ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 034/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: POTIGUAR POÇOS ARTESIANOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 50.078.143/0001-94.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento de poços artesianos, com instalação de tubo PVC geomecânico de 150 mm (PN-125), com filtro integral, incluindo aplicação de cascalho selecionado
VALOR TOTAL GLOBAL: R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais)
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.001- SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA.
PROJETO ATIVIDADE: 20340 - MANUT. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA; 10201 - CONST.INST.AMPL REF.DE POÇOS,CISTERNAS.
NATUREZA DA DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.
FONTE DE RECURSO: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 17200000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP-LEI 9.478/1997.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 27 de abril de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:F0CDF5AB