ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 706026/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinados à concessão de benefício eventual de auxílio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social do Município de Caraúbas/RN.
Na qualidade de Ordenador de Despesas do Município de Caraúbas/RN e no uso de minhas atribuições legais de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021; e:
Considerandoainda os autos do processo referente ao Pregão Eletrônico em tela, encaminhado pelo Agente de Contratação Municipal;
Considerando, que não houve manifestação concernente à interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos participantes, conforme art. 165, inciso I, da Lei 14.133/2021;
Considerandoo parecer jurídico expedido pela Procuradoria Geral do Município relativo ao processo epigrafado o qual concluiu pela legalidade dos atos processuais; e,
Com base nas informações apresentadas e art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021ADJUDICO e HOMOLOGOo presente procedimento de licitação, o qual teve o seguinte item fracassado: 55, tendo também como vencedores os licitantes abaixo nominados:
IVONELE F DA SILVA - ME, CNPJ: 45.124.069/0001-65:
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LOTE ÚNICO |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
MODELO |
MARCA |
UND |
QTD |
VALOR UNIT (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
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01 |
URNA FUNERÁRIA ADULTO: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 58 cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96m, altura 22 cm; padrão popular; modelo: sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina. |
Urna Funerária |
Própria |
UND |
70 |
R$ 950,00 |
R$ 66.500,00 |
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02 |
URNA FUNERARIA INFANTIL: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46m, altura 20cm, padrão popular; modelo sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina. |
Urna Funerária |
Própria |
UND |
10 |
R$ 925,00 |
R$ 9.250,00 |
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03 |
URNA FUNERÁRIA ADULTO SOB-MEDIDA: Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; forro interior em tecido TNT; acabamento em verniz de alto brilho; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo parreira; dimensões: largura parte inferior ombro 78 cm, largura parte superior ombro 64cm, comprimento parte inferior 2,29m, na parte superior 2,32m, altura 0,46cm; padrão popular; especial para cadáver acima de 100kg; modelo: sextavado; fornecida em Caraúbas/RN com vestimenta masculina ou feminina. |
Urna Funerária |
Própria |
UND |
30 |
R$ 1.099,00 |
R$ 32.970,00 |
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04 |
SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTOS FUNERÁRIOS: serviço de ornamentação acompanhado com kit composto de flores naturais suficientes para urna fúnebre, 02 velas de parafina na cor branca e tamanho mínimo de 30cm de altura 07cm de diâmetro e 02 castiçais apropriados para velório com altura mínima de 90cm. |
Urna Funerária |
Própria |
Serviço |
110 |
R$ 680,00 |
R$ 74.800,00 |
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05 |
TRANSLADO FÚNEBRE: com uma funerária fornecida pelo município de Caraúbas; com preparação de cadáver, com trajeto a ser definido no momento do serviço. |
Carro Funerário |
Carro Funerário |
KM |
12.000 |
R$ 4,50 |
R$ 54.000,00
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06 |
CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA - com aplicação de formol ou similar |
Própria |
Própria |
UND |
30 |
R$ 1.199,00 |
R$ 35.970,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 273.490,00 |
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Dê-se ciência e
Cumpra-se
Caraúbas/RN, 13 de agosto de 2026.
PAULO GIVAGO BARRETO ALVES
Prefeito do Município de Caraúbas/RN
Publicado por:
Joao Erasmo Silva de Freitas
Código Identificador:F54A0746