PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.07.07-0001

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA

 

EXTRATO DE CONTRATO nº 2026.07.07-0001

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO CILINDRO DE OXIGÊNIO PARA MANUTENÇÃO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALEXANDRIA/RN, nos termos do TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2060: MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2175: INCREMENTO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE UNIDADE: 02.008 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 012 – ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR PROJETO/ATIVIDADE: 2181: MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30–00 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52–00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 07/07/2027. PARTES CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 08.148.462/0001-62, com sede a Rua Desembargador Ferreira Chaves, 305 - Centro – Alexandria/RN – CEP 59965-000 e GASWIDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ sob o nº 07.847.504/0001-90, com sede a Rua Felizardo Fortes, 00400 – E394 – Ramos – Rio de Janeiro/RJ – CEP 21.031-160. Item(s): 1 - 2 - 3. Valor: R$ 18.415,61(dezoito mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e um centavos)

 

Alexandria - RN, 07 de julho de 2026

 

RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE

Prefeito Constitucional