ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
PREVLAJES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2026
TERMO DE CONTRATO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES, E A EMPRESA 52.225.920 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS.
Processo Administrativo n° 123/03-2026
Licitação nº 03/2026
CONTRATANTE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOICAL DO MUNICÍPIO DE LAJES - PREVLAJES estabelecido na Rua Ramiro Pereira da Silva, n° 16 – Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 17.603.261/0001-07, neste ato representado pela Senhora Diretora Executiva FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA, portadora da Carteira de Identidade nº XXX.165 expedida por ITEP/RN, e inscrita no CPF nº XXX.116.XXX-10.
CONTRATADA: 52.225.920 FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 52.225.920/0001-01, sediado(a) na Rua Antônio Telmo, nº 114, Casa, Centro, Lajes/RN – CEP: 59.535-000, neste ato representado por FRANCISCO DE ASSIS LEMOS, portador da Carteira de Identidade nº XXX.223.XXX expedida por SSP/RN, e inscrito no CPF nº XXX.894.XXX-66.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE LAJES – PREVLAJES, NO EXERCÍCIO 2026.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 02/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor global é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
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Item - Código - Descrição |
Unidade |
Quantidade |
Vlr. Unit. |
Valor total |
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1 - 0026219 - Serviços de decoração para eventos de pequeno porte, incluindo painel de 3 metros quadrados, 1 arranjo floral artificial, tecidos de até 10 metros,1 tapete de 2x1,50, 2 refletores, 150 balões e montagem/desmontagem. |
UND |
4 |
R$ 1.000,00 |
R$ 4.000,00 |
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2 - 0026220 - Serviços de decoração para eventos de médio porte, incluindo painel temático de 6 metros quadrados, 2 arranjos florais artificiais, tapete de 3x2,50, 4 refletores decorativos, 1 puff, tecidos de 20 metros, estrutura metálica, 1 toalha de mesa, 300 balões e montagem/desmontagem. |
UND |
3 |
R$ 2.000,00 |
R$ 6.000,00 |
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3 - 0026221 - Serviços de decoração para eventos de grande porte, incluindo painel temático de 10 metros, 4 arranjos florais, 2 tapetes de 3x2,50, 1 tapete passadeira, 2 poltronas, 1 puff, 8 refletores decorativos, estrutura metálicas, estrutura de madeira, 20 toalhas de mesa, 600 balões, louça de vidro e montagem/desmontagem. |
UND |
2 |
R$ 4.000,00 |
R$ 8.000,00 |
O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 05.001 – FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJES
Ação: 2210 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LAJESPREV
Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Fonte: 18020000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS AO RPPS – TAXA DE ADMINISTRAÇÃO
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 12 de junho de 2026 a 11 de junho de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, 12 de junho de 2026.
FRANCISCA REJANE DA SILVA MOREIRA
Diretora Executiva
Contratante
52.225.920 Francisco de Assis Lemos
CNPJ: 52.225.920/0001-01
FRANCISCO DE ASSIS LEMOS
CPF nº XXX.894.XXX-66
Contratada
Publicado por:
Robson Edson Fernandes da Silva
Código Identificador:F5162B09