ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 140/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE CNPJ:08.365.900/0001-44

CONTRATADA: RBS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:10.458.681/0001-90

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal Evaldo Gomes – Bairro da Esperança, com fornecimento de mão de obra e material, de acordo com as especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas e demais documentos integrantes do Projeto Básico.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ação: 1031 - Construção, Ampliação e Reforma das Escolas do Ensino Fundamental

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Sub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0591 - EXPANSÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Região: 0001 - Monte Alegre

VALOR:R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).

VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 31 de dezembro de 2025 e término em 30 de abril de 2026.

DATA: 31 de dezembro de 2025.

ASSINATURAS: ANDRE RODRIGUES DA SILVA, pela CONTRATANTE, e RODRIGO BOTELHO DE SALES, pela CONTRATADA. 


Publicado por:
Tulio Tiago Ribeiro
Código Identificador:F25ED588