PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PROC. ADMINITRATIVO Nº 118/2025 DISPENSA Nº 032/2025 – TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO PROC. ADMINITRATIVO Nº 118/2025

DISPENSA Nº 032/2025 – TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE

 

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Município de Cruzeta – CNPJ 08.106.510/0001-50; ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INEAS - INSTITUTO NORTE RIOGRANDENSE DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob nº 49.642.816/0001-08; OBJETO: Execução de prestação de serviços de assistência à Saúde; como também, gestão, apoio e monitoramento de programas da secretaria de Saúde do município de Cruzeta/RN; PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2026 a 31 de julho de 2027; VALOR TOTAL: R$ 491.252,54 (quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações; SIGNATÁRIOS: JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS – Administração Pública; James Dean Henrique da Silva – Organização da Sociedade Civil.

 

Cruzeta/RN, 16 de julho de 2026.

 

JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS

Prefeito Municipal