ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026

a)Processo: 010/2026; b) Contrato nº 004/2026, firmado em 22/01/2026, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL e M O N DA SILVA, CNPJ nº 37.230.384/0001-49; c) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria em transparência pública, visando atender aos critérios do radar da transparência pública do tribunal de contas do estado do rio grande do norte – TCE/RN e da ATRICON, abrangendo: identificação e correção de lacunas de informações, notificação e apoio aos setores competentes para inclusão de dados, acompanhamento e evolução contínua do sistema de transparência pública, padronização e atualização contínua das informações disponibilizadas no portal da transparência, bem como implantação e manutenção de plataforma tecnológica que facilite a participação cidadã, otimize os mecanismos de fiscalização dos órgãos de controle e assegure suporte à prestação de contas do Poder Executivo; d) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e vincula-se a Dispensa de Licitação nº 010/2026; e) Vigência: até 31 de dezembro de 2026; f) Valor Global: R$ 42.000,00 g) Signatários: pelo Contratante, THALES WATSON FARIAS DE AZEVEDO e, pelo Contratado, MARIA ONEIDE NEZINHO DA SILVA. 

Publicado por:
Alexsandro da Silva
Código Identificador:F57E1C2A