ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 004/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA CNPJ 53.384.342/0001-19 - Endereço: R Melo Franco - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró; MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA CNPJ 37.242.312/0001-11 - Endereço: R José Moreira do Nascimento - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias; GASTRO IMAGEM LTDA CNPJ 35.912.293/0001-68 - Endereço: Avenida Alexandre Soares - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande; TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT Tuiuiu - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande.
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 10 de junho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
KATIA DO VALE CLINICA GINECOLOGICA LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 53.384.342/0001-19 - Endereço: R MELO FRANCO - CEP: 59611090 - UF: RN - Município: Mossoró - Telefone: (84) 98159-8889.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
Qtde |
Valor Unitário |
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125 |
CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA |
600 UND |
R$ 322,50 |
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126 |
EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO (PREVENÇÃO) |
24 UND |
R$ 203,75 |
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127 |
CONSULTA + PREVENTIVO |
24 UND |
R$ 475,00 |
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130 |
CAUTERIZAÇÃO (ECZ) |
60 UND |
R$ 616,67 |
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131 |
CONIZAÇÃO POR CAF |
60 UND |
R$ 1.760,77 |
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133 |
INSERÇÃO DE DIU DA PACIENTE |
24 UND |
R$ 248,67 |
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138 |
MASUPIALIZAÇÃO |
12 UND |
R$ 1.814,96 |
MAIS SAUDE CENTRO MEDICO LTDA | Tipo: ME - LC123: Não - Documento 37.242.312/0001-11 - Endereço: R JOSE MOREIRA DO NASCIMENTO - CEP: 59955000 - UF: RN - Município: Tenente Ananias - Telefone: (84) 99625-0143
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ITEM |
PRODUTO |
QTDE |
VR UNIT |
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87 |
DOPPLER VENOSO (CADA MEMBRO) |
48 UND |
R$ 267,67 |
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88 |
DOPPLER ARTERIAL (CADA MEMBRO) |
48 UND |
R$ 261,94 |
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89 |
DOPPLER DE CARÓTIDAS E VERTEBRAIS |
48 UND |
R$ 256,67 |
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91 |
CONSULTA NEUROLOGISTA |
240 UND |
R$ 370,00 |
|
92 |
CONSULTA OTORRINOLARINGOLOGISTA |
12 UND |
R$ 338,33 |
|
93 |
VIDEOLARINGOSCOPIA |
12 UND |
R$ 287,22 |
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94 |
CONSULTA GASTROENTEROLOGISTA |
60 UND |
R$ 274,94 |
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95 |
ENDOSCÓPIA |
360 UND |
R$ 290,00 |
|
96 |
USG ABDOME TOTAL |
300 UND |
R$ 200,00 |
|
97 |
USG ABD SUPERIOR |
120 UND |
R$ 161,67 |
|
98 |
USG PELVE |
120 UND |
R$ 161,67 |
|
99 |
USG RINS E VIAS URINÁRIAS |
180 UND |
R$ 161,67 |
|
100 |
USG CERVICAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
|
101 |
USG CERVICAL COM DOPPLER |
36 UND |
R$ 282,50 |
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102 |
USG TIREÓIDE |
180 UND |
R$ 175,00 |
|
103 |
USG TIREÓIDE COM DOPPLER |
36 UND |
R$ 300,00 |
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104 |
USG MAMA |
300 UND |
R$ 232,50 |
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105 |
USG PRÓSTATA |
180 UND |
R$ 161,67 |
|
106 |
USG PAREDE ABDOMINAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
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107 |
USG INGUINAL |
60 UND |
R$ 158,33 |
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108 |
USG OBSTETRICA |
120 UND |
R$ 250,00 |
|
109 |
USG TRANSVAGINAL |
300 UND |
R$ 226,00 |
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110 |
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE |
36 UND |
R$ 350,00 |
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111 |
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE C DOPPLER |
12 UND |
R$ 350,00 |
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112 |
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE |
36 UND |
R$ 366,67 |
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113 |
USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE C DOPPLER |
12 UND |
R$ 366,67 |
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114 |
USG OMBRO/ COTOVELO/ PUNHO/ JOELHO/ TORNOZELO |
180 UND |
R$ 134,10 |
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115 |
USG DE PEQUENAS PARTES |
12 UND |
R$ 178,33 |
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116 |
CONSULTA UROLOGISTA |
60 UND |
R$ 240,00 |
|
120 |
CONSULTA PSIQUIATRA |
360 UND |
R$ 383,33 |
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121 |
REUMATOLOGISTA |
360 UND |
R$ 366,67 |
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122 |
CONSULTA PEDIATRA |
60 UND |
R$ 370,00 |
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123 |
CONSULTA NEURO PEDIATRA |
120 UND |
R$ 430,00 |
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124 |
CONSULTA ORTOPEDISTA |
360 UND |
R$ 353,33 |
|
125 |
CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA |
600 UND |
R$ 322,50 |
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136 |
USG OBSTÉTRICA COM DOPPLER |
24 UND |
R$ 333,33 |
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137 |
MIRENA OU IMPLANON DA CLINICA |
12 UND |
R$ 1.706,73 |
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144 |
SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, COM PLANTÃO DE 12 HORAS (SEGUNDA A DOMINGO) |
60 UND |
R$ 1.353,33 |
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146 |
RETOSSIGMOIDOSCOPIA |
12 UND |
R$ 554,26 |
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147 |
COLONOSCOPIA |
36 UND |
R$ 881,67 |
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148 |
ORTOPEDISTA ESPECIALISTA EM JOELHO |
240 UND |
R$ 353,33 |
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149 |
USG ANTE BRAÇO, COXA E PERNA |
180 UND |
R$ 168,33 |
TUIUIU SERVICOS MEDICOS LTDA | Tipo: EPP/SS - LC123: Não - Documento 56.171.288/0001-11 - Endereço: SIT TUIUIU - CEP: 59840000 - UF: RN - Município: Taboleiro Grande - Telefone: (84) 99670-1957.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
Qtde |
Valor Unitário |
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121 |
REUMATOLOGISTA |
360 UND |
R$ 366,67 |
O fornecimento dos serviços de consultas e exames, para os quais as empresas acima foram credenciadas junto à Prefeitura Municipal de José da Penha/RN, será realizado conforme previsto no respectivo Termo de Credenciamento apresentado por elas.
EMPRESAS NÃO CREDENCIADAS:
A comissão encaminhará os credenciamentos para que a Prefeitura Municipal de Encanto/RN para que realize a devida contratação das prestadoras.
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 10 de junho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:F18DD425