ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 521/2017-GP
GOVERNO MUNICIPAL DE AREZ
CNPJ (MF) 08.161.234/0001-22
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arez/RN para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.
Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:
I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;
II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;
III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;
IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e
V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.
Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.
Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.
Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.
Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:
I – Tesouro Municipal;
II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e
III – Operação de Crédito.
Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Arez/RN, em 22 de dezembro de 2017.
ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA
CPF (MF): 026.464.044-68
Prefeito Municipal
ANEXO I
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 – 2021
PROGRAMA: 0211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
424.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
424.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.
JUSTIFICATIVA
Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualização dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçamento público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade..
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
01 – Câmara Municipal de Arez
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
1002 - Aquisição de equipamento e material Permanente |
Município |
CMA |
Equipamento adquirido |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
2002 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal |
Município |
CMA |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
280.000,00 |
|
2193 - Divulgação e Transmissão das ações legislativas |
Município |
CMA |
Ação divulgada |
% de execução |
100 |
124.000,00 |
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 - 2021
PROGRAMA: 0210 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
580.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
580.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar as instalações da Câmara Municipal com gabinetes dos vereadores, setores, órgãos e departamentos , com a devida funcionalidade.
JUSTIFICATIVA
Deficiências de estrutura física, institucional e funcional.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
01. – Câmara Municipal de Arez
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática
PÚBLICO ALVO
Cidadãos
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara |
Município |
CMA |
Prédio reforma/Ampliado |
Prédio |
01 |
580.000,00 |
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA - 2018-2021
PROGRAMA: 0011 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
290.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
120.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
410.000,00 |
OBJETIVO
Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.
JUSTIFICATIVA
A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02 – Gabinete do Prefeito
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCI A ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
1146 - Reaparelhamento do Gabinete |
Município |
GP |
Unidade aparelhada |
% de execução |
100% |
40.000,00 |
|
1003 - Aquisição de veículos para o Gabinete |
Município |
GP |
Veículo adquirido |
Veiculo |
02 |
120.000,00 |
|
2099 - Implantação da Ouvidoria Municipal |
Município |
GP |
Ouvidoria implantada |
Unid. |
01 |
50.000,00 |
|
0000 - Implantação e atualização permanente do modelo de gestão |
Município |
GP |
Modelo implantado e atualizado |
% de execução |
100% |
40.000,00 |
|
1147 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete |
Município |
GP |
Unidade melhorada |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
|
0000 - Otimização e qualificação do atendimento |
Município |
GP |
Atendimento otimizado e qualificado |
% de execução |
80% |
20.000,00 |
|
2192 - Qualificação e capacitação dos servidores |
Município |
GP |
Servidor qualificado e capacitado |
% de execução |
70% |
40.000,00 |
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA - 2018 - 2021
PROGRAMA: 0012 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
205.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
205.000,00 |
OBJETIVO
Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.1 – Procuradoria Geral do Município
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Administração Municipal e a População
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
1149 - Aparelhament o da Procuradoria Geral do Município |
Município |
PGM |
Órgão aparelhado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
0000 - Aquisição de Veículo |
Município |
PGM |
Veiculo adquirido |
Unid. |
01 |
60.000,00 |
|
0000 - Informatizaçã o da Procuradoria Geral do Município |
Município |
PGM |
Rede ampliada |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
0000 - Melhoria das Instalações Físicas |
Município |
PGM |
Prédio reformado |
Unid. |
01 |
30.000,00 |
|
0000 - Qualificação e Aperfeiçoame nto Funcional |
Município |
PGM |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
15.000,00 |
|
0000 - Realização e Apoio a Eventos |
Município |
PGM |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
0000 - Aquisição de livros |
Município |
PGM |
Livros adquiridos |
Unid. |
100 |
20.000,00 |
|
0000 - Assinaturas eletrônicas |
Município |
PGM |
Assinaturas adquiridas |
Unid. |
20 |
20.000,00 |
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 - 2021
PROGRAMA: 0222 - GESTÃO BEM MELHOR
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
380.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
380.000,00 |
OBJETIVO
Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.
JUSTIFICATIVA
A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
02.3 - Assessoria de Comunicação
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População de Arez
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade |
Município |
AC |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
2194 - Promoção, produção e divulgação das ações governamentais |
Município |
AC |
Projeto produzido e divulgado |
% de execução |
100 |
60.000,00 |
|
1142 - Reaparelhagem da Assessoria de Comunicação |
Município |
AC |
Reaparelhage m realizada |
Unid |
01 |
50.000,00 |
|
2191 - Acompanhamento da implantação de TV digital e preparação para desativação da TV analógica. |
Município |
AC |
Acompanham ento e preparação realizada |
% |
100% |
50.000,00 |
|
0000 - Viabilizar a implantação da TV digital com inclusão social |
Município |
AC |
Implantação realizada |
% |
100% |
50.000,00 |
|
0000 - Viabilizar os serviços de comunicação e expandir a radifusão com ênfase no sistema público. |
Município realizada |
AC |
Viabilização |
% |
100% |
30.000,00 |
|
0000 - Expandir o acesso a internet em banda larga para população |
Município |
AC |
Expansão realizada |
% |
100% |
100.000,00 |
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PPA 2018 – 2021
PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
385.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
30.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
30 .000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
445.000,00 |
OBJETIVO
Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
03 – Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Controle e otimização dos gastos públicos |
Município |
SMPLANF |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região |
Município |
SMPLANF |
Estudo e parceria realizado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s. |
Município |
SMPLANF |
Parceria e gestão desenvolvida |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
0000 - Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão |
Município |
SMPLANF |
Estudo, pesquisa e projeto elaborado |
Unidade |
04 |
80.000,00 |
|
0000 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais |
Município |
SMPLANF |
Projeto elaborado e executado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
2190 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN |
Município |
SMPLANF |
Técnico formado e profissionalizado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
0000 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município |
Município |
SMPLANF |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
0000 - Participação e realização de eventos |
Município |
SMPLANF |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
0000 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal |
Município |
SMPLANF |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
1145 - Reaparelhamento da secretaria de finanças |
Município |
SMPLANF |
Projeto realizado |
% de execução |
100 |
100.000, 00 |
|
0000 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão |
Município |
SMPLANF |
Projeto implantado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
0000 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo |
Município |
SMPLANF |
Tecnologia implantada e mantida |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0013 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
290.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
390.000,00 |
OBJETIVO
Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
04 – Secretaria Municipal de Tributação
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 – Ampliação e aperfei-çoamento do atendimento ao público |
Município |
SEMT |
Atendimento ampliado e aperfeiçoado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
1150 - Aquisição de Veículos |
Município |
SEMT |
Veículo adquirido |
Unidade |
2 |
50.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa |
Município |
SEMT |
Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido |
Unidade |
1 |
30.000,00 |
|
0000 - Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência |
Município |
SEMT |
Programa elaborado e implementado |
Unidade |
1 |
30.000,00 |
|
Implantação do Programa de Educação Fiscal |
Município |
SEMT |
Programa implantado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
|
2166 - Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal |
Município |
SEMT |
Sistema melhorado e ampliado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
|
2167 - Qualificação e aperfei-çoamento dos servidores da SET |
Município |
SEMT |
Servidor qualificado |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
0000 - Realização de Programa Incentivo Fiscal |
Município |
SEMT |
Programa realizado |
Unid. |
1 |
30.000,00 |
|
0000 - Realização e ampliação de fiscalizações |
Município |
SEMT |
Fiscalização realizada e ampliada |
% de execução |
100 |
40.000,00 |
|
0000 - Realização e Participação em Eventos |
Município |
SEMT |
Evento realizado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
|
2168 - Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação |
Município |
SEMT |
Órgão reaparelhado e informatizado |
% de execução |
100 |
30.000,00 |
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0223 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
830.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
1.560.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
100.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
2.490.000,00 |
OBJETIVO
Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
MACRO OBJETIVO
03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Órgãos Públicos, Servidores e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 – Sistema atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos |
Município |
SMARH |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
30.000,00
|
|
0000 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH |
Município |
SMARH |
Politica de gestão implantada |
% de execução |
100 |
20.000,00
|
|
0000 - Gestão e integração de informações |
Município |
SMARH |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
20.000,00
|
|
0000 - Implantação do sistema de gestão de frota |
Município |
SMARH |
Sistema implantado |
% de execução |
100 |
20.000,00
|
|
0000 - Reaparelhamento e informatização |
Município |
SMARH |
Órgão reaparelhado e informatizado |
% de execução |
100 |
30.000,00
|
|
0000 – Sistema de reestruturação da Gestão Patrimonial |
Município |
SMARH |
Sistema reestruturado |
% de execução |
100 |
30.000,00
|
|
0000 – Sistema reestruturação e organização operacional do RH |
Município |
SMARH |
Sistema reestruturado |
% de execução |
100 |
20.000,00
|
|
1144 - Aquisição de veículo |
Município |
SMARH |
Veículo adquirido |
Unid. |
02 |
120.000,00
|
|
1011 - Construção do Centro Administrativo |
Município |
SMARH |
Construção concluída |
Unid. |
01 |
2.000.000,00
|
|
0000 - Ampliação e reforma da secretaria |
Município |
SMARH |
Secretaria ampliação/Refor ma |
Unid. |
01 |
200.000,00
|
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
0000-CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
190.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
190.000,00 |
OBJETIVO
Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos
MACRO OBJETIVO
03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Servidores Públicos.
|
Públicos. PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCI A ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos |
Município |
SMARH |
Política desenvolvida |
% de execução |
100 |
20.000,00 |
|
0000 - Informatização do Autoatendimento para os servidores |
Município |
SMARH |
Sistema implantado |
Unidade |
01 |
20.000,00 |
|
0000 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais |
Município |
SMARH |
Plano revisado |
Unidade |
01 |
150.000, 00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0020 - INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
500.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
800.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
2.800.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
4.100.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar a infraestrutura física da rede educacional municipal, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade criando ambientes propícios ao desenvolvimento e cumprimento dos objetivos das escolas.
JUSTIFICATIVA
Adequar os espaços físicos ao trabalho educacional e à demanda crescente de alunos.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃ O |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Reforma, ampliação de unidades escolares da rede municipal, com vistas a permitir a adequação de espaços, acessibilidade e implantar cozinha e refeitórios. |
Município |
SME |
Unidade reformada e ampliada |
% de execução |
100 |
400.000,00
|
|
1117 – Construção, ampliação e reformas das unidades escolares da rede municipal. |
Município |
SME |
Unidade construída |
Unid. |
3 |
1.600.000,00
|
|
0000 - Construir e equipar Auditório em Unidade de Ensino |
Município |
SME |
Auditório construído e equipado |
Unid. |
1 |
300.000,00
|
|
1120 - Reforma, ampliação e construção de espaços esportivos em escolas da rede municipal |
Município |
SME |
Espaço Construído |
% de execução |
100 |
1.000.000,00
|
|
1119 - Reequipamento das unidades de ensino da rede municipal |
Município |
SME |
Unidade Equipada |
% de execução |
100 |
600.000,00
|
|
1025 - Reforma, Ampliação e aparelhamento de unidade da Secretaria Municipal de Educação |
Município |
SME |
Unidade reformada e ampliada |
% de execução |
100 |
200.000,00
|
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
163.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
50.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
170.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
383.000,00 |
OBJETIVO
Promover a formação e avaliação continuada dos profissionais da educação tendo como foco a prática pedagógica integrada ao desenvolvimento do ensino
JUSTIFICATIVA
Para se ter uma educação de qualidade é necessária uma boa formação dos profissionais envolvidos no processo educacional, sendo necessário a implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Servidores da rede municipal de ensino.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
80.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
55.000,00 |
|
0000 - Reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais de Educação. |
Município |
SME |
Plano reformulado |
% de execução |
100 |
50.000,00 |
|
0000 - Implantação da avaliação de desempenho dos profissionais de Educação |
Município |
SME |
Servidor Avaliado |
% de execução |
100 |
60.000,00 |
|
0000 - Formação Continuada de Professore (a)s do magistério, Profissionais da Educação e de apoio ao ensino |
Município |
SME |
Servidor capacitado |
% de execução |
100 |
120.000,00 |
|
0000 - Implantação do Projeto de Capacitação dos Professores “EU SOU DO MAR, EU ENSINO” |
Município |
SME |
Projeto Desenvolvido |
Unid. |
01 |
18.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0023 - FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
200.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
100.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
560.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
860.000,00 |
OBJETIVO
Uso das tecnologias como meio para o desenvolvimento e construção do conhecimento.
JUSTIFICATIVA
A buscar por uma educação de qualidade que assegure aos seus autores mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática |
Município |
SME |
Escola e Secretaria Atendida |
Unid. |
30 |
60.000,00 |
|
1118 - Implantação de Tele centro de Inclusão Digital |
Município |
SME |
Tele centro Implantado |
Unid. |
1 |
150.000,00 |
|
0000 - Implantação do Programa Mídias na Educação |
Município |
SME |
Programa executado |
Unid. |
1 |
100.000,00 |
|
0000 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino |
Município |
SME |
Laboratório implantado |
% de execução |
100 |
550.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
4.000.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
1.000.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
8.862.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
13.862.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos fundamentais para formação humana, no desenvolvimento da atitude que possibilitem a produtividade da qualidade do ensino e do exercício da cidadania.
JUSTIFICATIVA
O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a formação humana e assegure mudanças que sejam compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População do Município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Ampliação do Programa Transporte Escolar |
Município |
SME |
Programa ampliado |
Unid. |
01 |
1.800.000,00 |
|
0000 - Ampliação e regulamentação do transporte para alunos universitário e cursos técnicos. |
Município |
SME |
Programa Atendido |
Unid. |
01 |
1.680.000,00 |
|
1123 - Aquisição de Ônibus Escolar |
Município |
SME |
Ônibus adquirido |
Unid. |
05 |
1.300.000,00 |
|
0000 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação |
Município |
SME |
Veículo adquirido |
Unid. |
02 |
150.000,00 |
|
Elaboração de Material Didático- Pedagógico de Educação Física e Cultural. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
140.000,00 |
|
2045 - Aquisição de Material Desportivo e de Fardamento Escolar |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
896.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento de Educação Integral |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
03 |
2.000.000,00 |
|
2034 - Distribuição de Kit Escolar |
Município |
SME |
Aluno atendido |
Unid. |
9000 |
560.000,00 |
|
0000 - Implantação e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
02 |
400.000,00 |
|
0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores alunos por escola O NOSSO ALUNO É 10 |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
11 |
88.000,00 |
|
0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores professores O NOSSO PROFESSOR É 10 |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
11 |
88.000,00 |
|
1127 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Móvel. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
10 |
880.000,00 |
|
0000 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar |
Município |
SME |
Escola atendida |
% de execução |
100 |
1.800.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento e aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
3 |
400.000,00 |
|
0000 - Programa Brasil Alfabetizado |
Município |
SME |
Programa apoiado |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
0000 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior |
Município |
SME |
Parceria realizada |
% de execução |
100 |
400.000,00 |
|
0000 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais |
Município |
SME |
Programa reestruturado |
Unid. |
01 |
600.000,00 |
|
0000 - Reestruturação do Programa Escola Aberta |
Município |
SME |
Programa reestruturado |
Unid. |
4 |
480.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.500.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
500.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
2.688.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
4.688.000,00 |
OBJETIVO
Implementar um projeto educacional que valorize o ser humano, que oportunize a socialização, a gestão democrática, o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, com ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, envolvimento social, comprometido com a cidadania.
JUSTIFICATIVA
Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SME, deve assumir o papel de articulador da gestão das políticas públicas da educação, A gestão democrática dessas políticas é necessária, visto que facilita a construção de ações adequadas ao contexto, o que deve ser feito observada a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
06 – Secretaria Municipal da Educação
MACRO OBJETIVO
01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Corpo discente, docentes e profissionais da educação.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental |
Município |
SME |
Programa Desenvolvido |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no serviço publico. |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
11 |
400.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento do programa Participação Jovem na Escola |
Município |
SME |
Projeto implantado |
Unid. |
4 |
132.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola |
Município |
SME |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
120.000,00 |
|
0000 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral |
Município |
SME |
Escola atendida |
Unid. |
3 |
3.000.000,00 |
|
0000 - Implantação e Implementação do Programa Saúde na Educação |
Município |
SME |
Programa implantado e executado |
Unid. |
11 |
600.000,00 |
|
0000 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico |
Município |
SME |
Programa Desenvolvido |
Unid. |
11 |
100.000,00 |
|
0000 - Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado |
Município |
SME |
Programa Desenvolvido |
Unid. |
01 |
120.000,00 |
|
0000 - Implantação do Projeto de Serviço de Apoio pedagógico na utilização em sala de aula de livros paradidáticos que tratam sobre a biodiversidade marinha do litoral potiguar e a importância de sua conservação”. |
Município |
SME |
Projeto Desenvolvido |
Unid. |
01 |
16.000,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
3.431.250,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
228.750,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
915.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,00 |
|
TOTAL |
4.575.000,00 |
OBJETIVO
Acessibilidade e reestruturar a mobilidade urbana, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade em promover qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA
A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VAL OR R$ |
|
1086 - Aquisição e desapropriação de imóveis |
Município |
SMINFRA |
Imóvel adquirido |
Unid. |
05 |
500.0 00,00 |
|
0000 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais |
Município |
SMINFRA |
Estrada conservada e restaurada |
Km |
500 |
150.0 00,00 |
|
0000 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos |
Município |
SMINFRA |
Infraestrutur a concluída |
% de execução |
100 |
35.00 0,00 |
|
0000 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município |
Município |
SMINFRA |
Asfalto construído |
Km |
70 |
300.0 00,00 |
|
0000 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio |
Município |
SMINFRA |
Calçamento construído |
M2 |
10.000 |
400.0 00,00 |
|
0000 - Construção de paradas de ônibus e alternativos |
Município |
SMINFRA |
Parada construída |
Unid. |
06 |
180.0 00,00 |
|
0000 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros |
Município |
SMINFRA |
Infraestrutur a concluída |
Unid. |
05 |
150.0 00,00 |
|
1041 - Construção, melhorias e restauração de praças |
Município |
SMINFRA |
Praça construída e restaurada |
Unid. |
16 |
200.0 00,00 |
|
1046 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos |
Município |
SMINFRA |
Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado |
Unid. |
40 |
200.0 00,00 |
|
0000 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas |
Município |
SMINFRA |
Pavimentaçã o e drenagem realizado |
Km |
296 |
300.0 00,00 |
|
0000 - Revisão do Plano Diretor |
Município |
SMINFRA |
Plano revisado |
Unid. |
01 |
80.00 0,00 |
|
0000 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade |
Município |
SMINFRA |
Acesso urbanizado e adequado |
Km |
03 |
200.0 00,00 |
|
0000 - Construções de quiosques |
Município |
SMINFRA |
Construção realizada |
Unid |
12 |
500.0 00,00 |
|
0000 - Sinalização de vias públicas |
Município |
SMINFRA |
Sinalização realizada |
Km |
5 |
180.0 00,00 |
|
1042 - Construção, reforma e ampliação de Cemitério Público |
Município |
SMINFRA |
Construção/r eforma/ampli ação realizada |
Unid. |
03 |
200.0 00,00 |
|
0000 - Construção, reforma e ampliação de Ginásio Poliesportivo |
Município |
SMINFRA |
Construção/r eforma/ampli ação realizada |
Unid |
02 |
500.0 00,00 |
|
0000 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportiva |
Município |
SMINFRA |
Construção/r eforma/ampli ação realizada |
Unid |
05 |
300.0 00,00 |
|
0000 - Construção de centro de velório |
Município |
SMINFRA |
Construção realizada |
Unid |
01 |
200.0 00,00 |
PPA 2018 - 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
240.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
100.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
250.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
590.000,00 |
OBJETIVO
Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.
JUSTIFICATIVA
A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura
MACRO OBJETIVO
02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Servidores e População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Aquisição de veículos |
Município |
SMINFRA |
Veiculo adquirido |
Unid. |
03 |
450.000,00 |
|
0000 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores |
Município |
SMINFRA |
Servidor qualificado |
Unid. |
42 |
40.000,00 |
|
0000 – Reaparelhamento e informatização da secretaria |
Município |
SMINFRA |
Órgão reaparelhamen to e informatizado |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0028 -IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.161.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
2 .699.200,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
3.861.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.
JUSTIFICATIVA
O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Arez, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALO R R$ |
|
0000 -Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionali zado |
Unid. |
01 |
20.000, 00 |
|
0000 -Ampliação de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade ampliada |
Unid. |
05 |
200.00 0,00 |
|
1079 -Construção e reforma de Polos de Academias da Saúde |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
02 |
280.00 0,00 |
|
0000 -Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Imóvel construído |
Unid. |
01 |
600.00 0,00 |
|
1109 –Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade construída |
Unid. |
04 |
2.130.0 00,00 |
|
0000 -Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde |
Município |
SMS |
Sistema implantado |
Unid. |
01 |
120.00 0,00 |
|
0000 -Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Ouvidoria implantado |
Unid. |
01 |
14.000, 00 |
|
0000 -Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social |
Município |
SMS |
Gestão Fortalecida |
Unid. |
01 |
12.000, 00 |
|
0000 -Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS |
Município |
SMS |
Sistema operacionali zado |
% de execução |
100 |
5.000,00 |
|
0000 -Reforma de Unidades Básicas de Saúde |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
05 |
300.00 0,00 |
|
1078 -Reforma das Academias da Saúde |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
02 |
40.000, 00 |
|
0000 -Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais |
Município |
SMS |
Sistema Implantado |
Unid. |
01 |
5.000,00 |
|
1077 -Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município |
Município |
SMS |
Equipament o adquirido |
Unid. |
01 |
15.000, 00 |
|
1076 -Aquisição de um gerador para o Hospital municipal |
Município |
SMS |
Equipament o adquirido |
Unid. |
01 |
120.00 0,00 |
PA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0027 -FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
154.560,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
400.640,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
555.200,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
01 –melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Profissionais da Saúde e a População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 -Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa ampliado |
Unid. |
04 |
3.000,00 |
|
0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde Bucal |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
3.000,00
|
|
0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família –PSF |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
4.000,00
|
|
0000 -Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
Município |
SMS |
Programa aperfeiçoado |
Unid. |
01 |
2.000,00
|
|
1018 -Aquisição de Veículos |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
04 |
140.000,00
|
|
0000 -Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS. |
Município |
SMS |
Programa estruturado |
Unid. |
01 |
30.000,00
|
|
0000 -Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica –aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
16 |
250.000,00
|
|
0000 -Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF |
Município |
SMS |
NASF estruturado |
Unid. |
01 |
20.000,00
|
|
0000 -Estruturação do Programa Saúde na Escola –PSE, com Grupo de Trabalho Inter setorial efetivado |
Município |
SMS |
Programa estruturado |
Unid. |
01 |
4.000,00
|
|
0000 -Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal |
Município |
SMS |
Programa fortalecido e melhorado |
Unid. |
01 |
22.000,00
|
|
0000 -Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no Municipal |
Município |
SMS |
Programa fortalecido e melhorado |
Unid. |
01 |
44.000,00
|
|
0000 -Estruturação do Conselho Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Conselho fortalecido |
Unid. |
01 |
6.000,00
|
|
2061 -Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes-RC |
Município |
SMS |
Programa implantado |
Unid. |
01 |
9.200,00
|
|
0000 -Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde |
Município |
SMS |
Programa Implementado |
Unid. |
02 |
6.000,00
|
|
0000 -Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador |
Município |
SMS |
Política Implantada |
Unid. |
01 |
6.000,00
|
|
0000 -Implantação das PICS (Práticas Integrativas complementares) |
Município |
SMS |
Práticas Implantada |
Unid. |
01 |
6.000,00
|
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0216 -FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
238.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
582.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
820.000,00 |
OBJETIVO
Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA
Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.
PÚBLICO ALVO
População em geral.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Reforma do Hospital Municipal |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
50.000,00
|
|
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Ampliação do Hospital Municipal |
Município |
SMS |
Unidade reformada |
Unid. |
01 |
110.000,00
|
|
0000 -Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização. |
Município |
SMS |
Laboratório ampliado |
Unid. |
01 |
20.000,00
|
|
0000 -Estruturação do centro de especialidades médicas -CEM |
Município |
SMS |
Centro estruturado |
Unid. |
01 |
20.000,00
|
|
1075 -Aquisição de Ambulâncias |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
02 |
160.000,00
|
|
1074 -Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
150.000,00
|
|
0000 -Implantação da Central de Ambulâncias |
Município |
SMS |
Unidade implantada |
Unid. |
01 |
30.000,00
|
|
0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Aquisição de equipamentos e materiais permanentes |
Município |
SMS |
Unidade reestruturada |
Unid. |
01 |
20.000,00
|
|
0000 -Aquisição de Veículo para atenção Especializada. |
Município |
SMS |
Veículo adquirido |
Unid. |
01 |
40.000,00
|
|
0000 -Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO |
Município |
SMS |
Serviço Implantado |
Unid. |
01 |
40.000,00
|
|
0000 -Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar -SAD |
Município |
SMS |
Serviço Implantado |
Unid. |
01 |
60.000,00
|
|
0000 -Implantação do Centro de Atenção Psicossocial –CAPS |
Município |
SMS |
Serviço Implantado |
Unid. |
01 |
50.000,00
|
|
0000 -Contratualização com o SAMU |
Município |
SMS |
Contrato realizado |
Unid. |
01 |
40.000,00
|
|
0000 -Implantação do Serviço de Prótese Dentária |
Município |
SMS |
Serviço Implantado |
Unid. |
01 |
30.000,00
|
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 -PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
63.700,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
TOTAL |
63.700,00 |
OBJETIVO
Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
08 –Secretaria Municipal de Saúde
MACRO OBJETIVO
03 -otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
PÚBLICO ALVO
Profissionais de Saúde.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 -Implantação da educação Permanente em Saúde |
Município |
SMS |
Politica implantada |
Unid. |
01 |
11.500,00 |
|
0000 -Implantação do PCCS dos profissionais da saúde |
Município |
SMS |
Plano implantado |
Unid. |
01 |
21.100,00 |
|
0000 -Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde |
Município |
SMS |
Profissional qualificado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
0000 -Promoção, Realização e Apoio a Eventos |
Município |
SMS |
Evento realizado e apoiado |
% de execução |
100 |
10.000,00 |
|
0000 -Realização da Conferência Municipal de Saúde |
Município |
SMS |
Evento realizado |
Unid. |
01 |
11.100,00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
120.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
600.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
720.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a prevenção contra vulnerabilidade, através das diversas atividades que serão desenvolvidas, utilizando-se da educação como alicerce básico para a conquista da cidadania. Desta forma, os serviços sócio assistenciais que serão têm como objetivo principal atender às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, sem distinção de raça, gênero, território, gerações e credo religioso, na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social, conforme prevê a Política Nacional da Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, tendo como referência o sistema de proteção social brasileiro, que deve garantir a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), de acolhida e vivência familiar
JUSTIFICATIVA
As recentes transformações na sociedade, gerando desigualdades sociais, desemprego, violência e outros problemas, causam grande impacto na vida das crianças e jovens de baixa renda. Os valores diversificados da sociedade moderna, dentre os quais o consumismo, contrastando com o estado de vulnerabilidade social em que eles vivem, afetam de modo intenso a formação de suas personalidades. Esses fenômenos sociais atingem a mente juvenil dificultando-lhe a construção de um projeto de vida independente, o que pode intensificar a condição de vulnerabilidade de suas famílias.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Crianças e adolescentes em situação de risco.
|
PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV |
Município |
SEMTHAS |
Programa ampliado e melhorado |
100% |
01 |
600.000, 00 |
|
0000 - Fortalecimento Conselho de Direito e do Conselho Tutelar |
Município |
SEMTHAS |
Conselho fortalecido |
Unid |
02 |
120.000, 00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
696.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
0,0 |
|
RECURSO FEDERAL |
1.151.320,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
0,0 |
|
TOTAL |
1.847.320,00 |
OBJETIVO
Buscar a consolidação do modo de gestão compartilhada, o co-financiamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social. Onde organizar-se-á as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. Sendo a primeira por meio da Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e a segunda por meio da Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos, englobando também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.
JUSTIFICATIVA
A desigualdade em relação aos direitos sociais como educação, saúde, habitação, moradia, lazer e trabalho digno são evidentes no atual estágio socioeconômico brasileiro, deixando inúmeras pessoas em estado de exclusão. Essa situação, imposta pela sociedade, é profundamente injusta, porque entretém relações sociais marcadas pelo favor. A Constituição Federal de 1988 destaca a participação da sociedade civil na execução de programas sociais, por meio das entidades beneficentes de assistência social. A Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social – propõe um conjunto integrado de ações entre governo e sociedade civil, no sentido de garantir a proteção social para quem dela necessita. A proteção proporcionada por ações de Assistência Social faculta aos cidadãos e às respectivas famílias a aquisição de bens e valores materiais, sociais e socioeducativos, buscando desenvolver capacidades e talentos para a convivência social e a autonomia individual, a fim de suprir as necessidades sociais de vida familiar. Sendo, portanto, trabalho em rede, conforme proposto pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários da Proteção Social Básica e Especial, bem como dos beneficiários assistenciais.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família |
Município |
SEMTHAS |
Programa Fortalecido |
Unidade |
01 |
24.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família – IGDPBF |
Município |
SEMTHAS |
Programa Fortalecido |
Unidade |
01 |
384.000,00 |
|
|
Município |
SEMTHAS |
Atividades fortalecidas |
Unidade |
01 |
336.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento das Atividades do CREAS – PAEIF |
Município |
SEMTHAS |
Atividades fortalecidas |
Unidade |
01 |
340.320,00 |
|
0000 - Fortalecimento das Atividades do IGDSUAS |
Município |
SEMTHAS |
Atividades fortalecidas |
Unidade |
01 |
79.000,00 |
|
0000 - Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais |
Município |
SEMTHAS |
Melhoria e ampliação realizada |
Unidade |
01 |
500,000,00 |
|
2136 - Programa de Atenção ao Portador de Necessidades Especiais |
Município |
SEMTHAS |
Atendimento realizado |
Unidade |
01 |
96.000,00 |
|
0000 - Apoio a ações cooperativas e a associações |
Município |
SEMTHAS |
Apoio mantido |
% |
50% |
96.000,00 |
|
0000 - Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz |
Município |
SEMTHAS |
Programa mantido |
Unidade |
01 |
312.000,00 |
|
0000 - Acolhimento familiar |
Município |
SEMTHAS |
Acolhimento realizado |
% |
100% |
100.000,00 |
|
0000 - Programa de apoio a gestante |
Município |
SEMTHAS |
Apoio realizado |
% |
100% |
80.000,00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0016 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIO ASSISTENCIAL
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
480.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
380.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
430.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
1.290.000,00 |
OBJETIVO
Visa o apoio a melhoria das atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços sócio assistenciais. Buscando, sobretudo, a contribuição para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos, por meio o maciço investimento na melhoria da infraestrutura sócio assistencial, por meio de construção, ampliação e reforma, bem como com aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, com vistas a melhorar o atendimento.
JUSTIFICATIVA
A expansão e melhoria da infraestrutura socioassistencial deve merecer destaque na efetivação nas políticas públicas preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, portanto, a construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisições em geral são essenciais e indispensáveis para garantia de tal efetivação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários da rede socioassistencial.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
1071 - Construção, reforma e ampliação das unidades sócio assistenciais |
Município |
SEMTHAS |
Contrução/reforma/ampliação concluída |
Unidade |
06 |
950.000,00 |
|
1172 - Aquisição e desapropriação de imóveis |
Município |
SEMTHAS |
Imóvel adquirido |
Unidade |
03 |
100.000,00 |
|
1070 - Aquisição de Veículo |
Município |
SEMTHAS |
Aquisição realizada |
Unidade |
02 |
180.000,00 |
|
1073 - Aparelhamento das unidades sócio assistenciais |
Município |
SEMTHAS |
Unidades aparelhadas |
Unidade |
07 |
60.000,00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
5.072.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
5.072.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
JUSTIFICATIVA
A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do Sistema Único de Assistência Social, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Fortalecimento dos Conselhos |
Município |
SEMTHAS |
Conselhos fortalecido |
Unidade |
06 |
144.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento do Fundo de Assistência Social – FMAS |
Município |
SEMTHAS |
Fortalecimento realizado |
Unidade |
01 |
4.800.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento do Fundo da Criança e do Adolescente |
Município |
SEMTHAS |
Fortalecimento realizado |
Unidade |
01 |
24.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento do Fundo de Habitação |
Município |
SEMTHAS |
Fortalecimento realizado |
Unidade |
01 |
24.000,00 |
|
0000 - Realização das Conferências de Assistência Social |
Município |
SEMTHAS |
Conferência realizada |
Unidade |
01 |
40.000,00 |
|
0000 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal |
Município |
SEMTHAS |
Qualificação, atualização e capacitação realizadas |
% |
70% |
40.000,00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
700.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
1.000.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
2.000.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
3.700.000,00 |
OBJETIVO
Construção e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda que objetiva viabilização do acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais da Zona Urbana e Rural
JUSTIFICATIVA
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, moradia é direito social. Apesar da previsão constitucional, nas camadas socialmente menos favorecidas observa-se a ausência de moradia ou a existência de habitações inadequadas, impróprias e sem infraestrutura. A proteção de assistência social alcança as fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão e sua família enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida em decorrência de imposições sociais, econômicas e políticas, ofensivas à dignidade humana.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários cadastrados no programa habitacional.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
1174 - Construções de casas populares |
Município |
SEMTHAS |
Construções realizadas |
Unidade |
100 |
3.500.000,00
|
|
1173 - Melhorias habitacionais |
Município |
SEMTHAS |
Melhorias realizadas |
Unidade |
200 |
200.000,00 |
PPA - 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0000 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
100.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
100.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
280.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
480.000,00 |
OBJETIVO
Busca facultar a devida capacitação profissional, a fim de proporcionar ao usuário o ingresso no mercado formal de trabalho e, assim, exercer plenamente a cidadania, ter autonomia, sustentabilidade e contribuir para melhorar as condições socioeconômicas de suas famílias.
JUSTIFICATIVA
Nos tempos atuais, cuja lógica é pautada pelo mercado, a globalização, a informatização e as novas tecnologias, as quais exigem cada dia mais a qualificação das pessoas para o trabalho. No município de Arez, uma das questões que mais preocupam na atualidade é o desemprego e, nas famílias de baixa renda, essa realidade está muito mais próxima.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
MACRO OBJETIVO
03 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.
PÚBLICO ALVO
Usuários em situação socioeconômica vulnerável, em situação de desemprego, oriundos de comunidades de baixa renda do município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Fortalecimento das atividades do Programa de Acesso ao Trabalho – ACESSUAS |
Município |
SEMTHAS |
Fortalecimento realizado |
Unidade |
01 |
280.000,00 |
|
0000 - Qualificação de mão de obra – Cursos Profissionalizantes |
Município |
SEMTHAS |
Qualificação realizada
|
% |
50% |
200.000,00 |
PPA 2018-2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0218 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
610.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
- |
|
RECURSO FEDERAL |
- |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
- |
|
OUTROS |
- |
|
TOTAL |
610.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar, modernizar, estruturar e manter a secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.
JUSTIFICATIVA
É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, do esporte, cultura e lazer para alcance das metas administrativas com economia, agilidade e eficiência.
ORGÃO RESPONSAVEL
10 - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
MACRO OBJETIVO
03 - otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática
PUBLICO
População e funcionários
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR (R$) |
|
0000 - Aquisição de equipamento e material permanente |
Município |
SMELTC |
Material adquirido |
Und |
4 |
40.000,00
|
|
1012 - Aquisição de veiculo para suporte da secretaria |
Município |
SMELTC |
Veiculo adquirido |
Und |
1 |
50.000,00
|
|
0000 - Reestruturação da secretaria |
Município |
SMELTC |
Secretaria reestrutura |
Und |
1 |
200.000,00 |
|
0000 - Aquisição de livros para biblioteca municipal |
Município |
SMELTC |
Livros adquiridos |
Und |
500 |
120.000,00
|
|
0000 - Capitação e treinamento dos funcionários |
Município |
SMELTC |
Pessoal capacitado |
Und |
100 |
120.000,00
|
|
0000 - Aquisição de material esportivo |
Município |
SMELTC |
Material adquirido |
Und |
300 |
80.000,00
|
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0025 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
1.780.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
580.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
2.360.000,00 |
OBJETIVO
Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
01 –Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes |
Município |
SMA |
Infraestrutura ampliada |
Unid. |
04 |
200.000,00 |
|
1103 - Programa de Cisternas |
Município |
|
Cisterna construída |
Unid. |
600 |
300.000,00 |
|
2096 - Fortalecimento a programas de desenvolvimento comunitário |
Município |
SMA |
Programa Fortalecimento |
Unid. |
32 |
80.000,00 |
|
2021 - Fortalecimento às campanhas contra a febre aftosa |
Município |
SMA |
Campanha realizada |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
|
0000 - Apoio e incentivo à agricultura familiar |
Município |
SMA |
Agricultor apoiado |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
|
0000 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas |
Município |
SMA |
Cooperativa apoiada e incentivada |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Apoio e orientação às associações rurais |
Município |
SMA |
Associação apoiada |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais |
Município |
SMA |
Projeto desenvolvido e articulado |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar |
Município |
SMA |
Produtor e agricultor capacitado |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
|
1102 - Construção de Matadouro Público |
Município |
SMA |
Matadouro criado |
Unid. |
01 |
200.000,00 |
|
0000 - Desenvolvimento e apoio agroindustrial |
Município |
SMA |
Agroindústria implantada |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
|
2097 - Distribuição de vacinas animal |
Município |
SMA |
Vacina distribuída |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Distribuição sementes e mudas |
Município |
SMA |
Agricultor atendido |
Unid. |
10.000 |
40.000,00 |
|
0000 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura |
Município |
SMA |
Estudo e projeto elaborado |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais |
Município |
SMA |
Projeto estimulado |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados |
Município |
SMA |
Feira e mercado fortalecido |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária |
Município |
SMA |
Evento realizado e apoiado |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
1104 - Perfuração de poços |
Município |
SMA |
Poço perfurado |
Unid. |
10 |
250.000,00 |
|
2022 - Programa Carro Pipa |
Município |
SMA |
Agricultor atendido |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
2023 - Programa de corte de terras |
Município |
|
Programa executado |
% |
100 |
250.000,00 |
|
2024 - Programa Seguro Safra |
Município |
SMA |
Programa executado |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Promoção e divulgação as potencialidades socioeconômicas |
Município |
SMA |
Campanha realizada |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Realização de parceria com EMATER |
Município |
SMA |
Parceria realizada |
Unid. |
04 |
40.000,00 |
|
0000 - Distribuição de adubos |
Município |
SMA |
Distribuição realizada |
% |
100 |
40.000,00 |
|
0000 - Realização de visitas técnicas |
Município |
SMA |
Visita realizada |
Unid. |
04 |
20.000,00 |
|
0000 - Distribuição de assessórios para uso agropecuário |
Município |
SMA |
Distribuição realizada |
% |
70 |
100.000,00 |
|
0000 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta |
Município |
SMA |
Programa reestruturado e ampliado |
Unid. |
04 |
80.000,00 |
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0224 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
300.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
|
|
RECURSO FEDERAL |
|
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
300.000,00 |
OBJETIVO
Desenvolvimento e o fomento da pesca e da produção aquícola, e especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora, bem como de ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio à comercialização do pescado e do fomento à pesca e à aquicultura.
JUSTIFICATIVA
Visando buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira praticada a partir do Município de Arez, atuando, sobretudo, em consonância com os órgãos gestores, tomou-se a iniciativa de criar, a partir das necessidades identificadas, o Programa de desenvolvimento da aquicultura e pesca.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura.
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores de pequenos portes, pescadores artesanais.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
2092 - Apoio ao pequeno produtor de camarão |
Município |
SMA |
Apoio realizado |
% |
100 |
100.000,00
|
|
2093 - Fortalecimento da pesca artesanal |
Município |
SMA |
Fortalecimento realizado |
% |
100 |
100.000,00
|
|
2094 - Apoio a Colônia dos Pescadores |
Município |
SMA |
Apoio realizado |
Unid. |
01 |
100.000,00
|
PPA - 2018 – 2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 0225 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 |
|
RECURSO MUNICIPAL |
170.000,00 |
|
RECURSO ESTADUAL |
80.000,00 |
|
RECURSO FEDERAL |
600.000,00 |
|
RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO |
|
|
TOTAL |
850.000,00 |
OBJETIVO
Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.
ÓRGÃO RESPONSÁVEL
11 - Secretaria Municipal de Agricultura
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PÚBLICO ALVO
Produtores, Agricultores Rurais e a População.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGÊNCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR |
|
0000 - Reaparelhamento da Secretaria |
Município |
SMA |
Secretaria reaparelhamento |
Unid. |
01 |
100.000,00 |
|
1105 - Aquisição de veículo |
Município |
SMA |
Veículo adquirido |
Unid. |
03 |
150.000,00 |
|
0000 - Construção, reforma e ampliação. |
Município |
SMA |
Construção/ reforma /ampliação concluída |
Unid. |
02 |
100.000,00 |
|
0000 - Aquisição de tratores e acessórios |
Município |
SMA |
Aquisição realizada |
Unid |
03 |
R$ 500.000,00 |
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 1118 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2021 EM R$ |
|
Recurso Municipal |
350.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
1.680.000,00 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
|
TOTAL |
2.030.000,00 |
OBJETIVO
Incentivar a preservação do Meio Ambiente, ampliando o entendimento sobre a proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras.
JUSTIFICATIVA
A garantia de um boa qualidade de vida à população, está diretamente ligada a qualidade Ambiental, por este motivo, é de fundamental importância que o Município busque programas e ações que promovam a proteção ao Meio Ambiente
ORGÃO RESPONSÁVEL
12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.
PUBLICO ALVO
População do Município.
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGENCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
0000 - Programa de Educação Ambiental. |
Município |
SEMMA |
Programa executado |
unid |
01 |
80.000,00 |
|
0000 - Implantação da Guarda Ambiental em combate contra incêndio |
Município |
SEMMA |
Guarda ambiental implementada |
unid |
12 |
200.000 |
|
0000 - Construção de Uma Estação de Transbordo de Recebimentos Resíduos Sólidos. |
Município |
SEMMA |
Estação de transbordo construída |
unid |
01 |
250.000 |
|
1090 - Recuperação das Matas Ciliares para Revitalização dos Rios Municipais. |
Município |
SEMMA |
Matas ciliares recuperadas |
% |
100% |
200.000 |
|
2178 - Programa Pró-Reciclar. |
Município |
SEMMA |
Coleta seletiva mantida |
unid |
01 |
400.000 |
|
2180 - Criação do Horto Municipal |
Município |
SEMMA |
Horto criado |
unid |
01 |
100.000 |
|
2179 - Manutenção do Parque Natural Municipal José Mulato Sapé. |
Zona Rural (Comunidade do Sapé) |
SEMMA |
Parque mantido |
% |
100% |
250.000 |
|
2181 - Programa de arborização Praças e Ruas |
Município |
SEMMA |
Programa implementado |
% |
100% |
250.000 |
|
0000 - Programa de apoio e fortalecimento da atividade pesqueira |
Município |
SEMMA |
Programa implementado |
% |
100% |
200.000,00 |
|
0000 - Construção do centro de beneficiamento de pescado |
Município |
SEMMA |
Centro construído |
unid |
01 |
100.000,00 |
PPA 2018 -2021
DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA
PROGRAMA: 1102 - MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
|
FONTE DE FINANCIAMENTO |
2018-2018 EM R$ |
|
Recurso Municipal |
260.000,00 |
|
Recurso Estadual |
|
|
Recurso Federal |
550.000,00 |
|
Recurso de Operações de Crédito |
|
|
TOTAL |
810.000,00 |
OBJETIVO
Ampliar e modernizar a estrutura e os serviços oferecidos pela secretaria de Meio Ambiente afim de propiciar a população a prestação de serviços de qualidade.
JUSTIFICATIVA
Para desenvolver um trabalho com excelência, fiscalizar, e empreender ações na área de Meio Ambiente, é de suma importância a aquisição de material permanente como: equipamentos de proteção a incêndio, GPS, decibelímetro, um veículo, dentre outros. Além de equipamentos adequados uma outra necessidade é a de, servidores capacitados e motivados para executarem de forma eficiente um serviço de qualidade a população.
ORGÃO RESPONSÁVEL
12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente
MACRO OBJETIVO
PUBLICO ALVO
Servidores, população em geral
|
PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES |
||||||
|
AÇÕES |
ABRANGENCIA ESPACIAL |
ÓRGÃO |
PRODUTO |
UNID MEDIDA |
QTD |
VALOR R$ |
|
1085 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Município |
SEMMA |
Material adquirido |
Unid |
05 |
150.000,00 |
|
1091 - Aquisição de um veículo para o Setor de Fiscalização da Secretaria |
Município |
SEMMA |
Veículo adquirido |
Unid |
01 |
60.000,00 |
|
0000 - Capacitação e Treinamento dos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
Servidores |
SEMMA |
Servidores capacitados |
Unid |
06 |
150.000,00 |
|
0000 - Manutenção e aprimoramento do Fundo Sócio Ambiental Municipal |
Município |
SEMMA |
Fundo funcionando |
unid |
01 |
150.000,00 |
|
0000 - Manutenção e reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente |
Município |
SEMMA |
Secretaria mantida |
unid |
01 |
250.000,00 |
|
0000 - Manutenção e aprimoramento do conselho municipal de Meio Ambiente |
Município |
SEMMA |
Conselho mantido |
unid |
01 |
50.000,00 |
Publicado por:
Adriano Lins Galvão
Código Identificador:F6E1F6B2