ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2026

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES, E A EMPRESA 45.856.964 CAIO CESAR DA CUNHA MEDEIROS.

 

Processo Administrativo n° 145/05-2026

Licitação nº 04/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.603.261/0001-07, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.

 

CONTRATADA: 45.856.964 CAIO CESAR DA CUNHA MEDEIROS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.856.964/0001-74, sediado(a) na 10 Rua José Rufino, nº 110, centro, Angicos/RN – CEP: 59.515-000, neste ato representado por CAIO CESAR DA CUNHA MEDEIROS, portador da Carteira de Identidade nº XXX.325.XXX expedida por ITEP/RN, e inscrito no CPF nº 105.XXX.XXX-18.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, APOIO À RECEPÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 03/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 20.375,00 (vinte mil, trezentos e setenta e cinco reais).

 

Item - Código - Descrição

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit.

1 - 0011651 - COFFE BREAK (por pessoa) 05 unidades de biscoito tipo cream-cracker; 05 unidades de biscoito doce Maisena ou Maria; 10 unidades de bolacha salgada; 01 fatia de queijo mussarela pesando no mínimo 30g; 01 pão de queijo pesando no mínimo 30g; 01 fatias de bolo regional (sabor a combinar) - peso mínimo por fatia: 200g; 60 ml de café preto (com ou sem leite); 200 ml de suco de fruta natural; 200 ml de água mineral; 01 fatia de presunto pesando no mínimo 30g; 350 ml de refrigerante.

Und.

140,00

R$ 33,50

2 - 0021880 - CACHORRO QUENTE de carne ou frango-peso mínimo do pão 50g

UND

100,00

R$ 6,00

3 - 0021744 - SALGADOS - cento contendo 3 tipos (a combinar), podendo ser: empadinha de frango; mini pizza; bolina de queijo, coxinha de frango, canudinho, pastel frito ou de forma carne ou frango, croquete de calabresa.

CENTO

10,000000

R$ 57,50

4 - 0021745 - DIVERSOS-LT (3 TIPOS) Bebida Láctea UHT Chocolate 1L, Iogurte Líquido Saco ou garrafa de 1 Litro, sabores variados.

UND

20,000000

R$ 16,50

5 - 0010568 - Salada de frutas, pesando no mínimo 200g

UND

200,000000

R$ 7,00

6 - 0021747 - BOLO simples (sabores a combinar) laranja, ovos, nata, formigueiro, limão, queijo, milho ou fofo; pesando mín. 1kg

UND

30,000000

R$ 27,50

7 - 0021749 - REFRIGERANTE 2lt, sabores: cola, laranja, uva ou guaraná.

UND

20,000000

R$ 15,00

8 - 0021750 - SUCO - Jarra de 01 lt: goiaba, uva, acerola: cajá, caju, abacaxi e manga

UND

20,000000

R$ 35,00

9 - 0021752 - MINI-SANDUÍCHE pão, presunto, queijo mussarela, salada e patê.

UND

70,000000

R$ 3,50

10 - 0010569 - Sobremesa, porção com aproximadamente 200g, sabores: torta de limão; torta de chocolate; pavê de chocolate; mousse de limão; mousse de maracujá; delícia de abacaxi

UND

150,000000

R$ 15,50

11 - 0021755 - TIPOS DE PRATOS: Strogonoff de frango; Strogonoff de carne ambos acompanhados com arroz, batata palha e salada.

UND

150,000000

R$ 43,50

12 - 0021753 - EMPADÃO DE FRANGO, FORMA DE 1KG, RECHEIOS VARIADOS(CARNE BOVINA, FRANGO, PRESUNTO E QUEIJO, LEGUMES),COM INGREDIENTES DE PRIMEIRA QUALIDADE, ENTREGUE QUENTE E DEVIDAMENTE EMBALADO, RESPEITANDO AS NORMAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS.

KG

10,000000

R$ 116,00

13 - 0021741 - Torta salgada forma de 1kilo, preparada com massa macia e saborosa, recheada com ingredientes variados e selecionados, podendo conter frango desfiado, presunto, queijo, milho verde, ervilha, legumes, devidamente embalada, respeitando as normas de higiene e conservação alimentar, acondicionado adequadamente para transporte e consumo.

KG

10,000000

R$ 70,00

 

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 05.001 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES

Ação: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 18020000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 27 de julho de 2026 a 26 de julho de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 24 de junho de 2026.

 

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA

Diretora Executiva

Contratante

 

45.856.964 Caio Cesar da Cunha Medeiros

CNPJ: 45.856.964/0001-74

CAIO CESAR DA CUNHA MEDEIROS

CPF nº 105.XXX.XXX-18

Contratada


Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F11BFBDF