PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0606202401/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares constantes na relação oficial da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico (ABC FARMA).

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO: A E G COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 50.414.839/0001-44

ENDEREÇO: Av. Santarém, 258, Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP: 59.114-200.

DESCRIÇÃO DOS ITENS:

 

ITEM	DESCRIÇÃO	PERCENTUAL DE DESCONTO	VALOR ESTIMADO
1	Aquisição de Medicamentos Éticos.	25%	R$ 30.000,00
2	Aquisição de Medicamentos Genéricos.	35%	R$ 50.000,00
3	Aquisição de Similares.	35%	R$ 20.000,00
VALOR TOTAL ESTIMADO		R$ 100.000,00

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 16 de julho de 2024 à 16 de julho de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02 – Secretaria Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0006.2039 – Manutenção Programa de Saúde Familiar PSF; 10.303.0006.2038 – Manutenção Programa Assistência Farmacêutica; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; FONTE DE RECURSO: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos vinculados a saúde Fonte; 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1600 3110 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Emenda Individual.

 

Lagoa de Velhos/RN, 16 de julho de 2024.

 

Assinam pelas partes:

 

PELA CONTRATANTE: Juliana de Souza Maciel Oliveira

PELA CONTRATADA: Andressa Mikaely Alves Ferreira