ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 59/2026 – ADESÃO Nº 012/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 00006/2025 – PMA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, inscrito no CNPJ nº 08.311.904/0001-40, com sede na Av. Nóbrega Machado, nº 999, Centro, Poço Branco/RN, CEP: 59.560-000, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Edi Carlos Alexandre de Souza Oliveira.
CONTRATADA: I9 CONTROL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.915.692/0001-26, com sede na Rua 1, nº 629, Bairro Newton Carneiro, Palmares/PE, CEP: 55.540-000, representada pelo Sr. Bernardo Silva Miranda Filho, CPF nº 070.302.064-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E VETORES URBANOS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, MANEJO E CONTROLE DE ENDEMIAS, ALÉM DE PROFILAXIA (AFASTAMENTO/REMANEJAMENTO) DE PÁSSAROS E MORCEGOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, oriunda da Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00006/2025 – PMA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 00006/2025 do Município de Araçoiaba/PE (Órgão Gerenciador).
VALOR TOTAL: R$ 396.948,00 (trezentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Federal nº 11.462/2023; Decreto Municipal nº 001/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 879/2026.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato.
DATA DE ASSINATURA: 05 de novembro de 2026.
DATA DE PUBLICAÇÃO: 05 de novembro de 2026.
Poço Branco/RN, 03 de novembro de 2026.
EDI CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Poço Branco/RN
Publicado por:
Leonel Leonardo Dos Santos
Código Identificador:F587DFD5