ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2026

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES, E A EMPRESA LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA.

 

Processo Administrativo n° 05001.000001/2026

Licitação nº 05/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.603.261/0001-07, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.

 

CONTRATADA: LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.805.649/0001-29, sediada na Avenida Deodoro da Fonseca, nº 755, Petrópolis, Natal/RN – CEP: 59.020-600, neste ato representado pelo Sr. RIVALDO CESAR LUCENA SOARES, inscrito no CPF nº 132.XXX.XXX-49.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES/RN.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 11.749,60 (onze mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).

 

Item - Código - Descrição

Marca

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit.

Valor Total

1 - 0027328 - PANFLETOS PERSONALIZADOS; PAPEL COUCHÉ 150G; IMPRESSÃO F/V EM ALTA QUALIDADE; DESTINADO AS CAMPANHAS E EVENTOS - DIMENSÕES 15CM X 21CM.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 1,50

R$ 300,00

2 - 0027330 - BOTTONS PERSONALIZADOS IMPRESSÃO EM QUALIDADE FOTOGRÁFICA; SEM LIMITES DE CORES; CHAPA FRONTAL EM ALUMÍNIO COM TRASEIRA EM PVC; E ALFINETE DE METAL; FORMATO RENDONDO; TAMANHO 4,5 CM.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 4,45

R$ 890,00

3 - 0027331 - GENDA PERSONALIZADA TAMANHO 14,5CM X 20 CM; CAPA E CONTRA CAPA IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA; COM LAMINAÇÃO BRILHANTE OU FOSCA; MIOLO 14 CM X 19,5 CM; 360 PÁG (180 FOLHAS); PAPEL OFFSET 63G; WIRE-O BRANCO, PRATA OU PRETO; PESO MÍNIMO 425GR.

SERVGRAFICA

UND

10,000000

R$ 55,06

R$ 550,60

4 - 0027332 - CHAVEIRO EM ACRILICO 5MM PERSONALIZADO COM IMPRESSÃO DIGITAL E CORTE A LASER - TAMANHO MÉDIO 7,5X4,5CM COM CORRENTE DE METAL PARA PRENDER.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 6,47

R$ 1.294,00

5 - 0027333 - Copos personalizados tipo long drink, com capacidade aproximada de 350 ml, confeccionados em material plástico resistente e de boa qualidade, próprios para utilização em eventos institucionais. Deverão possuir personalização com impressão de logomarca, nome ou arte institucional.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 8,00

R$ 1.600,00

6 - 0025862 - PLACA DE HOMENAGEM EM ACRILICO 5MM PERSONALIZADA COM IMPRESSÃO UV - TAMANHO 16X26CM - BASE EM ACRILICO 3MM COM TAMANHO DE 18X4CM E 4 CENTIMETROS DE ALTURA.

SERVGRAFICA

UND

10,000000

R$ 60,00

R$ 600,00

7 - 0027334 - CANETA PLÁSTICA PERSONALIZA; ESFEROGRÁFICA; ESCRITA AZUL; PERSONALIZAÇÃO A LASER; TAMANHO APROXIMADO 14CM X 0.9MM.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 3,43

 

R$ 686,00

8 - 0027335 - CANECAS PERSONALIZADAS EM PORCELANA, CORES VARIADAS, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 325 ML, DIMENSÕES DE APROXIMADAMENTE 9,5 CM DE ALTURA X 8 CM DE DIÂMETRO, COM FORMATO E ACABAMENTO ADEQUADOS PARA USO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS. DEVERÃO POSSUIR IMPRESSÃO PERSONALIZADA DE ALTA QUALIDADE, COM ACABAMENTO BRILHANTE, BOA DEFINIÇÃO E CORES NÍTIDAS, CONTENDO LOGOMARCA, NOME, FRASE OU ARTE INSTITUCIONAL.

SERVGRAFICA

UND

100,000000

R$ 15,00

R$ 1.500,00

9 - 0027337 - IMPRESSÃO DE BANNER PERSONALIZADO EM LONA 440 GRAMAS BRILHO - ACABAMENTO DE BASTÃO E PONTEIRAS NAS EXTREMIDADES TAMANHO 1,20X0,90.

SERVGRAFICA

UND

5,000000

R$ 40,00

R$ 200,00

10 - 0027338 - CONFECÇÃO DE LETREIRO INSTITUCIONAL EM ACM (ALUMÍNIO COMPOSTO), MEDINDO 100 X 30 CM, COM RECORTE ELETRÔNICO, APLICAÇÃO DE ADESIVO EM IMPRESSÃO DIGITAL DE ALTA RESOLUÇÃO OU LETRAS EM RELEVO CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELO CONTRATANTE, INCLUINDO ACABAMENTO, INSTALAÇÃO E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS.

SERVGRAFICA

UND

1,000000

R$ 858,97

R$ 858,97

11 - 0027339 - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVO PARA PORTA, MEDINDO 15 X 76 CM, CONFECCIONADO EM VINIL ADESIVO DE ALTA RESISTÊNCIA, IMPRESSÃO DIGITAL COLORIDA EM ALTA RESOLUÇÃO, COM LAMINAÇÃO DE PROTEÇÃO (FOSCA OU BRILHO), INCLUINDO APLICAÇÃO NO LOCAL INDICADO PELO CONTRATANTE.

SERVGRAFICA

UND

1,000000

R$ 119,33

R$ 119,33

12 - 0027340 - CONFECÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTAS, MEDINDO 30 X 10 CM, PRODUZIDAS EM ACM, PVC EXPANDIDO OU ACRÍLICO (CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ÓRGÃO), IMPRESSÃO UV OU APLICAÇÃO DE ADESIVO VINÍLICO DE ALTA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DOS SETORES, INCLUINDO FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO.

SERVGRAFICA

UND

10,000000

R$ 50,00

R$ 500,00

13 - 0027341 - CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA INSTITUCIONAL/FACHADA, MEDINDO 275 X 90 CM, CONFECCIONADA EM ACM COM ESTRUTURA METÁLICA GALVANIZADA, IMPRESSÃO DIGITAL UV OU APLICAÇÃO DE ADESIVO DE ALTA PERFORMANCE, RESISTENTE ÀS INTEMPÉRIES, INCLUINDO ACABAMENTO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO COMPLETA.

SERVGRAFICA

UND

1,000000

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

14 - 0027329 - CONVITE PERSONALIZADO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 X 21 CM, CONFECCIONADO EM PAPEL COUCHÉ 250 G/M², COM IMPRESSÃO COLORIDA EM ALTA QUALIDADE, FRENTE E VERSO, CONTENDO ARTE GRÁFICA PERSONALIZADA DE ACORDO COM O EVENTO, INFORMAÇÕES DE DATA, HORÁRIO, LOCAL E PROGRAMAÇÃO, QUANDO APLICÁVEL. ACABAMENTO COM CORTE/REFILE E DOBRA, CONFORME A NECESSIDADE DO EVENTO.

SERVGRAFICA

UND

200,000000

R$ 2,00

R$

400,00

 

15 - 0025844 - CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO TAMANHO 8,5X5,5CM - IMPRESSÃO LASER COM PROTETOR DE CRACHÁ E FITA ACETINADA PERSONALIZADA 80X2CM E MOSQUETÃO PARA FIXAÇÃO.

SERVGRAFICA

UND

10,000000

R$ 25,07

R$ 250,70

 

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 05.001 - FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE LAJES

Ação: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recurso: 18020000 – RECURSOS VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 22 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 21 de outubro de 2026.

 

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA

Diretora Executiva

Contratante

 

LM Servgrafica e Copiadora LTDA

CNPJ: 07.805.649/0001-29

RIVALDO CESAR LUCENA SOARES

CPF: 132.XXX.XXX-49

Contratada


Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F1EC7117