ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026
Dadas às informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 032/2026.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 070/2026.
ÓRGÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN, inscrito no CNPJ nº: 08.168.940/0001-04.
EMPRESA CONTRATADA: LUIZ RICARDO GOMES DA COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 30.575.333/0001-00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos odontológicos, visando à modernização, estruturação e melhoria da qualidade dos atendimentos odontológicos ofertados pela Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea/RN
VALOR GLOBAL: R$26.774,99 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.001-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
AÇÃO: 22334-MANUTENÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL;
NATUREZA DAS DESPESAS: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;
FONTE DE RECURSOS: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
Várzea/RN, 28 de julho de 2026.
GETÚLIO LUCIANO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:F143D58E