ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 022-009/2026

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresaPRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.748.147/0001-18, referente à contratação de empresa para a aquisição de Kit Didático de Saúde Integral, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde deste município.

 

Item

Material

Unid. medida

Quant

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

1

10564 - Kit saúde integral: Especificações mínimas: Composto por: 8 (oito) manuais didáticos: CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL BORA BORA, 100% POLIESTER, COM CONTEÚDO EM SUBLIMAÇÃO E BAGUM. DEVERÁ CONTÉM 4 (QUATRO) FOLHAS PREENCHIDAS COM ESPUMA DE 0,5 CM DE DENSIDADE 20. CADA MANUAL DEVERÁ MEDIR 30 CM X 30 CM. COSTURAS REFORÇADAS COM FIO 100% POLIÉSTER, COM CAPA IDENTIFICANDO O NOME DO MANUAL E AUTORA, E, MAIS QUATRO FOLHAS INTERNAS CONTENDO EXPLICAÇÕES, FORMAS DE USO, OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM E CAMPOS DE EXPERIENCIAS CONFORME A BNCC. TODOS OS MANUAIS DEVEM POSSUIR ISBN VÁLIDO E CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, CONFORME PORTARIA N 302/2021. DEVERÁ CONTER AINDA: 1 (UM) TEATRO DE FANTOCHES SUS, CONFECCIONADO EM TECIDO TAC TEL BORA, 100% POLIESTER, COM ARTE EM SUBLIMAÇÃO E FUNDO EM BAGUM, MEDINDO 1,70 M X 80 CM, ABERTURA DE 46 CM X 60 CM, CORTINAS EM TECIDO VELBOA, TUBO EXTENSIVEL DE 77 CM A 1,05 M PARA FIXAÇÃO. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. DEVERÁ CONTER AINDA: 1 (UM) CONJUNTO DE FANTOCHES ENDEMIAS, COMPOSTO POR 9 (NOVE) FANTOCHES, SENDO ELES: MENINA NEGRA, MENINO BRANCO, MOSQUITO DA DENGUE, ESCORPIÃO, RATO, AGENTE DE SAÚDE (HOMEM), CAIXA D'ÁGUA, PNEU E ZÉ GOTINHA, CONFECCIONADOS EM TECIDO WELBOA, FELTRO, TECIDO OXFORD, MALHA, OLHOS EM PVC RÍGIDO, BOCA EM PLÁSTICO PET 40, CABELO EM LA E KANEKALON, PREENCHIDOS COM FIBRA SINTÉTICA E ESPUMA. DENSIDADE 23 CM, MEDIDAS APROXIMADAS DE 40 CM X 35 CM, COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. ITEM CERTIFICADO PELO INMETRO, CONFORME PORTARIA N 302/2021. 1 (UM) AVENTAL DA MAMA, CONFECCIONADO EM MALHA COM ARMAÇÃO EM ESPUMA DENSIDADE 22 CM, SEIOS PREENCHIDOS COM FIBRA, UM DELES COM UMA BOLA EM PLÁSTICO SIMULANDO UM NÓDULO, BARRIGA SIMULANDO GESTAÇÃO PREENCHIDO COM FIBRA, ALÇAS PARA FIXAR NO CORPO. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. ITEM CERTIFICADO PELO INMETRO, CONFORME PORTARIA N° 302/2021. 1 (UMA) FANTASIA DO ZÉ GOTINHA, DOIS EM UM, (MASCULINO E FEMININO), TAMANHO GG ADULTO, MACACÃO FEITO EM MALHA COM SÍMBOLO DO SUS, PÉS EM MALHA COM FUNDO EM BAGUM, CABEÇA EM PELE SINTÉTICA COM ARMAÇÃO EM ESPUMA DENSIDADE 22 CM, OLHOS COM REDE BRANCA, BOCA E SOBRANCELHAS FELTRO, FANTASIA COM SAIA E LAÇO ROSA REMOVÍVEIS PARA CARACTERIZAR FEMININO. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. 1 (UMA) FANTASIA DO MOSQUITO DA DENGUE, DOIS EM UM, (MASCULINO E FEMININO), TAMANHO GG ADULTO, MACACÃO FEITO EM MALHA COM ASAS PREENCHIDAS COM ESPUMA DENSIDADE 22 CM, RABO FEITO EM MALHA, PREENCHIDO COM FIBRA, PÉS EM MALHA COM FUNDO EM BAGUM, CABEÇA EM MALHA, COM ARMAÇÃO EM ESPUMA, DENSIDADE 22, OLHOS E FORRAÇÃO INTERNA DA CABEÇA COM REDE BRANCA, FANTASIA COM SAIA E LAÇO VERMELHO REMOVÍVEIS PARA CARACTERIZAR A MOSQUITA. COSTURA REFORÇADA, FEITAS COM FIO 100% POLIESTER. 1 (UMA) FANTASIA DO PRESERVATIVO, DOIS EM UM, (MASCULINO E FEMININO), TAMANHO GG ADULTO, CONFECCIONADO EM TECIDO TACTEL BORA 100% POLIÉSTER COM SUBLIMAÇÃO FRONTAL E TRASEIRA, ARMAÇÃO COM ESPUMA DENSIDADE 23 CM, UM DOS LADOS CARACTERIZANDO PRESERVATIVO MASCULINO E OUTRO PRESERVATIVO FEMININO, MEDINDO 75 CM X 88 CM, MACACÃO EM MALHA TAMANHO GG ADULTO COM PÉS EM MALHA E SOLADO EM BAGUM PRETO. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. 1 CONJUNTO DE DENTES REPRESENTANDO 1 (UM) DENTE SADIO E 1 (UM) DENTE COM CARIES, CONFECCIONADO EM VELBOA BRANCO, COM ARMAÇÃO EM ESPUMA, DENSIDADE 22 CM. MEDINDO 60 CM X 40 CM X 15 CM, BOCA EM FELTRO E OLHOS EM PLÁSTICO RÍGIDO, UM DOS DENTES COM DUAS MANCHAS PRETAS EM FELTRO CARACTERIZANDO CÁRIES, 20 ALIMENTOS MEDINDO 10 CM X 10 CM CONFECCIONADOS EM TECIDO TACTEL BORA 100% POLIÉSTER COM ARTE EM SUBLIMAÇÃO E FUNDO EM BAGUM COM VELCRO PARA FIXAR NOS DENTES. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIÉSTER. 1 (UMA) FANTASIA DO PALHAÇO, TAMANHO GG ADULTO, MACACÃO CONFECCIONADO EM TECIDO OXFORD DE VÁRIAS CORES, COM DOIS BOLSOS E ZÍPER PARA VESTIMENTA, GRAVATA EM CETIM COM ARMAÇÃO EM ESPUMA, CHAPÉU EM VELBOA DE CORES VARIADAS E ARMAÇÃO EM ESPUMA, SAPATO EM VELBOA COLORIDO COM FUNDO EM BAGUM. COSTURAS REFORÇADAS FEITAS COM FIO 100% POLIESTER. TODOS OS ITENS DO KIT DEVEM SER ACONDICIONADOS INDIVIDUALMENTE EM EMBALAGENS CONFECCIONADAS EM TNT COM ZÍPER, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PRATICIDADE NO TRANSPORTE. O CONJUNTO COMPLETO SERÁ ACONDICIONADO EM 1 (UMA) SACOLA, FABRICADA EM NYLON 600, MEDINDO 1,20 M x 1,20 M, COM COSTURAS REFORÇADAS EM FIO 100% POLIÉSTER, FECHAMENTO POR ZÍPER RESISTENTE E ALÇAS PARA MANUSEIO SEGURO. A SACOLA DEVERÁ CONTER EMBLEMA INSTITUCIONAL CONFECCIONADO EM TECIDO TACTEL BORA, 100% POLIÉSTER,

COM ARTE APLICADA POR SUBLIMAÇÃO DE ALTA DEFINIÇÃO, ASSEGURANDO DURABILIDADE DA IDENTIDADE VISUAL DO PRODUTO. TODOS OS ITENS DO KIT DEVEM ATENDER AOS REQUISITOS TÉCNICOS E PEDAGÓGICOS PREVISTOS PARA USO DO PÚBLICO INFANTIL, ASSEGURANDO QUALIDADE, DURABILIDADE E SEGURANÇA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

KIT

1

7.900,00

7.900,00

Total Geral

7.900,00

 

RATIFICO, em consonância com o Parágrafo Único do art. 72 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

Coronel João Pessoa/RN, 27 de abril de 2026.

 

LUIZ MARCOS ALVES DA COSTA

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Hesmo Bonifacio da Silva Souza
Código Identificador:F17A40D6