ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 550, DE 25 DE MAIO DE 2023.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, NO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/RN.

 

O Prefeito Municipal de Ruy Barbosa/RN, FRANCISCO FELIPE DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVOU e ele sanciona a seguinte Lei:

 

Art. 1º. Fica reconhecida como Instituição de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTA FÉ – OS GIDEÕES, com sede na Rua: Francisco Adelino de Souza, nº 02, neste Município de Ruy Barbosa/RN, com inscrição no CNPJ: nº 50.311.055/0001-90.

 

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ruy Barbosa/RN, em 25 de maio de 2023.

 

FRANCISCO FELIPE DA SILVA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Maria Nayane Felipe da Silva
Código Identificador:EF08F761