ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 078/2025
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71,CONTRATADA: R R DE MEDEIROS-ME CNPJ: 27.219.285/0001-02
OBJETO:Contratação de Empresa para Prestação de serviço de assessoria e consultoria técnica em gestão de saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 30/04/2026 até 29/04/2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei Federal 14.133/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 - Atenção básica
PROGRAMA: 0026 - MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
Assinaturasem 28/04/2026, Pela Contratante:Haroldo José Bezerra da Paz,CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Rosineide Ramone de Medeiros, CPF: 044.***.***-26
Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:F5CF30DD