ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326002 - PE-004/2026

O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

 

EMPRESA: M L A OLIVEIRA LTDA

CNPJ: 26.963.692/0001-67

ENDEREÇO: RUA JOANA BESSA, Nº 60 – CENTRO – ITAÚ/RN

REPRESENTANTE: MOZARTY LAMARTINO ANGELICO OLIVEIRA

E-MAIL: CONSTRURBANOITAU@GMAIL.COM

FONE: (84) 99993-0012

Item

Material/Serviço

Unid. Medida

Marca

Quant.

Valor unitário (R$)

Valor total (R$)

7

ALICATE DE CORTE 8”

Unidade

Tramontina

10

40,55

405,50

8

ALICATE UNIVERSAL 8P

Unidade

Tramontina

20

48,55

971,00

12

ARAME GALVANIZADO 18

Kg

Gerdau

50

18,95

947,50

13

ARAME RECOZIDO Nº 18

Kg

Gerdau

70

11,15

780,50

15

ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - II - SACO C/ 20 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS.

Pc

Bqmil

500

16,25

8.125,00

18

ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO

Unidade

Duda

20

20,10

402,00

21

BARBANTE ALGODÃO 4/6 101 METROS COR BRANCA.

Unidade

Terraplast

100

26,50

2.650,00

23

BARROTE MAÇARANDUBA 1MT

Unidade

Central norte

100

19,50

1.950,00

25

BETONEIRA 1 TRAÇO 400 LITROS 2CV 4P MONOFÁSICO COM KIT DE SEGURANÇA -1TRACO-400L

Unidade

Csm

2

5.700,00

11.400,00

28

BOBINA DE LONA PRETA 4X100 ROLO COM 10KG

Unidade

Lonax

30

237,95

7.138,50

29

BOCAL COM RABICHO

Unidade

Romazi

300

3,85

1.155,00

31

BOCAL DE LOUÇA E27

Unidade

Romazi

100

3,49

349,00

32

BOCAL DE RABICHO E27

Unidade

Romazi

300

3,88

1.164,00

35

BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA DE 1CV

Unidade

Eco bombas

5

318,00

1.590,00

37

BOTA DE COURO COM VARIOS TAMANHOS

Par

Wurth

80

39,50

3.160,00

38

BOTINA DE PROTEÇÃO COM ELÁSTICO LATERAL RECOBERTA

Unidade

Wurth

100

39,50

3.950,00

39

BRAÇO DE AÇO GALVANIZADO DE 1M

Unidade

Romagnole

70

19,50

1.365,00

40

BRAÇO LUMINÁRIA (SUPORTE) 1 METROS

Unidade

Romagnole

200

21,00

4.200,00

41

BRAÇO PARA LUMINARIA 1 MT COM SAPATA GALVANIZADO A FOGO

Unidade

Romagnole

200

19,50

3.900,00

42

BRITA 0: 0 OU PEDRISCO: DE 4,8 MM A 9,5 MM

M³

Mineração caraúbas

30

265,00

7.950,00

45

BROCA 10MM PRA MADEIRA

Unidade

Bosch

10

14,95

149,50

49

BROCA 8MM PRA FERRO

Unidade

Bosch

10

11,95

119,50

55

BROCA PARA CONCRETO 8MM

Unidade

Bosch

10

6,55

65,50

56

BUCHA Nº 12.5

Unidade

Fix

100

0,50

50,00

58

BUCHA DE REDUÇÃO SOLD 50 X 25 MM

Unidade

Krona

20

2,60

52,00

63

CABO DE AÇO 1/8”

M

Masteraço

1.000

9,50

9.500,00

65

CABO DE AÇO 5/16”

M

Masteraço

300

13,50

4.050,00

66

CABO DE MADEIRA PARA CHIBANCA

Unidade

Paceta

50

11,50

575,00

67

CABO DE MADEIRA PARA ENXADA DE 1,5M

Unidade

Paceta

100

12,50

1.250,00

69

CABO MULTIPLEXADO (TRIFÁSICO) 3.5MM

M

Megatron

700

9,50

6.650,00

72

CABO PARA PICARETA MADEIRA

Unidade

Paceta

100

18,50

1.850,00

81

CAIXA D AGUA POLIETILENO 1.000LT

Unidade

Daqua

10

395,00

3.950,00

83

CAIXA D'AGUA EM PVC, CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS

Unidade

Fortleve

2

2.950,00

5.900,00

85

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 04 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

46,00

460,00

89

CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO

Unidade

Taf

10

78,00

780,00

94

CAIXA DESCARGA

Unidade

Tigre

100

26,50

2.650,00

98

CAMARA DE AR 325 X 8 PARA PNEU DE CARRIOLA

Unidade

Levorin

80

12,00

960,00

103

CANTONEIRA 20X20M COM 6MT)

Unidade

Fertak

30

45,00

1.350,00

108

CARRETTEL DE FIO DE NYLON VERMELHO PARA O CORTADOR DE GRAMA

Unidade

Grassi

30

30,00

900,00

109

CARRO DE MÃO

Unidade

Tramontina

50

132,00

6.600,00

118

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 13MM

Unidade

Fertak

5

10,50

52,50

121

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 16MM

Unidade

Fertak

5

16,00

80,00

123

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 18MM

Unidade

Fertak

5

24,50

122,50

126

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 26MM

Unidade

Fertak

5

26,50

132,50

128

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 28MM

Unidade

Fertak

5

27,50

137,50

131

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 31MM

Unidade

Fertak

5

47,00

235,00

133

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 33MM

Unidade

Fertak

5

54,50

272,50

136

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 36MM

Unidade

Fertak

5

59,00

295,00

138

CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 7MM

Unidade

Fertak

5

7,00

35,00

141

CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 1/4x4”

Unidade

Fertak

20

8,85

177,00

144

CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA 3/16x6”

Unidade

Fertak

20

8,45

169,00

148

CHIBANCA COM CABO

Unidade

Tramontina

50

57,50

2.875,00

151

COLA 750 GR

Frasco

Norcola

50

28,50

1.425,00

153

COLA PLÁSTICA 500 GR

Frasco

Pulvitec

50

10,50

525,00

154

COLHER PEDREIRO GRANDE

Unidade

Paceta

30

12,00

360,00

158

CORDA DE SEDA 12 MM

Kg

Force

100

27,50

2.750,00

164

CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1" 32MM2

Unidade

Krona

50

3,70

185,00

167

CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 90°

Unidade

Krona

50

13,50

675,00

171

CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 90°

Unidade

Krona

50

10,00

500,00

175

CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 45°

Unidade

Krona

50

19,50

975,00

180

DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA

Unidade

Max

50

13,25

662,50

183

DESEMPOLADEIRA 15X25

Unidade

Max

30

14,50

435,00

186

DISCO CORTE DE FERRO7P

Unidade

Max

200

5,65

1.130,00

190

DISJUNTOR MONOFÁSICO 20AMP

Unidade

Soprano

50

6,45

322,50

194

DISJUNTOR TRIFÁSICO 16A

Unidade

Soprano

25

27,00

675,00

198

DISJUNTOR TRIFÁSICO 80A

Unidade

Soprano

10

91,00

910,00

201

ELETRODO DE SOLA FINO CAIXA 5KG

Cx

Ok

10

109,00

1.090,00

203

ELETRODUTO BOLSÁVEL 1'

Unidade

Krona

50

14,94

747,00

204

ELETRODUTO BOLSÁVEL ½

Unidade

Krona

50

8,25

412,50

206

ELETRODUTO CORRUGADO 3/4 AMARELO

M

Krona

500

1,98

990,00

212

ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 32MM COM 3M

Unidade

Krona

100

14,50

1.450,00

214

ENXADA 2,5 LIBRAS

Unidade

Tramontina

60

31,50

1.890,00

218

ESMERILHADEIRA 4 1/2” 220V 850W GWS

Unidade

Bosch

5

265,00

1.325,00

225

FECHADURA EXTERNA

Unidade

Soprano

80

48,50

3.880,00

226

FECHADURA INTERNA

Unidade

Soprano

100

31,50

3.150,00

227

FECHADURA P/ BANHEIRO

Unidade

Soprano

100

32,50

3.250,00

231

FERRO BITOLA 3/8" BARRA COM 12 MTS

Barra

Gerdau

100

64,50

6.450,00

233

FERRO BITOLA 5/16" BARRA COM 12 MTS

Barra

Gerdau

100

35,00

3.500,00

235

FILTRO DE LINHA PROTETOR COM TOMADAS

Unidade

Romazi

20

32,00

640,00

236

FIO FLEXIVEL 10.0MM

M

Sil

1.000

6,25

6.250,00

238

FIO FLEXIVEL 2.5MM

M

Sil

5.000

1,05

5.250,00

240

FIO FLEXIVEL 6mm

M

Sil

2.000

2,42

4.840,00

242

FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 2. 50MM

M

Sil

2.000

3,00

6.000,00

244

FIO RÍGIDO 6MM

M

Sil

300

6,10

1.830,00

246

FITA ISOLANTE 20M BAIXA TENSÃO

Unidade

3m

300

5,00

1.500,00

251

GRAFIATO INTERNO PACOTE DE 15 QUILOS

Unidade

Bqmil

450

38,50

17.325,00

253

INTER + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA

Unidade

Tramontina

80

7,00

560,00

257

INTER DUPLO SISTEMA X

Unidade

Tramontina

30

11,50

345,00

263

JOELHO 100 MM ESGOTO 90°

Unidade

Krona

40

4,25

170,00

267

JOELHO 50 MM SOLDÁVEL

Unidade

Krona

100

4,70

470,00

270

JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40 MM 45°

Unidade

Krona

40

3,00

120,00

273

JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM

Unidade

Krona

40

3,00

120,00

274

JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM 45°

Unidade

Krona

60

4,90

294,00

276

JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50 MM 45°

Unidade

Krona

70

4,10

287,00

277

JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50 MM 90°

Unidade

Krona

40

3,80

152,00

279

JOELHO L/R 25 MM X 1/2, BUCHA LATÃO – ÁGUA 45°

Unidade

Krona

40

5,75

230,00

283

JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 45°

Unidade

Krona

30

1,10

33,00

287

JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 100 MM

Unidade

Krona

10

13,50

135,00

289

JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 75 MM

Unidade

Krona

10

11,50

115,00

292

LAMINA DE SERRA TICO TICO P/ MADEIRA

Unidade

Starret

50

10,00

500,00

294

LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA CUBA

Unidade

Imasil

50

116,50

5.825,00

297

LAVATÓRIO DE LOUÇA DE APOIO 45,500X36 CM BRANCO GELO

Unidade

Celite

50

95,00

4.750,00

298

LAVATÓRIO MÁRMORE SINTÉTICO

Unidade

Celite

50

95,00

4.750,00

301

LINHA DE MADEIRA MAÇARANDUBA 6/3”

M

Central norte

100

37,50

3.750,00

305

LIXA FERRO 40 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.

Unidade

3m

300

3,80

1.140,00

307

LUMINÁRIA LED 0,60 MT DE 18WT

Unidade

Sorte luz

400

14,00

5.600,00

308

LUMINÁRIA LED 1,2 MT DE 36 WT

Unidade

Sorte luz

400

20,00

8.000,00

311

LUMINÁRIA PÚBLICA 150W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)

Unidade

Lucky summer

70

49,95

3.496,50

313

LUMINÁRIA PÚBLICA 50W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)

Unidade

Lucky summer

50

50,50

2.525,00

321

LUVA DE PANO PIGMENTADA ANTIADERENTE

Unidade

Calypso

100

4,50

450,00

338

LÂMPADA LED BULBO 12W

Unidade

Sorte luz

200

4,45

890,00

339

LÂMPADA LED BULBO 15W

Unidade

Sorte luz

500

5,45

2.725,00

341

LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 100W

Unidade

Sorte luz

100

53,00

5.300,00

342

LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 40W

Unidade

Sorte luz

500

9,00

4.500,00

343

LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 50W

Unidade

Sorte luz

1.000

11,00

11.000,00

348

MANGUEIRA TRANÇADA 1 POLEGADA

M

Plastman

100

7,70

770,00

350

MARTELETE PERF ROMPEDOR 820W 220V GBH 2-24 D

Unidade

Bosch

2

750,00

1.500,00

352

MASSA CORRIDA PARA EXTERIORES

Latão

Super tintas

60

51,00

3.060,00

354

MASSA CORRIDA PVA 18 LITROS MASSA À BASE DE EMULSÃO VINIL-ACRÍLICA DE BOA ADERÊNCIA. TEM ALTO PODER DE ENCHIMENTO. SECAGEM RÁPIDA E FÁCIL APLICAÇÃO. INDICAÇÃO: É INDICADA PARA CORREÇÃO E NIVELAMENTO D

Latão

Super tintas

150

51,00

7.650,00

356

METALON GALVANIZADO 20 X 30 BARRAS DE 6 METROS

Unidade

Laminação

50

52,00

2.600,00

358

METALON GALVANIZADO 30 X 50 BARRAS DE 6 METROS

Unidade

Laminação

50

96,00

4.800,00

361

NERVURA

M

Concret

70

12,00

840,00

364

PARAFUSO P/ FIXAR VASO S10 LATÃO

Unidade

Ciser

100

4,30

430,00

365

PARAFUSO P/ POSTE C/ PORCA + ARRUELA( 1/2 X 6 )

Unidade

Ciser

70

10,50

735,00

366

PENEIRA FINA PARA AREIA

Unidade

Tramontina

20

25,50

510,00

368

PIA DE INOX 120X50 CM

Unidade

Tramontina

5

189,50

947,50

371

PICARETA - ENXADÃO/BICO CHIBANCA

Unidade

Tramontina

60

65,00

3.900,00

375

PINCEL 4”

Unidade

Tigre

80

13,65

1.092,00

377

PINCEL COM 2” CERDA NATURAL VD700

Unidade

Tigre

30

11,00

330,00

379

PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 20AMP

Unidade

Tramontina

50

6,25

312,50

382

PISCA-PISCA 100 LED (CONJUNTO DECORATIVO NATALINO), 10M, POT: 220V - 20W

Unidade

Global

2.000

7,65

15.300,00

384

PISO CERÂMICA TIPO A ESMALTADO COR BRANCA TAMANHO 45X45 CM CAIXA 2,00 M², CONTEÚDO DA EMBALAGEM:10 PEÇAS ESPESSURA (MM):7,2

M²

Cerbras

1.200

34,50

41.400,00

388

PLACA VIBRATÓRIA 65 KG 5,5HP GASOLINA

Unidade

Toyama

1

3.990,00

3.990,00

389

PLAFON PLÁSTICO PARA LÂMPADA

Unidade

Romazi

200

5,10

1.020,00

392

PORTA ALMOF. 2,10 X 0,80 LAMINADA

Unidade

Araforros

30

186,50

5.595,00

394

PORTA DE MADEIRA MEDINDO 2,10 X 0,90 MT

Unidade

Mgm

20

254,50

5.090,00

395

PORTA SANFONADA 210X80

Unidade

Araforros

20

111,50

2.230,00

397

PREGO 13X15

Kg

Gerdau

100

16,25

1.625,00

399

PREGO 22X42

Kg

Gerdau

30

13,50

405,00

401

PREGO 22X60

Kg

Gerdau

20

24,00

480,00

403

PROTETOR AURICULAR TIPO COCHA

Unidade

3m

40

15,75

630,00

404

PÁ AJUNTADEIRA, BICO COM CABO DE MADEIRA

Unidade

Tramontina

70

29,00

2.030,00

406

PÁ DE BICO N° 4

Unidade

Tramontina

700

26,50

18.550,00

409

REFLETOR DE LED: POTÊNCIA: 400W, FATOR POTÊNCIA: >0,95, CERTIFICAÇÃO:

Unidade

Sorte luz

20

214,00

4.280,00

411

REFLETOR LED RGB 30W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

20

38,00

760,00

413

REFLETOR LED BRANCO 1000W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

15

205,00

3.075,00

414

REFLETOR LED BRANCO 100W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

35

29,00

1.015,00

415

REFLETOR LED BRANCO 10W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

30

11,75

352,50

416

REFLETOR LED BRANCO 200W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

35

50,00

1.750,00

419

REFLETOR LED BRANCO 500W BIVOLT

Unidade

Sorte luz

20

123,00

2.460,00

422

REGISTRO DE PRESSÃO 25 MM INOX ÁGUA

Unidade

Docol

40

46,00

1.840,00

424

RELE FOTO NF: DESCRITIVA TÉCNICA: CORPO E TAMPA

Unidade

Exatron

500

14,50

7.250,00

425

RIPA DE MADEIRA 5 X 2,5 P/ PONTE

M

Central norte

520

3,25

1.690,00

427

RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 19MM

Unidade

Force

100

45,00

4.500,00

429

ROLO DE LÃ DE CARNEIRO COM CABO 500X500

Unidade

Tigre

200

17,50

3.500,00

430

ROLO DE PELE 23CM

Unidade

Tigre

40

29,00

1.160,00

436

SACO PARA MUDAS COM DIMENSÕES 16x22, COR PRETA

Kg

Sacoplast

100

32,00

3.200,00

437

SANITÁRIO SIMPLES BRANCO

Unidade

Celite

50

190,00

9.500,00

440

SERRA COPO P/ CONCRETO 100MM

Unidade

Max

10

238,00

2.380,00

444

SERRA COPO P/ CONCRETO 75MM

Unidade

Max

10

136,50

1.365,00

447

SERRA COPO P/ MADEIRA 25MM

Unidade

Max

10

32,00

320,00

449

SERRA COPO P/ METAL 20MM

Unidade

Max

10

36,00

360,00

451

SERRA FLEXIVEL

Unidade

Starret

80

12,50

1.000,00

452

SERRA MÁRMORE 110MM 1.300W 220V

Unidade

Bosch

4

300,00

1.200,00

455

SOLVENTE

L

Anjo

300

12,70

3.810,00

457

SUPERCAL 5 KG

Unidade

Hidracor

500

11,50

5.750,00

463

TAMPA P/ VASO SANITÁRIO PADRÃO

Unidade

Duda

100

20,00

2.000,00

466

TELHA FIBRO CIMENTO 1,10 X 1,83 M - 6MM

Unidade

Brasilit

40

89,50

3.580,00

470

TINNER EMBALAGEM DE 1 LITRO

L

Anjo

20

12,00

240,00

471

TINTA ESMALTE BASE ÁGUA BRILHANTE CERÂMICA 3,6LTS É UMA TINTA DE ACABAMENTO BRILHANTE DE FÁCIL APLICAÇÃO, BAIXO RESPINGAMENTO, ÓTIMA COBERTURA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, COM EXCELENTE ALASTRAMENTO.

Gl

Super tintas

100

127,50

12.750,00

472

TINTA ESMALTE SINTETICO CORES DIVERSAS -KG

Kg

Super tintas

250

36,50

9.125,00

474

TINTA INSTATANEA BRANCO NEVE/BRANCO GELO 18LTS

Latão

Super tintas

320

86,00

27.520,00

476

TINTA LATEX, LATÃO COM 18 LITROS, TEXTURA BRANCA

Latão

Super tintas

200

85,25

17.050,00

479

TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA CORES VARIADAS LATÃO DE 18 LITROS

Unidade

Super tintas

250

191,75

47.937,50

481

TINTA LÁTEX, LATÃO DE 18 LITROS, TEXTURA CORES VARIADAS

Unidade

Super tintas

300

112,90

33.870,00

483

TINTA PARA PISO, LATÃO COM 18 LITROS - CORES VARIADAS

Latão

Super tintas

100

173,90

17.390,00

485

TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A

Unidade

Tramontina

20

7,85

157,00

487

TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 20A

Unidade

Tramontina

30

15,00

450,00

489

TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 20A

Unidade

Tramontina

20

11,50

230,00

494

TORNEIRA 3/4 DE PLÁSTICO

Unidade

Krona

80

4,50

360,00

497

TORNEIRA PARA JARDIM 1/2" METAL

Unidade

Romar

50

32,00

1.600,00

501

TRELIÇA 8MM - COM 6M

Unidade

Gerdau

80

39,25

3.140,00

503

TRELIÇA TV 12

Unidade

Gerdau

200

52,50

10.500,00

505

TRILHO P/ LAJOTA MATERIAL: CIMENTO, FERRO E AREIA LAVADA.

M

Concret

200

8,00

1.600,00

507

TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1¹/4 POLEGADA DE 6 METROS

Unidade

Laminação

5

112,00

560,00

509

TUBO DE FERRO GALVANIZADO 2 POLEGADAS DE 6 METROS

Unidade

Laminação

5

172,50

862,50

512

TUBO PVC ESGOTO 100 MM, VARETA COM 6 METROS

Unidade

Fortlev

100

75,30

7.530,00

514

TUBO PVC ESGOTO 40 MM, VARETA CPM 6 METROS

Unidade

Fortlev

60

31,50

1.890,00

517

TUBO PVC SOLD 32 MM, VARETA CPM 6 METROS

Unidade

Fortlev

60

35,50

2.130,00

519

TUBO PVC SOLD 50 MM, VARETA COM 6 METROS

Unidade

Fortlev

100

66,50

6.650,00

522

TÁBUA 0,20 X 2,5 M CAIXARIA

Unidade

Central norte

50

59,00

2.950,00

534

TÊ SOLDÁVEL PVC 40 MM

Unidade

Krona

70

6,50

455,00

535

TÊ SOLDÁVEL PVC 50 MM

Unidade

Krona

60

6,25

375,00

539

VASO SANITÁRIO BRANCO COM CAIXA ACOPLADA

Unidade

Celite

20

392,00

7.840,00

540

VASSOURÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30 CENTÍMETROS

Unidade

Max

150

28,00

4.200,00

541

VERNIZ EXTRA-RÁPIDO 3,6 À BASE DE RESINA ALQUÍDICA PROTEGE E REALÇA A SUPERFÍCIE DE MEDEIRA. POSSUI BOA DURABILIDADE. SECAGEM EXTRA-RÁPIDA. GRANDE PODER DE PENETRAÇÃO E FÁCIL APLICAÇÃO. EXCELENTE REND

Gal

Super tintas

30

82,50

2.475,00

544

ZINCO 100CM

M

Laminação

50

58,00

2.900,00

545

ZINCO 60CM

M

Laminação

100

39,00

3.900,00

Total Geral

692.086,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.

 

VALIDADE DA ATA

 

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.

 

O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

 

Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.

 

O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

 

DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

 

Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:

 

Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;

 

Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;

 

Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.

 

O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:

 

Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;

 

Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;

 

Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou

 

Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.

 

O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.

 

Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

 

O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:

 

Por razão de interesse público;

 

A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou

 

Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.

 

DAS PENALIDADES.

 

O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.

 

É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.

 

O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

 

CONDIÇÕES GERAIS.

 

As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.

 

Prefeitura Municipal De Itaú

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Representante Legal Do Órgão Gerenciador

 

M L A Oliveira LTDA

MOZARTY LAMARTINO ANGELICO OLIVEIRA

Representante Legal Do Fornecedor Registrado


Publicado por:
Francisco Aylton Freitas de Carvalho
Código Identificador:F3533CEC