ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Afonso Bezerra/RN, inscrito no CNPJ nº 08.294.688/0001-71.

 

CONTRATADO (A): Aniele Carla Mendes da Silva, CPF nº 078.xxx.xxx-76.

 

OBJETO: Prestação de serviços como Assistente Social junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SMASTH, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 303/1997, art. 37, inciso IX da Constituição Federal, e Decreto Municipal nº 080/2025.

 

VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais.

 

VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente.

 

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal vigente.

 

DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026.

 

SIGNATÁRIOS:

Haroldo José Bezerra da Paz – Prefeito Municipal (Contratante)

Aniele Carla Mendes da Silva – Contratada 


Publicado por:
Jadson Hericks Ferreira Bezerra
Código Identificador:F158F6B1