PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.03.09.011.10 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.03.09.011

ÓRGÃO REGULADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

FORNECEDORA Nº 01: MED CENTER COMERCIAL LTDA 00.874.929/0001-40

 

DO OBJETIVO: Constitui Objeto da Ata de Registro de Preço Nº 2022.03.09.011.10: A aquisição pelo sistema de registro de preços de material e insumos hospitalar, psicotrópicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício 2022/2023, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, consoante as disposições da legislação vigente.

 

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente Ata de Registro de Preços é decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.03.09.011, realizada com base nas disposições da Lei nº 10.520/2000; Decreto Federal nº 10.024/2019; Decreto Federal nº 3.555/2000 e Decreto Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 8.666/93 em sua atual redação e Resolução Nº 028/2020 – TCE/RN.

 

DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 2022.03.09.011 e seus Anexos, proposta da empresa: MED CENTER COMERCIAL LTDA, classificada em 1º lugar nos itens a seguir relacionados:

 

LICITANTE: MED CENTER COMERCIAL LTDA

CNPJ: 00.874.929/0001-40 E-MAIL: vendas@medcentercomercial.com.br TELEF: Nº 35 3449:1950

ENDEREÇO: ROD. JK BR, Nº 459, KM 99, S/N, GALPÃO SANTA EDWIRGENS, POUSO ALEGRE/MG CEP Nº 37.552-484

REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA SANCHES REZENDE CPF Nº 011.905.086-21

ITENS: 0278 E 0280 EM DISPUTA

VALOR TOTAL R$: 10.215,00 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS).

 

DO VALOR R$: 10.215,00 (Dez Mil, Duzentos e Quinze Reais), para os itens supra mencionado.

 

DA VIGÊNCIA DA ATA: A presente Ata de Registro de Preços entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e vigerá até 26 de maio de 2023, podendo os contratos dela decorrentes serem prorrogados de acordo com as disposições da Lei Federal nº 8.666/93.

 

DATA DA ASSINATURA - 25 de maio de 2022.

 

ASSINANTES:

Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes – ÓRGÃO REGULADOR

Rita de Cassia Sanches Rezende – FORNECEDOR