PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2026

CONTRATADO (A): LITORAL ASSISTÊNCIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 05.264.035/0001-51.

OBJETO: prestação de serviços compreendendo atendimento com profissionais médicos generalistas.

VALOR: R$ 12.728,81 (doze mil e setecentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) a prestação de serviço de médico generalista na rede de atenção primária - 30 horas, obedecendo ao limite máximo de 36 serviços; R$ 15.062,14 (quinze mil e sessenta e dois reais e quatorze centavos) a prestação de serviço de médico generalista na rede de atenção primária e participação na junta médica municipal (membro) - 30 horas, obedecendo ao limite máximo de 24 serviços.

VIGENCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

BASE LEGAL: art. 74, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021

Currais Novos/RN, 05 de janeiro de 2026.

LUCAS GALVÃO DA CRUZ

Prefeito Municipal

ALANA DE MORAES GARCIA

Secretária Municipal de Saúde