ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, VISANDO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em consonância com a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023; a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024; a Instrução Normativa nº 10, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Cultura, regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, RETIFICA, este Edital de Chamamento Público, o regulamento para a seleção de projetos culturais desenvolvidos por agentes culturais e grupos de cultura popular do município de Jardim de Piranhas para celebração de termos de execução cultural com recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399, de 6 de julho de 2022).
ONDE SE LÊ:
Os recursos previstos neste Edital serão distribuídos da seguinte forma:
R$ 60.191,57 (Sessenta Mil, Cento e Noventa e um Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para projetos enquadrados na Faixa A, conforme condições definidas neste Edital;
R$ 30.000,00 (vinte e cinco mil reais) para projetos enquadrados na Faixa B R$3.000,00 (três mil reais) por projeto conforme condições definidas neste Edital;
R$ 10.000,00 (vinte mil reais) para projetos enquadrados na Faixa C - R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por projeto conforme condições definidas neste Edital;
LEIA -SE:
Os recursos previstos neste Edital serão distribuídos da seguinte forma:
4.2.1 R$ 60.191,57 (Sessenta Mil, Cento e Noventa e um Reais e Cinquenta e Sete Centavos) para projetos enquadrados na Faixa A, conforme condições definidas neste Edital;
R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para projetos enquadrados na Faixa B R$3.000,00 (três mil reais) por projeto conforme condições definidas neste Edital;
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para projetos enquadrados na Faixa C - R$ 10.000,00 (Dez mil reais) por projeto conforme condições definidas neste Edital;
Jardim de Piranhas-RN, 11 de março de 2026.
FRANCISCA SOARES DE BRITO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Hercules Carlos de Almeida
Código Identificador:F024DF4F