PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TERMO DE ADESÃO DE LICITAÇÃO

Considerando as razões expostas na solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, acostadas aos autos do processo nº 000246/000062/2025;

Considerando os termos da justificativa da Secretaria Municipal de Saúde que trata sobre a vantajosidade da Adesão, acostada nos autos, bem como no Parecer Técnico de Pesquisa de Mercado nº 97/2025;

Considerando a permissão contida na legislação vigente, fundada na Lei nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 046/2010 e no Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, Ata de Registro de Preços nº 2025.01.16.001.01, do Município de Major Sales/RN;

Considerando os termos expostos no Parecer Jurídico, acosta aos autos do processo nº 000246/000062/2025;

RESOLVE, subscrever o presente Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 2025.01.16.001.01, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.01.16.001, do Município de Major Sales/RN, que possui os seguintes termos:

- Órgão Gerenciador: Município de Major Sales/RN;

- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, contratação de empresa especializada no fornecimento de unidade móvel de saúde nova (0-KM), do tipo furgão adaptado para ambulância SEMI UTI, ano de fabricação 2025 ou superior, com primeiro emplacamento em nome do Município de Guamaré/RN, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

- Fornecedor Registrado: RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.111.920/0001-27.

Adere-se, neste ato, a Ata de Registro de Preços, acima indicada. Ressaltando-se que os objetos serão contratados, conforme necessidade dos solicitantes, mediante ordem de serviço ou contrato. Igualmente, destaca-se, nos termos da legislação vigente, que não há obrigatoriedade de aquisição dos produtos registrados.

Guamaré/RN, 17 de outubro de 2025.

Fundo Municipal de Saúde

FABRÍCIO MORAIS DE ARAÚJO

Secretário Municipal de Saúde