ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

SETOR CONTABIL

SETOR CONTABIL
ANEXOS LEI 314/2023 - LDO 2024 - REPUBLICAÇÃO - TENENTE ANANIAS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

ITEM

DESCRIÇÃO

1

Pessoal e encargos Sociais

2

Beneficios Previdenciarios

3

Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital)

4

Duodécimo Legislativo

5

Aplicação Minima em manutenção e Desenvolvimento no Ensino

6

Apliacação Minima em Ações e Serviços em Saúde

7

Aplicação Minima no FUNDEB

8

Demais Obrigações

9

Outras

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2024)

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

Programa

Descrição

0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Manutenção da Câmara

UNIDADUENIDADE

25

25

0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Gabinete

UNIDADUENIDADE

100

100

0003

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Administração

UNIDADUENIDADE

100

100

0005

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Finanças

UNIDADUENIDADE

100

100

0006

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Precatorios

UNIDADUENIDADE

100

100

0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Agricultura

UNIDADUENIDADE

100

100

0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

FUNDEB

UNIDADUENIDADE

100

100

0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Educação Infantil

UNIDADUENIDADE

100

100

0010

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Jovens e Adultos

UNIDADUENIDADE

100

100

0011

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Ensino Fundamental

UNIDADUENIDADE

100

100

Programa

Descrição

0013

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Desporto

UNIDADUENIDADE

100

100

0014

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Programa

UNIDADUENIDADE

100

100

0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Ambulatorial

UNIDADUENIDADE

100

100

0016

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Sevicos de Saúde

UNIDADUENIDADE

100

100

0017

SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Saneamento

UNIDADUENIDADE

100

100

0018

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Abastecimento

UNIDADUENIDADE

100

100

0019

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Assistencia Social

UNIDADUENIDADE

100

100

0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construções de casa

UNIDADUENIDADE

100

100

0021

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Direito ao cidadão

UNIDADUENIDADE

100

100

0022

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Combate a Pobreza

UNIDADUENIDADE

100

100

Programa

Descrição

0023

GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Criança

UNIDADUENIDADE

100

100

0025

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Jovens e Adolescente

UNIDADUENIDADE

100

100

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Obras, viação e serviços Urbano

UNIDADUENIDADE

100

100

0028

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Deficientes

UNIDADUENIDADE

100

100

0029

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Deficiente Area da saude

UNIDADUENIDADE

100

100

0034

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

IPSTA

UNIDADUENIDADE

100

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0001

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO PODER LEGISLATIVO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e População

Objetivo: Promover a implantação das ações para a modernização administrativa do poder legislativo municipal.

Justificativa: Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualiza ção dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, res olução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçament o público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Manutenção da Câmara

UNIDADE

25

25

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................

5.900.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

1

CÂMARA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

01

PODER LEGISLATIVO

Órgão

01.01

CAMARA MUNICIPAL

Unidade

01.01. 00

CAMARA MUNICIPAL

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2001

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

01

031

UNIDADE

200

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

 

2001

500

0000

4

1.900.000,00

5.900.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.900.000,00

R$ 5.900.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0002

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimen to de qualidade aos cidadãos.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Gabinete

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................

19.898.043,50

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.02

GABINETE DO PREFEITO

Unidade

02.02. 00

GABINETE DO PREFEITO

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2003

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

04

122

UNIDADE

200

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2003

500

0000

4

406.000,00

1.979.782,40

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

406.000,00

R$ 1.979.782,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.04

SECRETARIA DE FINANCAS

Unidade

02.04. 00

SECRETARIA DE FINANCAS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

3

1001

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

04

123

UNIDADE

0

3

1003

RPV E PRECATORIOS

04

123

UNIDADE

0

2

2006

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE FINANCAS

04

123

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1001

500

0000

4

400.000,00

801.000,00

1003

500

0000

3

1.700.000,00

2.010.000,00

2006

500

0000

4

380.000,00

1.308.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.480.000,00

R$ 4.119.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2008

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E

20

122

UNIDADE

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2008

500

0000

4

711.000,00

1.389.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

711.000,00

R$ 1.389.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2053

MANUT. DA SEC. DE OBRAS E SERV. URBANOS

15

122

UNIDADE

0

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2053

500

0000

4

6.845.101,10

11.406.261,10

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

6.845.101,10

R$ 11.406.261,10

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02 PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2101

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

08

122

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2101

660

0000

3

430.000,00

1.004.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

430.000,00

R$ 1.004.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0003

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município. Justificativa: Modernizar as áreas administrativas e dar condições necessárias a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município

 

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Administração

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .....................

7.942.489,20

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.03

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Unidade

02.03. 00

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2004

MANUTENCAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

04

122

UNIDADE

200

2

2010

CONTRIBUICAO À FEMURN, CNM E OUTRAS ASSOCIACAO

04

122

UNIDADE

0

2

2011

CONTRIBUICAO DO PASEP À FORMAÇÃO

04

122

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2004

500

0000

4

2.171.000,00

6.826.489,20

2010

500

0000

3

52.000,00

114.000,00

2011

500

0000

3

501.000,00

1.002.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.724.000,00

R$ 7.942.489,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0005

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Alunos, Servidores e População

Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.

Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Finanças

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ......................

0,00

Legenda:

Tipo: 0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0006

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Promover o reordenamento das atividades do setor financeiro, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Precatorios

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

11.668.565,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2033

MANUTENCAO DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA - ESF

10

301

UNIDADE

0

2

2086

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DO PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA -

10

301

UNIDADE

0

2

2098

MANUTENÇÃO DAS ACOES DOS AGENTES COMUNITARIOS DE

10

301

UNIDADE

0

2

2130

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

10

301

UNIDADE

0

2

2147

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FAMACEUTICA

10

301

UNIDADE

0

2

2153

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10

301

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2033

600

0000

4

4.337.000,00

4.337.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO

2086

600

0000

4

20.000,00

20.000,00

2098

600

0000

4

1.302.000,00

1.302.000,00

2130

600

0000

3

15.000,00

15.000,00

2147

659

0000

3

1.700.000,00

2.658.565,00

2153

600

0000

4

2.404.000,00

3.336.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

9.778.000,00

R$ 11.668.565,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0007

SAÚDE - PREVENÇÃO E BEM ESTAR

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Expandir a atenção primária à saúde no município, buscando, mediante uma atuação preventiva, reduzir surtos e endemias previsíveis ou existe ntes, assim como o índice de mortalidade verificada pela ausência de uma assistência preventiva mais eficaz.

Justificativa: Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabiliza ndo a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações r emuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Agricultura

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

3.298.072,40

Legenda:

Tipo:)

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2008

MANUTENÇÃO DA SEC. AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICO E

20

606

UNIDADE

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2008

500

0000

3

0,00

465.172,40

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

R$ 465.172,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Funcional Função

SubFunção

2024

1

1004

CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAUDE

10

301

UNIDADE

0

1

1031

CONSTRUCAO, RECUPERAÇÃO E REFORMA - UBS

10

301

UNIDADE

0

1

1035

AQUISIÇÃO DE VEICULO E AMBULANCIA

10

302

VEICULO

0

1

1036

AQUISIÇÃO DE VEICULO

10

301

VEICULO

0

1

1084

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES

10

302

EQUIPAMENTO

0

2

2038

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA VIGILANCIA SANITARIA

10

305

UNIDADE

0

2

2097

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILANCIA EM SAUDE

10

304

UNIDADE

0

2

2187

MANUTENÇÃO DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIAS

10

305

POPULAÇÃO

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1004

632

0000

4

600.000,00

600.000,00

1031

631

0000

4

920.500,00

920.500,00

1035

601

0000

4

200.000,00

200.000,00

1036

601

0000

4

80.000,00

80.000,00

1084

659

0000

4

350.000,00

350.000,00

2038

600

0000

4

55.000,00

69.000,00

2097

600

0000

4

293.000,00

307.000,00

2187

500

0000

4

159.400,00

306.400,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.657.900,00

R$ 2.832.900,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0008

ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Alunos, servidores e População

Objetivo: Expandir o acesso de qualidade à educação infantil e fundamental, ampliando as soluções para o ensino infantil que beneficiam crianças e pais, mantendo a evolução no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Para tanto, visa-se a reconstrução, reforma e o aparelhament o de escolas municipais, a oferta de material pedagógico de qualidade, a qualificação profissional e a contratação de profissionais da educação.

Justificativa: Promover a formação continuada dos profissionais da educação como forma de consolidar uma prática pedagógica integrada

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

FUNDEB

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

40.953.784,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1014

AMPLIAÇÃO, RECUP. E REFORMA DE ESCOLAS

12

361

ESCOLA

0

1

1015

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

12

361

VEICULO

0

1

1021

CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

12

361

ESCOLA

0

1

1037

AQUISIÇÃO DE VEICULO

12

122

VEICULO

0

1

1049

CONSTRUÇAO E REFORMA DE UNIDADE INFANTIL

12

365

UNIDADE

0

1

1078

CONST. REC. REF. QUADRA POLIE. EM UNID ESCOLA

12

361

UNIDADE

0

1

1079

CONST. REC. REF. GINASIO POLIE. EM UNID. ESC.

12

361

GINASIO

0

1

1083

APOIO AO FORNECIMENTO DE AGUA NA ESCOLA

12

361

UNIDADE

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

1

1085

CONST. ADEQUAR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS E PREDIOS

12

361

UNIDADE

0

1

1103

AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS

12

361

EQUIPAMENTO

0

1

1104

AQUISIÇÃO DE BIBICLETAS ESCOLARES

12

361

BICICLETA

0

1

1105

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS

12

361

EQUIPAMENTO

0

1

1106

AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLAR

12

361

ONIBUS

0

2

2013

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12

122

UNIDADE

0

2

2017

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

100

2

2018

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - CRECHE

12

365

UNIDADE

0

2

2019

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - PRE ESCOLA

12

365

UNIDADE

0

2

2020

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EJA

12

366

UNIDADE

0

2

2021

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB - EDUCACAO ESPECIAL -

12

367

UNIDADE

0

2

2023

MANUTENCAO DAS ACOES - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

12

366

UNIDADE

0

2

2024

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - AEE

12

367

POPULAÇÃO

0

2

2026

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - CRECHE

12

365

POPULAÇÃO

0

2

2027

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - PRE ESCOLA

12

365

POPULAÇÃO

0

2

2028

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EJA

12

366

POPULAÇÃO

0

2

2031

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - EDUCACAO INTEGRAL

12

367

POPULAÇÃO

0

2

2032

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

0

2

2048

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE

12

365

UNIDADE

0

2

2049

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - PRE ESCOLA

12

365

POPULAÇÃO

0

2

2050

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - FUNDAMENTAL

12

361

UNIDADE

0

2

2052

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PDDE - INFANTIL

12

365

POPULAÇÃO

0

2

2089

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PETERN

12

361

POPULAÇÃO

0

2

2090

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - INFANTIL

12

365

POPULAÇÃO

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO

2

2091

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS

12

361

FARDA

100

2

2094

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - PNAT - FUNDAMENTAL

12

361

POPULAÇÃO

200

2

2095

MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

12

361

UNIDADE

200

2

2096

MANUTENÇÃO DAS AÇOES - PNAE - FUNDAMENTAL

12

361

POPULAÇÃO

100

2

2160

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO - ENSINO INFANTIL

12

365

EQUIPAMENTO

0

2

2161

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO

12

361

EQUIPAMENTO

0

2

2181

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAR

12

361

 

0

2

2182

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAR

12

365

 

0

2

2189

MANUTENCAO DO INSINO FUNDAMENTAL - VAAT

12

361

UNIDADE

0

2

2190

MANUTENCAO DO INSINO INFANTIL- VAAT

12

365

UNIDADE

0

2

2194

MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - VAAF

12

361

UNIDADE

100

2

2195

MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - VAAF

12

365

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1014

570

0000

4

15.000,00

15.000,00

1015

570

0000

4

75.000,00

75.000,00

1021

570

0000

4

265.000,00

265.000,00

1037

570

0000

4

10.000,00

10.000,00

1049

570

0000

4

5.000,00

5.000,00

1078

570

0000

4

265.000,00

265.000,00

1079

570

0000

4

15.000,00

15.000,00

1083

500

0000

3

20.000,00

20.000,00

1085

570

0000

4

15.000,00

15.000,00

1103

570

0000

4

77.000,00

77.000,00

1104

570

0000

4

20.000,00

20.000,00

1105

570

0000

4

20.000,00

20.000,00

1106

570

0000

4

20.000,00

20.000,00

2013

500

0000

4

268.300,00

268.300,00

2017

540

0000

3

10.219.000,00

26.418.900,00

2018

500

0000

3

3.123.250,00

3.369.250,00

2019

540

0000

4

1.242.000,00

1.487.000,00

2020

540

0000

3

278.000,00

282.000,00

2021

540

0000

3

2.000,00

2.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO

2023

500

0000

4

31.000,00

31.000,00

2024

552

0000

3

21.000,00

21.000,00

2026

552

0000

3

70.000,00

70.000,00

2027

552

0000

3

66.000,00

66.000,00

2028

552

0000

3

41.000,00

41.000,00

2031

552

0000

3

2.000,00

2.000,00

2032

500

0000

4

446.500,00

1.177.500,00

2048

500

0000

4

12.000,00

12.000,00

2049

500

0000

4

27.000,00

27.000,00

2050

551

0000

3

7.000,00

7.000,00

2052

551

0000

4

2.100,00

2.100,00

2089

571

0000

3

101.000,00

101.000,00

2090

553

0000

3

8.200,00

8.200,00

2091

500

0000

3

111.000,00

264.000,00

2094

553

0000

3

263.000,00

1.290.000,00

2095

550

0000

4

267.500,00

583.134,00

2096

552

0000

3

221.400,00

551.400,00

2160

570

0000

4

10.000,00

10.000,00

2161

570

0000

4

10.000,00

10.000,00

2181

543

0000

3

57.500,00

57.500,00

2182

543

0000

3

57.500,00

57.500,00

2189

542

0000

4

1.291.000,00

1.585.000,00

2190

542

0000

4

1.909.000,00

2.175.000,00

2194

541

0000

3

8.000,00

148.000,00

2195

541

0000

4

7.000,00

7.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

21.002.250,00

R$ 40.953.784,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0009

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Educação Infantil

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

2.693.700,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1016

ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E CALAMIDADE

08

244

UNIDADE

0

1

1044

CONST. E REF. DA CASA PROPRIA

08

481

CASA

0

1

1163

CONSTRUCAO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DO CRAS

08

244

UNIDADE

0

1

1166

AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMENTOS

08

244

VEICULO

0

1

1175

ADEQUAÇÃO E REFORMA DE PREDIOS PARA ASSISTENCIA

08

244

PREDIOS

0

2

2045

APOIO A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS

08

244

POPULAÇÃO

0

2

2046

CONCESSAO DE BENEFICIOS EVENTUAIS

08

244

POPULAÇÃO

0

2

2047

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

08

244

UNIDADE

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2

2051

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E

08

243

POPULAÇÃO

0

2

2100

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA -

08

244

UNIDADE

0

2

2140

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

08

244

UNIDADE

0

2

2154

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

08

244

UNIDADE

0

2

2156

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS -

08

243

UNIDADE

0

2

2157

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL E

08

244

UNIDADE

0

2

2176

MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA

08

244

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$) 2024

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

1016

500

0000

4

22.000,00

60.000,00

1044

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1163

700

0000

4

125.200,00

125.200,00

1166

669

0000

4

100.000,00

150.000,00

1175

660

0000

4

51.000,00

52.000,00

2045

500

0000

3

15.000,00

88.000,00

2046

500

0000

3

286.000,00

518.000,00

2047

500

0000

4

10.000,00

86.000,00

2051

500

0000

4

147.000,00

395.000,00

2100

660

0000

4

312.100,00

494.100,00

2140

660

0000

4

27.000,00

85.000,00

2154

660

0000

4

5.000,00

21.000,00

2156

660

0000

4

120.000,00

316.000,00

2157

660

0000

4

136.400,00

229.400,00

2176

660

0000

3

15.000,00

49.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

1.396.700,00

R$ 2.693.700,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

ESPAÇO URBANO ESTRUTURADO E SUSTENTÁVEL

 

Finalístico

1

0010

 

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Valorizar o espaço urbano, revitalizando os espaços públicos e estimulando o seu uso pela população, empregando o planejamento como instru mento de desenvolvimento urbano e elaborando diretrizes que permitam o crescimento harmonioso na cidade.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investigativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cidadania.

 

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Jovens e Adultos

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................

3.661.798,90

Legenda:

Tipo :

 

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

 

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Classificação

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Funcional

Unidade de Medida dos

Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1056

CONST. REC. DRENAEM DE

CALÇAMENTOS M. FIO.

15

451

UNIDADE

0

1

1057

AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E

EQUIPAMENTOS

15

451

EQUIPAMENTO

0

1

1060

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS

15

451

UNIDADE

0

1

1061

CONST. REC. REF. PAS. MOLHADAS,

PONTES, BOEIROS

15

451

UNIDADE

0

1

1063

CONST. REC. REF. DE PREDIOS

PUBLICOS

15

451

PREDIOS

0

1

1065

CONTRUÇÃO AMPLIACAO E

REFORMA DE PRAÇA

15

451

UNIDADE

0

1

1066

CONST. REF. AMPL. DE CEMITERIO

15

451

UNIDADE

0

1

1073

ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS

15

452

RUAS E AVENIDAS

0

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

1

1076

CONST REC. REF. DE AREA DE LAZER E MIRANTE

15

451

UNIDADE

0

1

1093

CONST. REC. REF. DE MATADOURO PUBLICO

15

451

UNIDADE

0

1

1182

PAVIMENTACAO ASFALTICA

15

451

UNIDADE

0

1

1183

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

0

1

1184

PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM METODO

15

451

UNIDADE

0

2

2145

COLETA DE LIXO SELETIVO E DE RESIDUOS SOLIDOS

15

452

COLETA

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1056

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1057

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1060

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1061

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1063

700

0000

4

10.000,00

10.000,00

1065

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1066

700

0000

4

10.000,00

10.000,00

1073

700

0000

4

50.000,00

50.000,00

1076

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1093

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1182

700

0000

4

50.000,00

50.000,00

1183

500

0000

4

964.798,90

1.014.798,90

1184

700

0000

4

350.000,00

350.000,00

2145

500

0000

3

1.300.000,00

2.002.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

2.909.798,90

R$ 3.661.798,90

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0011

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO PREVIDENCIÁRIOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores

Objetivo: Administrar as receitas previdenciárias, de forma transparente e eficaz, para cumprimento das obrigações previdenciárias atuais e futuras e ma nter as atividades administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços aos servidores.

Justificativa: Desenvolver uma proposta de educação fundamnental com eixos estruturantes de formação humana, no desenvolvimento da atitude investi gativa e na construção de capacidades que possibilitem aumento da produtividade da qualidade do ensino e do exercício consciente da cida dania.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Ensino Fundamental

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................

8.620.250,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

5

IPSTA - INST. PREV. DOS SERV. DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.15

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

Unidade

02.15. 00

IPSTA - INST.DE PREVIDÊNCIA DOS SERV.DO MUNICIPIO

 

Classificação

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Funcional

Unidade de Medida dos

Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2155

MAN. DO IPSTA - INST. DE

PREVIDENCIA DOS SERV. DO MUN.

09

272

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2155

800

0000

3

4.415.250,00

8.620.250,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

4.415.250,00

R$ 8.620.250,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

 

Classificação:

1

0013

ESPORTE, INCLUSÃO E CIDADANIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População e atletas

Objetivo: Promover o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão social, promovendo atividade esportiva, envolvendo a comunidade a partir d e parceirias com entidades públicas e da sociedade civil.

Justificativa: Fortalecer e apoiar o desenvolvimento do atleta, para a formação e competências da cidadania plena, na busca da inclusão e transformaçã o social.

 

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Futuro

Índice

Recente

Desporto

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

4.253.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1027

CONST. REC. E REF. DE QUADRA DE ESPORTE

27

812

GINASIO

0

1

1028

CONST. REC. E REF. DE CAMPO DE FUTEBOL

27

812

UNIDADE

0

1

1071

CONST. REC. E REF DE GINASIO POLI-ESPORTIVA

27

812

GINASIO

0

1

1074

PAVIM. ESTAC DE CAMPO E GINASIO POLIESPORTIVA

27

812

UNIDADE

0

1

1107

CONST. REC. REF. QUDRAS POLIESPORTIVA

27

812

EQUIPAMENTO

0

1

1108

CONST. REC. REF. GINASIO POLIESPORTIVO

27

812

GINASIO

0

1

1142

RECUPERACAO E REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL

27

812

UNIDADE

0

1

1185

CONSTRUCAO DE UMCOMPLEXO ESPORTIVO - VILA DO ESPORTE

27

812

UNIDADE

100

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

2029 2

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ESPORTE

27

812

UNIDADE

200

2030 2

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS

27

812

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1027

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1028

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1071

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1074

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1107

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1108

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1142

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

1185

700

0000

4

25.000,00

3.325.000,00

2029

500

0000

4

25.000,00

374.000,00

2030

500

0000

4

19.000,00

379.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

244.000,00

R$ 4.253.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

 

Finalístico

1

0014

MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e a População

Objetivo: Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economici dade e qualidade na prestação dos serviços a sociedade.

Justificativa: Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, ali nhando as estratégias de tecnologia da informação as ações das secretarias.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Programa

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0015

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários pa ra a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis

 

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice

Recente

Índice

Futuro

Ambulatorial

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............

17.614.417,20

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA

MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

 

2024

2

2034

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE

10

301

UNIDADE

100

2

2092

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE -

10

302

UNIDADE

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2034

600

0000

3

591.000,00

1.248.192,00

2092

500

0000

3

7.952.000,00

16.366.225,20

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

8.543.000,00

R$ 17.614.417,20

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0016

SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Profissionais da Saúde e a População em geral

Objetivo: Aumentar a oferta de serviços da atenção básica de qualidade, com cobertura plena em todo o território do município, assim como expandir a of erta de serviços na atenção primaria, especializada, assistência farmacêutica, vigilância em saúde e demais área da saúde, assegurando serviç os humanizados com equidade e no tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde.

Justificativa: Fortalecer a Atenção Básica de Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade

 

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice

Recente

Índice

Futuro

Sevicos de Saúde

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...........................

1.098.018,40

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

 

 

 

 

 

Classificação Institucional:

Entidade

3

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

02.07. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2131

LRPD - LABORATORIO REG. DE PRO. DENTARIA

10

302

UNIDADE

100

2

2149

MANUTENÇÃO DAS ACOES DA ESTRATÉGIA DA SAUDE BUCAL - SB

10

301

UNIDADE

200

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2131

600

0000

3

0,00

14.810,40

2149

600

0000

4

654.000,00

1.083.208,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

654.000,00

R$ 1.098.018,40

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0017

SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Assegurar a oferta de serviços públicos com eficiência e qualidade, visando o ordenamento dos espaços públicos do município, a proteção ao p atrimônio público e a elevação do nível de segurança da população.

Justificativa: Garantir a população o acesso aos serviços públicos de infraestrutura com qualidade, racionalidade econômica, desenvolvimento social e pr omoção da qualidade, possibilitando o desenvolvimento de obras que visem a sustentabilidade ambiental, a mobilidade urbana e que esteja m de acordo com as necessidades da sociedade

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Saneamento

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................

50.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1059

ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA

25

752

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1059

700

0000

4

50.000,00

50.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

50.000,00

R$ 50.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

INCLUSÃO

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0018

HABITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Prover soluções para a questão habitacional no município, assegurando condições dignas de moradia aos cidadões deste municipio.

Justificativa: Promover o melhoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgoto a partir da implantação de melhorias e extensão da rede de abastecimento e implantar mecanismos de controle do consumo.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Abastecimento

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................................

50.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.09

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

Unidade

02.09. 00

SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1055

CONST. REC. E REFORMA DE CASAS

16

482

CASA

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1055

700

0000

4

50.000,00

50.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

50.000,00

R$ 50.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0019

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Assistencia Social

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ....................

1.646.128,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

4

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.08

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

02.08. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

2

2101

MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA GESTAO DO SUAS - FMAS

08

122

UNIDADE

100

2

2140

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO - IGDSUAS

08

122

UNIDADE

100

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

2101

500

0000

3

0,00

1.599.228,40

2140

660

0000

3

0,00

46.899,60

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

0,00

R$ 1.646.128,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0020

FORTALECIMENTO DO HOMEM DO CAMPO

X

Finalístico

 

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Homem do campo

Objetivo: Fortalecer a agricultura local, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e públicos, viabilizando a amplia ção de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações ao trabalhador.

Justificativa: Reduzir os índices de moradias sem condições de habitabilidade para a população de baixa renda e situação de coabitação.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Construções de casa

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

563.000,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.05

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

Unidade

02.05. 00

SEC M DE AGRI., ABASTECIMENTO, REC. HIDRICOS E MEIO AMBIENTE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1009

AQUISIÇÃO DE MAQ. EQUIPAMENTOS - P. MECANIZADA

20

606

EQUIPAMENTO

0

1

1010

CONSTRUÇÃO CISTERNAS

20

606

CISTERNA

0

1

1011

PERFURAÇÃO DE POÇOS

20

544

POÇO

0

1

1012

CONST. REF. REC. DE AÇUDES E BARRAGENS

20

544

UNIDADE

0

1

1188

IMPLANTACAO DE ADUTORA CONVENCIONAL E DE ENGATE

20

544

CANO

0

2

2072

APOIO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR RURAL

20

606

POPULAÇÃO

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1009

500

0000

4

30.000,00

43.000,00

1010

500

0000

4

30.000,00

43.000,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

1011

500

0000

4

30.000,00

42.000,00

1012

500

0000

4

30.000,00

42.000,00

1188

500

0000

4

30.000,00

62.000,00

2072

500

0000

4

36.000,00

331.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

186.000,00

R$ 563.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0021

TENENTE ANANIAS CIDADÃ - ACOLHEDORA, JUSTA E IGUALITÁRIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Tornar Tenente Ananias, referência na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim como enfren tar a pobreza e a desigualdade, provendo assistência social de qualidade.

Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Direito ao cidadão

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0022

FORTALECIMENTO DA CULTURA E DO LAZER

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Valorizando, ampliar, modernizar e manter a cultura e o lazer no município sempre ativo.

Justificativa: Reduzir os índices de desemprego, garantindo a emancipação social e econômica de famílias, grupos e autônomos de baixa renda

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Combate a Pobreza

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .......................

1.172.500,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

02

PODER EXECUTIVO

Órgão

02.06

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

Unidade

02.06. 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

1

1019

CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA

13

392

UNIDADE

0

2

2016

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

13

392

UNIDADE

0

2

2025

FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

13

392

UNIDADE

0

1

2039

Manetenção das ações emergências ao setor cultural - Lei Paulo gustavo

13

392

 

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

1019

700

0000

4

25.000,00

25.000,00

2016

500

0000

3

81.000,00

361.000,00

2025

500

0000

3

337.000,00

667.500,00

2039

715

0000

3

119.000,00

119.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

562.000,00

R$ 1.172.500,00

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

1-Projeto)

01-Tesouro(Receitas Próprias

3-Despesas Correntes(custeio)

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

4-Reserva de Contingência

 

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0023

GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Tornar Tenente Ananias referência em gestão pública de excelência, fortalecendo a adoção e a disseminação de tecnologias inovadoras e mod ernos modelos de gestão, reduzindo o peso da burocracia na vida do cidadão, além dos avanços de uma gestão compartilhada com a sociedad e.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Criança

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0025

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Jovens e Adolescente

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0027

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Melhorar e ampliar a prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviço s mais eficientes, democráticos e transparentes

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Obras, viação e serviços Urbano

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..........................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0028

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Organizar, regular, nortear e fortalecer a execução da política municipal de Assistência Social, na perspectiva do Sistema Único de Assistên cia Social – SUAS.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Deficientes

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0029

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: População

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Implementar as ações de regulação, controle, avaliação e auditoria, fomentando o acesso regulado aos serviços de saúde; como também , promover a qualificação da gestão do trabalho e o fortalecimento do controle social possibilitando o aprimoramento da gestão do SUS.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

Deficiente Area da saude

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .........................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

0034

GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Servidores e população

Objetivo: Manutenção das áreas administrativas e dar condições necessárias ao melhor serviços a sociedade, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

Justificativa: Ampliar e modernizar a rede, garantindo uma tecnologia avançada, capaz de atender com eficiência e eficácia os servidores que buscam o atendimento no órgão previdenciário.

META(S) de Resultado(s)

Indicador(es) do(s) Programa(s)

Unidade de Medida do(s) Indicador(es)

Índice Recente

Índice Futuro

IPSTA

UNIDADE

100

100

Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................

0,00

Legenda:

Tipo:

0-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-Não Continuado (Anual / Temporário)

 

PM TENENTE ANANIAS

R. Maria Arlinda, 39

 

INICIAL

08357667/0001-58

 

ALTERAÇÃO

 

INCLUSÃO

Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)

 

EXCLUSÃO

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação:

1

9999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

Finalístico

X

Apoio Administrativo

 

Operações Especiais

Público Alvo: Reserva de Contingencia

Objetivo: Reserva de Contingencia

Justificativa:

 

Classificação Institucional:

Entidade

2

PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS

Poder

90

Reserva de Contingência

Órgão

90.99

RESERVA DE COTINGÊNCIA

Unidade

90.99. 00

RESERVA DE COTINGÊNCIA

AÇÃO(ÕES) de Governo:

Classificação Funcional

Unidade de Medida dos Produtos

META FISICA

Tipo

Cód.

Descrição

Função

SubFunção

2024

4

9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99

999

UNIDADE

0

 

Código da(s) Ação(ões)

F.R. Gru

F.R. Cód

Categoria Econômica

META FINANCEIRA (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES)

2024

9999

500

0000

9

55.000,00

220.000,00

Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA

55.000,00

R$ 220.000,00

Legenda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

Categoria Econômica:

 

1-Projeto

01-Tesouro(Receitas Próprias)

3-Despesas Correntes(custeio)

 

2-Atividade

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

 

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

9-Reserva de Contingência

 

4-Reserva de Contingência

 

 

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2024

2025

2026

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

63.584.750,00

61.359.283,75

130,21410

65.492.292,50

63.527.523,73

130,21410

67.457.061,28

65.433.349,44

130,21410

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

59.103.372,12

57.034.754,10

121,03670

60.876.473,28

59.050.179,09

121,03670

62.702.767,48

60.821.684,46

121,03670

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

63.584.750,00

61.359.283,75

130,21410

65.492.292,50

63.527.523,73

130,21410

67.457.061,28

65.433.349,44

130,21410

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

63.113.110,00

60.904.151,15

129,24820

65.006.503,30

63.056.308,20

129,24820

66.956.698,40

64.947.997,45

129,24820

Receita Total(COM FONTES RPPS)

3.939.309,29

3.801.433,46

8,06720

4.057.488,57

3.935.763,91

8,06720

4.179.213,23

4.053.836,83

8,06720

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

3.833.797,29

3.699.614,38

7,85120

3.948.811,21

3.830.346,87

7,85120

4.067.275,54

3.945.257,28

7,85120

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

4.415.250,00

4.260.716,25

9,04190

4.547.707,50

4.411.276,28

9,04190

4.684.138,72

4.543.614,56

9,04190

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

4.415.250,00

4.260.716,25

9,04190

4.547.707,50

4.411.276,28

9,04190

4.684.138,72

4.543.614,56

9,04190

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-4.009.737,88

-3.869.397,05

-8,21150

-4.130.030,02

-4.006.129,11

-8,21150

-4.253.930,92

-4.126.312,99

-8,21150

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-4.591.190,59

-4.430.498,92

-9,40220

-4.728.926,31

-4.587.058,52

-9,40220

-4.870.794,10

-4.724.670,27

-9,40220

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

0,00

0,00

0,00000

Dívida Pública Consolidada(DC)

648.016,20

625.335,63

1,32710

667.456,69

647.432,99

1,32710

687.480,39

666.855,97

1,32710

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

-4.267.131,72

-4.117.782,11

-8,73860

-4.395.145,67

-4.263.291,30

-8,73860

-4.527.000,04

-4.391.190,04

-8,73860

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-6.484.578,90

-6.257.618,64

-13,27970

-128.013,95

-145.509,19

0,00000

-131.854,37

-127.898,74

0,00000

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2022 (a)

% RCL

Metas Realizadas 2022 (b)

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

49.531.480,00

110,18160

45.692.237,09

101,64130

-3.839.242,91

-7,75000

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

44.592.480,00

99,19490

41.892.501,58

93,18890

-2.699.978,42

-6,05000

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

49.531.480,00

110,18160

45.812.223,19

101,90820

-3.719.256,81

-7,51000

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

48.811.138,00

108,57920

45.514.588,37

101,24610

-3.296.549,63

-6,75000

Receita Total(COM FONTES RPPS)

51.350.000,00

114,22680

49.491.972,60

110,09370

-1.858.027,40

-3,62000

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

46.411.000,00

103,24020

45.692.237,09

101,64130

-718.762,91

-1,55000

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

51.350.000,00

114,22680

49.115.891,98

109,25710

-2.234.108,02

-4,35000

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

50.629.658,00

112,62450

48.816.257,16

108,59060

-1.813.400,84

-3,58000

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-4.218.658,00

-9,38430

-3.622.086,79

-8,05720

596.571,21

-14,14130

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-8.437.316,00

-18,76860

-6.746.106,86

-15,00650

1.691.209,14

-20,04440

Dívida Pública Consolidada(DC)

7.152.672,59

15,91090

8.531.914,06

18,97900

1.379.241,47

19,28000

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

1.814.108,29

4,03540

2.463.830,21

5,48070

649.721,92

35,81000

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-201.567,59

-0,44840

453.024,20

1,00770

654.591,79

-324,75000

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2023

3.001.903,67

3.715.365,71

-713.462,04

-713.462,04

2024

3.164.427,88

3.789.083,37

-624.655,49

-1.338.117,53

2025

3.323.453,64

3.896.188,72

-572.735,08

-1.910.852,61

2026

3.471.484,76

4.078.013,49

-606.528,73

-2.517.381,34

2027

3.628.900,95

4.216.761,98

-587.861,03

-3.105.242,37

2028

3.787.214,22

4.360.015,33

-572.801,11

-3.678.043,48

2029

3.920.615,66

4.662.310,16

-741.694,50

-4.419.737,98

2030

4.060.137,97

4.934.355,71

-874.217,74

-5.293.955,72

2031

4.219.487,52

5.098.703,70

-879.216,18

-6.173.171,90

2032

4.391.417,86

5.202.110,72

-810.692,86

-6.983.864,76

2033

4.570.810,66

5.274.159,01

-703.348,35

-7.687.213,11

2034

4.743.780,10

5.385.478,41

-641.698,31

-8.328.911,42

2035

4.927.124,94

5.445.340,23

-518.215,29

-8.847.126,71

2036

5.123.901,04

5.436.390,09

-312.489,05

-9.159.615,76

2037

5.283.697,77

5.652.279,50

-368.581,73

-9.528.197,49

2038

5.469.168,86

5.716.165,27

-246.996,41

-9.775.193,90

2039

5.660.039,92

5.764.641,72

-104.601,80

-9.879.795,70

2040

5.858.538,37

5.792.998,82

65.539,55

-9.814.256,15

2041

6.057.750,91

5.862.652,84

195.098,07

-9.619.158,08

2042

6.279.426,43

5.871.262,94

408.163,49

-9.210.994,59

2043

6.522.600,10

5.844.473,01

678.127,09

-8.532.867,50

2044

6.775.601,18

6.840.197,04

-64.595,86

-8.597.463,36

2045

7.064.081,18

5.759.156,68

1.304.924,50

-7.292.538,86

2046

7.380.043,32

5.649.239,55

1.730.803,77

-5.561.735,09

2047

7.701.462,33

5.632.245,45

2.069.216,88

-3.492.518,21

2048

8.076.558,28

5.472.330,72

2.604.227,56

-888.290,65

2049

8.465.395,64

5.391.182,17

3.074.213,47

2.185.922,82

2050

1.172.196,61

5.240.955,43

-4.068.758,82

-1.882.836,00

2051

913.853,00

5.147.802,17

-4.233.949,17

-6.116.785,17

2052

655.079,82

5.014.807,13

-4.359.727,31

-10.476.512,48

2053

601.779,16

4.871.620,95

-4.269.841,79

-14.746.354,27

2054

573.961,46

4.703.579,73

-4.129.618,27

-18.875.972,54

2055

539.955,31

4.568.786,89

-4.028.831,58

-22.904.804,12

2056

506.055,59

4.442.538,51

-3.936.482,92

-26.841.287,04

2057

481.611,57

4.259.272,57

-3.777.661,00

-30.618.948,04

2058

454.721,02

4.093.934,19

-3.639.213,17

-34.258.161,21

2059

422.306,16

3.963.899,84

-3.541.593,68

-37.799.754,89

2060

392.353,13

3.824.425,89

-3.432.072,76

-41.231.827,65

2061

364.153,05

3.682.491,37

-3.318.338,32

-44.550.165,97

2062

332.762,36

3.559.159,04

-3.226.396,68

-47.776.562,65

2063

315.338,17

3.366.254,16

-3.050.915,99

-50.827.478,64

2064

295.657,26

3.194.167,26

-2.898.510,00

-53.725.988,64

2065

279.159,57

3.012.505,53

-2.733.345,96

-56.459.334,60

2066

263.118,24

2.836.423,38

-2.573.305,14

-59.032.639,74

2067

247.538,23

2.666.129,76

-2.418.591,53

-61.451.231,27

2068

232.430,39

2.501.655,18

-2.269.224,79

-63.720.456,06

2069

217.799,57

2.342.954,73

-2.125.155,16

-65.845.611,22

2070

203.636,87

2.189.671,23

-1.986.034,36

-67.831.645,58

2071

189.917,73

2.041.798,00

-1.851.880,27

-69.683.525,85

2072

176.603,74

1.898.312,59

-1.721.708,85

-71.405.234,70

2073

163.672,38

1.759.112,96

-1.595.440,58

-73.000.675,28

2074

151.121,28

1.624.425,29

-1.473.304,01

-74.473.979,29

2075

138.953,97

1.493.670,00

-1.354.716,03

-75.828.695,32

2076

127.182,36

1.367.333,34

-1.240.150,98

-77.068.846,30

2077

115.827,36

1.245.696,16

-1.129.868,80

-78.198.715,10

2078

104.924,32

1.128.878,00

-1.023.953,68

-79.222.668,78

2079

94.507,94

1.017.180,92

-922.672,98

-80.145.341,76

 

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO PREVIDENCIÁRIO

2080

84.616,28

911.276,32

-826.660,04

-80.972.001,80

2081

75.275,39

811.284,31

-736.008,92

-81.708.010,72

2082

66.505,53

717.396,58

-650.891,05

-82.358.901,77

2083

58.325,27

629.887,50

-571.562,23

-82.930.464,00

2084

50.745,74

548.662,95

-497.917,21

-83.428.381,21

2085

43.772,53

473.923,08

-430.150,55

-83.858.531,76

2086

37.402,56

405.485,76

-368.083,20

-84.226.614,96

2087

31.635,00

343.385,05

-311.750,05

-84.538.365,01

2088

26.448,42

287.806,64

-261.358,22

-84.799.723,23

2089

21.822,79

238.211,00

-216.388,21

-85.016.111,44

2090

17.748,95

194.591,89

-176.842,94

-85.192.954,38

2091

14.206,02

156.497,02

-142.291,00

-85.335.245,38

2092

11.168,14

123.961,90

-112.793,76

-85.448.039,14

2093

8.607,41

96.405,75

-87.798,34

-85.535.837,48

2094

6.486,26

73.409,76

-66.923,50

-85.602.760,98

2095

4.765,78

54.871,01

-50.105,23

-85.652.866,21

2096

0,00

0,00

0,00

-85.652.866,21

2097

0,00

0,00

0,00

-85.652.866,21

 

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2023

0,00

0,00

0,00

0,00

2024

0,00

0,00

0,00

0,00

2025

0,00

0,00

0,00

0,00

2026

0,00

0,00

0,00

0,00

2027

0,00

0,00

0,00

0,00

2028

0,00

0,00

0,00

0,00

2029

0,00

0,00

0,00

0,00

2030

0,00

0,00

0,00

0,00

2031

0,00

0,00

0,00

0,00

2032

0,00

0,00

0,00

0,00

2033

0,00

0,00

0,00

0,00

2034

0,00

0,00

0,00

0,00

2035

0,00

0,00

0,00

0,00

2036

0,00

0,00

0,00

0,00

2037

0,00

0,00

0,00

0,00

2038

0,00

0,00

0,00

0,00

2039

0,00

0,00

0,00

0,00

2040

0,00

0,00

0,00

0,00

2041

0,00

0,00

0,00

0,00

2042

0,00

0,00

0,00

0,00

2043

0,00

0,00

0,00

0,00

2044

0,00

0,00

0,00

0,00

2045

0,00

0,00

0,00

0,00

2046

0,00

0,00

0,00

0,00

2047

0,00

0,00

0,00

0,00

2048

0,00

0,00

0,00

0,00

2049

0,00

0,00

0,00

0,00

2050

0,00

0,00

0,00

0,00

2051

0,00

0,00

0,00

0,00

2052

0,00

0,00

0,00

0,00

2053

0,00

0,00

0,00

0,00

2054

0,00

0,00

0,00

0,00

2055

0,00

0,00

0,00

0,00

2056

0,00

0,00

0,00

0,00

2057

0,00

0,00

0,00

0,00

2058

0,00

0,00

0,00

0,00

2059

0,00

0,00

0,00

0,00

2060

0,00

0,00

0,00

0,00

2061

0,00

0,00

0,00

0,00

2062

0,00

0,00

0,00

0,00

2063

0,00

0,00

0,00

0,00

2064

0,00

0,00

0,00

0,00

2065

0,00

0,00

0,00

0,00

2066

0,00

0,00

0,00

0,00

2067

0,00

0,00

0,00

0,00

2068

0,00

0,00

0,00

0,00

2069

0,00

0,00

0,00

0,00

2070

0,00

0,00

0,00

0,00

2071

0,00

0,00

0,00

0,00

2072

0,00

0,00

0,00

0,00

2073

0,00

0,00

0,00

0,00

2074

0,00

0,00

0,00

0,00

2075

0,00

0,00

0,00

0,00

2076

0,00

0,00

0,00

0,00

2077

0,00

0,00

0,00

0,00

2078

0,00

0,00

0,00

0,00

2079

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXERCÍCIO

RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a)

DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = ("d" exercício anterior) + (c)

PLANO FINANCEIRO

2080

0,00

0,00

0,00

0,00

2081

0,00

0,00

0,00

0,00

2082

0,00

0,00

0,00

0,00

2083

0,00

0,00

0,00

0,00

2084

0,00

0,00

0,00

0,00

2085

0,00

0,00

0,00

0,00

2086

0,00

0,00

0,00

0,00

2087

0,00

0,00

0,00

0,00

2088

0,00

0,00

0,00

0,00

2089

0,00

0,00

0,00

0,00

2090

0,00

0,00

0,00

0,00

2091

0,00

0,00

0,00

0,00

2092

0,00

0,00

0,00

0,00

2093

0,00

0,00

0,00

0,00

2094

0,00

0,00

0,00

0,00

2095

0,00

0,00

0,00

0,00

2096

0,00

0,00

0,00

0,00

2097

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

31.238.054,16

45.692.237,09

0,00

60.795.000,00

0,00

47.370.627,19

0,00

48.791.746,00

0,00

50.255.498,38

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

31.238.054,16

41.892.501,58

0,00

56.570.000,00

0,00

46.637.872,25

0,00

48.037.008,41

0,00

49.478.118,67

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

30.211.376,89

45.814.223,19

0,00

60.795.000,00

0,00

50.495.812,92

0,00

52.010.687,30

0,00

53.571.007,92

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

30.211.376,89

45.514.588,37

0,00

60.342.000,00

0,00

50.176.428,41

0,00

51.681.721,26

0,00

53.232.172,90

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

32.768.054,16

49.491.972,60

0,00

65.000.000,00

0,00

3.939.309,29

0,00

4.057.488,57

0,00

4.179.213,23

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

32.768.054,16

45.692.237,09

0,00

60.775.000,00

0,00

3.833.797,29

0,00

3.948.811,20

0,00

4.067.275,54

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

31.741.376,89

49.115.891,98

0,00

65.000.000,00

0,00

3.422.947,34

0,00

3.525.635,76

0,00

3.631.404,83

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

31.741.376,89

48.816.257,16

0,00

64.547.000,00

0,00

3.422.947,34

0,00

3.525.635,76

0,00

3.631.404,83

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

2.053.354,54

-6.746.106,86

0,00

-7.544.000,00

0,00

-3.127.706,21

0,00

-3.221.537,40

0,00

-3.318.183,52

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

2.053.354,54

-6.746.106,86

0,00

-7.544.000,00

0,00

-3.127.706,21

0,00

-3.221.537,40

0,00

-3.318.183,52

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

7.947.413,99

8.531.914,06

0,00

7.678.722,65

0,00

648.016,20

0,00

599.414,99

0,00

554.458,86

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

2.010.806,19

2.463.830,21

0,00

2.217.447,19

0,00

-4.267.131,72

0,00

-3.824.218,14

0,00

-3.426.810,95

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.549.412,31

453.024,02

0,00

-246.383,02

0,00

-6.484.578,90

0,00

442.913,58

0,00

430.013,18

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2021

2022

%

2023

%

2024

%

2025

%

2026

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

32.650.357,29

48.057.953,38

0,00

64.012.500,00

0,00

45.712.655,24

0,00

47.327.993,62

0,00

48.747.833,43

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

32.650.357,29

44.076.590,51

0,00

59.578.362,50

0,00

45.005.546,72

0,00

46.595.898,16

0,00

47.993.775,11

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

31.579.430,23

48.161.962,83

0,00

64.012.500,00

0,00

48.728.459,47

0,00

50.450.366,69

0,00

51.963.877,69

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

31.579.430,23

47.848.005,46

0,00

63.537.076,50

0,00

48.420.253,41

0,00

50.131.269,62

0,00

51.635.207,71

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

34.180.357,29

51.857.688,89

0,00

68.217.500,00

0,00

3.801.433,47

0,00

3.935.763,92

0,00

4.053.836,83

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

34.180.357,29

47.876.326,02

0,00

63.783.362,50

0,00

3.699.614,38

0,00

3.830.346,87

0,00

3.945.257,27

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

33.109.430,23

51.463.631,62

0,00

68.217.500,00

0,00

3.303.144,18

0,00

3.419.866,69

0,00

3.522.462,69

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

33.109.430,23

51.149.674,25

0,00

67.742.076,50

0,00

3.303.144,18

0,00

3.419.866,69

0,00

3.522.462,69

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

2.141.854,12

-7.044.763,18

0,00

-7.917.428,00

0,00

-3.018.236,49

0,00

-3.124.891,28

0,00

-3.218.638,01

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

2.141.854,12

-7.044.763,18

0,00

-7.917.428,00

0,00

-3.018.236,49

0,00

-3.124.891,28

0,00

-3.218.638,01

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

8.289.947,53

8.939.739,55

0,00

8.058.819,43

0,00

626.102,61

0,00

581.956,30

0,00

538.309,80

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

2.097.471,94

2.581.601,29

0,00

2.327.210,82

0,00

-4.122.832,58

0,00

-3.712.833,14

0,00

-3.327.000,92

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

-1.616.191,98

474.678,57

0,00

-258.578,98

0,00

-6.265.293,63

0,00

430.013,18

0,00

0,00

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio/Capital

-10.281.426,66

92,400

-2.014.349,89

100,000

-2.928.951,33

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

-845.665,79

7,600

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

-11.127.092,45

100,00

-2.014.349,89

100,00

-2.928.951,33

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2022

%

2021

%

2020

%

Patrimônio

-14.041.537,62

48,560

832.034,68

100,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Lucros ou Prejuízos Acumulados

-14.873.572,30

51,440

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

-28.915.109,92

100,00

832.034,68

100,00

0,00

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2022 (a)

2021 (b)

2020 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Intangíveis

0,00

0,00

0,00

Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2022 (d)

2021 (e)

2020 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a")

R$ 1,00

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PLANO PREVIDENCIÁRIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(I)

3.799.735,51

2.896.148,14

2.615.527,15

Receita de Contribuições dos Segurados

1.023.214,97

751.388,32

680.882,70

Civil

1.023.214,97

751.388,32

680.882,70

Ativo

1.023.214,97

751.388,32

680.882,70

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

2.674.746,93

2.117.039,47

1.533.709,77

Civil

2.674.746,93

2.117.039,47

1.533.709,77

Ativo

2.674.746,93

2.117.039,47

1.533.709,77

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

101.773,61

27.720,35

16.173,08

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

101.773,61

27.720,35

16.173,08

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

384.761,60

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Aportes Periódicos Amort Déficit Atuarial (II)

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

384.761,60

RECEITAS DE CAPITAL(III)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IV) = (I + III - II)

3.799.735,51

2.896.148,14

2.615.527,15

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

3.161.768,01

2.585.772,87

2.463.184,01

Aposentadorias

3.109.773,21

2.537.819,61

2.418.373,31

Pensões

51.994,80

47.953,26

44.810,70

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

139.900,78

95.042,48

88.867,44

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

139.900,78

95.042,48

88.867,44

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V)

3.301.668,79

2.680.815,35

2.552.051,45

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (IV – V)

498.066,72

215.332,79

-2.552.051,45

 

2022

2021

2020

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

2022

2021

2020

VALOR

0,00

0,00

0,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS

2022

2021

2020

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

0,00

0,00

0,00

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

0,00

0,00

0,00

Outros Aportes para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

1.593.273,32

838.067,98

477.777,28

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

PLANO FINANCEIRO

 

 

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES(VII)

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

0,00

Civil

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Militar

0,00

0,00

0,00

Ativo

0,00

0,00

0,00

Inativo

0,00

0,00

0,00

Pensionista

0,00

0,00

0,00

Receita Patrimonial

0,00

0,00

0,00

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

0,00

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

0,00

Receita de Serviços

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DE CAPITAL(VIII)

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

0,00

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS

2022

2021

2020

Benefícios - Civil

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Benefícios - Militar

0,00

0,00

0,00

Reformas

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,00

0,00

0,00

Demais Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (X)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (XI) = (IX – X)

0,00

0,00

0,00

APORTES DE RECURSOS PARA O PLANO FINANCEIRO DO RRPS

2022

2021

2020

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

0,00

0,00

0,00

Recursos para Formação de Reserva

0,00

0,00

0,00

 

BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

RECEITAS CORRENTES

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

2022

2021

2020

DESPESAS CORRENTES (XIII)

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL (XIV)

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)

0,00

0,00

0,00

BENS E DIREITOS DO RPPS ( ADMINISTRAÇÃO DO RPPS )

2022

2021

2020

Caixa e Equivalentes de Caixa

0,00

0,00

0,00

Investimentos e Aplicações

0,00

0,00

0,00

Outro Bens e Direitos

0,00

0,00

0,00

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

2022

2021

2020

Contribuições dos Servidores

0,00

0,00

0,00

Demais Receitas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

Pensões

0,00

0,00

0,00

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)

0,00

0,00

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2024

2025

2026

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

EVENTOS

Valor Previsto para 2024

Aumento Permanente da Receita

0,00

(-) Transferências Constitucionais

0,00

(-) Transferências ao FUNDEB

0,00

Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

0,00

Redução Permanente de Despesa (II)

0,00

Margem Bruta (III) = (I+II)

0,00

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

0,00

Novas DOCC

0,00

Novas DOCC geradas por PPP

0,00

Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV)

0,00

 

PM TENENTE ANANIAS - RN

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2024

Lei: 314, Data: 20/09/2023

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIVOS CONTINGENTES

0,00

 

0,00

Demandas Judiciais

1,00

Demandas Judiciais

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

Avais e Garantias Concedidas

1,00

Assunção de Passivos

1,00

Assunção de Passivos

1,00

Assistências Diversas

1,00

Assistências Diversas

1,00

Outros Passivos Contingentes

1,00

Assistências Diversas

1,00

SUBTOTAL

6,00

SUBTOTAL

6,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

0,00

 

0,00

Frustração de Arrecadação

1,00

Frustração de Arrecadação

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

Restituição de Tributos a Maior

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

Discrepância de Projeções:

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

Outros Riscos Fiscais

1,00

SUBTOTAL

4,00

SUBTOTAL

4,00

TOTAL

10,00

TOTAL

10,00


Publicado por:
Rummenigge Araujo Peixoto Marinheiro de Souza Lima
Código Identificador:EEE3048F