ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 045/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 004/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 519036/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ Nº 08.085.409/0001-60
CONTRATADO: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA- CNPJ Nº 20.399.316/0001-05
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS (EM COMODATO), NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM ANÁLISES CLÍNICAS, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes do Termo de Referência do órgão gerenciador e no Processo nº 519036/2026.
VALOR GLOBAL: R$ 479.998,18 (Quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezoito centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Sub função: 301 ATENÇÃO BÁSICA
Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE
Projeto/atividade: 2028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS
Natureza de Despesa: 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 15001002; 16000000; 16210000
Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Função: 10 SAÚDE
Sub função: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa: 0001 GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENCIA E TRANSPARENCIA
Projeto/atividade: 2104 – Manutenção do Hospital de Angicos
Natureza de Despesa: 339030 MATERIAL DE CONSUMO
Fonte de recurso: 15001002; 17050000; 17060000; 17490000; 17200000; 17040000; 16000000; 16010000; 16310000; 16320000;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §2º, Incisos I, II e III c/c §3º, Incisos I e II da Lei Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados do(a) assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2026.
SIGNATÁRIOS: Miguel Pinheiro Neto – pela contratante e Luan dos Santos Laurindo– pela contratada.
Angicos/RN, em 30 de julho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Diego Alax Pinheiro Alexandre
Código Identificador:F558886E