ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 521/2017-GP

GOVERNO MUNICIPAL DE AREZ

CNPJ (MF) 08.161.234/0001-22

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Arez/RN para o quadriênio de 2018 - 2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ/RN, faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A presente Lei dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto do Artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada, na forma do Anexo I desta Lei.

Parágrafo único. Para o cumprimento das disposições legais que disciplinam a matéria consideram-se:

I – Programa: instrumento de organização da ação governamental para concretização dos objetivos;

II - Ação: instrumento de programação que contribui para alcançar o objetivo do programa no qual está inserida;

III - Diretrizes: as linhas gerais de ação estipuladas de acordo com as políticas definidas, tendo em vista o alcance de objetivos determinados;

IV - Objetivos: os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais; e

V - Metas: as especificações quantitativas ou qualitativas dos objetivos pretendidos.

Art. 2° - Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nas leis que as modifiquem.

Art. 3° - Os valores financeiros constantes nesta Lei deverão ser reestabelecidos em cada exercício, por ocasião da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentária, bem como a legislação tributária em vigor na época.

 

Art. 4º - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novo programa terá iniciativa do Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei Específica.

Art. 5º - A programação constante no Plano Plurianual será financiada com recursos oriundos das seguintes fontes:

I – Tesouro Municipal;

II – Convênios firmados com os Governos Federal e Estadual; e

III – Operação de Crédito.

Art. 6º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Arez/RN, em 22 de dezembro de 2017.

 

ANTÔNIO BRÁULIO DA CUNHA

CPF (MF): 026.464.044-68

Prefeito Municipal

 

ANEXO I

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA 2018 – 2021

PROGRAMA: 0211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

424.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

424.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar os serviços públicos municipais; praticar o princípio da transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas; melhorar e ampliar as ações planejadas e o controle dos atos da administração.

JUSTIFICATIVA

Devido a necessidade na melhoria dos serviços prestados a municipalidade norteados pelos princípios constitucionais, agilização e atualização dos processos administrativos (manutenção, pessoal e investimentos) e processos legislativos (projetos de lei, emendas, decretos, resolução, indicação, moção, requerimento, etc.), melhoria na fiscalização, formulação e implementação das políticas públicas e do orçamento público tornando o legislativo transparente , sustentável , objetivando assim a inteira participação da sociedade..

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

01 – Câmara Municipal de Arez

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos, População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

1002 - Aquisição de equipamento e material Permanente

Município

CMA

Equipamento adquirido

% de execução

100

20.000,00

2002 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal

Município

CMA

Servidor capacitado

% de execução

100

280.000,00

2193 - Divulgação e Transmissão das ações legislativas

Município

CMA

Ação divulgada

% de execução

100

124.000,00

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA 2018 - 2021

PROGRAMA: 0210 – FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

580.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

580.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar as instalações da Câmara Municipal com gabinetes dos vereadores, setores, órgãos e departamentos , com a devida funcionalidade.

JUSTIFICATIVA

Deficiências de estrutura física, institucional e funcional.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

01. – Câmara Municipal de Arez

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática

PÚBLICO ALVO

Cidadãos

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

1001 - Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara

Município

CMA

Prédio reforma/Ampliado

Prédio

01

580.000,00

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA - 2018-2021

PROGRAMA: 0011 - MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

290.000,00

RECURSO ESTADUAL

120.000,00

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

410.000,00

 

OBJETIVO

Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão, dotando o órgão de condições de operacionalização eficiente, alinhando as estratégias de tecnologia da informação as ações do Gabinete, possibilitando o acesso a informações atualizadas e o atendimento de qualidade aos cidadãos.

JUSTIFICATIVA

A ausência de estrutura adequada de equipamentos, tecnologia e pessoal qualificado, dificulta uma a humanização, operacionalização e eficiência dos serviços.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02 – Gabinete do Prefeito

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCI A ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

1146 - Reaparelhamento do Gabinete

Município

GP

Unidade aparelhada

% de execução

100%

40.000,00

1003 - Aquisição de veículos para o Gabinete

Município

GP

Veículo adquirido

Veiculo

02

120.000,00

2099 - Implantação da Ouvidoria Municipal

Município

GP

Ouvidoria implantada

Unid.

01

50.000,00

0000 - Implantação e atualização permanente do modelo de gestão

Município

GP

Modelo implantado e atualizado

% de execução

100%

40.000,00

1147 - Melhoria das instalações físicas do Gabinete

Município

GP

Unidade melhorada

Unid.

01

100.000,00

0000 - Otimização e qualificação do atendimento

Município

GP

Atendimento otimizado e qualificado

% de execução

80%

20.000,00

2192 - Qualificação e capacitação dos servidores

Município

GP

Servidor qualificado e capacitado

% de execução

70%

40.000,00

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA - 2018 - 2021

PROGRAMA: 0012 - IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

205.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

205.000,00

 

OBJETIVO

Implantar, agilizar, racionalizar e melhorar a qualidade das atividades específicas da defesa do Município a cargo da Procuradoria Geral do Município.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de executar melhorias nas estruturas física, administrativa e institucional da Procuradoria Geral do Município, visando o seu bom desempenho.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.1 – Procuradoria Geral do Município

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Administração Municipal e a População

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

1149 - Aparelhament o da Procuradoria Geral do Município

Município

PGM

Órgão aparelhado

% de execução

100

30.000,00

0000 - Aquisição de Veículo

Município

PGM

Veiculo adquirido

Unid.

01

60.000,00

0000 - Informatizaçã o da Procuradoria Geral do Município

Município

PGM

Rede ampliada

% de execução

100

20.000,00

0000 - Melhoria das Instalações Físicas

Município

PGM

Prédio reformado

Unid.

01

30.000,00

0000 - Qualificação e Aperfeiçoame nto Funcional

Município

PGM

Servidor capacitado

% de execução

100

15.000,00

0000 - Realização e Apoio a Eventos

Município

PGM

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

10.000,00

0000 - Aquisição de livros

Município

PGM

Livros adquiridos

Unid.

100

20.000,00

0000 - Assinaturas eletrônicas

Município

PGM

Assinaturas adquiridas

Unid.

20

20.000,00

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA 2018 - 2021

PROGRAMA: 0222 - GESTÃO BEM MELHOR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

380.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

380.000,00

 

OBJETIVO

Estabelecer a comunicação direta e eficiente entre o governo municipal e os cidadãos, que vise a integração, parceria, transparecia e democratização da gestão municipal.

JUSTIFICATIVA

A ausência do diálogo permanente com a sociedade torna a gestão sem mecanismos participativos e democráticos. Assim, deve-se democratizar o acesso à gestão pública.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

02.3 - Assessoria de Comunicação

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População de Arez

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Promoção do inter-relacionamento entre os poderes e comunidade

Município

AC

Projeto implantado

% de execução

100

40.000,00

2194 - Promoção, produção e divulgação das ações governamentais

Município

AC

Projeto produzido e divulgado

% de execução

100

60.000,00

1142 - Reaparelhagem da Assessoria de Comunicação

Município

AC

Reaparelhage m realizada

Unid

01

50.000,00

2191 - Acompanhamento da implantação de TV digital e preparação para desativação da TV analógica.

Município

AC

Acompanham ento e preparação realizada

%

100%

50.000,00

0000 - Viabilizar a implantação da TV digital com inclusão social

Município

AC

Implantação realizada

%

100%

50.000,00

0000 - Viabilizar os serviços de comunicação e expandir a radifusão com ênfase no sistema público.

Município realizada

AC

Viabilização

%

100%

30.000,00

0000 - Expandir o acesso a internet em banda larga para população

Município

AC

Expansão realizada

%

100%

100.000,00

 

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PPA 2018 – 2021

PROGRAMA: 0030 - AMPLIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS DA GESTÃO MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

385.000,00

RECURSO ESTADUAL

30.000,00

RECURSO FEDERAL

30 .000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

445.000,00

 

OBJETIVO

Promover o reordenamento das atividades de planejamento e das finanças, contribuindo para a otimização da gestão pública municipal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de obter informações atualizadas e sistematizadas da ação governamental, o que exige pessoas qualificadas para desenvolvê-las, sistema de gestão modernizado, controle e racionalização nos gastos públicos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

03 – Secretaria Municipal do Planejamento e das Finanças

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos Municipais, Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Controle e otimização dos gastos públicos

Município

SMPLANF

Projeto implantado

% de execução

100

50.000,00

0000 - Desenvolvimento de estudos e parcerias com municípios da Região

Município

SMPLANF

Estudo e parceria realizado

% de execução

100

20.000,00

0000 - Desenvolvimento e realização de parcerias e gestão com entidades públicas, privadas e ONG’s.

Município

SMPLANF

Parceria e gestão desenvolvida

% de execução

100

30.000,00

0000 - Elaboração de estudos, pesquisas e projetos na área de

planejamento e finanças para o auxílio da tomada de decisão

Município

SMPLANF

Estudo, pesquisa e projeto elaborado

Unidade

04

80.000,00

0000 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais

Município

SMPLANF

Projeto elaborado e executado

% de execução

100

20.000,00

2190 - Formação e Profissionalização de servidores da SEFIN

Município

SMPLANF

Técnico formado e profissionalizado

% de execução

100

30.000,00

0000 - Implantação e Desenvolvimento do Modelo de Planejamento, Gestão Orçamentária e Financeira do Município

Município

SMPLANF

Projeto implantado

% de execução

100

20.000,00

0000 - Participação e realização de eventos

Município

SMPLANF

Evento realizado

% de execução

100

10.000,00

0000 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário Municipal

Município

SMPLANF

Projeto implantado

% de execução

100

5.000,00

1145 - Reaparelhamento da secretaria de finanças

Município

SMPLANF

Projeto realizado

% de execução

100

100.000, 00

0000 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão

Município

SMPLANF

Projeto implantado

% de execução

100

30.000,00

0000 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo

Município

SMPLANF

Tecnologia implantada e mantida

% de execução

100

50.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0013 - MODERNIZAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

290.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

390.000,00

 

OBJETIVO

Modernizar e reestruturar a unidade de tributação do munícipio, através da melhoria e eficiência no cadastro imobiliário e mobiliário, da modernização estrutural e tecnológica e da capacitação dos servidores, visando aumentar a arrecadação municipal e o controle da dívida fiscal.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o órgão da área fiscal do município de recursos tecnológicos e pessoal treinado, indispensáveis ao melhor desempenho das ações nas áreas Tributária, Financeira e de Controle da Dívida Ativa, como também, assegurar a melhoria da prestação dos serviços essenciais à população.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

04 – Secretaria Municipal de Tributação

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

População e servidores da Secretaria Municipal de Tributação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 – Ampliação e aperfei-çoamento do atendimento ao público

Município

SEMT

Atendimento ampliado e aperfeiçoado

% de execução

100

50.000,00

1150 - Aquisição de Veículos

Município

SEMT

Veículo adquirido

Unidade

2

50.000,00

0000 - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e projetos no âmbito da arrecadação fiscal e dívida ativa

Município

SEMT

Estudo, pesquisa e projeto desenvolvido

Unidade

1

30.000,00

0000 - Elaboração e implementação do Programa Redução de Inadimplência

Município

SEMT

Programa elaborado e implementado

Unidade

1

30.000,00

Implantação do Programa de Educação Fiscal

Município

SEMT

Programa implantado

Unid.

1

30.000,00

2166 - Melhoria e ampliação do sistema informatizado de arrecadação fiscal

Município

SEMT

Sistema melhorado e ampliado

Unid.

1

30.000,00

2167 - Qualificação e aperfei-çoamento dos servidores da SET

Município

SEMT

Servidor qualificado

% de execução

100

40.000,00

0000 - Realização de Programa Incentivo Fiscal

Município

SEMT

Programa realizado

Unid.

1

30.000,00

0000 - Realização e ampliação de fiscalizações

Município

SEMT

Fiscalização realizada e ampliada

% de execução

100

40.000,00

0000 - Realização e Participação em Eventos

Município

SEMT

Evento realizado

% de execução

100

30.000,00

2168 - Reaparelhamento e informatização da Secretaria Municipal de Tributação

Município

SEMT

Órgão reaparelhado e informatizado

% de execução

100

30.000,00

 

PPA - 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0223 - OTIMIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

830.000,00

RECURSO ESTADUAL

1.560.000,00

RECURSO FEDERAL

100.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

2.490.000,00

 

OBJETIVO

Dotar as áreas administrativas de condições necessárias para prestar adequado suporte a área operacional, visando maior eficiência, economicidade e qualidade na prestação dos serviços públicos município.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de mecanismos e instrumentos que viabilizem o suporte adequado a área operacional da administração municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

MACRO OBJETIVO

03 – Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Órgãos Públicos, Servidores e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 – Sistema atualização, normatização e otimização de informação de processos administrativos

Município

SMARH

Sistema implantado

% de execução

100

30.000,00

 

0000 - Desenvolvimento de políticas de gestão de RH

Município

SMARH

Politica de gestão implantada

% de execução

100

20.000,00

 

0000 - Gestão e integração de informações

Município

SMARH

Sistema implantado

% de execução

100

20.000,00

 

0000 - Implantação do sistema de gestão de frota

Município

SMARH

Sistema implantado

% de execução

100

20.000,00

 

0000 - Reaparelhamento e informatização

Município

SMARH

Órgão reaparelhado e informatizado

% de execução

100

30.000,00

 

0000 – Sistema de reestruturação da Gestão Patrimonial

Município

SMARH

Sistema reestruturado

% de execução

100

30.000,00

 

0000 – Sistema reestruturação e organização operacional do RH

Município

SMARH

Sistema reestruturado

% de execução

100

20.000,00

 

1144 - Aquisição de veículo

Município

SMARH

Veículo adquirido

Unid.

02

120.000,00

 

1011 - Construção do Centro Administrativo

Município

SMARH

Construção concluída

Unid.

01

2.000.000,00

 

0000 - Ampliação e reforma da secretaria

Município

SMARH

Secretaria ampliação/Refor ma

Unid.

01

200.000,00

 

 

PPA - 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

0000-CAPACITAÇÃO DA GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

190.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

190.000,00

 

OBJETIVO

Valorizar os servidores municipais, ofertando melhores condições de trabalho e vida, motivando-os para a prestação de serviços públicos de excelência.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de dotar o Município de servidores profissionalmente capacitados, e de estrutura adequada com vistas à otimização das funções dos serviços e da dinâmica das ações de governo.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

05 – Secretaria Municipal da Administração e dos Recursos Humanos

MACRO OBJETIVO

03 - Otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Servidores Públicos.

 

Públicos. PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCI A ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Desenvolvimento da política de Gestão e de Capacitação de Recursos Humanos

Município

SMARH

Política desenvolvida

% de execução

100

20.000,00

0000 - Informatização do Autoatendimento para os servidores

Município

SMARH

Sistema implantado

Unidade

01

20.000,00

0000 - Revisão e aprimoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Municipais

Município

SMARH

Plano revisado

Unidade

01

150.000, 00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0020 - INCREMENTO E MELHORA DA REDE FÍSICA ESCOLAR

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

500.000,00

RECURSO ESTADUAL

800.000,00

RECURSO FEDERAL

2.800.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

4.100.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar a infraestrutura física da rede educacional municipal, com a adequação dos espaços físicos aos padrões mínimos de qualidade criando ambientes propícios ao desenvolvimento e cumprimento dos objetivos das escolas.

JUSTIFICATIVA

Adequar os espaços físicos ao trabalho educacional e à demanda crescente de alunos.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

06 – Secretaria Municipal da Educação

MACRO OBJETIVO

01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

População do Município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃ O

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Reforma, ampliação de unidades escolares da rede municipal, com vistas a permitir a adequação de espaços, acessibilidade e implantar cozinha e refeitórios.

Município

SME

Unidade reformada e ampliada

% de execução

100

400.000,00

 

1117 – Construção, ampliação e reformas das unidades escolares da rede municipal.

Município

SME

Unidade construída

Unid.

3

1.600.000,00

 

0000 - Construir e equipar Auditório em Unidade de Ensino

Município

SME

Auditório construído e equipado

Unid.

1

300.000,00

 

1120 - Reforma, ampliação e construção de espaços esportivos em escolas da rede municipal

Município

SME

Espaço Construído

% de execução

100

1.000.000,00

 

1119 - Reequipamento das unidades de ensino da rede municipal

Município

SME

Unidade Equipada

% de execução

100

600.000,00

 

1025 - Reforma, Ampliação e aparelhamento de unidade da Secretaria Municipal de Educação

Município

SME

Unidade reformada e ampliada

% de execução

100

200.000,00

 

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

163.000,00

RECURSO ESTADUAL

50.000,00

RECURSO FEDERAL

170.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

383.000,00

 

OBJETIVO

Promover a formação e avaliação continuada dos profissionais da educação tendo como foco a prática pedagógica integrada ao desenvolvimento do ensino

JUSTIFICATIVA

Para se ter uma educação de qualidade é necessária uma boa formação dos profissionais envolvidos no processo educacional, sendo necessário a implantação e implementação de programas institucionais de qualificação e requalificação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

06 – Secretaria Municipal da Educação

MACRO OBJETIVO

01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Servidores da rede municipal de ensino.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas e da Secretaria

Município

SME

Servidor capacitado

% de execução

100

80.000,00

0000 - Desenvolvimento do Programa de Inovação Didático-Pedagógica no Contexto dos Referenciais do Município

Município

SME

Servidor capacitado

% de execução

100

55.000,00

0000 - Reformulação do Plano de Cargos, carreira e remuneração dos profissionais de Educação.

Município

SME

Plano reformulado

% de execução

100

50.000,00

0000 - Implantação da avaliação de desempenho dos profissionais de Educação

Município

SME

Servidor Avaliado

% de execução

100

60.000,00

0000 - Formação Continuada de Professore (a)s do magistério,

Profissionais da Educação e de apoio ao ensino

Município

SME

Servidor capacitado

% de execução

100

120.000,00

0000 - Implantação do Projeto de Capacitação dos Professores “EU SOU DO MAR, EU ENSINO”

Município

SME

Projeto Desenvolvido

Unid.

01

18.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0023 - FOMENTAR A TECNOLOGIA E A GESTÃO DA INFORMAÇÃO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

200.000,00

RECURSO ESTADUAL

100.000,00

RECURSO FEDERAL

560.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

860.000,00

 

OBJETIVO

Uso das tecnologias como meio para o desenvolvimento e construção do conhecimento.

JUSTIFICATIVA

A buscar por uma educação de qualidade que assegure aos seus autores mudanças que sejam mensuráveis por meio de índices de aproveitamento compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

06 – Secretaria Municipal da Educação

MACRO OBJETIVO

01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

População do Município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Aquisição de equipamentos e aparelhos de informática

Município

SME

Escola e Secretaria Atendida

Unid.

30

60.000,00

1118 - Implantação de Tele centro de Inclusão Digital

Município

SME

Tele centro Implantado

Unid.

1

150.000,00

0000 - Implantação do Programa Mídias na Educação

Município

SME

Programa executado

Unid.

1

100.000,00

0000 - Implantação, Expansão, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de Informática da Rede Municipal de Ensino

Município

SME

Laboratório implantado

% de execução

100

550.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0022 - FORTALECIMENTO DA QUALIDADE PEDAGÓGICA E SOCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

4.000.000,00

RECURSO ESTADUAL

1.000.000,00

RECURSO FEDERAL

8.862.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

13.862.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolver uma proposta de educação básica com eixos fundamentais para formação humana, no desenvolvimento da atitude que possibilitem a produtividade da qualidade do ensino e do exercício da cidadania.

JUSTIFICATIVA

O sistema educacional requer o compromisso de buscar uma educação de qualidade que permita a formação humana e assegure mudanças que sejam compatíveis com as exigências do mundo do trabalho e o exercício da cidadania.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

06 – Secretaria Municipal da Educação

MACRO OBJETIVO

01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

População do Município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Ampliação do Programa Transporte Escolar

Município

SME

Programa ampliado

Unid.

01

1.800.000,00

0000 - Ampliação e regulamentação do transporte para alunos universitário e cursos técnicos.

Município

SME

Programa Atendido

Unid.

01

1.680.000,00

1123 - Aquisição de Ônibus Escolar

Município

SME

Ônibus adquirido

Unid.

05

1.300.000,00

0000 - Aquisição de Veículo para Secretaria de Educação

Município

SME

Veículo adquirido

Unid.

02

150.000,00

Elaboração de Material Didático- Pedagógico de Educação Física e Cultural.

Município

SME

Escola atendida

Unid.

11

140.000,00

2045 - Aquisição de Material Desportivo e de Fardamento Escolar

Município

SME

Escola atendida

Unid.

11

896.000,00

0000 - Desenvolvimento de Educação Integral

Município

SME

Escola atendida

Unid.

03

2.000.000,00

2034 - Distribuição de Kit Escolar

Município

SME

Aluno atendido

Unid.

9000

560.000,00

0000 - Implantação e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos – EJA

Município

SME

Escola atendida

Unid.

02

400.000,00

0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores alunos por escola O NOSSO ALUNO É 10

Município

SME

Programa implantado

Unid.

11

88.000,00

0000 - Implantação do Programa premiação dos melhores professores O NOSSO PROFESSOR É 10

Município

SME

Programa implantado

Unid.

11

88.000,00

1127 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Móvel.

Município

SME

Escola atendida

Unid.

10

880.000,00

0000 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Merenda Escolar

Município

SME

Escola atendida

% de execução

100

1.800.000,00

0000 - Fortalecimento e aquisição das Competências Básicas e dos Conhecimentos do Ensino Fundamental

Município

SME

Programa implantado

Unid.

3

400.000,00

0000 - Programa Brasil Alfabetizado

Município

SME

Programa apoiado

Unid.

01

200.000,00

0000 - Realização de Parceria com Instituições de Ensino Superior

Município

SME

Parceria realizada

% de execução

100

400.000,00

0000 - Reestruturação do Programa de Atenção ao Aluno com Necessidades Especiais

Município

SME

Programa reestruturado

Unid.

01

600.000,00

0000 - Reestruturação do Programa Escola Aberta

Município

SME

Programa reestruturado

Unid.

4

480.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.500.000,00

RECURSO ESTADUAL

500.000,00

RECURSO FEDERAL

2.688.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

4.688.000,00

 

OBJETIVO

Implementar um projeto educacional que valorize o ser humano, que oportunize a socialização, a gestão democrática, o convívio harmônico e a melhoria da qualidade de vida, com ações voltadas para uma escola pública de qualidade, marcada pela ética, envolvimento social, comprometido com a cidadania.

JUSTIFICATIVA

Mediante a atual dinâmica global, o Município, por meio da SME, deve assumir o papel de articulador da gestão das políticas públicas da educação, A gestão democrática dessas políticas é necessária, visto que facilita a construção de ações adequadas ao contexto, o que deve ser feito observada a complexidade das relações interinstitucionais (União/Estado/Município).

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

06 – Secretaria Municipal da Educação

MACRO OBJETIVO

01- Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Corpo discente, docentes e profissionais da educação.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Desenvolvimento de Programa de Educação Ambiental

Município

SME

Programa Desenvolvido

Unid.

01

200.000,00

0000 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no serviço publico.

Município

SME

Escola atendida

Unid.

11

400.000,00

0000 - Desenvolvimento do programa Participação Jovem na Escola

Município

SME

Projeto implantado

Unid.

4

132.000,00

0000 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da Autonomia da Escola

Município

SME

Programa implantado

Unid.

01

120.000,00

0000 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral

Município

SME

Escola atendida

Unid.

3

3.000.000,00

0000 - Implantação e Implementação do Programa Saúde na Educação

Município

SME

Programa implantado e executado

Unid.

11

600.000,00

0000 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto Político Pedagógico

Município

SME

Programa Desenvolvido

Unid.

11

100.000,00

0000 - Institucionalização e Implementação do Processo de Cooperação Município x Estado

Município

SME

Programa Desenvolvido

Unid.

01

120.000,00

0000 - Implantação do Projeto de Serviço de Apoio pedagógico na utilização em sala de aula de livros paradidáticos que tratam sobre a biodiversidade marinha do litoral potiguar e a importância de sua conservação”.

Município

SME

Projeto Desenvolvido

Unid.

01

16.000,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0026 - PROGRAMA DE REORDENAMENTO URBANO - INFRAESTRUTURA INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, SISTEMA VIÁRIO, TRANSPORTE E USO DO SOLO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

3.431.250,00

RECURSO ESTADUAL

228.750,00

RECURSO FEDERAL

915.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,00

TOTAL

4.575.000,00

 

OBJETIVO

Acessibilidade e reestruturar a mobilidade urbana, o uso do solo e patrimônio urbano, a partir da responsabilidade em promover qualidade de vida.

JUSTIFICATIVA

A precariedade da pavimentação e drenagem das vias públicas, do transporte urbano no município, a ausência de Plano Diretor de Transportes Municipal e de urbanização de acessos viários torna necessário à definição deste Programa.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VAL OR R$

1086 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Município

SMINFRA

Imóvel adquirido

Unid.

05

500.0 00,00

0000 - Conservação, restauração e recomposição de estradas vicinais

Município

SMINFRA

Estrada conservada e restaurada

Km

500

150.0 00,00

0000 - Construção, reforma, ampliação, revitalização da Praça de Eventos

Município

SMINFRA

Infraestrutur a concluída

% de execução

100

35.00 0,00

0000 - Construção, restauração e recomposição de asfalto das estradas do município

Município

SMINFRA

Asfalto construído

Km

70

300.0 00,00

0000 - Construção e recomposição de calçamento e meio-fio

Município

SMINFRA

Calçamento construído

M2

10.000

400.0 00,00

0000 - Construção de paradas de ônibus e alternativos

Município

SMINFRA

Parada construída

Unid.

06

180.0 00,00

0000 - Construção e melhoria de passagens molhadas e bueiros

Município

SMINFRA

Infraestrutur a concluída

Unid.

05

150.0 00,00

1041 - Construção, melhorias e restauração de praças

Município

SMINFRA

Praça construída e restaurada

Unid.

16

200.0 00,00

1046 - Construção, ampliação, recuperação, conservação e adequação de prédios públicos

Município

SMINFRA

Prédio construído, ampliada, recuperado, conservado e adequado

Unid.

40

200.0 00,00

0000 - Pavimentação, recomposição, capina, roço e drenagem de ruas

Município

SMINFRA

Pavimentaçã o e drenagem realizado

Km

296

300.0 00,00

0000 - Revisão do Plano Diretor

Município

SMINFRA

Plano revisado

Unid.

01

80.00 0,00

0000 - Urbanização e Adequação de acessos à cidade

Município

SMINFRA

Acesso urbanizado e adequado

Km

03

200.0 00,00

0000 - Construções de quiosques

Município

SMINFRA

Construção realizada

Unid

12

500.0 00,00

0000 - Sinalização de vias públicas

Município

SMINFRA

Sinalização realizada

Km

5

180.0 00,00

1042 - Construção, reforma e ampliação de Cemitério Público

Município

SMINFRA

Construção/r eforma/ampli ação realizada

Unid.

03

200.0 00,00

0000 - Construção, reforma e ampliação de Ginásio Poliesportivo

Município

SMINFRA

Construção/r eforma/ampli ação realizada

Unid

02

500.0 00,00

0000 - Construção, reforma e ampliação de quadras poliesportiva

Município

SMINFRA

Construção/r eforma/ampli ação realizada

Unid

05

300.0 00,00

0000 - Construção de centro de velório

Município

SMINFRA

Construção realizada

Unid

01

200.0 00,00

 

PPA 2018 - 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - MELHORIA DA GESTÃO E DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

240.000,00

RECURSO ESTADUAL

100.000,00

RECURSO FEDERAL

250.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

590.000,00

 

OBJETIVO

Melhorar e ampliar prestação de serviços, através da reforma, informatização e capacitação dos servidores, no intuito de tornar os serviços mais eficientes, democráticos e transparentes.

JUSTIFICATIVA

A precariedade dos serviços e do atendimento, necessitando uma melhoria na sua estrutura para a execução das políticas públicas.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

07 - Secretaria Municipal da Infraestrutura

MACRO OBJETIVO

02 – Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Servidores e População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Aquisição de veículos

Município

SMINFRA

Veiculo adquirido

Unid.

03

450.000,00

0000 - Qualificação e aperfeiçoamento dos servidores

Município

SMINFRA

Servidor qualificado

Unid.

42

40.000,00

0000 – Reaparelhamento e informatização da secretaria

Município

SMINFRA

Órgão reaparelhamen to e informatizado

Unid.

01

100.000,00

 

PPA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0028 -IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIA DA ESTRUTURA FÍSICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.161.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

2 .699.200,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

3.861.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a atenção à saúde em todos os níveis a partir da melhoria física, modernização e de um modelo tecnológico que atenda o complexo produtivo da saúde de forma uniforme, proporcionando acesso qualificado e resolutivo aos serviços, melhoria da capacidade de gestão e aproximando a demanda real disponibilizada pelo SUS no município.

JUSTIFICATIVA

O sistema público de saúde não consegue atender de forma integral e satisfatória àqueles que dele depende, em parte relaciona-se a falta de planejamento das formas de investimento para infraestrutura física e tecnológica da rede de serviços, apresentando um setor sucateado, com má distribuição de recursos que garantam uma atenção qualificada, bem como, concentração da oferta desses serviços, em Arez, dificultando o acesso aos usuários que residem em regiões longínquas da sede municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

08 –Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALO R R$

0000 -Acompanhamento, Gerenciamento e Operacionalização da Gestão da Informação do SUS

Município

SMS

Sistema operacionali zado

Unid.

01

20.000, 00

0000 -Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade ampliada

Unid.

05

200.00 0,00

1079 -Construção e reforma de Polos de Academias da Saúde

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

02

280.00 0,00

0000 -Construção de uma sede para a Secretaria Municipal de Saúde

Município

SMS

Imóvel construído

Unid.

01

600.00 0,00

1109 –Construção, ampliação e reforma de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade construída

Unid.

04

2.130.0 00,00

0000 -Implantação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) nas unidades básicas de saúde

Município

SMS

Sistema implantado

Unid.

01

120.00 0,00

0000 -Implementação da Ouvidoria Municipal de Saúde

Município

SMS

Ouvidoria implantado

Unid.

01

14.000, 00

0000 -Modernizar e organizar a estrutura administrativa da gestão no município. Fortalecendo o Controle Social

Município

SMS

Gestão Fortalecida

Unid.

01

12.000, 00

0000 -Operacionalização do Sistema de Planejamento do SUS

Município

SMS

Sistema operacionali zado

% de execução

100

5.000,00

0000 -Reforma de Unidades Básicas de Saúde

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

05

300.00 0,00

1078 -Reforma das Academias da Saúde

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

02

40.000, 00

0000 -Implantar um Sistema de Informação para gestão em Saúde, com módulos gerenciais em áreas estratégicas, interagindo com os Sistemas de Informações Oficiais

Município

SMS

Sistema Implantado

Unid.

01

5.000,00

1077 -Aquisição de equipamentos para as Unidades de Saúde do Município

Município

SMS

Equipament o adquirido

Unid.

01

15.000, 00

1076 -Aquisição de um gerador para o Hospital municipal

Município

SMS

Equipament o adquirido

Unid.

01

120.00 0,00

 

PA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0027 -FORTALECIMENTO DO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

154.560,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

400.640,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

555.200,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a Atenção a Saúde, melhorando e ampliando as políticas públicas, ações, qualificação dos serviços e recursos humanos em saúde, visando a efetividade do SUS e garantindo a população o acesso e um atendimento de qualidade.

JUSTIFICATIVA

Desde a implementação do Sistema Único de Saúde, ainda se apresentam um conjunto de dificuldades e desafios a serem superados pelo sistema público, embora muitos avanços sejam identificados e reconhecidos pelos gestores, usuários e trabalhadores da saúde. Assim, percebe-se que um dos grandes desafios tem sido a superação da conformação de sistemas municipais de saúde fragmentados, atomizados, que vem levando ao aprofundamento das desigualdades na oferta e no acesso aos serviços, comprometendo a legitimidade do SUS.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

08 –Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

01 –melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Profissionais da Saúde e a População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 -Ampliação do quadro de recursos humanos de Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa ampliado

Unid.

04

3.000,00

0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde

Bucal

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

3.000,00

 

0000 -Aperfeiçoamento das equipes da Estratégia de Saúde da Família –PSF

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

4.000,00

 

0000 -Aperfeiçoamento do Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Município

SMS

Programa aperfeiçoado

Unid.

01

2.000,00

 

1018 -Aquisição de Veículos

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

04

140.000,00

 

0000 -Estruturação da Assistência Farmacêutica Municipal com vistas à organização do programa através do sistema HÓRUS.

Município

SMS

Programa estruturado

Unid.

01

30.000,00

 

0000 -Estruturação da Rede de Serviços da Atenção Básica –aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Município

SMS

Unidade reestruturada

Unid.

16

250.000,00

 

0000 -Estruturação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família –NASF

Município

SMS

NASF estruturado

Unid.

01

20.000,00

 

0000 -Estruturação do Programa Saúde na Escola –PSE, com Grupo de Trabalho Inter setorial efetivado

Município

SMS

Programa estruturado

Unid.

01

4.000,00

 

0000 -Fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária Municipal

Município

SMS

Programa fortalecido e melhorado

Unid.

01

22.000,00

 

0000 -Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde no Municipal

Município

SMS

Programa fortalecido e melhorado

Unid.

01

44.000,00

 

0000 -Estruturação do Conselho Municipal de Saúde

Município

SMS

Conselho fortalecido

Unid.

01

6.000,00

 

2061 -Implantação do Programa de Orientação e Acompanhamento às Gestantes-RC

Município

SMS

Programa implantado

Unid.

01

9.200,00

 

0000 -Implementação das ações dos Polos de Academia da Saúde

Município

SMS

Programa Implementado

Unid.

02

6.000,00

 

0000 -Criação da Política Municipal de Saúde do Trabalhador

Município

SMS

Política Implantada

Unid.

01

6.000,00

 

0000 -Implantação das PICS (Práticas Integrativas complementares)

Município

SMS

Práticas Implantada

Unid.

01

6.000,00

 

 

PPA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0216 -FORTALECER A REDE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

238.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

582.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

820.000,00

 

OBJETIVO

Garantir um serviço voltado à saúde pública como referência municipal e intermunicipal, melhorando a qualidade da prestação dos serviços da Rede de Assistência Hospitalar e Ambulatorial do município de Pedro Velho, visando o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução de seus problemas de saúde e, otimizando assim, os recursos disponíveis.

 

JUSTIFICATIVA

Com uma gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, existe a necessidade de implementar e desenvolver ações de média complexidade que atenda as demandas existes.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

08 –Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

1-melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social, qualificação, profissionalização e cidadania.

PÚBLICO ALVO

População em geral.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Reforma do Hospital Municipal

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

01

50.000,00

 

0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Ampliação do Hospital Municipal

Município

SMS

Unidade reformada

Unid.

01

110.000,00

 

0000 -Ampliar a oferta de exames laboratoriais no município e através de terceirização.

Município

SMS

Laboratório ampliado

Unid.

01

20.000,00

 

0000 -Estruturação do centro de especialidades médicas -CEM

Município

SMS

Centro estruturado

Unid.

01

20.000,00

 

1075 -Aquisição de Ambulâncias

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

02

160.000,00

 

1074 -Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

150.000,00

 

0000 -Implantação da Central de Ambulâncias

Município

SMS

Unidade implantada

Unid.

01

30.000,00

 

0000 -Estruturação da Rede de Atenção Especializada –Aquisição de equipamentos e materiais permanentes

Município

SMS

Unidade reestruturada

Unid.

01

20.000,00

 

0000 -Aquisição de Veículo para atenção Especializada.

Município

SMS

Veículo adquirido

Unid.

01

40.000,00

 

0000 -Implantação do Centro de Especialidades Odontológicas -CEO

Município

SMS

Serviço Implantado

Unid.

01

40.000,00

 

0000 -Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar -SAD

Município

SMS

Serviço Implantado

Unid.

01

60.000,00

 

0000 -Implantação do Centro de Atenção Psicossocial –CAPS

Município

SMS

Serviço Implantado

Unid.

01

50.000,00

 

0000 -Contratualização com o SAMU

Município

SMS

Contrato realizado

Unid.

01

40.000,00

 

0000 -Implantação do Serviço de Prótese Dentária

Município

SMS

Serviço Implantado

Unid.

01

30.000,00

 

 

PPA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 -PROMOÇÃO DE EVENTOS E GESTÃO DE PESSOAS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

63.700,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

TOTAL

63.700,00

 

OBJETIVO

Implementar ações no âmbito de gestão de pessoas, visando o fortalecimento do servidor, por meio da democratização das relações de trabalho e da ampliação dos programas de educação permanente pautados na gestão dos serviços, na humanização, na qualidade do atendimento e na promoção e participação em eventos em saúde.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de estabelecer uma política para superar os problemas relacionados às questões do trabalho e da formação e qualificação dos trabalhadores em saúde.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

08 –Secretaria Municipal de Saúde

MACRO OBJETIVO

03 -otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.

PÚBLICO ALVO

Profissionais de Saúde.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 -Implantação da educação Permanente em Saúde

Município

SMS

Politica implantada

Unid.

01

11.500,00

0000 -Implantação do PCCS dos profissionais da saúde

Município

SMS

Plano implantado

Unid.

01

21.100,00

0000 -Promoção da qualificação e a formação dos Profissionais na Área de Saúde

Município

SMS

Profissional qualificado

% de execução

100

10.000,00

0000 -Promoção, Realização e Apoio a Eventos

Município

SMS

Evento realizado e apoiado

% de execução

100

10.000,00

0000 -Realização da Conferência Municipal de Saúde

Município

SMS

Evento realizado

Unid.

01

11.100,00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

120.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

600.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

720.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a prevenção contra vulnerabilidade, através das diversas atividades que serão desenvolvidas, utilizando-se da educação como alicerce básico para a conquista da cidadania. Desta forma, os serviços sócio assistenciais que serão têm como objetivo principal atender às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, sem distinção de raça, gênero, território, gerações e credo religioso, na perspectiva do Sistema Único da Assistência Social, conforme prevê a Política Nacional da Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, tendo como referência o sistema de proteção social brasileiro, que deve garantir a segurança de sobrevivência (rendimento e autonomia), de acolhida e vivência familiar

JUSTIFICATIVA

As recentes transformações na sociedade, gerando desigualdades sociais, desemprego, violência e outros problemas, causam grande impacto na vida das crianças e jovens de baixa renda. Os valores diversificados da sociedade moderna, dentre os quais o consumismo, contrastando com o estado de vulnerabilidade social em que eles vivem, afetam de modo intenso a formação de suas personalidades. Esses fenômenos sociais atingem a mente juvenil dificultando-lhe a construção de um projeto de vida independente, o que pode intensificar a condição de vulnerabilidade de suas famílias.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Crianças e adolescentes em situação de risco.

 

PROGRAMAÇÃO DA AÇÃO

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV

Município

SEMTHAS

Programa ampliado e melhorado

100%

01

600.000, 00

0000 - Fortalecimento Conselho de Direito e do Conselho Tutelar

Município

SEMTHAS

Conselho fortalecido

Unid

02

120.000, 00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0015 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO, DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

696.000,00

RECURSO ESTADUAL

0,0

RECURSO FEDERAL

1.151.320,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

0,0

TOTAL

1.847.320,00

 

OBJETIVO

Buscar a consolidação do modo de gestão compartilhada, o co-financiamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva de seguridade social no campo da assistência social. Onde organizar-se-á as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. Sendo a primeira por meio da Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social e a segunda por meio da Proteção Social Especial, destinada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos, englobando também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.

JUSTIFICATIVA

A desigualdade em relação aos direitos sociais como educação, saúde, habitação, moradia, lazer e trabalho digno são evidentes no atual estágio socioeconômico brasileiro, deixando inúmeras pessoas em estado de exclusão. Essa situação, imposta pela sociedade, é profundamente injusta, porque entretém relações sociais marcadas pelo favor. A Constituição Federal de 1988 destaca a participação da sociedade civil na execução de programas sociais, por meio das entidades beneficentes de assistência social. A Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica de Assistência Social – propõe um conjunto integrado de ações entre governo e sociedade civil, no sentido de garantir a proteção social para quem dela necessita. A proteção proporcionada por ações de Assistência Social faculta aos cidadãos e às respectivas famílias a aquisição de bens e valores materiais, sociais e socioeducativos, buscando desenvolver capacidades e talentos para a convivência social e a autonomia individual, a fim de suprir as necessidades sociais de vida familiar. Sendo, portanto, trabalho em rede, conforme proposto pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

 

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Usuários da Proteção Social Básica e Especial, bem como dos beneficiários assistenciais.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família

Município

SEMTHAS

Programa Fortalecido

Unidade

01

24.000,00

0000 - Fortalecimento do Programa Bolsa Família – IGDPBF

Município

SEMTHAS

Programa Fortalecido

Unidade

01

384.000,00

 

Município

SEMTHAS

Atividades fortalecidas

Unidade

01

336.000,00

0000 - Fortalecimento das Atividades do CREAS – PAEIF

Município

SEMTHAS

Atividades fortalecidas

Unidade

01

340.320,00

0000 - Fortalecimento das Atividades do IGDSUAS

Município

SEMTHAS

Atividades fortalecidas

Unidade

01

79.000,00

0000 - Melhoria e ampliação dos Benefícios Eventuais

Município

SEMTHAS

Melhoria e ampliação realizada

Unidade

01

500,000,00

2136 - Programa de Atenção ao Portador de Necessidades Especiais

Município

SEMTHAS

Atendimento realizado

Unidade

01

96.000,00

0000 - Apoio a ações cooperativas e a associações

Município

SEMTHAS

Apoio mantido

%

50%

96.000,00

0000 - Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

Município

SEMTHAS

Programa mantido

Unidade

01

312.000,00

0000 - Acolhimento familiar

Município

SEMTHAS

Acolhimento realizado

%

100%

100.000,00

0000 - Programa de apoio a gestante

Município

SEMTHAS

Apoio realizado

%

100%

80.000,00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0016 - EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA SOCIO ASSISTENCIAL

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

480.000,00

RECURSO ESTADUAL

380.000,00

RECURSO FEDERAL

430.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

1.290.000,00

 

OBJETIVO

Visa o apoio a melhoria das atividades de planejamento, supervisão e execução dos serviços sócio assistenciais. Buscando, sobretudo, a contribuição para efetivação do caráter preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para a redução dos danos, por meio o maciço investimento na melhoria da infraestrutura sócio assistencial, por meio de construção, ampliação e reforma, bem como com aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos, com vistas a melhorar o atendimento.

JUSTIFICATIVA

A expansão e melhoria da infraestrutura socioassistencial deve merecer destaque na efetivação nas políticas públicas preconizadas pelo Sistema Único de Assistência Social – SUAS, portanto, a construção, ampliação, recuperação, manutenção e aquisições em geral são essenciais e indispensáveis para garantia de tal efetivação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Usuários da rede socioassistencial.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

1071 - Construção, reforma e ampliação das unidades sócio assistenciais

Município

SEMTHAS

Contrução/reforma/ampliação concluída

Unidade

06

950.000,00

1172 - Aquisição e desapropriação de imóveis

Município

SEMTHAS

Imóvel adquirido

Unidade

03

100.000,00

1070 - Aquisição de Veículo

Município

SEMTHAS

Aquisição realizada

Unidade

02

180.000,00

1073 - Aparelhamento das unidades sócio assistenciais

Município

SEMTHAS

Unidades aparelhadas

Unidade

07

60.000,00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

5.072.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

5.072.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer o controle social em âmbito municipal, na perspectiva de efetivar a participação da população na fiscalização, monitoramento e avaliação das ações de proteção social da Política de Assistência Social, materializada no Município por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

JUSTIFICATIVA

A Política de Assistência Social preconiza a participação popular no processo de gestão política, administrativa, financeira e técnico-operativa do Sistema Único de Assistência Social, tendo como principal atribuição deliberar e fiscalizar a implementação das diretrizes do SUAS em âmbito municipal. Nesse sentido, torna-se necessário a manutenção efetiva das ações de controle social em âmbito municipal.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Conselheiros municipais, governo e sociedade civil (trabalhadores, usuários e Entidades Socioassistencias).

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Fortalecimento dos Conselhos

Município

SEMTHAS

Conselhos fortalecido

Unidade

06

144.000,00

0000 - Fortalecimento do Fundo de Assistência Social – FMAS

Município

SEMTHAS

Fortalecimento realizado

Unidade

01

4.800.000,00

0000 - Fortalecimento do Fundo da Criança e do Adolescente

Município

SEMTHAS

Fortalecimento realizado

Unidade

01

24.000,00

0000 - Fortalecimento do Fundo de Habitação

Município

SEMTHAS

Fortalecimento realizado

Unidade

01

24.000,00

0000 - Realização das Conferências de Assistência Social

Município

SEMTHAS

Conferência realizada

Unidade

01

40.000,00

0000 - Qualificação, atualização e capacitação de pessoal

Município

SEMTHAS

Qualificação, atualização e capacitação realizadas

%

70%

40.000,00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0017 - PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

700.000,00

RECURSO ESTADUAL

1.000.000,00

RECURSO FEDERAL

2.000.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

3.700.000,00

 

OBJETIVO

Construção e melhorias habitacionais para famílias de baixa renda que objetiva viabilização do acesso à moradia adequada aos segmentos populacionais da Zona Urbana e Rural

JUSTIFICATIVA

De acordo com a Constituição Federal Brasileira, moradia é direito social. Apesar da previsão constitucional, nas camadas socialmente menos favorecidas observa-se a ausência de moradia ou a existência de habitações inadequadas, impróprias e sem infraestrutura. A proteção de assistência social alcança as fragilidades, contingências, vulnerabilidades e riscos que o cidadão e sua família enfrentam na trajetória de seu ciclo de vida em decorrência de imposições sociais, econômicas e políticas, ofensivas à dignidade humana.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

01 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Usuários cadastrados no programa habitacional.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

1174 - Construções de casas populares

Município

SEMTHAS

Construções realizadas

Unidade

100

3.500.000,00

 

1173 - Melhorias habitacionais

Município

SEMTHAS

Melhorias realizadas

Unidade

200

200.000,00

 

PPA - 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0000 - GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

100.000,00

RECURSO ESTADUAL

100.000,00

RECURSO FEDERAL

280.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

480.000,00

 

OBJETIVO

Busca facultar a devida capacitação profissional, a fim de proporcionar ao usuário o ingresso no mercado formal de trabalho e, assim, exercer plenamente a cidadania, ter autonomia, sustentabilidade e contribuir para melhorar as condições socioeconômicas de suas famílias.

JUSTIFICATIVA

Nos tempos atuais, cuja lógica é pautada pelo mercado, a globalização, a informatização e as novas tecnologias, as quais exigem cada dia mais a qualificação das pessoas para o trabalho. No município de Arez, uma das questões que mais preocupam na atualidade é o desemprego e, nas famílias de baixa renda, essa realidade está muito mais próxima.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

09 – Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social

MACRO OBJETIVO

03 – Melhorar a qualidade de vida através do combate a pobreza, inclusão social e cidadania.

PÚBLICO ALVO

Usuários em situação socioeconômica vulnerável, em situação de desemprego, oriundos de comunidades de baixa renda do município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Fortalecimento das atividades do Programa de Acesso ao Trabalho – ACESSUAS

Município

SEMTHAS

Fortalecimento realizado

Unidade

01

280.000,00

0000 - Qualificação de mão de obra – Cursos Profissionalizantes

Município

SEMTHAS

Qualificação realizada

 

%

50%

200.000,00

 

PPA 2018-2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0218 - PROGRAMA DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

610.000,00

RECURSO ESTADUAL

-

RECURSO FEDERAL

-

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

-

OUTROS

-

TOTAL

610.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar, modernizar, estruturar e manter a secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer.

JUSTIFICATIVA

É necessária a implantação e manutenção das ações e projetos, visando melhoria permanente dos processos turísticos, do esporte, cultura e lazer para alcance das metas administrativas com economia, agilidade e eficiência.

ORGÃO RESPONSAVEL

10 - Secretaria Municipal do Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.

MACRO OBJETIVO

03 - otimizar a qualidade dos serviços públicos, garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática

PUBLICO

População e funcionários

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR (R$)

0000 - Aquisição de equipamento e material permanente

Município

SMELTC

Material adquirido

Und

4

40.000,00

 

1012 - Aquisição de veiculo para suporte da secretaria

Município

SMELTC

Veiculo adquirido

Und

1

50.000,00

 

0000 - Reestruturação da secretaria

Município

SMELTC

Secretaria reestrutura

Und

1

200.000,00

0000 - Aquisição de livros para biblioteca municipal

Município

SMELTC

Livros adquiridos

Und

500

120.000,00

 

0000 - Capitação e treinamento dos funcionários

Município

SMELTC

Pessoal capacitado

Und

100

120.000,00

 

0000 - Aquisição de material esportivo

Município

SMELTC

Material adquirido

Und

300

80.000,00

 

 

PPA - 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0025 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

1.780.000,00

RECURSO ESTADUAL

580.000,00

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

2.360.000,00

 

OBJETIVO

Fortalecer a agricultura e a pecuária, através de um conjunto de ações implementadas em parceria com entes privados e Públicos, viabilizando a ampliação de renda familiar no meio rural com a introdução de atividades agrícolas e não agrícolas, capazes de oferecer ocupações remuneradas ao trabalhador, inclusive sua mulher e filhos.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

11 - Secretaria Municipal de Agricultura

MACRO OBJETIVO

01 –Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Ampliação à infraestrutura de comercialização das áreas rurais existentes

Município

SMA

Infraestrutura ampliada

Unid.

04

200.000,00

1103 - Programa de Cisternas

Município

 

Cisterna construída

Unid.

600

300.000,00

2096 - Fortalecimento a programas de desenvolvimento comunitário

Município

SMA

Programa Fortalecimento

Unid.

32

80.000,00

2021 - Fortalecimento às campanhas contra a febre aftosa

Município

SMA

Campanha realizada

Unid.

04

80.000,00

0000 - Apoio e incentivo à agricultura familiar

Município

SMA

Agricultor apoiado

Unid.

04

80.000,00

0000 - Apoio e incentivo na criação de cooperativas

Município

SMA

Cooperativa apoiada e incentivada

Unid.

04

40.000,00

0000 - Apoio e orientação às associações rurais

Município

SMA

Associação apoiada

Unid.

04

40.000,00

0000 - Articulação de redes de pesquisas, desenvolvimento, transferências de tecnologias e experiências locais

Município

SMA

Projeto desenvolvido e articulado

Unid.

04

40.000,00

0000 - Capacitação produtores rurais e da agricultura familiar

Município

SMA

Produtor e agricultor capacitado

Unid.

04

80.000,00

1102 - Construção de Matadouro Público

Município

SMA

Matadouro criado

Unid.

01

200.000,00

0000 - Desenvolvimento e apoio agroindustrial

Município

SMA

Agroindústria implantada

Unid.

04

80.000,00

2097 - Distribuição de vacinas animal

Município

SMA

Vacina distribuída

Unid.

04

40.000,00

0000 - Distribuição sementes e mudas

Município

SMA

Agricultor atendido

Unid.

10.000

40.000,00

0000 - Elaboração de estudos e projetos da agricultura

Município

SMA

Estudo e projeto elaborado

Unid.

04

40.000,00

0000 - Estimulação a produção orgânica através de técnicas convencionais

Município

SMA

Projeto estimulado

Unid.

04

40.000,00

0000 - Fortalecimento da organização das feiras e mercados

Município

SMA

Feira e mercado fortalecido

Unid.

04

40.000,00

Participação, promoção e apoio a feiras, eventos e encontros da agricultura e pecuária

Município

SMA

Evento realizado e apoiado

Unid.

04

40.000,00

1104 - Perfuração de poços

Município

SMA

Poço perfurado

Unid.

10

250.000,00

2022 - Programa Carro Pipa

Município

SMA

Agricultor atendido

Unid.

04

40.000,00

2023 - Programa de corte de terras

Município

 

Programa executado

%

100

250.000,00

2024 - Programa Seguro Safra

Município

SMA

Programa executado

Unid.

04

40.000,00

0000 - Promoção e divulgação as

potencialidades socioeconômicas

Município

SMA

Campanha realizada

Unid.

04

40.000,00

0000 - Realização de parceria com EMATER

Município

SMA

Parceria realizada

Unid.

04

40.000,00

0000 - Distribuição de adubos

Município

SMA

Distribuição realizada

%

100

40.000,00

0000 - Realização de visitas técnicas

Município

SMA

Visita realizada

Unid.

04

20.000,00

0000 - Distribuição de assessórios para uso agropecuário

Município

SMA

Distribuição realizada

%

70

100.000,00

0000 - Reestruturação e ampliação do Programa Compra Direta

Município

SMA

Programa reestruturado e ampliado

Unid.

04

80.000,00

 

PPA - 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0224 - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA E PESCA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

300.000,00

RECURSO ESTADUAL

RECURSO FEDERAL

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

300.000,00

 

OBJETIVO

Desenvolvimento e o fomento da pesca e da produção aquícola, e especialmente, promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca industrial, artesanal e amadora, bem como de ações voltadas à implantação de infraestrutura de apoio à comercialização do pescado e do fomento à pesca e à aquicultura.

JUSTIFICATIVA

Visando buscar a sustentabilidade ambiental, econômica e social da atividade pesqueira praticada a partir do Município de Arez, atuando, sobretudo, em consonância com os órgãos gestores, tomou-se a iniciativa de criar, a partir das necessidades identificadas, o Programa de desenvolvimento da aquicultura e pesca.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

11 - Secretaria Municipal de Agricultura.

MACRO OBJETIVO

2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Produtores de pequenos portes, pescadores artesanais.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

2092 - Apoio ao pequeno produtor de camarão

Município

SMA

Apoio realizado

%

100

100.000,00

 

2093 - Fortalecimento da pesca artesanal

Município

SMA

Fortalecimento realizado

%

100

100.000,00

 

2094 - Apoio a Colônia dos Pescadores

Município

SMA

Apoio realizado

Unid.

01

100.000,00

 

 

PPA - 2018 – 2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 0225 - PROGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021

RECURSO MUNICIPAL

170.000,00

RECURSO ESTADUAL

80.000,00

RECURSO FEDERAL

600.000,00

RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO

TOTAL

850.000,00

 

OBJETIVO

Promover o desenvolvimento da aquicultura e pesca através do fortalecimento e modernização da infraestrutura produtiva, uso sustentável dos recursos pesqueiros e preservação do meio ambiente.

JUSTIFICATIVA

Necessidade de fixar o homem à terra, através de atividades ocupacionais geradoras de emprego e renda. A saturação da mão-de-obra nos grandes centros leva a procura de ocupações locais. Além da necessidade de melhoria do bem estar social do pequeno produtor rural e de sua família, que habitam o semiárido do Estado, em condições precárias quanto aos aspectos de alimentação, saúde e educação.

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

11 - Secretaria Municipal de Agricultura

MACRO OBJETIVO

2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PÚBLICO ALVO

Produtores, Agricultores Rurais e a População.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGÊNCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR

0000 - Reaparelhamento da Secretaria

Município

SMA

Secretaria reaparelhamento

Unid.

01

100.000,00

1105 - Aquisição de veículo

Município

SMA

Veículo adquirido

Unid.

03

150.000,00

0000 - Construção, reforma e ampliação.

Município

SMA

Construção/ reforma /ampliação concluída

Unid.

02

100.000,00

0000 - Aquisição de tratores e acessórios

Município

SMA

Aquisição realizada

Unid

03

R$ 500.000,00

 

PPA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 1118 - MEIO AMBIENTE COMO ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2021 EM R$

Recurso Municipal

350.000,00

Recurso Estadual

Recurso Federal

1.680.000,00

Recurso de Operações de Crédito

TOTAL

2.030.000,00

 

OBJETIVO

Incentivar a preservação do Meio Ambiente, ampliando o entendimento sobre a proteção ambiental, no intuito de garantir a continuidade dos recursos naturais para as gerações futuras.

JUSTIFICATIVA

A garantia de um boa qualidade de vida à população, está diretamente ligada a qualidade Ambiental, por este motivo, é de fundamental importância que o Município busque programas e ações que promovam a proteção ao Meio Ambiente

ORGÃO RESPONSÁVEL

12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO

2-Dinamizar, ampliar e modernizar a infraestrutura socioeconômica e ambiental com uma logística integrada na sustentabilidade.

PUBLICO ALVO

População do Município.

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGENCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

0000 - Programa de Educação Ambiental.

Município

SEMMA

Programa executado

unid

01

80.000,00

0000 - Implantação da Guarda Ambiental em combate contra incêndio

Município

SEMMA

Guarda ambiental implementada

unid

12

200.000

0000 - Construção de Uma Estação de Transbordo de Recebimentos Resíduos Sólidos.

Município

SEMMA

Estação de transbordo construída

unid

01

250.000

1090 - Recuperação das Matas Ciliares para Revitalização dos Rios Municipais.

Município

SEMMA

Matas ciliares recuperadas

%

100%

200.000

2178 - Programa Pró-Reciclar.

Município

SEMMA

Coleta seletiva mantida

unid

01

400.000

2180 - Criação do Horto Municipal

Município

SEMMA

Horto criado

unid

01

100.000

2179 - Manutenção do Parque Natural Municipal José Mulato Sapé.

Zona Rural (Comunidade do Sapé)

SEMMA

Parque mantido

%

100%

250.000

2181 - Programa de arborização Praças e Ruas

Município

SEMMA

Programa implementado

%

100%

250.000

0000 - Programa de apoio e fortalecimento da atividade pesqueira

Município

SEMMA

Programa implementado

%

100%

200.000,00

0000 - Construção do centro de beneficiamento de pescado

Município

SEMMA

Centro construído

unid

01

100.000,00

 

PPA 2018 -2021

DEMONSTRATIVO PREVISTO POR PROGRAMA

PROGRAMA: 1102 - MELHORAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

FONTE DE FINANCIAMENTO

2018-2018 EM R$

Recurso Municipal

260.000,00

Recurso Estadual

Recurso Federal

550.000,00

Recurso de Operações de Crédito

TOTAL

810.000,00

 

OBJETIVO

Ampliar e modernizar a estrutura e os serviços oferecidos pela secretaria de Meio Ambiente afim de propiciar a população a prestação de serviços de qualidade.

JUSTIFICATIVA

 

Para desenvolver um trabalho com excelência, fiscalizar, e empreender ações na área de Meio Ambiente, é de suma importância a aquisição de material permanente como: equipamentos de proteção a incêndio, GPS, decibelímetro, um veículo, dentre outros. Além de equipamentos adequados uma outra necessidade é a de, servidores capacitados e motivados para executarem de forma eficiente um serviço de qualidade a população.

 

ORGÃO RESPONSÁVEL

 

12 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente

MACRO OBJETIVO

 

PUBLICO ALVO

Servidores, população em geral

 

PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES

AÇÕES

ABRANGENCIA ESPACIAL

ÓRGÃO

PRODUTO

UNID MEDIDA

QTD

VALOR R$

1085 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Município

SEMMA

Material adquirido

Unid

05

150.000,00

1091 - Aquisição de um veículo para o Setor de Fiscalização da Secretaria

Município

SEMMA

Veículo adquirido

Unid

01

60.000,00

0000 - Capacitação e Treinamento dos Servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Servidores

SEMMA

Servidores capacitados

Unid

06

150.000,00

0000 - Manutenção e aprimoramento do Fundo Sócio Ambiental Municipal

Município

SEMMA

Fundo funcionando

unid

01

150.000,00

0000 - Manutenção e reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente

Município

SEMMA

Secretaria mantida

unid

01

250.000,00

0000 - Manutenção e aprimoramento do conselho

municipal de Meio Ambiente

Município

SEMMA

Conselho mantido

unid

01

50.000,00


Publicado por:
Adriano Lins Galvão
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