ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420054/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

Contratada: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA

CNPJ. Nº. 08.586.059/0001-15

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO, CONJUNTO ASTÚCIA RECURSOS TERAPÊUTICOS, UM BAÚ CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO – INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA D'ANTA/RN.

Valor do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.

Dotação orçamentária:

Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/atividade: 12.361.0001.2004 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos

Projeto/atividade: 12.361.0001.2168 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - Ensino Fundamental

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Projeto/atividade: 12.365.0001.2010 - Manutenção Das Atividades Do Ensino

Infantil

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos Projeto/atividade: 12.365.0001.2011 - Manutenção das Atividades do FUNDEB – CRECHE

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Projeto/atividade: 12.365.0001.2216 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - PRÉ ESCOLA

Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo

Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

Lagoa D’Anta/RN, 24 de julho de 2026

 

Signatários:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN

CNPJ: 08.142.887/0001-64

JOÃO PAULO GUEDES LOPES

PREFEITO MUNICIPAL

PELA CONTRATANTE

 

DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA

CNPJ. Nº. 08.586.059/0001-15

PELA CONTRATADA

 


Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:F3C5E19B