ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2026, 22 de outubro de 2026.

 

Dispõe sobre a homologação do resultado final e a posse dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Município de Vera Cruz/RN, para a gestão 2026/2028.

 

O Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Vera Cruz/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA) e a Lei Municipal nº 351/2009, e conforme a deliberação da plenária realizada no dia 22 de outubro de 2026.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º HOMOLOGAR a composição do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Município de Vera Cruz/RN, após a devida conferência e regularidade das inscrições e das autorizações assinadas pelos pais ou responsáveis legais.

Art. 2º NOMEAR E EMPOSSAR, a partir da data de publicação desta Resolução, os seguintes adolescentes para compor o CPA, para um mandato de 02 (dois) anos, compreendendo a gestão 2026 a 2028:

Membros Titulares

Liss Vitoria da Silva

Guilherme Moises Gomes Poli

Nicollas Hemanuel Lins da Silva

Lara Izadora Lopes da Rocha

Yasmim Clarice Morais Vitor da silva Costa

Mikaelly Tawanny de Lima da Silva 

Membros Suplentes

7. Vitoria Flaviane da Silva Aureliano

Sandoval Inocêncio Campelo Junior

Josué Pedro de Lima Moura

Blenda Maria dos Anjos

Luiz Pyetro Barreto Lima Neto

12. Jose Rafael da Silva Almeida

Art. 3º As funções dos membros do Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) não serão remuneradas, sendo consideradas como serviço público relevante ao município de Vera Cruz/RN.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

Vera Cruz/RN, 22 de outubro de 2026.

 

MARIA DE FATIMA FELICIANO BARBOSA

Presidente do CMDCA de Vera Cruz/RN 


Publicado por:
Ane Micaela Freitas Bessa
Código Identificador:F3CE525E