PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Praça João Anselmo, 116 – Centro – Cep: 59430-000

 

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024

 

PROCESSO Nº 1501202401/2023

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada nos serviços de gerenciamento, transporte e tratamento de resíduos sólidos provenientes dos serviços de saúde municipal compreendendo: coleta, transporte por destruição térmica (incineração).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO: WASTE COLETA DE RESIDUOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 20.474.613/0002-59

ENDEREÇO: Via Coletora, s/n° - Quadra 03, Lote 04/05 — Distrito Industrial II, Etapa na cidade do Conde/PB, CEP: 58322-000.

DESCRIÇÃO DO ITEM:

 

ITEM	DESCRIÇÃO DO ITEM	UND	QTD	V. UNIT	V. TOTAL
01	Coleta, transporte, tratamento e incineração de resíduos sólidos de serviço de saúde, dos grupos “A”, “B” e “E”, coletados em bombonas devidamente adequadas para a coleta para no máximo 25 quilos.	UND	1600	160	75,00
VALOR TOTAL ESTIMADO				R$ 12.000,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.000,00 (doze mil reais).

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 001/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de fevereiro à 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10 .122.0001.21 45 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde;

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.3 9 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica;

FONTE DE RECURSO: 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos.

 

Lagoa de Velhos/RN, 20 de fevereiro de 2024.

 

Assinam pelas partes:

PELA CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

PELA CONTRATADA: Ricardo Dantas de Araújo Júnior