ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA CULTURA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 01/2024

 

CELEBRANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS, CNPJ: 08.087.561/0001-81. EXECUTOR: TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, CPF:

***.335.14*-**. Objeto: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “CLEYTON PINHEIRO CANTA RAUL”, contemplado conforme edital 11/2024 – Fomento a Execução de Ações Culturais. Vigência: de 19 de dezembro de 2024 a 19 de junho de 2025, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de normas ou finalizado com o término das ações pactuadas. Valor Global: O valor estimado do presente contrato é de R$ R$ 2.000,00 (dois mil reais), correspondente ao período da vigência / Dotação Orçamentária: A despesa correrá à conta de Dotação Orçamentária, Conforme Lei 1.540/2025, de 18 de dezembro de 2025, Lei Orçamentária Anual 2026, Natureza de Despesa: 339031 – Premiações culturais, artísticas, científicas, desportivas e outras - Recursos Federais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

 

TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDAS

Prefeita Municipal – Concedente

 

CLEYTON DE OLIVEIRA PINHEIRO

Agente Cultural

 


Publicado por:
Gisliane da Silva Costa
Código Identificador:F3D6F8BF