ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026
PROCESSO Nº 60/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN
CNPJ: 08.145.153/0001-39
CONTRATADO: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 19.657.875/0001-99
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de estrada vicinal que liga a Zona Urbana a comunidade do Seixo - Trecho 02, Zona Rural, no município de Passagem/RN.
VALOR GLOBAL: R$ 568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil reais)
VIGÊNCIA: 04 de novembro de 2026 à 04 de novembro de 2027
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 05.001 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
Ação: 1018 – Construção e Recomposição de Pavimentação de Vias Urbanas e Estradas Vicinais
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17060000 - Transferência Especial da União.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Passagem/RN, 04 de novembro de 2026.
ASSINAM PELAS PARTES:
CONTRATANTE:Wedna Maria Tavares Mendonça de Araújo
CONTRATADA:Bruno Rodrigo Ferreira da Rocha
Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:F05D5979