ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 26 DE AGOSTO DE 2014.
Cria vagas, define atribuições, fixa a carga horária semanal de trabalho e estabelece requisitos para investidura dos cargos públicos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA:
FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º. Ficam criadas para os cargos de provimento efetivo pertencentes à estrutura organizacional do Poder Executivo Municipal, as seguintes vagas:
I – Cargos de Nível Superior:
a) uma para o cargo de provimento efetivo de Professor de Língua Portuguesa, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
b) duas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática, a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
c) duas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Ciências, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
d) noventa e cinco para o cargo de provimento efetivo de Professor Polivalente, estando noventa e quatro providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
e) duas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Língua Inglesa, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
f) três para o cargo de provimento efetivo de Professor de História, estando três providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
g) uma para o cargo de provimento efetivo de Professor de Filosofia, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
h) duas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
i) uma para o cargo de provimento efetivo de Professo Regente, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
j) oito para o cargo de provimento efetivo de Pedagogo, estando oito providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
k) uma para o cargo de provimento efetivo de Médico, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
l) uma para o cargo de provimento efetivo de Médico ESF, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
m) uma para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
n) uma para o cargo de provimento efetivo de Fisioterapeuta, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
o) uma para o cargo de provimento efetivo de Educador Físico, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
p) três para o cargo de provimento efetivo de Odontólogo, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
q) quatro para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, estando quatro providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
r) duas para o cargo de provimento efetivo de Nutricionista, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
s) duas para o cargo de provimento efetivo de Bioquímico, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
t) uma para o cargo de provimento efetivo de Arquiteto, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
u) duas para o cargo de provimento efetivo de Psicólogo, a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
v) três para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, estando três providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
w) uma para o cargo de provimento efetivo de Contador, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
x) uma para o cargo de provimento efetivo de Bibliotecário, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
y) uma para o cargo de provimento efetivo de Veterinário, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
II – Cargos de Nível Médio:
a) uma para o cargo de provimento efetivo de Professor Regente, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
b) quinze para o cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, estando onze providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e quatro a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
c) vinte e duas para o cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, estando vinte e uma providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
d) quatorze para o cargo de provimento efetivo de Secretário Escolar, estando quatorze providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
e) três para o cargo de provimento efetivo de Agente Fiscal de Tributos, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
f) duas para o cargo de provimento efetivo de Digitador, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
g) vinte para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Enfermagem, estando dezoito providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e duas a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
h) três para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Biblioteca, a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
i) três para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário, estando três providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
j) duas para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços Urbanos, a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
k) duas para o cargo de provimento efetivo de Eletricista de Iluminação Pública, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
l) duas para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Vigilância Sanitária, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
m) vinte para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, estando dezenove providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
n) uma para o cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
o) seis para o cargo de provimento efetivo de Monitor Social, estando seis providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal.
III – Cargos de Nível Básico:
a) cinco para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate à Endemias, estando cinco providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
b) cinco para o cargo de provimento efetivo de Pedreiro, estando quatro providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
c) duas para o cargo de provimento efetivo de Artífice, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
d) uma para o cargo de provimento efetivo de Eletricista, estando uma provida por servidor já pertencente ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
e) sete para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, estando sete providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
f) dezenove para o cargo de provimento efetivo de Motorista, estando quatorze providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e cinco a serem preenchidas por candidatos aprovados em Concurso Público;
g) uma para o cargo de provimento efetivo de Operador de Máquinas, a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público;
h) quatro para o cargo de provimento efetivo de Tratorista, estando quatro providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
i) três para o cargo de provimento efetivo de Coveiro, estando três providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
j) duas para o cargo de provimento efetivo de Podador, estando duas providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal;
k) cento e dezesseis para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, estando cento e quinze providas por servidores já pertencentes ao atual quadro de pessoal da Prefeitura Municipal e uma a ser preenchida por candidato aprovado em Concurso Público.
§1º. A investidura nos cargos públicos de que trata os incisos I, II e III deste artigo, obedecerá aos requisitos definidos no Anexo I desta Lei Complementar.
§2º. As atribuições dos cargos públicos de que trata os incisos I, II e III deste artigo estão descritas no Anexo II desta Lei Complementar.
§3º. Para uma melhor eficiência do serviço público, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a expedir Decreto ou Portaria, discriminando de forma específica, quais as atribuições, dentre as arroladas no Anexo II desta Lei Complementar, deverão ser executadas pelo servidor no exercício do seu cargo.
§4º. O cargo de provimento efetivo de Professor fica transformado em Professor Polivalente, auferindo a nomenclatura (denominação) deste, bem como suas respectivas atribuições estabelecidas no Anexo II.
§5º. O cargo de provimento efetivo de Guarda Motorizado fica transformado em Guarda Municipal, auferindo a nomenclatura (denominação) deste, bem como suas respectivas atribuições estabelecidas no Anexo II.
§6º. O cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Pública fica transformado em Auxiliar de Serviços Diversos, auferindo a nomenclatura (denominação) deste, bem como suas respectivas atribuições estabelecidas no Anexo II.
§7º. Ficam extintos todos os cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal que não estejam arrolados neste artigo, assim como suas respectivas vagas, porventura criadas por leis municipais anteriores a vigência desta lei.
Art. 2º. Serão desconsiderados, para fins de averiguação dos cargos efetivos, no que tange a existência de cargos providos ou vagos, os quantitativos fixados em leis municipais anteriores a vigência desta Lei Complementar, passando este diploma legal a ser o único regramento normativo municipal a ser considerado para tais efeitos.
Art. 3º. Os vencimentos básicos mensais dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor Regente (Nível Superior), Médico, Odontólogo, Enfermeiro, Nutricionista, Bioquímico, Arquiteto, Psicólogo, Assistente Social, Contador, Bibliotecário, Veterinário, Professor Regente (Nível Médio), Técnico de Enfermagem, Assistente Administrativo, Secretário Escolar, Agente Fiscal de Tributos, Digitador, Auxiliar de Enfermagem, Auxiliar de Biblioteca, Atendente de Consultório Dentário, Fiscal de Obras e Serviços Urbanos, Eletricista de Iluminação Pública, Fiscal de Vigilância Sanitária, Agente Comunitário de Saúde, Monitor Social, Agente de Combate à Endemias, Pedreiro, Artífice, Eletricista, Guarda Municipal, Motorista, Tratorista, Coveiro, Podador e Auxiliar de Serviços Diversos, serão aqueles fixados no Anexo I da Lei Ordinária municipal nº 1.030, de 21 de janeiro de 2014 .
§1º. O vencimento básico dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor Polivalente e de Pedagogo, serão aqueles fixados no Anexo Único da Lei Complementar Municipal nº 035, de 21 de janeiro de 2014.
§2º. Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor de Língua Portuguesa, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Filosofia e Professor de Educação Física, serão os constantes do Anexo III desta Lei Complementar, obedecendo ao Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público Municipal, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 11, de 01 de junho de 2004, com as suas posteriores alterações.
§3º. Os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Médico ESF, Médico Clínico Geral, Fisioterapeuta, Educador Físico, Agente de Trânsito e Operador de Máquinas, serão os constantes do Anexo IV desta Lei Complementar, obedecendo ao Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores públicos municipais, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 12, de 02 de maio de 2005, com as suas posteriores alterações.
Art. 4º. A carga horária semanal de trabalho dos servidores mencionados no art. 1º, incisos I, II e III, desta Lei Complementar, será de 40 (quarenta) horas, ressalvadas as situações estabelecidas em legislação específica.
Parágrafo Único. A forma de cumprimento à jornada semanal de trabalho dos servidores públicos municipais será definida por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a expedir Decreto para regulamentar, no que couber, quaisquer disposições contidas nesta Lei Complementar.
Art. 6º. As despesas decorrentes da implementação desta Lei Complementar serão custeadas com recursos de dotação orçamentária consignada no orçamento anual do Município.
Art. 7º. Para alcançar os fins almejados nesta presente Lei, fica o Poder Executivo Municipal autorizado, caso necessário, a proceder com a suplementação do orçamento municipal.
Art. 8º. A Presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
Cruzeta/RN, 26 de agosto de 2014.
ERIVANALDO AQUINO DANTAS
Prefeito Municipal
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração e de Tributação
ANEXO I
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CARGO |
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DENOMINAÇÃO |
NÍVEL DE ESCOLARIDADE |
REQUISITO PARA INVESTIDURA |
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Professor de Língua Portuguesa |
Nível Superior |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Língua Portuguesa |
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Professor de Matemática |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Matemática |
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Professor de Ciências |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Ciências Biológicas |
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Professor Polivalente |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
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Professor de Língua Inglesa |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Letras com especialidade em Inglês |
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Professor de História |
Curso Superior de Licenciatura Plena em História |
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Professor de Filosofia |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Filosofia |
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Professor de Educação Física |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Educação Física e Registro no Conselho Competente |
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Professor Regente |
Curso de Graduação em Música (Bacharelado ou Licenciatura) |
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Pedagogo |
Curso Superior de Licenciatura Plena em Pedagogia |
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Médico |
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Competente |
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Médico ESF |
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Competente |
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Médico Clínico Geral |
Curso Superior em Medicina e Registro no Conselho Competente |
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Fisioterapeuta |
Curso Superior em Fisioterapia e Registro no Conselho Competente |
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Educador Físico |
Curso Superior em Educação Física e Registro no Conselho Competente |
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Odontólogo |
Curso Superior em Odontologia e Registro no Conselho Competente |
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Enfermeiro |
Curso Superior em Enfermagem e Registro no Conselho Competente |
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Nutricionista |
Curso Superior em Nutrição e Registro no Conselho Competente |
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Bioquímico |
Curso Superior em Bioquímica e Registro no Conselho Competente |
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Arquiteto |
Curso Superior Completo em Arquitetura e Registro no Conselho Competente |
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Psicólogo |
Curso Superior em Psicologia e Registro no Conselho Competente |
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Assistente Social |
Curso Superior em Serviço Social e Registro no Conselho Competente |
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Contador |
Curso Superior em Contabilidade e Registro no Conselho Competente |
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Bibliotecário |
Curso Superior em Biblioteconomia e Registro no Conselho Competente |
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Veterinário |
Curso Superior de Medicina Veterinária e Registro no Conselho Competente |
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Professor Regente |
Nível Médio |
Ensino Médio Completo |
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Técnico de Enfermagem |
Ensino Médio Completo mais Curso Técnico em Enfermagem e Registro no Conselho Competente |
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Assistente Administrativo |
Ensino Médio Completo |
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Secretário Escolar |
Ensino Médio Completo |
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Agente Fiscal de Tributos |
Ensino Médio Completo |
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Digitador |
Ensino Médio Completo e Ensino Básico de Informática |
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Auxiliar de Enfermagem |
Ensino Médio Completo mais Curso de Auxiliar em Enfermagem e Registro no Conselho Competente |
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Auxiliar de Biblioteca |
Ensino Médio Completo |
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Atendente de Consultório Dentário |
Ensino Médio Completo e Curso Básico de Auxiliar de Consultório Dentário |
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Fiscal de Obras e Serviços Urbanos |
Ensino Médio Completo |
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Eletricista de Iluminação Pública |
Ensino Médio Completo e Curso de Eletricista |
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Fiscal de Vigilância Sanitária |
Ensino Médio Completo |
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Agente Comunitário de Saúde |
Ensino Médio Completo |
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Agente de Trânsito |
Ensino Médio Completo |
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Monitor Social |
Ensino Médio Completo |
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Agente de Combate à Endemias |
Nível Básico |
Ensino Fundamental Completo |
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Pedreiro |
Ensino Fundamental Completo |
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Artífice |
Ensino Fundamental Completo |
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Eletricista |
Ensino Fundamental Completo |
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Guarda Municipal |
Ensino Fundamental Completo |
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Motorista |
Ensino Fundamental Completo e CNH Categoria “D” ou “E” |
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Operador de Máquinas |
Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria “D” |
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Tratorista |
Ensino Fundamental Completo + CNH Categoria “D” |
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Coveiro |
Ensino Fundamental Incompleto |
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Podador |
Ensino Fundamental Incompleto |
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Auxiliar de Serviços Diversos |
Ensino Fundamental Incompleto |
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ANEXO II
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CARGO |
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Denominação |
Atribuições |
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Professor de Língua Portuguesa |
Elaborar e cumprir o plano de trabalho, bem como a proposta pedagógica da escola; Levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; Zelar pela aprendizagem do aluno; Estabelecer os mecanismos de avaliação; Implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Organizar registros de observação dos alunos; Participar de atividades extraclasse; Realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos; Colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; Participar de cursos de formação e treinamento; Participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; Integrar órgãos complementares da escola; Executar tarefas afins com a educação. |
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Professor de Matemática |
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Professor de Ciências |
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Professor Polivalente |
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Professor de Língua Inglesa |
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Professor de História |
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Professor de Filosofia |
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Professor de Educação Física |
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Professor Regente (Nível Superior) |
Planejar e ministrar aulas de Música, nos níveis e modalidades ofertados na Rede Municipal de Ensino, nos dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. |
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Pedagogo |
Implementar, avaliar, coordenar e planejar o desenvolvimento de projetos pedagógicos/instrucionais nas modalidades de ensino presencial e/ou a distância, aplicando metodologias e técnicas para facilitar o processo de ensino e aprendizagem; Atuar em cursos acadêmicos e/ou corporativos em todos os níveis de ensino para atender as necessidades dos alunos, acompanhando e avaliando os processos educacionais; Viabilizar o trabalho coletivo, criando e organizando mecanismos de participação em programas e projetos educacionais, facilitando o processo comunicativo entre a comunidade escolar e as associações a ela vinculadas; Executar outras tarefas afins. |
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Médico |
Efetuar exame médico assistencial; Orientar o examinado, correlacionando exames complementares com o caso clínico; Emitir diagnóstico e pareceres; Elaborar planos de atuações específicas da área; Prescrever medicamentos aplicando recursos da medicina preventiva e/ou curativa, para promover a saúde da população adstrita; Participar da Junta Médica Oficial do Município, elaborando laudos, relatórios e pareceres médicos, quando solicitados pelos Secretários Municipais ou Procuradores do Município; Executar outras tarefas afins. |
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Médico ESF |
Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade; Realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea; Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário; Indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário; Contribuir, realizar e participar das atividades de educação permanente de todos os membros da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB; Prestar serviços médicos aos servidores e a comunidade; Executar planos de proteção de saúde; Participar de estudos e pesquisas, visando ao estabelecimento de planos, normas, regulamentos e instrução sobre prestação de assistência médica; Executar medidas profiláticas, como vacinação e outras; Dedicar especial atenção aos servidores expostos a insalubridade, aos do sexo feminino e aos deficientes; Participar do treinamento de servidores no que se relacionar com assuntos ligados a preservação e proteção de sua saúde; Sugerir medidas, visando ao aproveitamento de recursos médicos comunitários; Efetuar exames médicos, emitindo laudos e/ou pareceres a respeito; Elaborar relatórios e estatísticas de suas atividades; Prestar assistência as chefias superiores em assuntos de sua especialidade; Zelar pelo uso correto e conservação dos bens patrimoniais da Secretaria Municipal de Saúde; Participar da Junta Médica Oficial do Município, elaborando laudos, relatórios e pareceres médicos, quando solicitados pelos Secretários Municipais ou Procuradores do Município; Executar outras tarefas afins. |
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Médico Clínico Geral |
Examinar pacientes, avaliar as condições de saúde e estabelecer diagnóstico nos âmbitos somáticos, psicológicos e sociais; Requisitar exames subsidiários, analisando e interpretando seus resultados; Fazer encaminhamentos de pacientes a outros especialistas, quando julgar necessário; Prestar pronto atendimento a pacientes ambulatoriais, mesmo nos casos de urgência e emergência, decidindo as condutas, inclusive pela internação quando necessária; Estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático, orientando os pacientes, prescrevendo os medicamentos, dietas e demais terapêuticas apropriadas a cada paciente, sempre que necessário ou solicitado; Dar grande ênfase a preservação de doenças, mas sem se descuidar das atividades curativas e reabilitadoras; Integrar a equipe multiprofissional de saúde, responsabilizando-se pela orientação desta, nos cuidados relativos a sua área de competência, seguindo também as orientações dos demais profissionais nas suas áreas específicas; Realizar registros adequados sobre seus pacientes, sobre vigilância epidemiológica, estatística de produtividade, de motivos de consulta e outras, nos formulários de documentos adequados; Participar em todas as atividades para que for designado pela chefia imediata; Contribuir no planejamento, administração e gerência dos serviços de saúde, sempre que designado para tal; Comunicar ao seu superior imediato qualquer irregularidade; Zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e locais de trabalho; Fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; Cumprir e fazer cumprir as normas do setor de saúde; Participar de projetos de treinamento e programas educativos, tanto para profissionais de saúde como para pacientes e outras pessoas da comunidade, manter-se atualizado através da educação profissional contínua; Propor normas e rotinas a sua área de competência; Classificar e codificar doenças, operações, causas de morte e demais situações de saúde, de acordo com o sistema adotado; Fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor onde trabalha, quando designado para tal; Prestar atendimento de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA em todas as áreas clínicas nas Unidades de Saúde do Município, a pacientes em demanda espontânea, cuja origem é variada e incerta, responsabilizando-se integralmente pelo tratamento dos mesmos, o que pode incluir procedimentos tais como: suturas, drenagens e passagem de cateteres; Realizar triagem dos casos clínicos identificando os que requerem maior atenção da equipe de saúde; Integrar a equipe multiprofissional de trabalho, respeitando e colaborando no aperfeiçoamento de normas e procedimentos operacionais; Participar das reuniões necessárias ao desenvolvimento técnico-científico da Unidade de Emergência na área médica; Promover incremento na qualidade do atendimento médico, melhorando a relação médico-paciente e observando preceitos éticos, no decorrer da execução de suas atividades de trabalho; Participar da Junta Médica Oficial do Município, elaborando laudos, relatórios e pareceres médicos, quando solicitados pelos Secretários Municipais ou Procuradores do Município; Executar outras tarefas afins. |
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Fisioterapeuta |
Realizar diagnóstico, com levantamento dos problemas de saúde que requeiram ações de prevenção de deficiências e das necessidades em termo de reabilitação, na área adstrita às ESF; Desenvolver ações de promoção e proteção à saúde em conjunto com as ESF incluindo aspectos físicos e da comunicação, como consciência e cuidados com o corpo, postura, alimentação com vistas ao autocuidado; Desenvolver ações para subsidiar o trabalho das ESF no que diz respeito ao desenvolvimento infantil; Desenvolver ações conjuntas com as ESF visando ao acompanhamento das crianças que apresentam risco para alterações no desenvolvimento; Realizar ações para a prevenção de deficiências em todas as fases do ciclo de vida dos indivíduos; Acolher os usuários que requeiram cuidados de reabilitação, realizando orientações, atendimento acompanhamento, de acordo com a necessidade dos usuários e a capacidade instalada das ESF; Desenvolver ações de reabilitação, priorizando atendimentos coletivos; Realizar visitas domiciliares para orientações, adaptações e acompanhamentos; Capacitar, orientar e dar suporte ás ações dos ACS; Realizar em conjunto com as ESF, discussões e condutas terapêuticas conjuntas e complementares; Desenvolver projetos e ações intersetoriais, para a inclusão e a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência; Orientar e informar as pessoas com deficiência, cuidadores e ACS sobre manuseio, posicionamento, atividades de vida diária, recursos e tecnologias de atenção para o desenvolvimento funcional frente ás características específicas de cada indivíduo; Desenvolver ações de Reabilitação baseada na comunidade, RBC que pressuponham valorização do potencial da comunidade, concebendo todas as pessoas como agentes do processo de reabilitação e inclusão; Acolher, apoiar e orientar as famílias, principalmente no momento do diagnóstico, para o manejo das situações oriundas da deficiência de um dos seus componentes; Acompanhar o uso de equipamentos auxiliares e encaminhamentos, quando necessário; Realizar encaminhamento e acompanhamento das indicações e concessões de órtese, próteses e atendimentos específicos realizados por outro nível de atenção á saúde; Realizar grupos de mães de crianças com problemas neurológicos: práticas de cuidados com a transferência, postura, estímulos e cuidados para o desenvolvimento da criança e orientações a mãe; Realizar grupos de mães de crianças com infecção respiratória aguda (IRA); Estimular essencialmente crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor em creches, centros comunitários, treinamento das mães, acompanhamento domiciliar, diagnóstico precoce de alterações e ou disfunções neuro-fisico-funcionais e encaminhamento para referência; Atuar em creches: ergonomia, avaliação postural, orientações posturais, adaptação de ambientes, educação em saúde, cinesioterapia para desenvolvimento psicomotor, estímulo à prática de atividade física; Orientar sobre higiene e saúde em geral; Realizar grupos de gestantes: orientações posturais, preparação para o parto fisiológico, cuidados, exercícios respiratórios, monitoramento da frequência cardíaca e pressão arterial, orientações de cuidados com o bebê e amamentação; Atuar no climatério: exercícios uroginecológicos na hipoestrogenia, acompanhamento e minimização dos sintomas, orientações à prática de exercícios controlada; Realizar grupos de posturas: orientações em empresas, cooperativas, trabalhadores domésticos sobre postura, melhor alinhamento da coluna vertebral, ergonomia, prática de exercícios direcionados, orientação quanto ao uso de equipamento de proteção individual, educação em saúde; Realizar grupos de pé em risco (Diabetes e Hanseníase): prevenção de incapacidades, avaliação, monitoramento, adaptação de calçados, orientação de cuidados, hidratação da pele e inspeção de úlceras de pressão, treinamento dos cuidadores; Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares e funcionais; Fazer pesquisas de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, sequelas de acidentes vascular-cerebral e outros; Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós- parto, fazendo demonstrações e orientando a parturiente para facilitar o trabalho de parto; Prestar atendimento à pessoas com membros amputados, fazendo treinamentos nas mesmas, visando a movimentação ativa e independente com o uso das próteses; Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; Manipular aparelhos de utilidade fisioterápica; Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos utilizados, para elaborar boletins estatísticos; Supervisionar e avaliar atividades dos auxiliares, orientando-os na execução das tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples; Assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia preparando informes, documentos e pareceres; Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; Executa outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
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Educador Físico |
Desenvolver atividades físicas e práticas corporais junto à comunidade; Veicular informação que vise à prevenção, minimização dos riscos e proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do autocuidado; Incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social nas comunidades, por meio de atividade física regular, do esporte e do lazer, das práticas corporais; Proporcionar educação permanente em atividade física/práticas corporais, nutrição e saúde, juntamente com as ESF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de educação permanente; Articular ações, de forma integrada às ESF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; Contribuir para a ampliação e a valorização da utilização de espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social; Identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho de práticas corporais; Capacitar os profissionais, inclusive os Agentes Comunitários de Saúde – ACS, para atuarem no desenvolvimento de atividades físico-práticas corporais; Supervisionar de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas ESF na comunidade; Promover ações ligadas à atividade física/práticas corporais junto aos demais equipamentos públicos presentes no território; Articular parcerias com outros setores na área adstrita, junto com as ESF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; Promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais e sua importância para a saúde da população; Promover uma educação física no sentido de que a mesma se constitua em um meio efetivo para a conquista de um estilo de vida ativo de seus beneficiários, através de uma educação efetiva, para promoção da saúde e ocupação saudável do tempo de lazer; Zelar pelo prestígio da Profissão, pela dignidade do Profissional e pelo aperfeiçoamento de suas instituições; Assegurar a seus beneficiários um serviço profissional seguro, competente e atualizado, prestado com o máximo de seu conhecimento, habilidade e experiência; Elaborar o programa de atividades do beneficiário em função de suas condições gerais de saúde; Oferecer a seu beneficiário, de preferência por escrito, uma orientação segura sobre a execução das atividades e dos exercícios recomendados; Manter o beneficiário informado sobre eventuais circunstâncias adversas que possam influenciar o desenvolvimento do trabalho que lhe será prestado; Renunciar às suas funções, tão logo se verifique falta de confiança por parte do beneficiário, zelando para que os interesses do mesmo não sejam prejudicados e evitando declarações públicas sobre os motivos da renúncia; Manter-se informado sobre pesquisas e descobertas técnicas, científicas e culturais com o objeto de prestar melhores serviços e contribuir para o desenvolvimento da profissão; Avaliar criteriosamente sua competência técnica e legal, e somente aceitar encargos quando se julgar capaz de apresentar desempenho seguro para si e para seus beneficiários; Zelar pela sua competência exclusiva na prestação dos serviços a seu encargo; Promover e facilitar o aperfeiçoamento técnico, científico e cultural das pessoas sob sua orientação profissional; Guardar sigilo sobre fato ou informação de que tiver conhecimento em decorrência do exercício da profissão; Responsabilizar-se por falta cometida no exercício de suas atividades profissionais, independentemente de ter sido praticada individualmente ou em equipe; Cumprir e fazer cumprir os preceitos éticos e legais da Profissão; Emitir parecer técnico sobre questões pertinentes a seu campo profissional, respeitando os princípios da profissão, os preceitos legais e o interesse público. |
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Odontólogo |
Acompanhar a evolução do tratamento, anotando dados específicos em fichas individuais dos pacientes e elaborando relatórios estatísticos; Aconselhar aos pacientes os cuidados de higiene, entrevistando-os, para orientá-los na proteção dos dentes e gengivas; Administrar e prescrever medicamentos conforme a necessidade detectada; Aplicar anestesia troncular, gengival ou tônica, utilizando medicamentos anestésicos, para dar conforto ao paciente e facilitar o tratamento; Diagnosticar a má oclusão dos dentes, examinando-os por ocasião da consulta ou tratamento, para encaminhar o caso ao especialista em ortodontia; Efetuar estudos e pesquisas para futuros relatórios na área da saúde do Município; Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos ou por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções; Examinar os dentes e cavidades bucais e região maxilo-facial, procedendo, se necessário à profilaxia, restauração, extração, curativos, tratamentos radiculares, cirurgia e prótese, odontologia preventiva, orientação de higiene e educação odonto-sanitária; Executar serviços radiológicos; Extrair raízes e dentes, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos especiais, para prevenir infecções mais graves; Fazer limpeza profilática dos dentes e gengiva, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos de infecções; Fazer perícia odonto-administrativa, examinando a cavidade bucal e os dentes, a fim de fornecer atestados para admissão de empregados a serviços, concessão de licenças, abono de faltas e outros; Fazer perícia odonto-legal, examinando a cavidade bucal e os dentes, para fornecer laudos, responder a quesitos e dar outras informações; Fazer radiografias dentárias, para estabelecer diagnóstico dos dentes, maxilares e ossos da face; Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames laboratoriais e/ou radiológicos, para estabelecer o plano de tratamento; Operacionalizar equipamentos de informática para o bom desempenho de seu trabalho; Orientar a população nos cuidados de higiene para a proteção dos dentes, através realização de exames periódicos e entrevistas, palestras, campanhas, etc.; Planejar, executar, supervisionar e avaliar programas educativos de profilaxia dentária e serviços odontológicos, prevendo recursos; Prescrever ou administra medicamentos, determinando via oral ou parenteral, para prevenir hemorragia pós-cirúrgica ou avulsas, ou tratar das infecções da boca e dentes; Programar, coordenar, supervisionar os serviços odontológicos do Município; Realizar o atendimento ambulatorial e de emergência e de triagem, fornecendo medidas preventivas e efetuando curativos; Realizar palestras educativas aos munícipes sobre sua área de atuação com objetivo da prevenção; Realizar perícia odonto administrativas, examinando a cavidade bucal e os dentes, para fornecer atestados, licenças, laudos e outras informações; Realizar tratamentos especiais, servindo-se da prótese e de outros meios, para recuperar perdas de tecidos moles ou ósseos; Registrar os dados coletados, lançando-os em fichas individuais, para acompanhar a evolução do tratamento; Restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais, como amálgama, cimento, porcelana e outras, para evitar o agravamento do processo e restabelecer a forma e a função do dente; Substituir ou restaurar parte da coroa dentária, colocando incrustações ou coroas protéticas, para complementar ou substitui o órgão dentário, facilitar a mastigação e restabelecer a estética; Transmitir conhecimentos práticos e teóricos, necessários à realização das atividades relativas à sua área de atuação; Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos e odontológicos, inerentes a sua área de atuação. |
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Enfermeiro |
Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem; prestar serviços de enfermagem em hospitais, unidades sanitárias, ambulatórios e seções próprias; Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes hospitalizados; Ministrar medicamentos prescritos, bem como cumprir outras determinações médicas; Zelar pelo bem estar físico e psíquico dos pacientes; Preparar o campo operatório e esterilizar o material; Orientar o isolamento de pacientes; Supervisionar o serviço de higienização dos pacientes; Orientar, coordenar e supervisionar a execução das tarefas relacionadas com a prescrição alimentar; Planejar, executar, supervisionar e avaliar a assistência integral de enfermagem a clientes de alto e médio risco, enfatizando o autocuidado e participando de sua alta da instituição de saúde; Acompanhar o desenvolvimento dos programas de recursos humanos para área de enfermagem; Aplicar terapia, dentro da área de sua competência, sob controle médico; Prestar primeiros socorros; Aprazar exames de laboratórios, de raio X e outros; Aplicar terapia especializada, sob controle médico; Promover e participar para o estabelecimento de normas e padrões dos serviços de enfermagem; Participar de programas de educação sanitária e de saúde pública em geral; Auxiliar nos serviços de atendimento materno-infantil; Participar de programas de imunização; Realizar visitas domiciliares para prestar esclarecimentos sobre trabalho a ser desenvolvido por equipes auxiliares; Realizar consulta de enfermagem a sadios e a portadores de doenças prolongadas; Prover e controlar o estoque de medicamentos; Manter contato com responsáveis por estoques de medicamentos; Manter contato com responsáveis por unidades médicas e enfermarias, para promover a integração do serviço de enfermagem com os de assistência médica; Participar de inquéritos epidemiológicos; Participar de programas de atendimento a comunidades atingidas por situações de emergência ou de calamidade pública; Realizar e interpretar testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos; Requisitar exames de rotina para os pacientes em controle de saúde, com vistas à aplicação de medidas preventivas; Colher materiais para exames laboratoriais; Prestar assessoramento à autoridade em assuntos de sua competência; Emitir pareceres em matéria de sua especialidade; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; Executar outras tarefas afins. |
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Nutricionista |
Realizar pesquisas sobre hábitos alimentares; Proceder à avaliação técnica da dieta comum e sugerir medidas para sua melhoria; Participar de programas de saúde pública; Fazer avaliação dos programas de nutrição em saúde pública; Sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação a assistência alimentar, visando a proteção materno-infantil; Elaborar cardápios normais e dietoterápicos; Verificar o prontuário dos doentes, prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta; Inspecionar os gêneros estocados e orientar os serviços de cozinha, copa e refeitório na correta preparação de cardápios; Orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; Executar outras tarefas afins. |
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Bioquímico |
Programar, orientar, executar, supervisionar e responder tecnicamente pelo desempenho das atividades laboratoriais, realização de controle de qualidade de insumos de natureza biológica, física, química e outros, elaborando pareceres técnicos, laudos e atestados de acordo com as normas; Realizar análises de exames; Organizar o processo produtivo, distribuindo tarefas à equipe auxiliar, orientando a correta utilização e manipulação de materiais, instrumentos e equipamentos, de acordo com normas de higiene e segurança para garantir a qualidade do serviço; Participar no desenvolvimento de ações de investigação epidemiológica, organizando e orientando na coleta, acondicionamento e envio de amostras para análise laboratorial; Realizar estudos de pesquisas microbiológicas, imunológicas, químicas, físico-químicas relativas a quaisquer substâncias ou produto que interesse a saúde pública; Participar da previsão, provisão e controle de materiais e equipamentos opinando tecnicamente na aquisição dos mesmos; Prestar assessoria na elaboração de projetos de construção e montagem de área específica; Participar de equipes multidisciplinares no planejamento, elaboração e controle de programas de saúde pública; Realizar treinamento na área de atuação, quando solicitado; Executar, propor outras atividades que contribuam para a eficiência de seu trabalho; Atuar, na qualidade de instrutor de treinamentos e outros eventos de igual natureza, mediante participação prévia em processo de qualificação e autorização superior; Operar equipamentos e sistemas de informática e outros, quando autorizado e necessário ao exercício das demais atividades; Dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; Manter organizados, limpos e conservados os materiais, máquinas, equipamentos e local de trabalho, que estão sob sua responsabilidade; Supervisionar, orientar, fiscalizar e executar serviços atinentes a especialidade de Bioquímica; Supervisionar, orientar, fiscalizar o recebimento, acondicionamento e distribuição de medicamentos para os hospitais e postos de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, sendo responsável pela política de assistência farmacêutica básica do Município; Executar outras tarefas afins. |
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Arquiteto |
Supervisionar, coordenar e orientar tecnicamente as obras e serviços realizados pelo Município; Estudar, planejar, projetar e especificar serviços ligados a arquitetura; Prestar assistência, assessoria e consultoria ao Poder Executivo, sobre matéria de sua competência; Dirigir obras e serviços técnicos; Realizar vistorias, perícias, avaliações, laudos e pareceres técnicos; Elaborar e analisar processos; Elaborar orçamentos; Promover padronização, mensuração e controle de qualidade; Fiscalizar obras e serviços técnicos; Conduzir equipes de instalação, montagem, operação, reparo e manutenção de obras; Dar pareceres em projetos; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
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Psicólogo |
Prestar atendimento clínico aplicando técnicas psicológicas, avaliando o ser como um todo, adotando tratamento para o equilíbrio psicológico; Participar e/ou coordenar programas específicos na comunidade (público alvo); Definir resultados a serem atingidos; Definir a linha de trabalho, assim como assessorar e prestar orientação aos familiares; Observar, avaliar e realizar intervenção com crianças e adolescentes elaborando e aplicando técnicas psicológicas e/ou psicopedagógicas para determinar as características afetivas, intelectuais, sensoriais, motoras e/ou de aprendizagem do ser como um todo, como também orientar, organizar e participar de programas que envolvam práticas institucionais colaborando com o processo de ensino-aprendizagem; Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais dos pacientes com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação; Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes; Executar outras tarefas afins. |
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Assistente Social |
Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo do serviço social; Preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; Realizar e interpretar pesquisas sociais; Orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; Encaminhar clientes a dispensários e hospitais acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo aos familiares; Planejar e promover inquéritos sobre a situação social de escolares e suas famílias; Fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; Estudar os antecedentes da família; Orientar a seleção socioeconômica para a concessão de bolsas de estudo e outros auxílios do Município; Selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência à velhice, a infância abandonada, a cegos, etc.; Fazer levantamentos socioeconômicos com vistas a planejamento habitacional, nas comunidades; Pesquisar problemas relacionados com o trabalho; Supervisionar e manter registros dos casos investigados; Prestar serviços em creches, centros de cuidados diurnos de oportunidades e sociais; Prestar assessoramento; Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; Participar de Conselhos ou Comissões instituídos pelo Chefe do Poder Executivo; Executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. |
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Contador |
Avaliar acervos patrimoniais; Verificar haveres e obrigações, para quaisquer finalidades; Promover avaliação dos fundos e apuração dos valores patrimoniais; Realizar a escrituração regular, oficial ou não de todos os fatos relativos ao patrimônio e as variações patrimoniais do Município, por quaisquer métodos, técnicas ou processos; Promover a classificação dos fatos para registro contábil e abertura e encerramento de escritas contábeis; Realizar controle de formalização, guarda, manutenção ou destruição de livros e outros meios de registro contábil, bem como dos documentos relativos à vida patrimonial; Elaborar balancetes e demonstrativos dos movimentos das contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética; Analisar balanços e elaborar orçamentos de qualquer tipo, bem como conciliar contas; Organizar processos de prestações de contas das órgãos da administração pública municipal e de suas autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fundações de direito público, a serem julgadas pelos tribunais, conselhos de contas ou órgãos similares; Planificar contas, com a descrição de suas funções e funcionamento dos serviços contábeis; Realizar atividades compartilhadas com outros profissionais se necessário, e demais atividades inerentes as Ciências Contábeis e suas aplicações; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
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Bibliotecário |
Disponibilizar informação sobre livros, documentos e periódicos; Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação; Disseminar informação com o objetivo de facultar o acesso e geração do conhecimento; Desenvolver estudos e pesquisas; Realizar difusão cultural; Desenvolver ações educativas; Prestar serviços de assessoria e consultoria; Planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da Administração Municipal, quando solicitado; Conceituar e conhecer princípios, processos e técnicas que permitem analisar e desenvolver soluções para os problemas unitários ou sistêmicos na área de biblioteconomia, informação documental, administração e marketing, possibilitando a formulação da política, do planejamento, implantação e controle dos serviços de Bibliotecas, Centros de Documentação e outros órgãos assemelhados; Organizar os trabalhos das bibliotecas municipais, promovendo a gestão do acervo literário do Município; Elaborar projetos, objetivando angariar recursos federais ou estaduais para o melhoramento das estruturas físicas e do acervo bibliográfico do Município; Executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras atividades afins e correlatas. |
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Veterinário |
Praticar clínica médica veterinária em todas as suas especialidades; Contribuir para o bem-estar animal; Promover saúde pública e defesa do consumidor; Exercer defesa sanitária animal; Desenvolver atividades de pesquisa e extensão; Atuar nas produções industrial e tecnológica e no controle de qualidade de produtos; Fomentar produção animal; Atuar nas áreas agropecuária, de biotecnologia e de preservação ambiental; Elaborar laudos, pareceres e atestados; Assessorar a elaboração de legislação pertinente; Executar outras tarefas afins. |
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Professor Regente (Nível Médio) |
Exercer as atividades de orientação, coordenação e supervisão musical de bandas escolares e marciais existentes ou que porventura venha existir no Município; Auxiliar na elaboração de processos cujo objeto seja a aquisição de instrumentos musicais, acompanhando a compra para verificação da qualidade; Elaborar normas que disciplinem a participação das bandas escolares e marciais; Zelar pelos instrumentos musicais sob a sua guarda e responsabilidade, visando à preservação do patrimônio público; Elaborar o calendário anual de participação em eventos internos e externos; Cumprir e fazer cumprir as orientações dos superiores hierárquicos; Executar outras atividades correlatas. |
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Técnico de Enfermagem |
Realizar atividades de nível médio envolvendo à execução de enfermagem relativos a observação, cuidado e aplicação de tratamento; participar de programas voltados a saúde pública; Planejar, organizar, coordenar e avaliar serviços de enfermagem em Unidades Sanitárias, Ambulatórios, seções próprias e outras atividades inerentes ao cargo; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; Primar pela qualidade dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; realizar outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico; Participar das atividades de assistência básica, realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na unidade de saúde e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.); Realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da unidade de saúde; Executar outras tarefas afins. |
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Assistente Administrativo |
Proceder estudos específicos, coletando e analisando dados e examinando trabalhos especializados sobre administração, para colaborar nos trabalhos técnicos relativos a projetos básicos de ação, e para se atualizar em questões relativas à aplicação de leis e regulamentos sobre assuntos de pessoal; Preencher documentos, tais como: certidão de subdivisão de lotes, certidão de incorporação de lotes, alvará de construção, habite-se, datilografando ou digitando, obtendo assinatura do responsável; Redigir e digitar textos da Secretaria sempre que necessário; Efetuar cálculos para obter informações necessárias ao cumprimento da rotina administrativa; Operar máquinas de escrever, microcomputador, telefone e fax; Atualizar fichários e arquivos, mantendo a ordem dos documentos; Atender ao público informando sobre requerimentos, projetos de construção, escrituras, divisões de lotes e chácaras; Consultar e coletar documentos, transcrições, arquivos e fichários, sempre que necessário; Redigir cartas, comunicados, informativos e outros tipos de comunicação de interesse do município; Verificar negativas de impostos e taxas, protocolo de requerimento, verificação de débitos, confecção da negativa e guias de cobrança; Tomar parte em estudos referentes as atribuições de cargos ou empregos do quadro dos servidores; Atuar na programação e elaboração das atividades de seleção, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consultando dados já existentes e colaborando na análise e colheita de novos informes, a fim de contribuir para o melhoramento das práticas em uso; Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; Manter documentos arquivados e organizados; Controlar a rotina de cada setor; Digitar quando necessário; Executar, acompanhar e desenvolver rotinas, tais como: registros, arquivos, controles e procedimentos administrativos, além de realizar tarefas de apoio aos Secretários e Chefes de setor; Organizar processos administrativos em tramitação; Executar outras tarefas correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato |
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Secretário Escolar |
Auxiliar no processo de matrícula de alunos; Organizar documentos e arquivos; Verificar documentação de alunos; Preencher relatórios, transferências, históricos, boletins, dentre outros documentos; Procurar garantir em sua escola que as matrículas sejam feitas de acordo com as normas do Sistema Estadual de Educação; Consultar sempre a documentação de apoio, para efetuar as matrículas corretas; Atender para que os serviços de Secretaria, sejam feitos rigorosamente em dia, mesmo nos períodos de férias; Providenciar atendimento individual aos alunos, tendo em vista os dados coletados na matrícula; Atender as transferências, analisando se estão dentro da legislação em vigor; Procurar preencher com clareza e precisão os relatórios, ficha individual, histórico e boletins; Manter contatos internos e externos, visando prestar e obter informações e confirmando horários de reuniões, entrevistas e demais compromissos pela chefia; Executar outras tarefas correlatas. |
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Agente Fiscal de Tributos |
Fiscalizar o cumprimento da legislação tributária; Constituir o crédito tributário mediante lançamento; Controlar a arrecadação e promover a cobrança de tributos, aplicando penalidades; Analisar e tomar decisões sobre processos administrativo-fiscais; Controlar a circulação de bens, mercadorias e serviços; Atender e orientar contribuintes e, ainda, planejar, coordenar e dirigir órgãos da administração tributária; Executar outras atividades afins. |
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Digitador |
Realizar os serviços de entrada de dados no sistema; Proceder com os serviços de transmissão, interna e externa, dos dados armazenados; Operar teleimpressores e microcomputadores; Registrar e transcrever informações, operando microcomputadores; Executar outras atribuições afins. |
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Auxiliar de Enfermagem |
Executar atividades de apoio, preparando os pacientes para consulta e organizando as chamadas ao consultório e o posicionamento adequado do mesmo; Verificar os dados vitais, observando a pulsação e utilizando aparelhos de ausculta e pressão, a fim de registrar anomalias nos pacientes; Realizar curativos, utilizando medicamentos específicos para cada caso, fornecendo esclarecimentos sobre os cuidados necessários, retorno, bem como proceder com a retirada de pontos, de cortes já cicatrizados; Atender crianças e pacientes que dependem de ajuda, auxiliando na alimentação e higiene dos mesmos, para proporcionar-lhes conforto e recuperação mais rápida; Prestar atendimentos de primeiros socorros, conforme a necessidade de cada caso; Prestar atendimentos básicos a nível domiciliar; Auxiliar na coleta de material para exame preventivo de câncer ginecológico; Participar em campanhas de educação em saúde e prevenção de doenças; Orientar e fornecer métodos anticoncepcionais, de acordo com a indicação; Preencher carteiras de consultas, vacinas, aprazamento, formulários e relatórios; Preparar e acondicionar materiais para a esterilização em autoclave e estufa; Requisitar materiais necessários para o desempenho de suas funções; Orientar o paciente no período pós-consulta; Administrar vacinas e medicações, conforme agendamentos e prescrições respectivamente; identificar os fatores que estão ocasionando, em determinado momento, epidemias e surtos de doenças infectocontagiosas, para atuar de acordo com os recursos disponíveis, no bloqueio destas doenças notificadas; Acompanhar junto com a equipe, o tratamento dos pacientes com doenças infectocontagiosas notificadas para o devido controle das mesmas; Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras atividades correlatas ao cargo e a critério do superior imediato; Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos de assistência médica, bem como em domicílios; Atuar em cirurgias, terapias, puericulturas, pediatrias, psiquiatrias, obstetrícias, saúde ocupacional e outras áreas; Prestar assistência aos pacientes zelando pelo seu conforto e bem estar; Administrar medicamentos e desempenhar tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente, bem como os instrumentos; Organizar o ambiente de trabalho e proceder com a continuidade dos plantões; Trabalhar em conformidade com as boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; Realizar registros e elaborar relatórios técnicos; Desempenhar atividades e realizar ações para promoção da saúde da família; Executar outras tarefas afins. |
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Auxiliar de Biblioteca |
Atender e orientar o usuário na localização do material que necessita, na utilização dos recursos informacionais, impressos e eletrônicos, bem como no uso geral da biblioteca; Executar atividades referentes aos empréstimos, informando ao usuário sobre o regulamento da biblioteca, efetuando a inscrição, organização e mantendo o cadastro de usuários e o controle do empréstimo, tomando as providências necessárias em caso de atraso na devolução, para permitir o controle do acervo bibliográfico; Auxiliar na formação e atualização das bases de dados locais, para assegurar a pronta localização dos materiais informacionais; Auxiliar nas atividades técnicas de seleção e aquisição por compra, doação ou permuta de material informacional; Auxiliar nas atividades de tombamento e de incorporação patrimonial dos bens bibliográficos, para fins de registro, controle patrimonial e contábil; Auxiliar no preparo e distribuição das publicações de divulgações, tais como: levantamentos bibliográficos, bibliografias, boletins, publicações especializadas, etc.; Preparar e controlar materiais para encadernação, assegurando a conservação do material informacional; Zelar pela guarda, conservação e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais peculiares ao trabalho, bem como dos locais; Desempenhar outras atividades correlatas e afins. |
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Atendente de Consultório Dentário |
Atuar em consultório dentário, preparando os pacientes para atendimento, instrumentando o odontólogo e manipulando materiais restauradores e cirúrgicos; Orientar os pacientes sobre higiene bucal e prestar outras informações pertinentes; Regular e montar eventualmente radiografias infra-bucais, sob supervisão; Marcar consultas, preencher e anotar fichas clínicas e manter em ordem arquivo e fichário; Preparar, separar e distribuir material clínico cirúrgico-odontológico, esterilizando o que for necessário; Zelar pela higiene e conservação de equipamentos e instrumentos odontológicos; Velar pela guarda, conservação, higiene e economia dos materiais a si confiados, recolhendo-os e armazenando-os adequadamente ao final de cada expediente; Primar pela qualidade dos serviços executados; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função. |
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Fiscal de Obras e Serviços Urbanos |
Fiscalizar as determinações estabelecidas pela legislação urbanística, em especial as do Plano Diretor e as do Código de Posturas, observando e fazendo observar notadamente a ocupação ou não, a utilização ou não dos logradouros públicos, o cumprimento das obrigações assumidas pelos particulares frente ao Município, o controle das águas pluviais, o sistema de eliminação de dejetos, o funcionamento do comércio, da indústria e dos prestadores de serviço; Verificar e informar as situações constatadas durante o atendimento de reclamações da população, solicitações e processos administrativos e judiciais em que seja necessária a verificação ‘in loco’; Atualizar dados em planilha, bem como apresentar o andamento das fiscalizações ao respectivo responsável, com o intuito de mantê-lo informado quanto as atividades diárias; Preparar relatórios acerca dos serviços executados, alimentando informações sobre as fiscalizações, a fim de acompanhar, controlar, bem como prestar contas com o superior imediato; Emitir notificações e embargos, objetivando retirar ocupantes de terrenos públicos e adequar a construção de casas aos padrões definidos na legislação em vigor; Dirigir veículo automotor, de modo a facilitar seu deslocamento nas fiscalizações e acompanhamentos, a fim de executar suas rotinas diárias; Participar de processos judiciais, defendendo o município através de informações e documentos levantados previamente; Zelar pelos equipamentos e materiais sob sua guarda; Realizar outras atribuições compatíveis com as acima descritas, conforme demanda e a critério de seu superior imediato; Executar outras tarefas afins inerentes ao cargo. |
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Eletricista de Iluminação Pública |
Adequar o trabalho de acordo com as condições climáticas, selecionando equipamentos e ferramentas necessárias; Definir itinerário de visitas e estimar o tempo da manutenção, instalação e ampliação; Demonstrar senso visual e espacial, enfrentar situações de risco, manter-se atualizado; Efetuar aterramento temporário obrigatório; Equipar postes e instalar chaves e interruptores; Instalar dutos para cabos elétricos; Instalar materiais e acessórios, condutores, fios e cabos, conectores nos terminais; Instalar medidores de consumo e testar equipamentos; Instalar proteção elétrica e metálica; Instalar religadores automáticos; Interpretar esquemas elétricos; Ligar os fios à fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves apropriadas, conectores e material isolante, para completar a tarefa de instalação; Manter equipamentos de segurança em plenas condições de uso e utiliza-los corretamente, equipamentos de detecção de tensão; Medir tensão de alimentação disponível no local; Programar atividades conforme ordem de serviço, de trabalho e reparo; Registrar informações de atendimentos e reparos; Registrar utilizações e alterações de projetos; Manter registros de informações técnicas; Reparar, transferir e desativar equipamentos; Respeitar normas de segurança dos locais de instalação e reparos; Selecionar cabos e fios de acordo com tipo e bitola definidos no projeto; Solicitar, por escrito, desligamentos de energia; Testar a instalação elétrica, após sua conclusão, fazendo-a funcionar para comprovar a exatidão do trabalho executado; Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços práticos inerentes a sua função. |
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Fiscal de Vigilância Sanitária |
Vistoriar residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para buscar focos endêmicos; Promover inspeção cuidadosa de caixas d’água, calhas e telhados; Promover a aplicação de larvicidas e inseticidas; Orientar quanto à prevenção e tratamento de doenças infecciosas; Recensear animais; Promover atividades fundamentais para prevenir e controlar doenças como dengue, chagas, leishmaniose e malária; Executar outras tarefas afins inerentes ao cargo. |
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Agente Comunitário de Saúde |
Visitar domicílios periodicamente, a fim de orientar a comunidade para promoção da saúde; Assistir pacientes, dispensando-lhes cuidados simples de saúde, sob orientação e supervisão de profissionais da saúde; Rastrear focos de doenças específicas; Promover educação sanitária e ambiental; Participar de campanhas preventivas; Incentivar atividades comunitárias; Promover comunicação entre unidade de saúde, autoridades e comunidade; Executar tarefas administrativas; Verificar a cinemática da cena da emergência e socorrer as vítimas; Executar tarefas básicas de informações a indivíduos e grupos, visando a instrução da população em geral para a prevenção de doenças; Orientar a população em geral sobre a importância da higiene e cuidados básicos e/ou primários para a prevenção de doenças; Ministrar medicamentos específicos de acordo com os problemas de saúde básicos detectados, visando solucionar e/ou amenizar as causas dos mesmos; Efetuar visitas domiciliares, conforme necessidades, seguindo instruções de seus superiores; Preparar o paciente, verificando os sinais vitais, pesando, medindo pressão arterial e verificando a temperatura; Prestar atendimentos em primeiros socorros e imunizações; Fazer curativos quando necessário; Realizar trabalhos relativos a vigilância epidemiológica, difundindo informações; Esterilizar os materiais; Atuar em campanhas de prevenção de doenças, aplicando testes e vacinas; Auxiliar os médicos na distribuição de medicamentos, vacinas, bem como coleta de material para a realização de preventivos de câncer; Elaborar relatórios de acordo com as atividades executadas, que permitam levantar dados estatísticos e para comparação do trabalho; Inspecionar estabelecimentos de ensino, verificando suas instalações e os comestíveis fornecidos aos alunos, para assegurar as medidas profiláticas necessárias; Organizar o fichário, fazendo a distribuição e arquivamento de fichas, marcação de preventivos, agendamento de consultas e entrega de exames; Colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras tarefas afins inerentes ao cargo. |
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Agente de Trânsito |
Orientar e prestar informações a qualquer cidadão sobre normas de trânsito; Executar a fiscalização do trânsito em geral e de veículos que fazem o transporte escolar rural e urbano, moto-táxi, transporte coletivo de passageiros, táxi e ciclomotores; Autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada; Fiscalizar e promover a retirada de qualquer elemento que prejudique a visibilidade ou que possa gerar transtornos à sinalização viária, ou que venha obstruir ou interromper a livre circulação ou comprometer a segurança do trânsito; Providenciar a sinalização de emergência e/ou medidas de reorientação do trânsito em casos de acidentes, alagamentos e modificações temporárias da circulação; Lavrar auto de infração de transito quando constatada a irregularidade as normas de transito vigentes; Auxiliar através de apoio operacional/fiscalização na realização de eventos em vias públicas por parte da comunidade, órgãos públicos e outros, mediante solicitação e autorização prévia do órgão de Trânsito Municipal; Trabalhar em conjunto com o Departamento de Educação para o Trânsito, na realização de palestras e atividades educativas; Executar outras tarefas afins inerentes ao cargo. |
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Monitor Social |
Executar, sob supervisão técnica, atividades socioeducativas, recreativas, culturais, desportivas, ministrando atividades artísticas como pintura, modelagem, música, dança, teatro, entre outras; Executar ações de sensibilização, acolhida, atendimento e acompanhamento a famílias e indivíduos com direitos violados, efetuando os registros e encaminhamentos pertinentes; Integrar as equipes de educação social de rua e em eventos ou situações emergenciais para apoio as ações de integração familiar e comunitária; Recepcionar e ofertar informações às famílias usuárias do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Realizar a mediação dos processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS – PAIF (Programa de Atendimento Integral à Família); Participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Participar das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social); Participar de campanhas diversas que visem o bem estar social e coletivo no território municipal, dentre outras atividades pertinentes ao cargo. |
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Agente de Combate à Endemias |
Cadastrar e manter atualizado os imóveis e pontos estratégicos sob sua área de atuação; Coletar material para exames, aplicando a medicina preventiva; Encaminhar documentos como, boletins informativos, ofícios e outros; Encaminhar material para pesquisa em laboratórios pré-determinados; Executar bloqueios direcionados e orientar equipes subordinadas, quantos aos cuidados necessários nos contatos com pacientes contaminados; Executar tratamento focal (veneno granulado) e perifocal (veneno líquido); Fazer acompanhamento identificando as pessoas em situação de risco de adoecer ou mesmo morrer; Fazer visita domiciliar e busca ativa de casos suspeitos de dengue, realizando ações de orientação e cuidados com relação à doença; Fazer visitas domiciliares com inspeção dos imóveis na busca ou identificação de criadouros; Levar conhecimento à comunidade para promover meios de proteção à saúde, identificando as situações de risco, acompanhar doentes, orientando as famílias; Organizar e arquivar materiais referentes à parte burocrática do trabalho diário; Organizar e participar de campanhas ou outras ações visando a prevenção de doenças; Pesquisar o maior número de dados sobre os casos epidemiológicos; Preencher documentação, materiais necessários e aerogramas, com relação ao seu trabalho diário; Realizar ações de informações, orientação, prevenção, combate e controle de Endemias ou epidemias como a Dengue, doença de chagas, febre amarela e outras; Realizar ações informativas através de orientações individuais e em grupo à comunidade com relação aos meios de evitar a proliferação dos vetores e a doença; Realizar captura do mosquito vetor da dengue e febre amarela quando necessário; Realizar coletas de larvas para envio ao laboratório; Realizar eliminação de criadouros; Realizar o reconhecimento geográfico e mapeamento da área de trabalho; Realizar pesquisa e captura do bicho barbeiro (causador da doença de chagas); Realizar pesquisa larvária em imóveis; Registrar entrada de exame laboratorial, com arquivamento dos dados; Registrar informações e elaborar boletins em formulários específicos; Supervisionar e auxiliar no trabalho de vigilância epidemiológica; Trabalhar na orientação das famílias para as soluções da saúde própria e da comunidade; Visitar os hospitais, laboratórios, unidades de saúde, ambulatórios e outros locais do Município na busca da prevenção e cuidados para evitar riscos de casos epidemiológicos; Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços práticos inerentes ao seu cargo. |
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Pedreiro |
Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumos; Construir e reparar alicerces, paredes, muros, pisos similares; Preparar ou orientar a preparação de argamassa, fazer reboco, preparar e aplicar cavações; Fazer blocos de cimento; Construir fôrmas e armações de ferro para concreto; Colocar telhas, azulejos e ladrilhos; Armar andaimes; Assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; Trabalhar com qualquer tipo de massa à base de cal, cimento e outros materiais de construção; Cortar pedras, armar fôrmas para fabricação de tubos; Remover materiais de construção; Realizar a limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; Executar a limpeza de fossas, esterqueiras e outros; Responsabilizar-se pelo material utilizado; Calcular orçamentos e organizar pedidos de material; Responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução das atividades próprias do cargo; Executar outras tarefas afins. |
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Artífice |
Executar serviços de mecânica em máquinas e equipamentos de diversos tipos; Executar trabalho de desmontagem, reparo e ajustamento de ferramentas de diversos tipos, mediante instruções, desenho ou "croqui"; Executar serviços de eletricidade em geral; Executar trabalhos em aparelhos e acessórios elétricos; Executar trabalhos de soldas a oxigênio, elétricas e oxiacetileno; Guardar sigilo das atividades inerentes as atribuições do cargo, levando ao conhecimento do superior hierárquico informações ou notícias de interesse do serviço público ou particular que possa interferir no regular andamento do serviço público; Apresentar relatórios semestrais das atividades para análise; Executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo. |
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Eletricista |
Executar serviços de instalações de circuitos elétricos, seguindo plantas, esquemas e croquis; Reparar e instalar redes elétricas em prédios e logradouros públicos; Colocar e fixar quadros de distribuição, caixa de fusíveis, tomadas, calhas, bocais para lâmpadas e outros; Reparar e instalar disjuntores, relés, exaustores, amperímetros, reatores, resistências, painéis de controle e outros; Instalar redes elétricas nas ruas em épocas de festas; Instalar, regular e reparar aparelhos e equipamentos elétricos; Zelar pela conservação dos equipamentos de trabalho; Desempenhar outras tarefas que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. |
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Guarda Municipal |
Executar tarefas operacionais de segurança do patrimônio público municipal; Inspecionar as dependências externas e internas do seu posto de serviço, fazendo rondas, nos períodos diurno e noturno; Colaborar na prevenção e combate a incêndios, inundações ou sinistros no âmbito de seu serviço; Comunicar ao superior imediato irregularidade relevante ocorrida durante o seu plantão, para que sejam tomadas as devidas providências; Zelar pelo prédio e suas instalações, levando ao conhecimento de seu superior, qualquer fato que comprometa a segurança do posto de serviço; Exercer as atividades de motorista ou motociclista, quando designado para tal; Exercer atividades de patrulheiro, quando designado para tal, participando das rondas, executando as tarefas relativas ao patrulhamento ostensivo de apoio operacional aos postos em suas ocorrências, de auxílio ao público e de auxílio à autoridade civil e militar, conforme determinação superior; Prestar serviços extraordinários, mediante prévia concordância; Deter qualquer indivíduo em flagrante delito ou quando perseguido pelo clamor público, na circunscrição do seu posto de serviço, apresentando ao superior imediato ou à autoridade policial; Entregar, mediante registro, ao supervisor ou responsável legal pelo posto, objetos e pertences de terceiros; Entregar, mediante registros ao supervisor, infratores apreendidos em flagrante delito, para serem conduzidos às autoridades competentes; Orientar o público em geral, tratando-o com urbanidade, fornecendo informações sobre localização de dependências ou atribuições de pessoas; Impedir a entrada, no âmbito do posto de serviço, de pessoas estranhas ou sem autorização, fora do horário de expediente externo da repartição; Impedir a retirada de qualquer material do posto de serviço, sem permissão de quem de direito; Fazer uso, assim como se responsabilizar pela guarda de armamento não-letal, equipamento de comunicação e/ou quaisquer outros equipamentos de porte necessários ao serviço, colocados a sua disposição para utilização; Escriturar o livro de ocorrências, relatando o desenvolvimento do seu serviço; e outras atribuições designadas pelos seus superiores ou diretamente pelo Prefeito Municipal. |
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Motorista |
Desempenhar atividades efetuando: vistorias no veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e partes elétricas, para certificar-se de suas condições de funcionamento; Dirigir automóveis, caminhonetes, caminhões, ônibus e demais veículos leves ou pesados de transporte de passageiros e cargas, e outros veículos enquadrados na categoria “D” ou “E”, dentro ou fora do Município, verificando diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; Zelar pela segurança de passageiros verificando o fechamento de portas e o uso de cintos de segurança; Verificar se a documentação do veículo a ser utilizado está completa, bem como devolvê-la à chefia imediata quando do término da tarefa; Orientar o carregamento e descarregamento de cargas, a fim de manter o equilíbrio do veículo e evitar danos aos materiais transportados; Observar os limites de carga preestabelecidos, quanto ao peso, altura, comprimento e largura; Fazer pequenos reparos de urgência; Manter o veículo limpo, interna e externamente e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; Observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; Anotar em formulário próprio, a quilometragem rodada, viagens realizadas, cargas transportadas, itinerários percorridos e outras ocorrências; Recolher ao local apropriado o veículo após a realização do serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; Auxiliar no embarque e desembarque de passageiros; Auxiliar no carregamento e descarregamento de volumes; Auxiliar na distribuição de volumes, de acordo com normas e roteiros pré-estabelecidos; Conduzir os servidores da Prefeitura, em lugar e hora determinados, conforme itinerário estabelecido ou instruções específicas; Cumprir o Código Nacional de Trânsito, sob pena de responsabilidade; Executar outras tarefas correlatas. |
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Operador de Máquinas |
Operar máquinas providas de pá mecânica ou caçamba, acionando os comandos necessários para escavar e mover terras, pedras, areia, cascalho e materiais similares; Operar máquinas de abrir canais de drenagem, acionando os comandos necessários; Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos, acionando os comandos para executar obras na construção civil, estradas e pistas; Operar máquinas providas de rolos compressores, acionando comandos para compactar e aplainar os materiais utilizados nas construções nas estradas; Operar máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume; Informar defeitos ou reparos a serem feitos na máquina, preenchendo ficha específica no almoxarifado para ser entregue ao chefe da manutenção; Executar a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros; Fazer a recuperação, conservação e readequação de estradas; Retirar entulhos e terra, zelando pela limpeza e conservação da cidade; Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; Executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato. |
|
Tratorista |
Operar tratores, realizando aterro sanitário; Operar máquinas providas de lâminas para nivelar solos, acionando os comandos para executar obras na construção civil, estradas e pistas; Operar máquinas providas de rolos compressores, acionando comandos para compactar e aplainar os materiais utilizados nas construções nas estradas; Operar máquinas para estender camadas de asfalto ou de betume; Executar a limpeza de bueiros, fossas, esterqueiras e outros; Fazer a recuperação, conservação e readequação de estradas; Retirar entulhos e terra, zelando pela limpeza e conservação da cidade; Colaborar na limpeza e organização do local de trabalho; Efetuar a manutenção da máquina, abastecendo-a, lubrificando-a, mantendo-a sempre limpa e desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência. |
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Coveiro |
Auxiliar nos serviços funerários, construindo, preparando, limpando, abrindo e fechando sepulturas; Realizar sepultamento e exumar cadáveres; Transladar corpos e despojos; Zelar pela limpeza e conservação do cemitério; Conservar cemitérios, máquinas e ferramentas de trabalho, bem como executar outras atividades que, por sua natureza, estejam inseridas no âmbito das atribuições do cargo e da área de atuação. |
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Podador |
Executar trabalhos de jardinagem e horticultura simples em praças, parques, jardins e demais logradouros públicos municipais; Executar trabalhos de podas em plantas e árvores ornamentais; Recolher lixo vegetal e zelar pela manutenção de viveiros, estruturas, vasos, floreiras e das ferramentas e equipamentos utilizados; Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo. |
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Auxiliar de Serviços Diversos |
Realizar atividades de conservação e limpeza em geral dos prédios públicos; Remover lixo e detritos; Fazer as arrumações nos locais de trabalho; Limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias e outras; Executar tarefas de conservação e guarda dos materiais e utensílios de limpeza; Desenvolver atividades de higienização e serviços de copa/cozinha; Auxiliar e realizar serviços de merendeira no preparo e distribuição de refeições/merenda em escolas municipais; Atuar como Agente de Portaria nos prédios públicos, controlando o fluxo de pessoas não autorizadas, identificando, orientando e encaminhando-as para os lugares desejados; Executar trabalhos de natureza elementar de limpeza em geral, de cargas, de descargas ou transporte de materiais ou mercadorias e serviços diversos; Lavar, varrer e encerar pisos; Transportar pesos, carregando móveis, materiais, utensílios e equipamentos; Executar pequenos reparos e serviços de pintura que não exijam habilidades especiais; Limpar e lavar vidraças; Servir café, água, chá e manter em ordem e asseio sua unidade de trabalho, e quando solicitado atender em reuniões; Efetuar pequenos serviços de expediente interno e externo; Levar documentos para xerografar, mimeografar, heliografar e eventualmente executar estas tarefas; Ligar e desligar aparelhos elétricos no início e no término do expediente; Zelar pelo uso correto e conservação dos bens patrimoniais de sua unidade de trabalho; Atender telefone, efetuar pequenas anotações e transmitir recados; Abrir e fechar portas e janelas da sua unidade de trabalho no início e no fim do expediente; Despachar correspondência no correio; Entregar e recolher documentos nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal; Receber do almoxarifado materiais de expediente requisitados pela sua unidade de trabalho; Varrer ruas e locais públicos; Executar trabalhos de jardinagem; Preparar merenda escolar; Executar serviços braçais que não exijam conhecimento ou habilidades especiais; Fazer e reparar instalações hidráulicas; Instalar e concertar tubulações, encanamentos em geral; Fazer instalações de aparelhos sanitários em geral; Realizar os trabalhos de conservação e limpeza de estradas e caminhos; Capinar e roçar terrenos, ruas e demais logradouros públicos; Realizar a limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; Realizar a limpeza de rios e córregos; Realizar a roça nas margens dos rios e nos acostamentos das estradas; Escavar, tapar buracos, desobstruir estradas e caminhos; Quebrar pavimentos; Abrir e fechar valas; Retirar entulhos; Realizar serviços relativos a limpeza urbana, obedecendo a roteiros preestabelecidos; Realizar a varrição das ruas, avenidas, travessas e praças; Realizar a coleta de lixo, acondicionando-o para o transporte público ou nas lixeiras públicas; Realizar a capina de ruas, praças e demais logradouros públicos; Realizar a limpeza de logradouros públicos ao término de feiras, desfiles, exposições ou qualquer outro evento; Retirar cartazes ou faixas indevidamente colocados em vias públicas, de acordo com as instruções recebidas; Realizar a limpeza de parques, jardins, lagos, coretos e monumentos públicos; Realizar os serviços de coleta de lixo, dentro do horário e roteiro estabelecidos; Colocar o lixo coletado em lixões, carrinhos ou sacos plásticos, para posterior transporte; Colocar o lixo em caminhões e descarregá-lo nos lugares para tal destinados; Zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; manter limpo e arrumado o local de trabalho; Executar outras tarefas afins. |
ANEXO III
|
TABELA DE VENCIMENTOS |
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CARGOS: (i) PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA; (ii) PROFESSOR DE MATEMÁTICA; (iii) PROFESSOR DE CIÊNCIAS; (iv) PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA; (v) PROFESSOR DE HISTÓRIA; (vi) PROFESSOR DE FILOSOFIA; (vii) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
||||||||||
|
Classe |
REFERÊNCIAS (R$) |
|||||||||
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
J |
|
|
P-1 |
R$ 1.273,03 |
R$ 1.298,49 |
R$ 1.324,46 |
R$ 1.350,95 |
R$ 1.377,97 |
R$ 1.405,53 |
R$ 1.433,64 |
R$ 1.462,31 |
R$ 1.491,56 |
R$ 1.521,39 |
|
P-2 |
R$ 1.527,64 |
R$ 1.558,19 |
R$ 1.589,35 |
R$ 1.621,14 |
R$ 1.653,56 |
R$ 1.686,63 |
R$ 1.720,37 |
R$ 1.754,77 |
R$ 1.789,87 |
R$ 1.825,67 |
|
P-3 |
R$ 1.833,16 |
R$ 1.869,83 |
R$ 1.907,22 |
R$ 1.945,37 |
R$ 1.984,27 |
R$ 2.023,96 |
R$ 2.064,44 |
R$ 2.105,73 |
R$ 2.147,84 |
R$ 2.190,80 |
|
P-4 |
R$ 2.199,79 |
R$ 2.243,78 |
R$ 2.288,66 |
R$ 2.334,43 |
R$ 2.381,12 |
R$ 2.428,74 |
R$ 2.477,32 |
R$ 2.526,86 |
R$ 2.577,40 |
R$ 2.628,95 |
|
P-5 |
R$ 2.639,75 |
R$ 2.692,54 |
R$ 2.746,39 |
R$ 2.801,32 |
R$ 2.857,35 |
R$ 2.914,49 |
R$ 2.972,78 |
R$ 3.032,24 |
R$ 3.092,88 |
R$ 3.154,74 |
|
Percentual de 2% entre as referências |
||||||||||
|
Percentual de 20% entre as classes de P-1 a P-4 |
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ANEXO IV
|
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO |
||||||||||||
|
CARGOS |
Nível de Escolaridade |
Classe |
REFERÊNCIAS - VENCIMENTO - VALORES EM R$ |
|||||||||
|
01 |
02 |
03 |
04 |
05 |
06 |
07 |
08 |
09 |
10 |
|||
|
Médico ESF Médico Clínico Geral |
NS |
C |
6.303,27 |
6.429,33 |
6.557,92 |
6.689,08 |
6.822,86 |
6.959,31 |
7.098,50 |
7.240,47 |
7.385,28 |
7.532,99 |
|
B |
5.730,24 |
5.844,85 |
5.961,74 |
6.080,98 |
6.202,60 |
6.326,65 |
6.453,18 |
6.582,25 |
6.713,89 |
6.848,17 |
||
|
A |
5.209,31 |
5.313,50 |
5.419,77 |
5.528,16 |
5.638,72 |
5.751,50 |
5.866,53 |
5.983,86 |
6.103,54 |
6.225,61 |
||
|
Fisioterapeuta |
NS |
C |
1.892,29 |
1.930,14 |
1.968,74 |
2.008,12 |
2.048,28 |
2.089,25 |
2.131,03 |
2.173,65 |
2.217,12 |
2.261,47 |
|
B |
1.720,27 |
1.754,67 |
1.789,77 |
1.825,56 |
1.862,07 |
1.899,31 |
1.937,30 |
1.976,05 |
2.015,57 |
2.055,88 |
||
|
A |
1.563,88 |
1.595,16 |
1.627,06 |
1.659,60 |
1.692,79 |
1.726,65 |
1.761,18 |
1.796,41 |
1.832,33 |
1.868,98 |
||
|
Educador Físico |
NS |
C |
1.365,38 |
1.392,68 |
1.420,54 |
1.448,95 |
1.477,93 |
1.507,49 |
1.537,64 |
1.568,39 |
1.599,76 |
1.631,75 |
|
B |
1.241,25 |
1.266,08 |
1.291,40 |
1.317,23 |
1.343,57 |
1.370,44 |
1.397,85 |
1.425,81 |
1.454,32 |
1.483,41 |
||
|
A |
1.128,41 |
1.150,98 |
1.174,00 |
1.197,48 |
1.221,43 |
1.245,86 |
1.270,77 |
1.296,19 |
1.322,11 |
1.348,55 |
||
|
Agente de Trânsito |
NM |
C |
960,50 |
979,71 |
999,30 |
1.019,29 |
1.039,67 |
1.060,47 |
1.081,68 |
1.103,31 |
1.125,38 |
1.147,88 |
|
B |
873,18 |
890,64 |
908,46 |
926,63 |
945,16 |
964,06 |
983,34 |
1.003,01 |
1.023,07 |
1.043,53 |
||
|
A |
793,80 |
809,68 |
825,87 |
842,39 |
859,23 |
876,42 |
893,95 |
911,83 |
930,06 |
948,66 |
||
|
Operador de Máquinas |
NB |
B |
824,67 |
841,16 |
857,99 |
875,15 |
892,65 |
910,50 |
928,71 |
947,29 |
966,23 |
985,56 |
|
A |
749,70 |
764,69 |
779,99 |
795,59 |
811,50 |
827,73 |
844,28 |
861,17 |
878,39 |
895,96 |
||
Publicado por:
Sebastião Pereira da Silva
Código Identificador:EF6ED9DA