ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 017/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços de bombeiro civil no monitoramento e suporte, junto com a Policia Militar na prevenção e combate a incêndio, pânico e remoção de pacientes nas festividades do Rasta Pé do Gavião 2026 em praça pública nos dias 22 e 23 de julho de 2026.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Umarizal – RN, 22 de julho de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:F2F2B59C