ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
ANEXO III - LEI Nº 570/2025 - DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS GESTAO - POR ORGAO E ACAO

MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão Por Órgão e Ação

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável: 01.010 - PODER LEGISLATIVO

Programa: 0001 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Ação

1001 - INFORMATIZAÇÃO DO LEGISLATIVO

Ação

1002 - REFORMA DO PREDIO SEDE DA CAMARA

Ação

1018 - REEQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL

Ação

2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

1.900.000

2.000.000

2.100.000

2.200.000

8.200.000

Total

 

 

1.900.000

2.000.000

2.100.000

2.200.000

8.200.000

Órgão Responsável: 02.010 - GABINETE DA PREFEITA

Programa: 0003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

1004 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS P/ CONTROLE

Ação

1028 - CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE COMERCIAL P/ PEQUENOS E MICRO EMPRENDEDORES

Ação

1203 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Ação

2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

2039 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

Programa: 0111 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Ação

2229 - LOCAÇÃO DE VEICULOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

27.000

28.000

29.000

29.000

113.000

Total

 

 

27.000

28.000

29.000

29.000

113.000

Órgão Responsável: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM E PLANEJAMENTO

Programa: 0004 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

Programa: 0016 - GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação

2064 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTES

Meta Financeira

 

 

 

 

 

 

 

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

300.000

310.000

320.000

330.000

1.260.000

Total

 

 

300.000

310.000

320.000

330.000

1.260.000

Programa: 0117 - CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL

Ação

2228 - CAPACITAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0141 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Ação

2003 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

3.000.000

3.100.000

3.200.000

3.300.000

12.600.000

Total

 

 

3.000.000

3.100.000

3.200.000

3.300.000

12.600.000

Ação

2006 - CONTRIBUIÇÕES ASSOCIAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Ação

2007 - PAGAMENTO DE PRECATORIOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

400.000

450.000

500.000

550.000

1.900.000

Total

 

 

400.000

450.000

500.000

550.000

1.900.000

Órgão Responsável: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Programa: 0142 - GESTÃO FINANCEIRA

Ação

1006 - ENCARGOS E AMORTIZAÇÃO SOBRE A DIVIDA CONTRATADA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2030 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

450.000

470.000

580.000

590.000

2.090.000

Total

 

 

450.000

470.000

580.000

590.000

2.090.000

Órgão Responsável: 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Programa: 0027 - REVISÃO DA LEGISLAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

Programa: 0028 - FISCALIZAÇÃO

Programa: 0142 - GESTÃO FINANCEIRA

Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Programa: 0008 - GESTÃO EDUCACIONAL

Ação

1013 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE ESCOLAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1021 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - FME

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1024 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE CRECHES

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

 

Federal

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

Ação

1116 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

250.000

250.000

250.000

250.000

1.000.000

Ação

2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSOS DO FUNDEB 30%

Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Total

 

 

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

Ação

2011 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO FUNDEB – INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Total

 

 

500.000

500.000

500.000

500.000

2.000.000

Ação

2035 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA- PDDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2040 - MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO FME

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

500.000

550.000

600.000

650.000

2.300.000

Total

 

 

500.000

550.000

600.000

650.000

2.300.000

Ação

2043 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASILALFABETIZADO - BRALF

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Vento

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2045 - MANUTENÇÃO DO PNAT FUNDAMENTAL

Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Total

 

 

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

Ação

2046 - MANUTENÇÃO DO QSE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Total

 

 

120.000

120.000

120.000

120.000

480.000

Ação

2047 - MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR (PETERN)

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Estadual

Corrente

70.000

73.000

75.000

77.000

295.000

Vento

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

70.000

73.000

75.000

77.000

295.000

Ação

2049 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO E FUNDEB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Total

 

 

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

Ação

2052 - MANUITENÇÃO DO ESNINO SUPERIOR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2053 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL

Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Total

 

 

400.000

400.000

400.000

400.000

1.600.000

Ação

 

 

 

 

 

 

 

2055 - MANUTENÇÃO DO PNAT INFANTIL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

70.000

75.000

80.000

85.000

310.000

Total

 

 

70.000

75.000

80.000

85.000

310.000

Ação

2056 - ALFABETIZAÇÃO E INCENTIVO DE JOVENS E ADULTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Ação

2057 - MANUTENCAO DO ENSINO ESPECIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

4000 - MANUTENÇÃO DO ENSINO COM RECURSO DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Programa: 0070 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS TICS

Ação

2173 - MANUTENÇÃO DAS TICs (TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS)

Órgão Responsável: 02.050 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

200.000

200.000

220.000

230.000

850.000

Total

 

 

200.000

200.000

220.000

230.000

850.000

 

Órgão Responsável: 02.060 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, JUVENTUDE E CULTUR

Programa: 0021 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Programa: 0025 - GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS

Programa: 0010 - GESTÃO DOS SERVICOS URBANOS

Ação

1025 - PAVIMETACAO E RECUPERACAO DE RUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

700.000

710.000

720.000

730.000

2.860.000

 

 

Capital

80.000

80.000

80.000

80.000

320.000

 

Federal

Corrente

120.000

130.000

140.000

150.000

540.000

 

 

Capital

500.000

510.000

520.000

530.000

2.060.000

Total

 

 

1.400.000

1.430.000

1.460.000

1.490.000

5.780.000

Ação

1027 - CONST. RECUP. MELH. DE PRAÇAS, PASSAGEM MOLHADAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

 

Federal

Corrente

50.000

60.000

70.000

80.000

260.000

 

 

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

200.000

230.000

260.000

290.000

980.000

Ação

1029 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Federal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Total

 

 

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

Ação

1030 - AQUISICAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

 

Federal

Capital

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

300.000

320.000

340.000

360.000

1.320.000

Órgão Responsável: 02.070 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS

Ação

2062 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

400.000

410.000

420.000

430.000

1.660.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

450.000

460.000

470.000

480.000

1.860.000

Ação

2070 - PAVIMENTACAO E PASSAGEM MOLHADA

Meta Financeira

Região

Fonte de

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

Financiamento

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Capital

100.000

110.000

120.000

130.000

460.000

 

Federal

Capital

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

250.000

270.000

290.000

310.000

1.120.000

Ação

2198 - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE PORTICOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Municipal

Corrente

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Vento

 

 

 

 

 

 

 

 

Federal

Capital

220.000

230.000

240.000

250.000

940.000

Total

 

 

370.000

390.000

410.000

430.000

1.600.000

Programa: 0083 - COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS URBANOS

Ação

2185 - COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Total

 

 

350.000

360.000

370.000

380.000

1.460.000

Órgão Responsável: 02.080 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

Programa: 0014 - GESTÃO DO TURISMO

Ação

1036 - INFRA-ESTRUTURA DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS LOCAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

210.000

215.000

220.000

845.000

 

 

Capital

20.000

22.000

24.000

24.000

90.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

 

 

Capital

24.000

30.000

31.000

32.000

117.000

Total

 

 

254.000

272.000

280.000

286.000

1.092.000

Ação

2069 - MANUTENÇÃO DO TURISMO MUNICIPAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

205.000

210.000

215.000

220.000

850.000

 

 

Capital

23.000

23.000

24.000

24.000

94.000

 

Federal

Corrente

10.000

11.000

11.000

12.000

44.000

 

 

Capital

24.000

30.000

31.000

32.000

117.000

Total

 

 

262.000

274.000

281.000

288.000

1.105.000

Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIEN

Programa: 0012 - GESTÃO NOS SERVIÇOS AGROPECUARIOS

Ação

1007 - CONSTRUCAO DE CILIOS, MERCADO E MATADOURO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Capital

170.000

175.000

180.000

185.000

710.000

 

Estadual

Capital

110.000

110.000

112.000

114.000

446.000

 

Federal

Capital

120.000

122.000

122.000

124.000

488.000

Total

 

 

400.000

407.000

414.000

423.000

1.644.000

Ação

2067 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

 

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

675.000

680.000

685.000

690.000

2.730.000

 

Estadual

Corrente

35.000

35.000

35.000

35.000

140.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

52.000

52.000

204.000

Total

 

 

760.000

765.000

772.000

777.000

3.074.000

Ação

2084 - PROGRAMA DE ABASTECIMENTO COM CARRO PIPA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

300.000

310.000

320.000

330.000

1.260.000

Total

 

 

300.000

310.000

320.000

330.000

1.260.000

Ação

2199 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

500.000

510.000

520.000

530.000

2.060.000

Total

 

 

500.000

510.000

520.000

530.000

2.060.000

Programa: 0016 - GESTÃO TRANSPORTE RODOVIARIO

Ação

1040 - CONST. E/OU CONSER. DE ESTRADAS, PONTES E/OU CANAIS

Órgão Responsável: 02.090 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIEN

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Total

 

 

150.000

160.000

170.000

180.000

660.000

Programa: 0022 - GERINDO E CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE

Ação

2063 - DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

400.000

400.000

410.000

415.000

1.625.000

 

Estadual

Corrente

20.000

20.000

22.000

22.000

84.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

55.000

55.000

210.000

Total

 

 

470.000

470.000

487.000

492.000

1.919.000

MUNICIPIO DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Órgão Responsável: 02.100 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Programa: 0005 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO JURIDICO E ATUAÇÃO JUDICIAL

Ação

2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

138.000

141.000

145.000

149.000

573.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.500

10.500

41.000

 

Federal

Corrente

15.000

15.000

16.000

16.000

62.000

Total

 

 

163.000

166.000

171.500

175.500

676.000

Órgão Responsável: 02.110 - CONTROLADORIA GERAL

Programa: 0003 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Ação

2204 - MANUTENÇÃO DO CONTROLE INTERNO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

161.000

166.000

170.000

174.000

671.000

 

 

Capital

4.000

4.200

4.300

4.400

16.900

Total

 

 

165.000

170.200

174.300

178.400

687.900

Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Programa: 0007 - GESTÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Ação

2013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE - FMS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Vento

Municipal

Corrente

4.700.000

4.700.000

4.800.000

4.800.000

19.000.000

 

Federal

Corrente

350.000

350.000

360.000

360.000

1.420.000

Total

 

 

5.050.000

5.050.000

5.160.000

5.160.000

20.420.000

Ação

2127 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

60.000

60.000

65.000

65.000

250.000

Total

 

 

60.000

60.000

65.000

65.000

250.000

Programa: 0031 - ATENÇÃO BÁSICA

Ação

1048 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

 

 

Capital

20.000

20.000

25.000

25.000

90.000

 

Federal

Corrente

400.000

410.000

420.000

430.000

1.660.000

 

 

Capital

20.000

20.000

25.000

25.000

90.000

Total

 

 

640.000

660.000

690.000

710.000

2.700.000

Ação

1049 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

20.000

20.000

22.000

22.000

84.000

 

Federal

Capital

20.000

20.000

22.000

22.000

84.000

Total

 

 

40.000

40.000

44.000

44.000

168.000

Ação

1050 - ESTRUTURAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE – AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTO – VEÍCULO DE

Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

20.000

20.000

22.000

22.000

84.000

 

Federal

Capital

20.000

20.000

22.000

22.000

84.000

Total

 

 

40.000

40.000

44.000

44.000

168.000

Ação

1051 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

 

Federal

Corrente

950.000

950.000

960.000

960.000

3.820.000

Total

 

 

1.150.000

1.150.000

1.170.000

1.170.000

4.640.000

Ação

2008 - ASSISTÊNCIA FINAN. COMPLEMENTAR AOS ESTADOS, DF E MUN. P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

Total

 

 

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

Ação

2010 - PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

Total

 

 

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

Ação

2131 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

80.000

80.000

85.000

85.000

330.000

 

Federal

Capital

80.000

80.000

85.000

85.000

330.000

Total

 

 

160.000

160.000

170.000

170.000

660.000

Ação

2235 - SAÚDE DIGITAL - SUSD

 

Órgão Responsável: 03.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

Total

 

 

300.000

300.000

320.000

320.000

1.240.000

Ação

2236 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HORUS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

Total

 

 

400.000

400.000

420.000

420.000

1.640.000

Programa: 0034 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS

Ação

2134 - INCENTIVO FINANCEIRO AOS ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS P/ VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

300.000

300.000

310.000

310.000

1.220.000

 

Federal

Corrente

400.000

400.000

410.000

410.000

1.620.000

Total

 

 

700.000

700.000

720.000

720.000

2.840.000

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Programa: 0006 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

Ação

1008 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

100.000

100.000

105.000

105.000

410.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

105.000

105.000

410.000

Total

 

 

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

Ação

1010 - CONT. REF. OU AMPLIACAO DE UNIDADES ASSISTENCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

 

 

Capital

30.000

30.000

30.000

30.000

120.000

 

Federal

Corrente

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

 

 

Capital

40.000

40.000

45.000

45.000

170.000

Total

 

 

470.000

470.000

495.000

495.000

1.930.000

Ação

2014 - MANUT. DO FUNDO E CONSELHO DA INFANCIA E ADOLESCENTE

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

500.000

650.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

500.000

650.000

Ação

2018 - MANUT. DA ASSIST. AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Ação

2019 - FORTALECIMENTO SO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

30.000

30.000

32.000

32.000

124.000

Total

 

 

30.000

30.000

32.000

32.000

124.000

Ação

2020 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.500

51.000

201.500

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.500

51.000

201.500

Total

 

 

100.000

100.000

101.000

102.000

403.000

Ação

2021 - AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO VEICULAR

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

30.000

30.000

32.000

32.000

124.000

 

Federal

Corrente

30.000

30.000

32.000

32.000

124.000

Total

 

 

60.000

60.000

64.000

64.000

248.000

Ação

2037 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

150.000

150.000

155.000

155.000

610.000

Total

 

 

150.000

150.000

155.000

155.000

610.000

Ação

2042 - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.500

50.500

201.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

60.000

60.000

60.500

60.500

241.000

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

2072 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

500.000

505.000

510.000

515.000

2.030.000

Total

 

 

500.000

505.000

510.000

515.000

2.030.000

Ação

2081 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

205.000

210.000

215.000

830.000

Total

 

 

200.000

205.000

210.000

215.000

830.000

Ação

2191 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CRAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

 

Federal

Corrente

300.000

300.000

310.000

320.000

1.230.000

Total

 

 

500.000

510.000

530.000

550.000

2.090.000

Ação

2192 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

50.000

50.000

55.000

55.000

210.000

Total

 

 

50.000

50.000

55.000

55.000

210.000

Ação

2196 - MANUTENCAO DO PROGRAMA BPC

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Federal

Corrente

50.000

50.000

55.000

55.000

210.000

Total

 

 

50.000

50.000

55.000

55.000

210.000

Programa: 0015 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB

Ação

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

2032 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

100.000

105.000

110.000

115.000

430.000

 

Federal

Corrente

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

Total

 

 

300.000

305.000

320.000

325.000

1.250.000

Ação

2036 - MANUTENCAO DAS ACOES DO SCFV

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

150.000

150.000

160.000

160.000

620.000

Programa: 0018 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Ação

2065 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

70.000

70.000

75.000

75.000

290.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

12.000

12.000

44.000

Total

 

 

80.000

80.000

87.000

87.000

334.000

Programa: 0019 - APOIO AOS CONSELHOS DE GARANTIA DE DIREITOS E POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA

Ação

2071 - ESTRUTURAÇÃO E MANUT. DO CONTROLE SOCIAL E INSTIT. DOS CONSELHOS E OUTROS ESPAÇOS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

 

Federal

Corrente

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

20.000

21.000

22.000

23.000

86.000

Programa: 0020 - APOIO A GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Ação

1206 - ESTRUTURAÇÃO DO SUAS

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

150.000

150.000

155.000

155.000

610.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

Total

 

 

250.000

250.000

265.000

265.000

1.030.000

Ação

2076 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – PMAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Vento

 

 

 

 

 

 

 

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Programa: 0021 - GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Ação

1101 - INCREMENTO PSB

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

 

Federal

Corrente

100.000

100.000

110.000

110.000

420.000

Total

 

 

200.000

200.000

220.000

220.000

840.000

Ação

2082 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PEIXE SOLIDÁRIO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Ação

2086 - ASSESSORIA JURÍDICA NO SUAS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

30.000

35.000

35.000

40.000

140.000

Total

 

 

30.000

35.000

35.000

40.000

140.000

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Ação

2092 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

25.000

25.000

30.000

30.000

110.000

 

Federal

Corrente

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

75.000

75.000

80.000

80.000

310.000

Programa: 0023 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Ação

2091 - CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

55.000

60.000

65.000

70.000

250.000

Total

 

 

55.000

60.000

65.000

70.000

250.000

Programa: 0024 - GESTÃO DA POLÍTICA DO TRABALHO

Ação

2097 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA EMPREGO

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

120.000

120.000

125.000

125.000

490.000

Total

 

 

120.000

120.000

125.000

125.000

490.000

Programa: 0025 - GESTÃO DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Programa: 0026 - GESTÃO DA POLÍTICA HABITACIONAL

Ação

2102 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

Meta Financeira

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Capital

100.000

100.000

105.000

105.000

410.000

 

Federal

Capital

100.000

100.000

105.000

105.000

410.000

Total

 

 

200.000

200.000

210.000

210.000

820.000

Órgão Responsável: 04.010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Órgão Responsável: 99.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Ação

9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Resumo Geral

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

Caiçara do Rio do Vento

Municipal

Corrente

23.509.000

23.993.000

24.772.000

25.696.500

97.970.500

 

 

Capital

1.177.000

1.204.200

1.256.800

1.281.900

4.919.900

 

Estadual

Corrente

125.000

128.000

132.000

134.000

519.000

 

 

Capital

110.000

110.000

112.000

114.000

446.000

 

Federal

Corrente

5.042.000

5.079.000

5.277.500

5.334.000

20.732.500

 

 

Capital

2.068.000

2.142.000

2.233.000

2.297.000

8.740.000

Total

 

 

32.031.000

32.656.200

33.783.300

34.857.400

133.327.900


Publicado por:
Leonardo Tavares Crisanto
Código Identificador:F25E9B65