ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D´ANTA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 54/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 20/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 420054/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
Contratada: DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA
CNPJ. Nº. 08.586.059/0001-15
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL DE INCLUSÃO, CONJUNTO ASTÚCIA RECURSOS TERAPÊUTICOS, UM BAÚ CONTENDO 88 JOGOS E RECURSOS PEDAGÓGICOS PARA A ALFABETIZAÇÃO – INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA D'ANTA/RN.
Valor do Contrato: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/21 e Decreto Municipal nº 147/2024.
Dotação orçamentária:
Unidade Orçamentária: 06.001 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/atividade: 12.361.0001.2004 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos
Projeto/atividade: 12.361.0001.2168 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - Ensino Fundamental
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Projeto/atividade: 12.365.0001.2010 - Manutenção Das Atividades Do Ensino
Infantil
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos Projeto/atividade: 12.365.0001.2011 - Manutenção das Atividades do FUNDEB – CRECHE
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Projeto/atividade: 12.365.0001.2216 - Manutenção Das Atividades Do FUNDEB - PRÉ ESCOLA
Natureza de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo
Natureza de despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Fonte de recurso: 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Lagoa D’Anta/RN, 24 de julho de 2026
Signatários:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA D’ANTA/RN
CNPJ: 08.142.887/0001-64
JOÃO PAULO GUEDES LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
PELA CONTRATANTE
DISTRIBUIDORA DE LIVROS SIMOES LTDA
CNPJ. Nº. 08.586.059/0001-15
PELA CONTRATADA
Publicado por:
Wyller Pacifico Batista da Costa
Código Identificador:F3C5E19B