ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC.
EDITAL Nº 002/2025 – PMSP/SMTC
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL EDITAL 002/2025 DO PROGRAMA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS-RN
A Prefeitura de Serrinha dos Pintos através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, fazendo uso de suas atribuições legais torna público a lista provisória da Análise de Mérito Cultural com os nomes dos inscritos e pontuações de acordo com o Edital 002/2025 de “CHAMAMENTO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL, OBJETIVANDO A SELEÇÃO DE ENTIDADES CONSTITUITAS E COLETIVOS CULTURAIS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC, LEI 14.399/2022”.
Deste modo, a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos por meio da Secretário Municipal de Turismo e Cultura, torna público a PRESENTE LISTA elaborada com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Foram analisados 3 (três) inscrições de ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS sendo 1 (uma) Entidade Pessoa Jurídica e 2 (dois) Coletivos Pessoa Física, na qual foi avaliado o Projeto Apresentado e atendendo às condições previstas nos itens deste edital conforme abaixo:
CRONOGRMA GERAL - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL
Serrinha dos Pintos/RN, 25 de Abril de 2025
ROMERITO GOMES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Turismo e Cultura
Portaria Nº 008/2025
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Nome: Associação Comunitária Progressiva de Serrinha dos Pintos
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IDENTIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Nota – Comissão de Avaliação e Seleção |
Observações |
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A |
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima) |
10 pontos |
10 |
Associação foi fundada em Abril de 2001. |
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B |
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações) |
20 pontos |
16 |
A Associação mantém parcerias e realiza cobertura em eventos culturais e esportivos. Realiza ações e divulga trabalhos de artistas locais, como também comunica e valoriza a cultura através da música e da locução. |
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C |
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades. |
10 pontos |
8 |
Premiações nos Editais: Lei Aldir Blanc 1 e Lei Paulo Gustavo. |
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D |
Proposta de contrapartida |
10 pontos |
8 |
Contrapartida irá atender um público significativo do município. |
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E |
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso; |
20 pontos |
18 |
A Associação leva a comunicação aos lugares mais distantes do município, como também leva a música e a informação. |
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F |
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado. |
10 pontos |
8 |
Os trabalhos desenvolvidos pela associação tem um alcance significativo, no que que diz respeito ao público local e de outras cidades. |
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TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80 |
68 Pontos |
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11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados: |
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Identificação do Ponto Extra |
Descrição do Ponto Extra |
Pontuação |
Nota |
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I |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas |
5 |
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J |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres |
5 |
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L |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural |
5 |
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M |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social |
5 |
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PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL |
20 PONTOS |
0 |
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11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.
Nota Final: 68 pontos
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Nome: Coletivo Cultural: Quadrilha Junina Balão Nordestino
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IDENTIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Nota – Comissão de Avaliação e Seleção |
Observações |
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A |
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima) |
10 pontos |
10 |
Grupo Junino fundado em 2013 com 12 anos de trabalhos realizados. |
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B |
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações) |
20 pontos |
20 |
Grupo participou de Eventos juninos no município de Serrinha dos Pintos, como também em diversas cidades do Estado do RN. O grupo também desenvolve ações culturais durante a Semana Santa com a Malhação de Judas. |
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C |
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades. |
10 pontos |
10 |
Premiações nos Editais Lei Aldir Blanc 1, Lei Paulo Gustavo e Projeto Arte que inclui/ciclo junino. |
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D |
Proposta de contrapartida |
10 pontos |
8 |
Ações que irão fortalecer a cultura local. |
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E |
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso; |
20 pontos |
18 |
O grupo junino inclui em sua agenda apresentações nas comunidades rurais do município de Serrinha dos Pintos (Lajes e Ribeiro) e comunidades rurais de outros municípios como o Perimetro Irrigado (Pau dos Ferros). |
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F |
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado. |
10 pontos |
8 |
Os trabalhos do grupo junino tem um lcance além do município de Serrinha dos Pintos. |
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TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80 |
74 Pontos |
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11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados: |
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Identificação do Ponto Extra |
Descrição do Ponto Extra |
Pontuação |
Nota |
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I |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas |
5 |
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J |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres |
5 |
5 |
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L |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural |
5 |
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|||||
|
M |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social |
5 |
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PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL |
20 PONTOS |
5 |
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11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.
Nota Final: 79 Pontos
Análise Mérito Cultural
Número do Edital: EDITAL Nº 02/2025 – PMSP/SMTC - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO CULTURAL A ENTIDADES E COLETIVOS CULTURAIS
Nome: Coletivo Junino: Quadrilha Zé Matuto
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IDENTIFICAÇÃO |
DESCRIÇÃO DO CRITÉRIO |
PONTUAÇÃO MÁXIMA |
Nota – Comissão de Avaliação e Seleção |
Observações |
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|
A |
Trajetória cultural, artístico e cultural do proponente (Aplicar um ponto para cada ano de comprovação, não ultrapassando anota máxima) |
10 pontos |
5 |
Coletivo junino fundado em 2020 |
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B |
Relevância das atividades culturais desenvolvidas pela entidade nos últimos 24 meses (analisar os aspectos formativos,participativos e realizações) |
20 pontos |
17 |
Apresentações em Arraiás realizados por Escolas no município de Serrinha dos Pintos/RN. |
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C |
Premiações culturais, participação em editais e eventos com outras entidades. |
10 pontos |
5 |
Participações em outros eventos. |
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D |
Proposta de contrapartida |
10 pontos |
8 |
Ações envolvendo alunos e adolescentes que irá fortalecer os movimentos juninos local. |
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E |
Aspectos de integração comunitária e ações voltadas para as comunidades de difícil acesso; |
20 pontos |
16 |
O grupo desenvolve apresentações em arraias de algumas comunidades rurais do município de Serrinha dos Pintos. |
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F |
Alcance social e geográfico – Analisar as ações formativas, sociais, educacionais desenvolvidas nas diversas regiões da cidade e estado. |
10 pontos |
8 |
Os trabalhos tem uma abrangência local, porém deixa sua marca através das postagens em redes sociais tendo um alcance de forma virtual além do município de Serrinha dos Pintos. |
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TOTAL MÁXIMO DE PONTOS .......................................80 |
59 Pontos |
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11.5 - Além da pontuação acima, o proponente receberá bônus de pontuação extra, após avaliação de mérito cultural, conforme critérios abaixo especificados: |
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Identificação do Ponto Extra |
Descrição do Ponto Extra |
Pontuação |
Nota |
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I |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representantes na diretoria que sejam pessoas negras ou indígenas |
5 |
5 |
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J |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com representante legal mulheres |
5 |
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L |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural sediadas em comunidades da zona rural |
5 |
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|
M |
Pessoa jurídica ou coletivo cultural com notória atuação em temáticas relacionadas a: pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAP+, idosos, crianças, e demais grupos em situação de vulnerabilidade econômica e/ou social |
5 |
5 |
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PONTUAÇÃO EXTRA TOTAL |
20 PONTOS |
10 |
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11.6 – O agente cultural que não atingir o ponto de corte na avaliação de mérito, equivalente a 40 pontos, será desclassificada.
Nota Final: 69 pontos
Publicado por:
Raul Paulo Dos Santos Oliveira
Código Identificador:F17D2B20