ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES

PREVLAJES

PREVLAJES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026

TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES, E A EMPRESA 52.225.920 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS.

 

Processo Administrativo n° 123/03-2026

Licitação nº 03/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.603.261/0001-07, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.

 

CONTRATADA: 52.225.920 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.225.920/0001-01, sediado(a) na Rua Antônio Telmo, nº 114, Casa, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, neste ato representado por FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, portador da Carteira de Identidade nº XXX.223.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.894.XXX-66.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES – PREVLAJES, NO EXERCÍCIO 2026.

 

MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2026

 

VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

 

Item - Código - Descrição

Unidade

Quantidade

Vlr. Unit.

Valor total

1 - 0026219 - Serviços de decoração para eventos de pequeno porte, incluindo painel de 3 metros quadrados, 1 arranjo floral artificial, tecidos de até 10 metros,1 tapete de 2x1,50, 2 refletores, 150 balões e montagem/desmontagem.

UND

4

R$ 1.000,00

R$ 4.000,00

2 - 0026220 - Serviços de decoração para eventos de médio porte, incluindo painel temático de 6 metros quadrados, 2 arranjos florais artificiais, tapete de 3x2,50, 4 refletores decorativos, 1 puff, tecidos de 20 metros, estrutura metálica, 1 toalha de mesa, 300 balões e montagem/desmontagem.

UND

3

R$ 2.000,00

R$ 6.000,00

3 - 0026221 - Serviços de decoração para eventos de grande porte, incluindo painel temático de 10 metros, 4 arranjos florais, 2 tapetes de 3x2,50, 1 tapete passadeira, 2 poltronas, 1 puff, 8 refletores decorativos, estrutura metálicas, estrutura de madeira, 20 toalhas de mesa, 600 balões, louça de vidro e montagem/desmontagem.

UND

2

R$ 4.000,00

R$ 8.000,00

 

O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Unidade Orçamentária: 05.001 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES

Ação: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 18020000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO

 

VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027.

 

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.

 

Lajes/RN, 12 de junho de 2026.

 

FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA

Diretora Executiva

Contratante

 

52.225.920 Francisco de Assis Lemos

CNPJ: 52.225.920/0001-01

FRANCISCO DE ASSIS LEMOS

CPF nº XXX.894.XXX-66

Contratada


Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F5162B09