ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MUNICIPIO DE ITAÚ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto

LRF, Art. 48 – Anexo 14

Em Reais

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Até o Bimestre

RECEITAS

 

Previsão Inicial

50.593.116,00

Previsão Atualizada

50.593.116,00

Receitas Realizadas

28.972.522,05

Déficit Orçamentário

662.854,59

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)

4.722.957,21

DESPESAS

 

Dotação Inicial

51.243.116,00

Créditos Adicionais

12.711.824,25

Dotação Atualizada

63.954.940,25

Despesas Empenhadas

42.184.935,22

Despesas Liquidadas

29.635.376,64

Despesas Pagas

28.963.912,48

Superávit Orçamentário

0,00

DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Até o Bimestre

Despesas Empenhadas

42.184.935,22

Despesas Liquidadas

29.635.376,64

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL

Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida

41.600.833,16

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

41.600.833,16

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

38.451.448,69

RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Até o Bimestre

Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

949.713,57

Despesas Previdenciárias Empenhadas

3.681.852,22

Despesas Previdenciárias Liquidadas

3.681.834,29

Despesas Previdenciárias Pagas

3.667.228,87

Resultado Previdenciário

-2.732.120,72

Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

 

Receitas Previdenciárias Realizadas

0,00

Despesas Previdenciárias Empenhadas

0,00

Despesas Previdenciárias Liquidadas

0,00

Despesas Previdenciárias Pagas

0,00

Resultado Previdenciário

0,00

 

RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

Meta Fixada no AMF da LDO (a)

Resultado Apurado Até o Bimestre (b)

% em Relação à Meta (b/a)

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha

0,00

-485.577,37

0,00

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha

0,00

-306.664,21

0,00

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO

Inscrição

Cancelamento Até o Bimestre

Pagamento Até o Bimestre

Saldo a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

3.878.758,50

1.160,00

299.962,72

3.577.635,78

Poder Executivo

3.878.758,50

1.160,00

299.962,72

3.577.635,78

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

5.666.047,55

4.963.417,79

702.629,76

0,00

Poder Executivo

5.666.047,55

4.963.417,79

702.629,76

0,00

Poder Legislativo

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

9.544.806,05

4.964.577,79

1.002.592,48

3.577.635,78

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Valor Apurado Até o Bimestre

Limites Constitucionais Anuais

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

4.820.346,16

25,00

28,16

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

5.228.085,76

70,00

92,77

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

602.556,10

50,00

57,80

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital

0,00

15,00

0,00

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Valor Apurado Até o Bimestre

Limite Constitucional Anual

% Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado Até o Bimestre

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

3.137.338,66

15,00

19,51

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

0,00

FONTE: Sistema e-Pública (1778-9584-262). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:30.

1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

PAULO CESAR MAIA FERNANDES

Prefeito Municipal

Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e

Controlador Geral

EDVAM MOREIRA DE SENA

Contador Geral

CRC Nº 005277


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:F5BC5902