ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 5547/2026

A Prefeita do Município de Japi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que autorizou a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, realizada por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme as seguintes informações:

 

Órgão Contratante: Município de Japi/RN.

Unidade Compradora: Prefeitura Municipal de Japi/RN – UASG 981705.

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

Objeto: Prestação de serviços especializados de costura para confecção de figurinos destinados à Quadrilha Junina Juventude, em apoio às atividades culturais do Município de Japi/RN durante a temporada junina de 2026. Os serviços compreendem o corte, montagem, costura, acabamentos e ajustes de 56 (cinquenta e seis) figurinos, sendo 28 (vinte e oito) masculinos, compostos por calça, blazer, colete e lenços, e 28 (vinte e oito) femininos, compostos por saia, blusa, saia de armação, calçolas, polainas e lenços. A contratada será responsável exclusivamente pela execução dos serviços de costura e montagem das peças, utilizando os tecidos, aviamentos e demais materiais fornecidos pela Administração Municipal, observando o croqui, a modelagem e as especificações técnicas disponibilizadas.

 

Valor Total da Contratação: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Fonte da Contratação: Plataforma Contrata+Brasil.

Identificador da Contratação no PNCP: 08159071000143-1-000025/2026.

 

Data da Autorização: 02 de julho de 2026.

 

SIMONE FERNANDES DA SILVA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Romildo Melo da Silva
Código Identificador:F291CB05