ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA

I - OBJETO

Contratação direta para serviço de mão de obra específica e fornecimento de materiais destinados à criação, montagem, estrutura e ornamentação temática do cenário natalino para o evento "Natal Regional Edição – 2026", no Município de Felipe Guerra/RN.

II - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO / DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS

 Nb

Descrição dos Serviços / Materiais

Unid.

Quant.

Valor Total (R$)

01

Serviço de construção de 150m de cerca com material nativo da região (catingueira e mameleiro).

Serviço

01

400,00

02

Serviço de retirada de 3.000 varetas de 80cm de árvores nativas da região (catingueira e mameleiro).

Serviço

01

1.100,00

03

Serviço de fornecimento/transporte de 02 carradas de caçamba de pedra para composição do cenário.

Serviço

02

1.000,00

04

Serviço de fornecimento/transporte de 02 carradas de caçamba de macambira (planta nativa da região).

Serviço

02

600,00

05

Serviço de fornecimento/transporte de 01 carrada de caçamba de mandacaru (cacto nativo da região).

Serviço

01

300,00

06

Construção de 03 barracas/estruturas de madeira com cobertura em palha de coco para composição da manjedoura.

Serviço

01

900,00

07

Coleta e fornecimento de 200 galhos de árvore de catingueira para complementação decorativa.

Serviço

01

1.000,00

 

Valor Total Geral: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).

III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA CONTRATAÇÃO

A contratação será realizada na forma direta, por meio de contratação verbal, com fundamento no §2º do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a adoção desse instrumento nos casos de contratação de pequeno valor e situação emergencial, como é o caso em tela.

IV - JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de mão de obra destinados à criação, montagem e preparação de cenário natalino justifica-se pela necessidade de promover a ornamentação temática do Município de Felipe Guerra/RN durante o período das festividades natalinas, contribuindo para a valorização dos espaços públicos, o fortalecimento das tradições culturais e a criação de um ambiente adequado para a visitação da população e dos visitantes durante a realização do evento "Natal Regional Edição – 2026", que acontecerá a partir do dia 10 de novembro de 2026.

Para a execução do cenário natalino, será necessária a realização de serviços preparatórios e de montagem, incluindo a retirada de galhos, mandacarus, pedras, cercas e demais elementos existentes no local, com o objetivo de tornar o cenário o mais natural possível. Também será necessária a execução de 03 (três) barracas/estruturas cenográficas, que serão utilizadas para composição da manjedoura, elemento tradicional da representação do nascimento de Jesus Cristo e parte integrante da decoração natalina.

Dessa forma, a contratação tem por finalidade assegurar a adequada preparação e montagem do cenário natalino, garantindo organização, segurança, funcionalidade e qualidade estética do espaço, de modo a proporcionar à população de Felipe Guerra/RN um ambiente apropriado para celebração das festividades natalinas e para a visitação durante o período comemorativo.

Trata-se de serviços pontuais, de pequena monta (R$ 5.300,00) e de execução imediata, cujo valor global se enquadra nos limites legais previstos para contratação verbal direta.

V - JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR / PRESTADOR DE SERVIÇO

O profissional PAULO DINIZ DE MORAIS, CPF nº 851.788.454-04, residente e domiciliado neste município, é amplamente reconhecido pela experiência na execução desse serviço, o que favorece a agilidade e a qualidade da execução.

Além disso, o prestador encontra-se regular junto aos órgãos de controle fiscal, e demonstrou disponibilidade imediata para início e conclusão dos serviços dentro do prazo necessário. A escolha fundamenta-se, portanto, na capacidade técnica, no conhecimento do terreno e na urgência da execução.

VI - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE

Declaro, sob minha responsabilidade, que as informações constantes neste documento são verdadeiras e que a demanda apresentada atende ao interesse público, à legalidade e à razoabilidade.

Felipe Guerra/RN, 10 de novembro de 2026.

ADAILTON ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo e Eventos – Semute


Publicado por:
Wileano Leite de Gois
Código Identificador:F2BC0C15