ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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MUNICIPIO DE ITAÚ |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto |
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LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
50.593.116,00 |
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Previsão Atualizada |
50.593.116,00 |
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Receitas Realizadas |
28.972.522,05 |
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Déficit Orçamentário |
662.854,59 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
4.722.957,21 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
51.243.116,00 |
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Créditos Adicionais |
12.711.824,25 |
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Dotação Atualizada |
63.954.940,25 |
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Despesas Empenhadas |
42.184.935,22 |
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Despesas Liquidadas |
29.635.376,64 |
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Despesas Pagas |
28.963.912,48 |
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Superávit Orçamentário |
0,00 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
42.184.935,22 |
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Despesas Liquidadas |
29.635.376,64 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
41.600.833,16 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
41.600.833,16 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
38.451.448,69 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
949.713,57 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
3.681.852,22 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
3.681.834,29 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
3.667.228,87 |
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Resultado Previdenciário |
-2.732.120,72 |
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Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
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RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
-485.577,37 |
0,00 |
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|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
-306.664,21 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
3.878.758,50 |
1.160,00 |
299.962,72 |
3.577.635,78 |
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Poder Executivo |
3.878.758,50 |
1.160,00 |
299.962,72 |
3.577.635,78 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
5.666.047,55 |
4.963.417,79 |
702.629,76 |
0,00 |
|
Poder Executivo |
5.666.047,55 |
4.963.417,79 |
702.629,76 |
0,00 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL |
9.544.806,05 |
4.964.577,79 |
1.002.592,48 |
3.577.635,78 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
4.820.346,16 |
25,00 |
28,16 |
|
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
5.228.085,76 |
70,00 |
92,77 |
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Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
602.556,10 |
50,00 |
57,80 |
|
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
3.137.338,66 |
15,00 |
19,51 |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1778-9584-262). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:30. |
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1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO |
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS |
PAULO CESAR MAIA FERNANDES |
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Prefeito Municipal |
Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e |
Controlador Geral |
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EDVAM MOREIRA DE SENA |
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Contador Geral |
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CRC Nº 005277 |
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Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:F5BC5902