ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO 18/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução dos serviços de reforma do Ginásio de Esportes do Município de Monte Alegre/RN, localizado no Bairro Centro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme especificações constantes no Projeto Básico, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais anexos técnicos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 2086 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0003 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E APOIO A GESTÃO MUNICIPAL

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Região: 0001 - Monte Alegre

VALOR:R$ 321.400,00 (trezentos e vinte e um mil e quatrocentos reais).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 06 de abril de 2026 e término em 06 de julho de 2026.

DATA: 06 de abril de 2026.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e Rodrigo Botelho de Sales, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:F1B07076