ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 009/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 009/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
C H V SAUDE LTDA – CNPJ:11.983.401/0001-25 - ENDEREÇO: Rua JOSE ALVES DE QUEIROZ Nº 101, BAIRRO ALUIZIO DIOGENES PAU DOS FERROS RN.
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ITEM |
Produto |
QTD |
V. UNIT |
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108 |
21126 - USG OBSTETRICA |
60 |
250,00 |
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109 |
21127 - USG TRASNVARGINAL |
50 |
226,00 |
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110 |
21128 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE |
36 |
350,00 |
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111 |
21129 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 1° TRIMESTRE C DOPPLER |
12 |
350,00 |
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112 |
21130 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE |
36 |
366,67 |
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113 |
21131 - USG OBSTÉTRICA MORFOLÓGICA 2° TRIMESTRE C DOPPLER |
12 |
366,67 |
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125 |
23442 - CONSULTA GINECOLOGISTA/ OBSTETRA |
350 |
322,50 |
|
127 |
23443 - CONSULTA + PREVENTIVO |
24 |
475,00 |
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128 |
21139 - COLPOSCOPIA |
72 |
212,22 |
|
129 |
23444 - PREVENTIVO + COLPOSCOPIA |
24 |
455,68 |
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130 |
23445 - CAUTERIZAÇÃO (ECZ) |
60 |
616,67 |
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131 |
20521 - CONIZAÇÃO POR CAF |
60 |
1.760,77 |
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132 |
17175 - HISTEROSCOPIA DIAGNOSTICA |
24 |
842,66 |
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134 |
23448 - REMOÇÃO DE POLIPO |
12 |
800,00 |
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136 |
4268 - USG OBSTÉTRICA COM DOPPLER |
24 |
333,33 |
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139 |
23453 - REMOÇÃO DE IMPLANON |
12 |
616,40 |
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 10 de julho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
C H V SAUDE LTDA. CNPJ(MF) 11.983.401/0001-25
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 10 de julho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:F4871EBF