ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 94/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Praça Aurino Carlos, 62 - CEP 59.760-000 – CNPJ: 08.348.997/0001-87
E-mail: pref.alminoafonsorn@gmail.com
DECRETO ORÇAMENTÁRIO N.º 94/2026, de 03 de Agosto de 2026.
Altera os Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do Orçamento do exercício de 2026, por remanejamentos, e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Almino Afonso – RN, usando de atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 6º, da Lei Municipal N.º 602/2025, de 03 de Dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1.º Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 2.124.000,00 ( Dois Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), constante dos Quadros de Detalhamento das Despesas (QDD) do orçamento desta Prefeitura, na forma de remanejamentos, para reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I, deste Decreto.
Art. 2.º Os recursos necessários às modificações orçamentárias de que trata o artigo anterior são oriundos das anulações de dotações, de iguais importância, discriminadas no Anexo II, deste Decreto.
Almino Afonso – RN, 03 de Agosto de 2026.
JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Anexo I
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
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15520000 - PNAE - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
220.000,00 |
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17100000 - Transferência Especial dos Estados |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
290.000,00 |
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17013210 - Outras transferências de convênios ou repasses estaduais decorrentes de emendas individuais |
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02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
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10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
300.000,00 |
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15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
30.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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08.244.0081.2021 - PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
400.000,00 |
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16003110 - CUSTEIO SUS FEDERAL - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
80.000,00 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
135.000,00 |
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16003130 - Custeio SUS Federal - Transferencias decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
490.000,00 |
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16313110 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde - Emendas parlamentares individuais |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
100.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
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02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
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08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
20.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
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08.244.0081.2043 - MANUT. DAS ATIV. DO SUAS |
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4490520000 - Equipamentos e material permanente |
9.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
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4490920000 - Despesas de exercicios anteriores |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
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12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
15.000,00 |
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15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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TOTAL |
2.124.000,00 |
Anexo II
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02006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO |
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12.361.0042.2045 - COMPRAS DIRETAS PARA A MERENDA - AGRICULTURA FAMILIAR |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
5.000,00 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
80.000,00 |
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17060000 - Transferência Especial da União |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1020 - PAVIMENTACAO,DREN.E DEMAIS O.URBANIZACAO |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
140.000,00 |
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17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
260.000,00 |
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17060000 - Transferência Especial da União |
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02007 - SEC. MUN. DE INFRA-EST., TRANSP, SERV. PUBLICOS |
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15.451.0058.1022 - CONSTRUCAO AMPL.REF.DE PREDIOS PUBLICOS |
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4490510000 - Obras e instalacoes |
30.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02008 - SECRETARIA MUN. DE SAUDE PUBLICA |
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10.302.0075.2017 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE SAUDE PUBLICA |
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|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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|
08.244.0081.2019 - MANUT.DAS ATIV.DA SEC.DE ASSIST. SOCIAL , CIDADANIA E HABITACÃO |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
30.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02009 - SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL, CIDADANIA E HABITACÃO |
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08.244.0081.2021 - PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS |
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3390320000 - Material, bem ou servico para distribuicao gratuita |
15.000,00 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
220.000,00 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.00020355 - MANUT. ATIV DAS CIRURGIAS ELETIVAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
180.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2018 - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
80.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.302.0075.2028 - MANUT. ATIV. ATENC. MED. ALTA COMPL. AMBUL E HOSP |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
135.000,00 |
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16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2032 - MANUTENCÃO DAS ATIV. PROG. CIRURGIAS DE CATARATAS |
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3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
490.000,00 |
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17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
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02010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO |
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10.301.0075.2058 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE GESTÃO DO SUS |
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3191040000 - Contratacao por tempo determinado |
100.000,00 |
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16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
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02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
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08.244.0081.2042 - MANUT DAS ATIVI. DO PROGRAMA SCFV |
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
20.000,00 |
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16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02011 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL DE ALMINO AFONSO |
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|
08.244.0081.2043 - MANUT. DAS ATIV. DO SUAS |
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|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
9.000,00 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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02015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
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|
13.392.0048.1044 - AQUISICÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS |
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|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
|
17060000 - Transferência Especial da União |
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02017 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME |
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12.361.0042.2013 - MANUT.DE ESCOLAS C REC.SAL.EDUCACAO |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
15.000,00 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
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TOTAL |
2.124.000,00 |
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:F6875A91