ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROJETOS SELECIONADOS COM RECURSOS FEDERAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

Aos 13 dias do mês de agosto do ano de 2025, às 8 horas, reuniram-se, na sede da Secretaria Municipal de Cultura de Barcelona-RN, os membros da Comissão de Análise de Prestação de Contas, nomeada pelo Decreto Municipal nº 028/2025, para deliberarem sobre a análise das prestações de contas apresentadas pelos proponentes contemplados com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, conforme Edital nº 01/2023. A reunião foi presidida pela Sra. Luana Marayzza de Oliveira Maximino, Presidente da Comissão, e secretariada pelo Sr. Estayne Roberto Cardoso da Costa. Inicialmente, foi realizada a conferência de toda documentação apresentada pelos proponentes responsáveis pelos projetos - Relatórios de Execução do Objeto - em seguida, a comissão dividiu-se em subgrupos de para análise. Após análise, foi feita leitura dos Pareceres Técnicos elaborados pelos subgrupos de análise, contendo as verificações de conformidade técnica e financeira, bem como o enquadramento em uma das seguintes situações: APROVADA, APROVADA COM RESSALVAS ou REPROVADA. Em seguida, passou-se à deliberação colegiada, resultando no seguinte consolidado: Proponente 01 – ARLINDO JUNIOR DA SILVA, CPF nº 009.XXX.XXX-08. Projeto: "Capoeira em Barcelona, duas décadas e meia de resistência" – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 02 – MARIA EDILENE CÂMARA, CPF nº 053.XXX.XXX-96. Projeto: “Pedra da Fé: Uma fé por Deus esculpida" – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 03 – MARIA LUCIMAR DA SILVA, CPF nº 022.XXX.XXX-79. Projeto: “Santa Joana: Renascer das Chamas” – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 04 – VANECÍLIO PAULO DA SILVA, CPF nº 082.XXX.XXX-97. Projeto: "Fé e Devoção a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro" – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 05 – ESTER HAVENNA DA SILVA, CPF nº 026.XXX.XXX-51. Projeto: “Raízes do Potengi” – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 06 – JOSIMAR ELIAS DA SILVA, CPF nº 010.XXX.XXX-20. Projeto: “Benzedeiras de Barcelona: Tradição e Fé” – Categoria: Documentário. Valor recebido R$ 3.880,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 07 – WENDELL DAILTON DE AZEVEDO TEOTÔNIO, CPF nº 076.XXX.XXX-30. Projeto: “Podcast Prezepada: De Coadjuvantes a Protagonistas” – Categoria: Podcast. Valor recebido R$ 1.500,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 08 – YRANAILZA DE FÁTIMA DA SILVA, CPF nº 100.XXX.XXX-06. Projeto: “Pod Junino” – Categoria: Podcast. Valor recebido R$ 1.500,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 09 – MARIA ANGÉLICA LIMA GONÇALVES, CPF nº 707.XXX.XXX-44. Projeto: “Pod Foliar” – Categoria: Podcast. Valor recebido R$ 1.500,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 10 – CLARA HIROSHIMA DE ARAÚJO GOMES, CPF nº 017.XXX.XXX-79. Projeto: “Bate Papo: Noite do Riso” – Categoria: Podcast. Valor recebido R$ 1.500,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 11 – PAULA TALYTA CÂMARA GOMES DA SILVA, CPF nº 706.XXX.XXX-76. Projeto: “Barcelona e suas raízes” – Categoria: Videoclipe Musical. Valor recebido R$ 1.800,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 12 – LUCIENE RICARDO DA ROCHA, CPF nº 068.XXX.XXX-13. Projeto: "João Sanfoneiro: A tradição do forró pé-de-serra” – Categoria: Videoclipe Musical. Valor recebido R$ 1.800,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 13 – ANTONIONE CORDEIRO ALEXANDRE, CPF nº 029.XXX.XXX-70. Projeto: “Antonione em Sala de Reboco” – Categoria: Vídeoperformance Artística. Valor recebido R$ 1.000,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 14 – MARIA IVANEIDE FERREIRA, CPF nº 053.XXX.XXX-10. Projeto: “Encadernação Vapt-Vupt” – Categoria: Videoaula Cultural. Valor recebido R$ 820,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 15 – VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, CPF nº 036.XXX.XXX-25. Projeto: “Entrelaços” – Categoria: Videoaula Cultural. Valor recebido R$ 820,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 16 – GEOVANIR ANDRÉ DO NASCIMENTO, CPF nº 638.XXX.XXX-87. Projeto: "Artesanato Sustentável” – Categoria: Videoaula Cultural. Valor recebido R$ 820,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 17 – MARIA JOSÉ DA SILVA, CPF nº 013.XXX.XXX-79. Projeto: “Desvendabdo a beleza dos chinelos personalizados” – Categoria: Vídeoaula cultural. Valor recebido R$ 820,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 18 – EVELLIN GABRIELI MEDEIROS LIRA, CPF nº 019.XXX.XXX-50. Projeto: “Oficina Audiovisual para Iniciantes” – Categoria: Formação/Qualificação para o setor audiovisual. Valor recebido R$ 1.815,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Proponente 19 – VANDEÍRES CÉSAR BORGES, CPF nº 016.XXX.XXX-17. Projeto: “Oficina de Roteiro Audiovisual” – Categoria: Formação/Qualificação para o setor audiovisual. Valor recebido R$ 1.815,00 – SITUAÇÃO: APROVADA. Legenda das situações: APROVADA: Documentação completa e execução do objeto conforme aprovado. APROVADA COM RESSALVAS: Pequenas inconsistências não impeditivas, mas que devem ser observadas em futuras prestações de contas. REPROVADA: Falta de comprovação de execução e/ou uso indevido dos recursos, implicando na devolução de valores ao erário. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes.

 

Barcelona/RN, 13 de agosto de 2025.

 

LUANA MARAYZZA DE OLIVEIRA MAXIMINO

Presidente da Comissão de Análise de Prestação de Contas

 

ESTAYNE ROBERTO CARDOSO DA COSTA

Membro da Comissão

 

LUNA SAMARA FELISMINA DE ALMEIDA

Membro da Comissão

 

EMÍLIA CRISTINA DE AZEVEDO MAIA

Membro da Comissão

 

MÂNILA FABIANE CAVALCANTE LOPES

Membro da Comissão

 

FRANK WILLIAM JÚNIOR DA SILVA COSTA

Membro da Comissão


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:F5AB384E