ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 18/2026
CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Monte Alegre/RN, localizado no Bairro Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2086 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Função: 12 - EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0003 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E APOIO A GESTÃO MUNICIPAL
Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Região: 0001 - Monte Alegre
VALOR:R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 06 de abril de 2026 e término em 06 de julho de 2026.
DATA: 06 de abril de 2026.
ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA.
Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:F1B07076