|
31 |
0000303 - CEFALEXINA 250MG SUSP 100ML |
TEUTO |
2.400,00 |
Fr |
6,50 |
15.600,00 |
|
TOTAL: R$ 199.994,00 (Cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e quatro centavos). |
||||||
LOTE 07
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
QUANT. |
UNID. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
01 |
0000481 - SALBUTAMOL XAROPE 2MG/ML 100ML |
SOBRAL |
360,00 |
Fr |
1,40 |
504,00 |
|
02 |
0006272 - SALBUTAMOL, SULFATO AEROSOL 100 UG/ML |
TEUTO |
360,00 |
Fr |
9,50 |
3.420,00 |
|
03 |
0004909 - SECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO |
VITAMEDIC |
1.200,00 |
COMP |
0,75 |
900,00 |
|
04 |
0007870 - SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML |
HIPOLABOR |
3.600,00 |
Fr |
0,96 |
3.456,00 |
|
05 |
0002870 - SINVASTATINA 20MG |
SANDOZ |
36.000,00 |
CPR |
0,09 |
3.240,00 |
|
06 |
0009503 - Solução Fisiologica Nasal 0,9% - 100 ml |
FRESENIUS |
600,00 |
Fr |
1,29 |
774,00 |
|
07 |
0000490 - SULFADIAZINA DE PRATA CREME 50G |
PRATIDONADUZZI |
120,00 |
Bisn |
7,35 |
882,00 |
|
08 |
0007183 - SULFADIAZINA 500 MG |
SOBRAL |
1.200,00 |
Com |
0,22 |
264,00 |
|
09 |
0008588 - SULFADIAZINA DE PRATA POTE 400G |
SILVESTRE |
60,00 |
POTE |
23,40 |
1.404,00 |
|
10 |
0002993 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA COMP. 400 + 80MG |
PRATIDONADUZZI |
12.000,00 |
CPR |
0,12 |
1.440,00 |
|
11 |
0002994 - SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIMA SUSP. 60ML |
PRATIDONADUZZI |
1.200,00 |
Fr |
1,60 |
1.920,00 |
|
12 |
0000494 - SULFATO FERROSO 40MG |
NATULAB |
36.000,00 |
Com |
0,06 |
2.160,00 |
|
13 |
0000493 - SULFATO FERROSO 25MG/ML 100ML |
NATULAB |
2.400,00 |
Fr |
1,25 |
3.000,00 |
|
14 |
0004656 - ADRENALINA INJETÁVEL |
HIPOLABOR |
250,00 |
Amp |
3,00 |
750,00 |
|
15 |
0000498 - TIABENDAZOL POMADA 20G |
UCI – FARMA |
600,00 |
Bisn |
7,00 |
4.200,00 |
|
16 |
0004918 - TIABENDAZOL 500MG |
SANVAL |
5.000,00 |
COMP |
1,67 |
8.350,00 |
|
17 |
0003045 - MAREVAN (VARFARINA) 5MG |
TEUTO |
6.000,00 |
CPR |
0,12 |
720,00 |
|
18 |
0007189 - VERAPAMIL 80 MG |
PRATIDONADUZZI |
12.000,00 |
Com |
0,09 |
1.080,00 |
|
19 |
0004654 - ÁCIDO ASCÓRBICO, 100 MG/ML, INJETÁVEL 5 ML |
FARMACE |
2.400,00 |
Amp |
0,78 |
1.872,00 |
|
20 |
0007906 - ACIDO TRANEXAMICO 50MG/ML 5ML |
HIPOLABOR |
600,00 |
Amp |
2,76 |
1.656,00 |
|
21 |
0000253 - ACIDO AMINOCAPROICO 1G INJ. F/A DE 20ML |
NIKKHO |
600,00 |
Fr |
17,00 |
10.200,00 |
|
22 |
0000254 - ACIDO AMINOCAPROICO 4G INJ. F/A DE 20ML |
NIKKHO |
600,00 |
Fr |
16,50 |
9.900,00 |
|
23 |
0006290 - AMICACINA INJETAVEL 500MG 2ML (GENERICO) |
TEUTO |
1.000,00 |
Amp |
1,87 |
1.870,00 |
|
24 |
0006319 - AMICACINA INJETAVEL 100MG |
HIPOLABOR |
1.000,00 |
Amp |
1,25 |
1.250,00 |
|
25 |
0009505 - Agua bi-destilada 250 ml |
FRESANIUS |
2.400,00 |
Amp |
3,11 |
7.464,00 |
|
26 |
0004658 - ÁGUA PARA INJEÇÃO 10ML INJETÁVEL |
SANTEC |
24.000,00 |
Amp |
0,17 |
4.080,00 |
|
27 |
0004666 - AMINOFILINA, 24 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10 ML |
HIPOLABOR |
240,00 |
Amp |
1,50 |
360,00 |
|
28 |
0004668 - AMPICILINA 1G INJETÁVEL |
TEUTO |
1.000,00 |
Amp |
6,60 |
6.600,00 |
|
29 |
0002986 - BENZILPENICILINA 1200.000UI |
TEUTO |
3.600,00 |
Amp |
5,00 |
18.000,00 |
|
30 |
0002988 - BENZILPENICILINA 600000UI |
TEUTO |
2.400,00 |
Amp |
5,00 |
12.000,00 |
|
31 |
0006295 - BENZILPENICILINA PROCRAINA PO LIOFIZADO INJETAVEL 300.000UI+100.000UI |
BLAUSIEGEL |
600,00 |
FA |
4,50 |
2.700,00 |
|
32 |
0004673 - BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI INJETAVEL |
BLAUSIEGEL |
600,00 |
Amp |
4,30 |
2.580,00 |
|
TOTAL: R$ 118.996,00 (Cento e dezoito mil novecentos e noventa e seis reais). |
||||||
LOTE 08
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
QUANT. |
UNID. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
01 |
0004675 - BICARBONATO DE SÓDIO, 10 %, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 10 ML |
FARMACE |
240,00 |
Amp |
0,60 |
144,00 |
|
02 |
0008554 - BUPIVACAINA 0,5 % S/V F/A 20 ML |
HYPOFARMA |
240,00 |
Amp |
2,37 |
568,80 |
|
03 |
0008556 - CEFAZOLINA 1 G INJETÁVEL |
MYLAN |
600,00 |
UND |
1,30 |
780,00 |
|
04 |
0006299 - CEFTRIAXONA SODICA INJETAVEL 1G |
ABL |
600,00 |
FA |
1,35 |
810,00 |
|
05 |
0004682 - CIMETIDINA INJETÁVEL |
TEUTO |
600,00 |
Amp |
0,57 |
342,00 |
|
06 |
0009506 - Ciprofloxacina 200 mg - injetável 100 ml |
ISOFARMA |
120,00 |
Amp |
20,00 |
2.400,00 |
|
07 |
0004683 - CIPROFLOXACINO CLORIDRATO, 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL BOLSA 200 ML |
ISOFARMA |
120,00 |
BOLSA |
30,00 |
3.600,00 |
|
08 |
0000319 - CLORETO DE SODIO 10% INJ AP DE 10ML |
SAMTEC |
480,00 |
Amp |
0,24 |
241,44 |
|
09 |
0009508 - Cloreto de sódio 0,9 % - solução injetável - sistema fechado - bolsa 250 ml |
FRESENUIS |
2.400,00 |
BOLSA |
1,70 |
4.080,00 |
|
10 |
0009509 - Cloreto de Sodio 0,9% - Solução Injetável - Sistema fechado 500 ml |
PRESENIUS |
5.000,00 |
BOLSA |
2,13 |
10.650,00 |
|
11 |
0008565 - DESLANÓSIDO, 0,2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMP 2ML |
UNIÃO QUIMI |
2.880,00 |
UND |
1,31 |
3.772,00 |
|
12 |
0000333 - DEXAMETASONA 2MG INJ AP DE 1ML |
FARMACE |
28.800,00 |
Amp |
0,38 |
10.944,00 |
|
13 |
0004700 - DEXAMETASONA 4MG/ML INJETÁVEL |
FARMACE |
43.200,00 |
Amp |
0,54 |
23.328,00 |
|
14 |
0004701 - DICLOFENACO POTÁSSICO INJETÁVEL 25MG/ML C/ 3 ML |
TEUTO |
3.600,00 |
Amp |
0,48 |
1.728,00 |
|
15 |
0004702 - DICLOFENACO SÓDICO INJETÁVEL 25MG/ML C/ 3 ML |
HIPOLABOR |
6.000,00 |
Amp |
0,42 |
2.520,00 |
|
16 |
0009511 - Dimenindrinato |
UNIÃO QUIMI |
600,00 |
Amp |
1,28 |
768,00 |
|
17 |
0004705 - DOPAMINA INJETÁVEL |
HIPOLABOR |
120,00 |
Amp |
2,00 |
240,00 |
|
18 |
0004706 - ENOXAPARINA, 40MG/0,4 ML, INJETÁVEL, SERINGA PRÉ-ENCHIDA |
BIOOQUIMI |
360,00 |
UND |
6,71 |
2.415,00 |
|
19 |
0009512 - Enoxaparina 20 mg - 0,2 ml - injetável - seringa |
BIOOQUIMI |
360,00 |
Amp |
6,50 |
2.340,00 |
|
20 |
0008568 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, ASSOCIADA COM DIPIRONA SÓDICA, 4MG + 500MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML |
HIPOLABOR |
4.800,00 |
UND |
1,25 |
6.000,00 |
|
21 |
0004712 - FENILEFRINA CLORIDRATO, 10MG/ML, INJETÁVEL AMPOLA 1 ML |
CRISTALIA |
120,00 |
Amp |
5,20 |
624,00 |
|
22 |
0004714 - FITOMENADIONA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
HIPOLABOR |
600,00 |
Amp |
0,95 |
570,00 |
|
23 |
0004716 - FUROSEMIDA, 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
SANTISTA |
2.400,00 |
Amp |
0,36 |
864,00 |
|
24 |
0004718 - GENTAMICINA DE 20MG/ML INJETÁVEL |
NOVAFARMA |
1.200,00 |
Amp |
0,84 |
1.008,00 |
|
25 |
0004719 - GENTAMICINA DE 40MG/ML INJETÁVEL |
SANTISTA |
1.200,00 |
Amp |
0,54 |
648,00 |
|
26 |
0004720 - GENTAMICINA DE 80MG/ML INJETÁVEL |
HYPOFARMA |
1.200,00 |
Amp |
0,73 |
876,00 |
|
27 |
0000392 - GLICERINA 12% DE 500ML |
SANOBIOL |
240,00 |
Fr |
2,91 |
698,40 |
|
28 |
0000393 - GLICOSE A 25% INJ. AMP DE 10ML |
SAMTEC |
2.400,00 |
Amp |
0,31 |
744,00 |
|
29 |
0000394 - GLICOSE A 50% DE 10ML |
SAMTEC |
4.800,00 |
Amp |
0,29 |
1.392,00 |
|
30 |
0004726 - GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO 500 ML |
FRESENIUS |
2.400,00 |
UND |
2,38 |
5.712,00 |
|
31 |
0004725 - GLICOSE, 5%, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO 250 ML |
FRESENIUS |
1.200,00 |
UND |
1,93 |
2.316,00 |
|
TOTAL: R$ 92.998,00 (Noventa e dois mil novecentos e noventa e oito reais). |
||||||
LOTE 09
|
ITEM |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
MARCA |
QUANT. |
UND. |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR GLOBAL |
|
01 |
0008573 - GLUCONATO DE CALCIO 10 % 10 ML |
HALEX |
120,00 |
UND |
2,08 |
249,60 |
|
02 |
0004731 - HIDRALAZINA, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
CRISTALIA |
120,00 |
Amp |
5,50 |
660,00 |
|
03 |
0004732 - HIDROCORTISONA, 100MG, INJETÁVEL |
BLAUSIEGEL |
2.400,00 |
FA |
3,39 |
8.136,00 |
|
04 |
0008575 - HIDROCORTISONA, 500MG, INJETÁVEL |
TEUTO |
2.400,00 |
Amp |
5,30 |
12.720,00 |
|
05 |
0008944 - INSULINA GLARGINA EQUIVALENTE A 100 UI DE INSULINA HUMANA, SOLUÇAO INJETAVEL, EMBALAGEM REFIL CONTENDO 3 ML PARA UTILIZAÇÃO COM CANETA COMPATIVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA |
SANOFI |
24,00 |
UND |
170,47 |
4.091,28 |
|
06 |
0008945 - INSULINA ISPRO, SOLUÇÃO INJETAVEL 100 UI/ML EMBALAGEM REFIL CONTENDO 3 ML PARA UTILIZAÇÃO COM CANETA COMPATIVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA |
ELI LILLY |
24,00 |
UND |
64,99 |
1.559,76 |
|
07 |
0000422 - LIDOCAINA A 2% S/VASO C/25 F/A 20ML |
HIPOLABOR |
240,00 |
FA |
2,54 |
609,60 |
|
08 |
0006327 - CLORIDRATO DE LIDOCAINA+EPINEFRINA 20MG/ML |
HYPOFARMA |
120,00 |
Amp |
3,44 |
412,80 |
|
09 |
0004767 - PROMETAZINA CLORIDRATO, 25 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA 2 ML |
SANVAL |
1.200,00 |
Amp |
1,52 |
1.824,00 |
|
10 |
0004770 - RINGER, ASSOCIADO COM LACTATO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML |
FRESENIUS |
1.200,00 |
UND |
3,39 |
4.068,00 |
|
11 |
0004772 - RINGER, SIMPLES, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SISTEMA FECHADO BOLSA 500 ML |
FRESENIUS |
2.400,00 |
UND |
3,39 |
8.136,00 |
|
12 |
0004704 - DIPIRONA INJETÁVEL 500 MG/ML |
SANTISTA |
10.000,00 |
Amp |
0,47 |
4.700,00 |
|
13 |
0004709 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, 20 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
HIPOLABOR |
2.000,00 |
Amp |
1,19 |
2.380,00 |
|
14 |
0009667 - ITRACONAZOL 100 MG |
GEOLAB |
3.000,00 |
COMP |
0,82 |
2.460,00 |
|
15 |
0004756 - METOCLOPRAMIDA CLORIDRATO, 5 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL |
ISOFARMA |
3.600,00 |
Amp |
0,37 |
1.332,00 |
|
16 |
0004763 - OMEPRAZOL, 40 MG, INJETÁVEL |
BLAUSIEGEL |
2.400,00 |
FA |
7,62 |
18.288,00 |
|
17 |
0000477 - RANITIDINA 25MG/ML AMP X 2ML |
HIPOLABOR |
1.200,00 |
Amp |
0,51 |
612,00 |
|
18 |
0009504 - Tenoxicam 15 mg |
MEDQUIMICA |
6.000,00 |
COMP |
0,46 |
2.760,00 |
|
TOTAL: R$ 74.999,04 (Setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). |
||||||
|
O valor total dos Lotes é de R$ 658.586,84 (Seiscentos e Cinquenta e oito Mil e Quinhentos e Oitenta e seis reais e Oitenta e Quatro centavos) |
||||||
3">
Art. 7º. O pagamento será realizado, através de ordem bancária ou cheque nominal até o 30º (trigésimo) dia após a realização dos serviços, salvo por atraso de liberação de recursos financeiros, desde que a contratada:
a) entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;
b) esteja em dia com as obrigações previdenciárias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;
c) indique o banco, agência e conta bancária na qual será realizado o crédito.
§ 1º O pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
§ 2º Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação, por parte do PRESTADOR DOS SERVIÇOS, sem que isso gere direito a alteração de preços ou compensação financeira.
Art. 8°. A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga os órgãos a firmar as futuras contratações, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, a preferência, em igualdade de condições.
Art. 9º. O preço, o quantitativo, o fornecedor e as especificações resumidas do objeto, como também suas possíveis alterações, serão publicados, em forma de extrato, na Imprensa Oficial.
Parágrafo Único: Todas as informações do presente registro de preço serão disponibilizadas, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, inclusive com a íntegra da presente ARP e alterações posteriores.
Art. 10. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução ocorrida no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR providenciar a convocação do prestador dos serviços registrado para negociar o novo valor compatível ao mercado.
Art. 11. Constatada irregularidades no objeto contratual, este Município poderá:
a) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação ou rescindir a contratação, sem prejuízos das penalidades cabíveis.
b) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
ParágrafoÚnico– Nas hipóteses previstas na alínea anterior, a contratada terá o prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da data da notificação, para cumprir a determinação exarada pela Administração.
Art. 12. São sanções passíveis de aplicação aos licitantes participantes desta ARP, sem prejuízo de outras sanções previstas em legislação pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:
a) advertência, nos casos de infrações de menor gravidade que não ensejem prejuízos a Administração;
b) multa de 0,3% (três décimos percentuais) por dia de atraso, até o máximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;
c) multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do registro por inexecução ou execução irregular;
d) suspensão temporária do direito de participar de licitação e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, nos termos do art. 7º, caput, da Lei 10.520/2002.
Parágrafo Primeiro: Oprestador dos serviçosestará sujeito às sanções do item anterior nas seguintes hipóteses:
a) Não apresentação de situação regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplicação das sanções previstas nas alíneas “a”, “c” e “d”.
b) Descumprimento dos prazos e condições previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determinações da Administração: aplicação das sanções previstas na alínea “c”. Caso a situação perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejará a aplicação das sanções previstas nas alíneas “c” e “d”.
Parágrafo Segundo:Em caso de ocorrência de inadimplemento de termos da presente ARP não contemplado nas hipóteses anteriores, a Administração procederá à apuração do dano para aplicação da sanção apropriada ao caso concreto, observado o princípio da proporcionalidade.
Parágrafo Terceiro: Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificado e aceito pela Administração, em relação a um dos eventos arrolados no Parágrafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficará isenta das penalidades mencionadas.
Parágrafo Quarto: As sanções de advertência e de suspensão temporária de licitar e contratar com a Administração poderão ser aplicadas à licitante juntamente com a multa.
Parágrafo Quinto: As penalidades fixadas nesteartigo serão aplicadas através de Processo Administrativo, no qual serão assegurados à empresa o contraditório e a ampla defesa.
Art. 13. O Prestador de Serviços terá seu registro cancelado:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório e as condições da presente ARP.
b) recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativo ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação;
f) não aceitar a redução do preço registrado, na hipótese prevista na legislação; e
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio fornecedor, desde que apresente solicitação por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual.
Parágrafo Primeiro: Na ocorrência de rescisão administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93, ficam assegurados os direitos da Administração contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.
Parágrafo Segundo: O cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal.
Art. 14. Os casos omissos desta ARP serão resolvidos de acordo com os termos das Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02 ou legislação vigente à época do fato ocorrido.
Art. 15. Para dirimir questões oriundas da presente ARP será competente o Foro da Comarca de TAIPU/RN Nada mais havendo a tratar, eu, lavrei a presente Ata de Registro de Preços que lida e achada conforme vai assinada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, pelo particular prestador de serviços e por duas (02) testemunhas.
SEBASTIÃO AMBRÓSIO DE MELO
Prefeito Municipal
Empresa:
Drogafonte LTDA.
FERNANDA LONGA DA FONTE
CPF: 574.693.181-00
TESTEMUNHAS:
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CPF/MF: _________
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CPF/MF: _________
Publicado por:
Jairo Cavalcanti de Castro
Código Identificador:EEC8648A