PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
CONTRATO 008/2024 AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19100001/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DESTINADA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NOS TERMOS DA PROPOSTA DE Nº 12512241000119011-MS.

 

CONTRATADO: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59.

 

VALOR:O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 13.490,00 (treze mil e quatrocentos e noventa reais).

 

PRAZO:O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto Nº 10.024, de 20 de setembro 2019 suas alterações posteriores.

 

Baraúna/RN, 6 de março de 2024.